quinta-feira, 5 de março de 2009

A nova face do socialismo reformista

Armênio Guedes
FONTE: GRAMSCI E O BRASIL

Giuseppe Vacca. Por um novo reformismo. Brasília:
Fundação Astrojildo Pereira; Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2009. 258p.

Este livro de Giuseppe Vacca não é mais um lançamento convencional no “mercado das ideias”. Como o leitor logo vai perceber, existe aqui uma grande audácia teórica e política: a partir do conceito de “reformismo”, Vacca nos convida a reconstruir democraticamente as convicções da esquerda, apontando novos modos de conceber a mudança social e por ela lutar.

O marxismo de Vacca aparece inteiramente reconciliado com as formas da democracia política, que não é nem nunca foi “burguesa”. Historicamente, o que ampliou as fronteiras do liberalismo foi a luta mais do que secular dos “grupos subalternos”, para usar a linguagem de Gramsci. Vacca argumenta que o papel destes grupos não é se apoderar do Estado e dar a este uma forma ditatorial qualquer, supostamente progressista. Nada de ditadura do proletariado ou de qualquer forma de ditadura. Classes subalternas e Estado Democrático de Direito devem estar numa relação privada de qualquer relação ambígua ou instrumental.

Diria explicitamente, e mais uma vez apoiado em Gramsci e em Vacca, que não se pode mais pensar em “assaltar” o Estado e usar a máquina estatal para transformar a sociedade de modo autoritário e cesarista. Neste sentido, a Revolução de Outubro, que por tanto tempo nos serviu de modelo, deve ser considerada a última revolução do século XIX. E a “revolução democrática” dos nossos dias, quer dizer, os modos de se desenvolver a luta revolucionária depois do “grande ato metafísico” de Outubro, está rigorosamente por ser inventada.

Há neste livro mais ousadias teóricas, que só de passagem posso mencionar. Para Vacca, socialismo e capitalismo, por assimétricos, não são termos antagônicos: o primeiro é um modo de regulação, o segundo um modo de produção. Não vejo nisso nenhum espírito de “conciliação”, mas um convite desafiador a imaginar o conteúdo desta possível regulação de tipo socialista, indissociável, como é evidente, de lutas e conflitos sociais bastante complexos. A democracia é sempre difícil! Tema que é aprofundado, quando Vacca analisa a trajetória da esquerda italiana de 1989 ao nascimento do Partido Democrático — análise indispensável para compreender a complexidade das questões que este partido deve equacionar e resolver para retomar a posição hegemônica que, com avanços e tropeços, marcou a presença do PCI na vida política da Itália depois da Segunda Guerra Mundial.

Não fico surpreso com a amplitude destas reflexões. Mais uma vez, é o marxismo político italiano que nos estimula a renovar nossos caminhos, como tantas vezes já aconteceu. Vacca, mesmo quando aborda questões da atualidade, é um pensador que “vem de longe”: insere-se criadoramente na tradição de Gramsci, Togliatti e Berlinguer, teóricos e políticos que, em diferentes circunstâncias, constituíram fundamentais pontos de referência no combate das ideias entre nós, e até muito além das fronteiras da esquerda.

No momento da primeira grande crise da globalização — que requer sobretudo criatividade e capacidade de autorrenovação —, a contribuição de Vacca reabilita a corrente reformista do socialismo, que, no fundo, pretende interpretar com mais lucidez o movimento real das coisas, e sobre ele agir, rumo a níveis sempre mais altos de civilização. Essa também a sua importância para os democratas brasileiros.

Armênio Guedes foi membro do Comitê Central (1943-1954 e, novamente, 1967-1983) e da Comissão Executiva do Comitê Central (1973-1983) do Partido Comunista Brasileiro. Atualmente, é presidente de honra da Fundação Astrojildo Pereira. Este texto é a “orelha” do livro.

Os mesmos

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


Nada mais exemplar da pequena política que domina o ambiente brasileiro do que a disputa entre PT e PMDB pela presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, vencida pelo senador Fernando Collor de Mello, do PTB, com o apoio do PMDB de Renan Calheiros, derrotando a senadora Idelli Salvatti em um "acordo espúrio" denunciado pelo senador Aloizio Mercadante. Quis o destino que estivesse em jogo nessa disputa uma comissão fundamental para o governo, pois estará no centro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a peça-chave da campanha sucessória da ministra Dilma Rousseff.

