domingo, 22 de novembro de 2009

PSDB resiste a modelo do Bolsa-Família

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tucanos apostam em projetos sociais, mas fogem do repasse de dinheiro à população de baixa renda

Julia Dualibi

As "vitrines" tucanas no País resistem à implantação de projetos de transferência direta de renda nos moldes do Bolsa-Família. A um ano da eleição de 2010, Estados e capitais governados pelo PSDB turbinam projetos sociais, mas fogem do modelo que prevê repasse de dinheiro à população de baixa renda. Apesar de pesquisas mostrarem que a maior parte do eleitorado aprova o Bolsa-Família, na prática os governos tucanos têm bancado iniciativas sociais bem mais focalizadas.

"É importante dar condição para as pessoas andarem com as próprias pernas. Não é só dar dinheiro", disse o secretário mineiro de Desenvolvimento Social, Augustinho Patrús Filho. Governada por um presidenciável do PSDB, Aécio Neves, Minas não tem programa de transferência de renda nos moldes do Bolsa-Família. "Não é nosso modo de ver as coisas", disse. O governo de Minas criou o Poupança Jovem, que repassa R$ 1.000 por ano para 32 mil jovens do ensino médio. Em 2010, pretende atender 50 mil jovens.

No começo do mês, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, cotado para disputar o governo do Paraná, lançou programa nos moldes do Fome Zero no início do governo Lula. O Família Curitibana dá um vale de R$ 50 para famílias comprarem alimentos e outros itens nos Armazéns da Família, mantidos pelo governo. A iniciativa, que pretende chegar a mais de 1.500 pessoas em 2010, recebeu o apelido de Bolsa-Família tucana. "Chegamos à conclusão de que esse programa era mais próximo do que precisávamos e tinha a questão da emancipação", disse Richa.

Antes mesmo de a eleição começar, PSDB e PT travam debates sobre a paternidade do Bolsa-Família. Tucanos alegam que a origem do programa está no Bolsa-Escola, que foi implantado nacionalmente no governo de FHC. Petistas, no entanto, falam que Lula deu a cara atual, ao unificar vários programas sociais criando o Bolsa-Família.

Outras capitais do PSDB, Cuiabá e Teresina também não têm, nem pretendem, criar projetos de transferência direta de renda. "A diferença dos nossos programas para os do PT é a promoção da pessoa. O Bolsa-Família, infelizmente, é uma necessidade de caráter emergencial. Tem de ser um estímulo e não um empecilho para a pessoa progredir", disse o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos.

Em Teresina, o prefeito Sílvio Mendes também não mantém permanentemente programas de transferência de renda. "A gente tenta investir em projetos autossustentáveis em vez de repassar simplesmente valores pecuniários", afirmou o prefeito. "Eu prefiro esse tipo de projeto, esse tipo de relação", disse. Neste ano, a prefeitura bancou R$ 150, durante três meses, para cerca de 4.000 famílias desabrigadas pelas cheias.

No Rio Grande do Sul havia um programa de transferência de renda na gestão do petista Olívio Dutra (1999-2002), o Família Cidadã, que foi desidratado nas gestões seguintes. Com restrições orçamentárias, a governadora Yeda Crusius, ao assumir em 2007, priorizou programas mais focalizados. "Não tem por quê duplicarmos aqui programas generalistas, como o Bolsa-Família", afirmou o secretário de Justiça e de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Fernando Schüler.

Na contramão, o Estado de São Paulo, governado por José Serra, outro tucano cotado para disputar a Presidência, possui dois programas de transferência direta de renda, o Renda Cidadã e o Ação Jovem.

Hoje, os dois programas repassam R$ 60 por mês para 128.222 famílias e 89.325 jovens, respectivamente. A previsão é que, em 2010, atendam 162.000 famílias e 139.800 jovens.

"A diferença são as condicionalidades. A pessoa precisa estar num projeto de geração de renda ou sócio-educativo", rebate a secretária de Desenvolvimento Social, Rita Passos.

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