DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / Caderno 2 (21/11/2009)Nascida numa era sinistra, instituição legou essa lição à sociedade brasileira
Incomum na comunidade acadêmica brasileira, o hábito de celebrar os próprios feitos, a sua continuidade no tempo ou o próprio desenvolvimento de suas instituições não entusiasma muito a maioria dos cientistas sociais brasileiros (ao contrário, por exemplo, de nossos colegas norte-americanos que não perdem as oportunidades de consolidar as suas identidades institucionais e reforçar a autoestima de seus membros). Contudo, a comemoração dos 40 anos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento oferece uma excelente oportunidade para remarmos contra essa corrente.
Fundado em 1969 por Fernando Henrique Cardoso, em resposta à decisão da ditadura militar de aposentar compulsoriamente alguns dos mais importantes cientistas sociais do país, o Cebrap já começou definindo o que seriam duas de suas principais características: por um lado, a disposição de resistir (e transgredir, se necessário), quando a violação de direitos afeta a sociedade e bloqueia o pensamento; por outro, a aceitação do pluralismo e da diversidade de opiniões como elementos centrais da reflexão e do rigor científico, neste caso, voltado a diagnosticar e a responder aos desafios da sociedade. Tendo trabalhado no Cebrap por um curto período de tempo como assistente de pesquisa do professor Francisco Weffort, no início dos anos 70, em estudos sobre as relações entre o sindicalismo e a política, fiquei para sempre marcado pela experiência dos seminários do chamado "mesão" da Rua Bahia, quando o confronto de diferentes perspectivas intelectuais sinalizava, especialmente para os que iniciavam a sua carreira acadêmica, alguns dos principais cânones da construção do conhecimento científico.
40 anos é um período curto se pensarmos nas transformações por que passam as sociedades complexas, mas na experiência das instituições acadêmicas, e em especial das instituições das ciências sociais, é um tempo razoável para se avaliar os seus rumos. Nesse sentido, tenho a impressão que os 40 anos do Cebrap podem ser divididos em dois grandes períodos de 20: o primeiro vai da sua fundação, em 1969, até 1989, quando, depois da promulgação da Constituição de 1988, o país realiza as primeiras eleições diretas para a escolha de governo em quase 30 anos - foi a fase de resistência ao autoritarismo; o segundo ocupa a década de 90 e o início deste século, quando novas iniciativas expandiram o escopo da instituição e aprofundaram algumas de suas linhas iniciais de trabalho; é a fase sob a democracia.
Na primeira fase, além dos estudos inovadores sobre a demografia brasileira, coordenados por Cândido Procópio de Ferreira Camargo e Elza Berquó, as duas linhas de pesquisa que mais marcaram a instituição foram, de um lado, os esforços teóricos de Fernando Henrique Cardoso para analisar o modelo político brasileiro. Cardoso apontou então, inclusive com a sua análise dos "anéis burocráticos", rumos que seriam desenvolvidos anos depois na análise da transição dos regimes autoritários para a democracia por cientistas brasileiros e estrangeiros. O outro tema central desses anos foram os estudos coordenados por Paulo Singer e Francisco de Oliveira, embora de ângulos diferentes, em torno da articulação entre economia e Estado e, em especial, dos fundamentos do chamado "milagre econômico" dos anos 70. Essa produção, marcada por seu rigor acadêmico, ofereceu importantes contribuições para a militância política que enfrentava o regime militar, e são desse período os primeiros contatos de Cardoso com o PMDB, em especial, com Ulisses Guimarães, então preocupado em dar mais consistência à oposição ao autoritarismo.
Identifico a segundo fase no período que vai dos anos 90 até hoje. Na década de 90, como outras instituições surgidas anos antes com base em seu modelo institucional, como o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - Cedec e o Instituto de Estudos Sociais e Políticos - Idesp, o Cebrap enfrentou grandes dificuldades financeiras porque as agencias que financiavam suas atividades, como a Fundação Ford, suspenderam o grosso das contribuições com base no argumento de que, livre do regime militar, o país devia enfrentar por conta própria os desafios de financiar a pesquisa de ponta em ciências humanas. Então, no anos 90, os esforços de José Arthur Giannotti e Ruth Cardoso se concentraram em um programa inovador de formação de pesquisadores. Em parte como resultado desses esforços, no início desta década, sob a direção de uma nova geração de cientistas sociais, a instituição voltou a marcar os estudos sobre o sistema político brasileiro, a exemplo dos esforços coordenados por Fernando Limongi para caracterizar o chamado presidencialismo de coalizão.
Ao lado de várias outras iniciativas, a criação do Centro de Estudos da Metrópole, sob a coordenação de Eduardo Marques e Vera Schattan Pereira Coelho, em 2001, retomou a tradição de estudos sobre os problemas sociais e políticos de cidades como São Paulo. Nos anos 70, como parte de sua política de apoio aos grupos da sociedade civil que resistiam à ditadura, o Cebrap havia produzido, em colaboração com D. Paulo Evaristo Arns e a arquidiocese de São Paulo, as pesquisas que deram origem ao livro São Paulo Crescimento e Pobreza, que teve enorme repercussão no país e no exterior. O Centro de Estudos da Metrópole é herdeiro deste sucesso, mas uma série de outras iniciativas de estudos sobre cultura e política ou das relações entre filosofia e direito têm atualizado a vocação do Cebrap de diagnosticar em profundidade a sociedade brasileira.
Boas celebrações não olham apenas para o passado, mas observam se o que foi feito em anos anteriores serve de exemplo crítico para o que pessoas e instituições estão fazendo no presente. Nesse sentido, não resisto a lembrar de uma coisa que talvez não tenha sido o principal objetivo do Cebrap quando ele foi fundado, mas que mostrou o quanto seus frutos foram importantes: de seus quadros saíram, não só um Presidente da República, mas vários ministros ou administradores públicos que, em diferentes governos, se apoiaram sobre o conhecimento científico que adquirido no Cebrap para ajudar o país a resolver os seus desafios. É um bom motivo para comemorar.
José Álvaro Moisés é professor do Departamento de Ciência Política e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas - NUPPs, da Universidade de São Paulo, autor de vários livros, e de um capítulo de São Paulo Crescimento e Pobreza
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