DEU EM O GLOBO
Se mau tempo for mesmo motivo do blecaute, país corre risco de panes frequentes, diz coordenador do MP
Geralda Doca
BRASÍLIA. O procurador da República Marcelo Ribeiro Oliveira afirmou ontem que o governo tem que comprovar que o apagão ocorrido na noite da última terça foi causado por fatores metereológicos.
Este foi um dos motivos que levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir, anteontem, processo administrativo para apurar as causas do blecaute.
Outro motivo foi a dimensão social dos problemas gerados com a falta de luz, que atingiu milhões de brasileiros.
— Só o discurso é insuficiente.
Tem que comprovar — afirmou Oliveira.
Não podemos ficar sujeitos a intempéries, diz procurador Segundo Oliveira, caso fique comprovado que o tempo ruim na região de transmissão de energia foi mesmo o fator determinante para o apagão, isto significa que a população vem correndo risco de ficar sem luz há muito tempo Se isso for comprovado, a gente está correndo este risco o tempo todo.
Não podemos ficar sujeitos a intempéries. O serviço é essencial e tem que ser contínuo — afirmou o procurador, que é coordenador nacional da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão da ProcuradoriaGeral da República, responsável pela defesa do consumidor e da concorrência.
O procurador afirmou que o objetivo da investigação é apontar se existem mecanismos que possam evitar novos apagões. Ele contou que os órgãos nacionais que coordenam o setor (Aneel, Ministério das Minas e Energia, Operador Nacional do Sistema, além da usina de Itaipu), já receberam ofícios informando da abertura do processo e o pedido de todas as informações, inclusive comunicações entre eles e os agentes do setor (geradores, transmissores e distribuidores).
— Recebi informação de que os agentes ainda não foram notificados, mas nós temos comprovação de que os órgãos centrais receberam nosso ofício sobre a abertura do processo e o pedido de informações — afirmou o procurador, acrescentando que está mantido o prazo de 72 horas para que os envolvidos apresentem a documentação.
Análise depende de entrega de documentos ao MP O Ministério Público Federal pretende apresentar dentro de 15 dias uma análise do que ocorreu, identificando as causas e os responsáveis.
Isso, no entanto, dependerá da documentação a ser entregue pelos envolvidos.
Ele requisitou atas de reuniões, notas técnicas e laudos preliminares produzidos que possam ajudar a esclarecer os fatos.
— Não vamos tolerar omissões — afirmou o procurador.
Oliveira afirmou ainda que o processo vai auxiliar o trabalho dos procuradores nos 18 estados atingidos. Dependendo do que for apurado, eles poderão entrar com ações na Justiça contra os envolvidos.
Se mau tempo for mesmo motivo do blecaute, país corre risco de panes frequentes, diz coordenador do MP
Geralda Doca
BRASÍLIA. O procurador da República Marcelo Ribeiro Oliveira afirmou ontem que o governo tem que comprovar que o apagão ocorrido na noite da última terça foi causado por fatores metereológicos.
Este foi um dos motivos que levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir, anteontem, processo administrativo para apurar as causas do blecaute.
Outro motivo foi a dimensão social dos problemas gerados com a falta de luz, que atingiu milhões de brasileiros.
— Só o discurso é insuficiente.
Tem que comprovar — afirmou Oliveira.
Não podemos ficar sujeitos a intempéries, diz procurador Segundo Oliveira, caso fique comprovado que o tempo ruim na região de transmissão de energia foi mesmo o fator determinante para o apagão, isto significa que a população vem correndo risco de ficar sem luz há muito tempo Se isso for comprovado, a gente está correndo este risco o tempo todo.
Não podemos ficar sujeitos a intempéries. O serviço é essencial e tem que ser contínuo — afirmou o procurador, que é coordenador nacional da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão da ProcuradoriaGeral da República, responsável pela defesa do consumidor e da concorrência.
O procurador afirmou que o objetivo da investigação é apontar se existem mecanismos que possam evitar novos apagões. Ele contou que os órgãos nacionais que coordenam o setor (Aneel, Ministério das Minas e Energia, Operador Nacional do Sistema, além da usina de Itaipu), já receberam ofícios informando da abertura do processo e o pedido de todas as informações, inclusive comunicações entre eles e os agentes do setor (geradores, transmissores e distribuidores).
— Recebi informação de que os agentes ainda não foram notificados, mas nós temos comprovação de que os órgãos centrais receberam nosso ofício sobre a abertura do processo e o pedido de informações — afirmou o procurador, acrescentando que está mantido o prazo de 72 horas para que os envolvidos apresentem a documentação.
Análise depende de entrega de documentos ao MP O Ministério Público Federal pretende apresentar dentro de 15 dias uma análise do que ocorreu, identificando as causas e os responsáveis.
Isso, no entanto, dependerá da documentação a ser entregue pelos envolvidos.
Ele requisitou atas de reuniões, notas técnicas e laudos preliminares produzidos que possam ajudar a esclarecer os fatos.
— Não vamos tolerar omissões — afirmou o procurador.
Oliveira afirmou ainda que o processo vai auxiliar o trabalho dos procuradores nos 18 estados atingidos. Dependendo do que for apurado, eles poderão entrar com ações na Justiça contra os envolvidos.
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