sábado, 26 de dezembro de 2009

Paul Krugman* :: Novidades reconfortantes

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Perdoem-me por lhes contar uma versão no futuro próximo de "Um Conto de Natal", de Charles Dickens. Ela começa com notícias tristes: o jovem Timothy Cratchit, vulgo Tiny Tim, está doente. E seu tratamento custará bem mais do que seus pais podem pagar do próprio bolso.

Felizmente, nossa história se passa em 2014, e os Cratchits têm seguro-saúde. Não de seu empregador: Ebenezer Scrooge não paga benefícios a empregados. E alguns anos antes, apenas, eles não teriam tido condição de comprar o seguro por conta própria porque Tiny Tim tem uma condição pré-existente e, de qualquer modo, os prêmios estariam foram do seu alcance.

Mas a lei de reforma sancionada em 2010 proibiu a discriminação do seguro com base no histórico médico e também criou um sistema de subsídios para ajudar as famílias a pagarem pela cobertura. Mesmo assim, o seguro não fica barato - mas os Cratchits o têm, e estão gratos. Deus nos abençoe a todos.

Certo, isso foi ficção, mas haverá milhões de histórias reais como essa nos próximos anos. Por imperfeita que seja, a legislação que o Senado aprovou na quinta-feira e provavelmente, numa versão ligeiramente modificada, deverá se tornar lei em breve, fará dos EUA um país muito melhor.

Sendo assim, por que há tanta gente reclamando? Há três grupos principais de críticos.

Primeiro, há a direita maluca - uma franja lunática que não é mais uma franja mas se deslocou para o centro do Partido Republicano. No passado, havia um entendimento geral na política americana de que os grandes partidos ao menos fingiriam se distanciar de extremistas irracionais. Mas essas regras já não são operacionais.

Uma segunda posição de oposição provém do que vejo como o bloco do "Báá, Mentira": os críticos fiscais que rotineiramente emitem advertências sobre o aumento da dívida. Por direito, esse bloco devia encontrar muita coisa para gostar na lei de saúde do Senado, que o Escritório de Orçamento do Congresso diz que reduzirá o déficit, e que faz mais para o controle de custos que qualquer um já tentou no passado.

Mas, com poucas exceções, os críticos fiscais não tiveram nada de bom para dizer sobre a lei. E, no processo, revelaram que sua alegada preocupação com déficits é, bem, mentira.

Por último, tem havido oposição de alguns progressistas que estão descontentes com as limitações da lei. Alguns não admitiriam menos que um sistema completo single-payer (em que o governo paga a assistência e o setor privado fornece o serviço) tipo Medicare. Outros apostavam na criação de uma opção pública para competir com as seguradoras privadas. E há queixas de que os subsídios são inadequados, que muitas famílias ainda terão dificuldade de pagar pela assistência médica.

Diferentemente dos outros dois tipos de reclamantes, os progressistas decepcionados têm queixas válidas -mas não constituem um motivo para rejeitar a lei.

A verdade é que não há uma maioria no Congresso a favor de algo como o single-payer. Há uma estreita maioria a favor de um plano com uma opção pública moderadamente forte. A Camara aprovou um plano assim. Mas do jeito como funcionam as regras do Senado, é preciso 60 votos para fazer quase tudo, impondo limites estreitos para o que pode ser aprovado.

Se os progressistas quiserem mais, eles terão de fazer da mudança dessas regras do Senado uma prioridade. E, a longo prazo, terão de trabalhar para eleger um Congresso mais progressista. Até lá, contudo, a lei que o Senado acaba de aprovar, com alguns ajustes, é o que a liderança democrata pode obter. E com todos seus defeitos e limitações, é uma grande conquista.

*Paul Krugman é Nobel de Economia

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