Dinheiro do BNDES sai mais rápido para petistas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Banco diz usar critérios técnicos para liberar verba a Estados geridos pelo PT

Governos petistas se destacam no programa federal de ajuda para os estados compensarem perdas com a crise, relata Rubens Valente. Dos R$ 2,47 bilhões liberados até agora, R$ 913 milhões (37%) foram para as cinco gestões do PT. As cinco tucanas nada receberam.

Dos seis pedidos de empréstimo feitos por governos do PT, cinco foram desembolsados. O PSB e o PMDB, da base aliada a Lula, já tiveram liberados, respectivamente, 73% e 69% da verba solicitada.

BNDES empresta mais para Estados do PT

Petistas tiveram 37% dos R$ 2,47 bi liberados para combater a crise financeira, enquanto governos do PSDB não receberam nada

Estados do PT já receberam 83% do que pediram ao banco; aliados, como PMDB e PSB, também levaram cerca de 70% do que pleitearam

Rubens Valente

Da reportagem local

O programa de ajuda emergencial criado em 2009 pelo governo federal para os Estados compensarem as perdas de arrecadação geradas pela crise financeira mundial desembolsou, até agora, R$ 2,47 bilhões. Desse total, R$ 913 milhões (37% do total) chegaram aos caixas dos cinco governos de Estado administrados pelo PT, e nada para os cinco administrados pelo PSDB.

De tudo o que os Estados petistas pediram, R$ 1,09 bilhão, 83,2% já foram liberados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela linha de financiamento que prevê juros abaixo dos de mercado.

O desempenho dos petistas é excelente: de 6 pedidos de empréstimo -a Bahia fez dois-, 5 já foram aprovados, assinados e desembolsados. O sexto, de R$ 183 milhões, que é o segundo da Bahia, já foi aprovado.

Nos Estados sob gestão de políticos do PT (Acre, Bahia, Pará, Piauí e Sergipe), vivem aproximadamente 26,7 milhões de habitantes, contra 73 milhões de moradores nos Estados geridos pelo PSDB (Alagoas, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo).

O BNDES afirma que os atrasos relativos aos Estados administrados pelo PSDB se devem a problemas enfrentados pelos próprios Estados: falta de pagamento de empréstimos anteriores, atraso no pedido prévio que deve ser feito à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), do Ministério da Fazenda, ou opção por fazer a operação por meio do Banco do Brasil -para cada caso há uma explicação, afirma o banco.

PSDB

Os Estados tucanos têm direito a R$ 578 milhões. Desse total, R$ 90 milhões cabem ao Rio Grande do Sul. Segundo o próprio governo gaúcho, o Estado deseja os recursos, mas demorou a formalizar o pedido à STN, uma pré-condição para a liberação do dinheiro pelo BNDES. De acordo com o banco, o Rio Grande do Sul não havia solicitado, até meados de novembro, a liberação dos recursos do programa.

Os outros quatro Estados tucanos dizem ter feito os pedidos, mas os processos continuam sem solução.

Em nota enviada à Folha na semana passada, a Secretaria de Fazenda de São Paulo, que pleiteia R$ 40 milhões, informou o histórico de sua operação: "O governo de São Paulo tem interesse nos recursos e já informou isso ao BNDES, que estabeleceu prazo até 31 de dezembro de 2009 para a assinatura dos contratos do programa. A solicitação já foi autorizada pela Assembleia Legislativa e se encontra nesse momento em análise pela Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda)".

Segundo o governo paulista, os recursos serão utilizados em obras rodoviárias. "Quando o contrato for assinado -a expectativa é que saia até dezembro-, o desembolso será imediato.

A Secretaria da Fazenda aguarda a autorização do Tesouro para que o contrato seja assinado."

"Dianteira"

A situação é bem diferente nos Estados cujos governadores compõem a base aliada do presidente Lula. Do total de R$ 736 milhões pedidos por três Estados do PSB, 73% já foram liberados. Do R$ 1,1 bilhão requisitado pelos nove Estados governados pelo PMDB, 69% já foram desembolsados.

O Piauí, governado pelo ex-deputado federal Wellington Dias (PT), pleiteou e conseguiu receber, ainda em julho passado, R$ 172 milhões.

"Tivemos uma tramitação bastante rápida, mas não fomos os únicos, o Estado de Sergipe também pediu e teve aprovado o financiamento", disse o secretário de Planejamento do Piauí, Sérgio Miranda, para quem o sucesso de seu Estado se deveu a ter tomado logo cedo "a dianteira no processo".

O Estado de Sergipe, governado pelo ex-deputado Marcelo Déda (PT), com 1,9 milhão de habitantes, pediu e abocanhou R$ 166 milhões. O campeão é o Pará, governado por Ana Júlia Carepa (PT), com R$ 244,4 milhões liberados.