Lula propõe limitar TCU

DEU NO ZERO HORA (RS)

Planalto está disposto a criar câmara técnica para discutir paralisação de obras federais

Preocupado com as constantes paralisações de obras federais por suspeitas de irregularidades, determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Planalto já estuda a criação de uma câmara técnica para resolver pendências relacionadas ao tribunal.

Conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levou a proposta ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e ao ministro José Múcio Monteiro e aguarda uma manifestação. O Planalto considera haver atuação política contrária aos interesses do governo no TCU, visto que, dos nove membros, cinco são ex-políticos oposicionistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu também ordem para que sejam respondidos imediatamente todos os questionamentos em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o conjunto de empreendimentos que deverá servir de alavanca para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência, no ano que vem. A determinação de Lula levou a Casa Civil, que supervisiona o PAC, a rebater um a um todos os questionamentos relativos ao programa.

Aguiar, ex-deputado pelo PSDB, disse que ainda não foi procurado pelo governo para tratar da câmara técnica.

– Tudo o que sei a esse respeito veio da imprensa – afirmou.

A assessoria do TCU complementou a informação, dizendo que a ideia é uma repetição da iniciativa de Rui Barbosa, de um órgão independente para fiscalizar o Executivo – ou seja, o próprio TCU.

Novo colegiado reuniria TCU, MP e governo

De acordo com um auxiliar de Lula, há no Planalto uma tentativa de “enquadrar a garotada” que teria tomado conta do TCU e do Ministério Público, paralisando obras sem seguir critérios nem atentar para os prejuízos. Há até a decisão de buscar mecanismos que levem os responsáveis por suspensões sem necessidade de responder a sindicâncias administrativas.

– Queremos que a fiscalização continue, mas com critérios. A ideia da câmara técnica, que reunirá integrantes do Executivo e do TCU e, quando for o caso, do Ministério Público, não é para fazer acertos, mas para resolver as pendências de forma mais rápida e transparente, com ata e o que for necessário. Chega de penalizar a sociedade com embargos de obras para depois concluir que não havia irregularidade – disse Bernardo.