Rubens Ricupero :: Condenados a melhorar

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O país desfruta da vantagem de ter menos dependentes em relação aos que estão em idade de produzir

Boa parte da sensação de melhoria recente no Brasil é consequência de duas fatalidades: a transição demográfica e o fim do processo de vertiginosa urbanização. O governo atual é o primeiro a se beneficiar do fenômeno, inclusive nos índices de popularidade, mas outros terão no futuro a mesma vantagem.

Graças ao trabalho de divulgação de alguns demógrafos, já se começa a generalizar a consciência de que, a partir de 2003, a taxa de fertilidade, isto é, o número de filhos por mulher, atingiu entre nós o nível de mera reposição (2,2) e hoje está abaixo disso (1,8). Isso significa que, se nada mudar, a população brasileira começará a diminuir dentro de algumas décadas e vamos precisar encorajar de novo a vinda de imigrantes.

Mesmo que não se chegue a tanto, o país já principiou a desfrutar do bônus demográfico: a vantagem de possuir menos dependentes em relação aos que estão em idade de produzir.

Como o crescimento da população perdeu velocidade, pela primeira vez se pode melhorar a qualidade, em vez de gastar tudo na quantidade: número de escolas, hospitais ou prisões.

Ainda crescendo menos na economia, é possível melhorar a distribuição de renda, pois o divisor não aumenta como antes. As políticas públicas de transferência de renda ajudam, mas, sem o fator demográfico, seu efeito seria muito menor.

Outra coisa que acabou no Brasil foi a explosão das cidades. Entre 1970 e 2000, o sistema urbano absorveu nada menos que 90 milhões de pessoas; as grandes cidades cresciam a mais de 4% ao ano. Hoje, São Paulo caiu para 1,8%. A expansão está limitada às periferias.

Não se confirmou o temor da "metropolização", isto é, a concentração em megacidades: o que aumenta agora são as pequenas e médias aglomerações.

Estudos como os de George Martine mostram que não teremos mais dezenas, centenas de milhões de camponeses mudando do campo para as cidades, tendência que vai se intensificar na China, na Índia e na África nos próximos 50 anos.

Não é difícil imaginar como a estabilidade maior irá afetar para melhor problemas como o caos do trânsito, a proliferação de favelas, a degradação dos centros, o desenraizamento cultural, a criminalidade. Escrevi acima que os dois fenômenos constituem fatalidades porque ambos tiveram pouco a ver com políticas conscientes dos governos. Estes, ao contrário, foram quase sempre conduzidos por essas forças como retardatários que nem se davam conta do que lhes estava acontecendo. Se for correto que "governar é prever", o desempenho do Brasil é dos mais lamentáveis, apesar de dispor de um órgão estatístico de excelência como o IBGE.

É claro que os governos vão se atribuir o mérito, como já ocorre, mas a parcela maior da melhoria provém de determinismos demográficos. Alguns problemas como os milhões de moradias precárias e com transporte insuportável não terão conserto, a não ser para remendar um pouco o irremediável. Salvo em Curitiba e mais no passado que no presente, continua válido o que ouvi, 50 anos atrás, de meu querido professor Fábio M. Soares Guimarães: o Brasil é incapaz de administrar qualquer cidade com mais de 500 mil habitantes. Será melhor no futuro? Vai depender de que os governos adotem políticas para aproveitar a bonança demográfica e urbana de qualidade muito melhor do que até agora foram capazes.

Rubens Ricupero, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.