Merval Pereira:: Vitória de Marina

DEU EM O GLOBO

A senadora Marina Silva conseguiu, em poucos meses fora do governo, o que tentou em vão durante todos os anos em que esteve no Ministério de Lula: transformou a questão ambiental no centro das preocupações do governo, e fez da ministra Dilma Rousseff a porta-voz de avanços da política ambiental, como a redução de 45% do desmatamento anual na Amazônia, registrando o melhor índice dos últimos 21 anos.

Mas não apenas o governo está se movendo na questão ambiental. Também a oposição assumiu o tema como prioritário, a ponto de o governador paulista, José Serra, o favorito das pesquisas de opinião e provável candidato do PSDB à Presidência, ter aproveitado a indecisão do governo federal sobre as metas de redução de emissão de carbono para anunciar antes suas próprias metas.

Fazendo o papel do governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger elaborou uma legislação ambiental própria contra a posição do governo George W.

Bush, que não assinou o Protocolo de Kyoto e se recusava a assumir compromissos nessa área.

Quando anunciou sua saída do PT, depois de 30 anos de militância, Marina sublinhou que o fazia “por falta de condições políticas” para avançar na sua luta “de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas”.

Na opinião da senadora, a ministra Dilma tem “uma visão tradicional e antiga de desenvolvimento”. O problema do governo àquela altura é que Marina, agora no Partido Verde, passou a ser uma alternativa para eleitores petistas insatisfeitos, para uma classe média urbana que já assimilou a luta ambiental como prioridade de vida.

A disputa entre ela e a candidata oficial Dilma Rousseff surge para o grande público como a luta entre os ambientalistas e a tocadora de obras que, assim como o presidente Lula, se irrita tanto com a fiscalização pelo TCU quanto com a preocupações ambientais, que atrasam a construção de hidrelétricas.

Quando anunciou a líder ambientalista Marina Silva como ministra do Meio Ambiente, em 2003, o presidente Lula usava o simbolismo que ela representava para mandar um recado ao mundo de que a Amazônia, no seu governo, ganharia um tratamento diferente.

Mas a realidade atropelou os sonhos ecológicos da senadora do Acre, que engoliu várias medidas polêmicas para os ambientalistas, como a aprovação de compra de pneus usados do exterior ou a aprovação do uso de transgênicos.

A derrota que ocasionou a saída da senadora Marina do Ministério do Meio Ambiente foi a decisão do presidente Lula de entregar ao então ministro de Planejamento Estratégico, Mangabeira Unger, o Plano da Amazônia Sustentável (PAS).

A MP 458, apelidada pelos ambientalistas de “MP da Grilagem”, caiu como uma bomba entre verdes do mundo inteiro. A lei permitiu a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia, até o limite de 1.500 hectares.

Pressões ambientalistas fizeram com que o governo vetasse, na totalidade, o artigo 7oda medida e o inciso II do artigo 8, que tratavam da transferência de terras da União para as pessoas jurídicas e para quem não vive na Região Amazônica.

A senadora Marina Silva considera que essa lei beneficia grileiros e grandes proprietários de terras na Amazônia, e a classificou de “a pior medida entre tantas tomadas no governo Lula contra o meio ambiente”, como a concessão de incentivos à indústria automobilística e a frigoríficos na Amazônia sem a exigência de contrapartida.

Como a agenda ambiental tornou-se central nas discussões sobre desenvolvimento econômico, e ganhou destaque com a aproximação da reunião de Copenhague, nas duas primeiras semanas de dezembro — quando serão definidas as novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera a partir de 2013, em substituição ao Protocolo de Kyoto —, os pré-candidatos à Presidência assumiram o tema e preparam-se para estar presentes à reunião.

Tanto Serra como Dilma andaram trocando farpas quanto aos respectivos programas de redução de emissões.

A redução de 40% proposta pelo governo Lula, parte em decorrência da redução do desmatamento da Amazônia, foi considerada “sem grandeza” pelo governo paulista, que alega que a meta de redução absoluta de 20% das emissões em relação a 2005, adotada por São Paulo, significa mais do que a simples desaceleração da emissão do plano federal, em relação ao que se estaria emitindo em 2020, e mesmo assim como “compromisso voluntário”, e não meta de governo.

Já a ministra Dilma Rousseff comparou os números totais para garantir que a proposta do governo é mais importante. A decisão de não estabelecer metas, mas sim compromissos, foi uma orientação do Itamaraty acolhida pela Casa Civil, sob a alegação de que o país não ficaria assim preso a longo prazo ao cumprimento de metas, mas sim ao conceito de redução de emissões, cujos índices podem ser alterados na medida do interesse nacional.

Na reunião de Copenhague, a ministra Dilma provavelmente chefiará a missão brasileira, e a senadora Marina Silva certamente estará presente, ao lado das ONGs que estão mais atuantes do que nunca na pressão aos governos nas reuniões preparatórias. E o governador José Serra também pretende comparecer.

A grande incógnita são os Estados Unidos, que, ao que tudo indica, não terão uma posição oficial aprovada pelo Congresso a tempo da reunião. A pressão está partindo dos países em desenvolvimento, especialmente Brasil, China e Índia, para que os países desenvolvidos assumam metas de redução, até mesmo como maneira de pressionar os Estados Unidos.