Os personagens dessa trama são velhos conhecidos, entre si e do eleitorado brasileiro. Collor ganhou a comissão em troca de ter votado no senador José Sarney para a presidência do Senado. Faz parte da base aliada do governo Lula, que já o recebeu no Palácio do Planalto, assim como todos os demais envolvidos na disputa.

Mas nem sempre estiveram do mesmo lado. Em 1989, quando derrotou Lula na campanha presidencial, Collor chegou a usar no programa de propaganda política na televisão uma entrevista com a enfermeira Miriam Cordeiro, na qual ela dizia que Lula queria que ela tivesse abortado sua filha, Lurian.

Em 1992, falando sobre a cassação de Collor, Lula disse o seguinte: "(?) ao invés de construir um governo, construiu uma quadrilha como ele construiu, me dá pena porque deve haver qualquer sintoma de debilidade no cérebro de Collor (...) Lamentavelmente, a ganância, a vontade de praticar corrupção, fez com que o Collor jogasse o sonho de milhões de e milhões de brasileiros por terra. (...)".

Já em 2006, em plena campanha presidencial marcada pelo mensalão, confrontado por Mução, locutor de programa radiofônico muito popular no Nordeste, com a fala de Lula, Collor disse que foi vítima de um "golpe parlamentar", do qual teriam participado José Genoino e José Dirceu, "enterrados até o pescoço no maior assalto aos cofres públicos já praticado nessa nação". E garantiu: "Quadrilha quem montou foi ele", citando ainda Luiz Gushiken, Antonio Palocci, Paulo Okamotto, Duda Mendonça, Jorge Mattoso e Fábio Luiz Lula da Silva, o filho do presidente.

O presidente do Senado, José Sarney, que pagou o apoio de Collor com a Comissão de Infraestrutura, foi o mesmo que, presidindo o país na eleição de 1989, ouviu o então candidato Collor, do PRN, chamá-lo de "corrupto, incompetente e safado".

Na mesma eleição, aliás, Lula, do PT, também não deixava por menos: "A Nova República é pior do que a velha, porque antigamente era o militar que vinha na TV e falava, e hoje o militar não precisa mais falar porque o Sarney fala pelos militares e os militares falam pelo Sarney. Nós sabemos que antigamente - os mais jovens não conhecem -, mas antigamente se dizia que o Adhemar de Barros era ladrão, que o Maluf era ladrão. Pois bem: Adhemar de Barros e Maluf poderiam ser ladrão (sic), mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que se faz".

O senador Renan Calheiros, que comandou a derrota da senadora Ideli Salvatti, do PT, tivera nela um dos maiores esteios quando esteve para ser cassado no episódio recente que lhe custou a presidência do Senado, quando foi acusado de pagar com dinheiro de uma empreiteira uma pensão que dava para a amante Monica Veloso, mãe de uma filha sua.

Ele fez parte do grupo político mais intimamente ligado ao presidente Fernando Collor, até que, em outubro de 1990, ao perder a eleição para governador de Alagoas para o também correligionário de Collor Geraldo Bulhões, acusou-o de fraudar a eleição e rompeu com o governo, convencido de que fora traído por Collor e por PC Farias, que fora tesoureiro de campanha de Geraldo Bulhões.

Em maio de 1992, Renan Calheiros acusou PC de comandar um "governo paralelo", e defendeu o impeachment do presidente Collor. Instalado o processo, ele denunciou a existência de um "alto comando" da corrupção do qual fariam parte o ministro-chefe do Gabinete Militar, Agenor Homem de Carvalho, o secretário de Assuntos Estratégicos, Pedro Paulo Leoni Ramos, e o secretário da presidência da República, Cláudio Vieira.

Ironicamente, Calheiros identificava naquela época a centralização das nomeações para cargos no governo como uma maneira corrupta de atuação desse grupo.

Eu não sei por que o pobre do prefeito do Rio, Eduardo Paes, teve que pedir desculpas ao presidente Lula por sua atuação na CPI dos Correios quando, na qualidade de secretário-geral do PSDB, atacou duramente o seu governo.

Paes teria até mesmo, pressionado pelo governador Sérgio Cabral, enviado uma carta pessoal à primeira-dama, Marisa Silva, se desculpando pelas críticas que fizera ao seu filho Lulinha com relação a um investimento milionário que a companhia de telefonia Telemar, hoje Oi, fez em sua empresa, transformando-o da noite para o dia em um próspero empresário.

O interessante é que as desculpas foram pedidas quando a mesma Oi foi beneficiada por uma mudança de legislação feita pelo governo, que permitiu a compra da Brasil-Telecom para formar a maior empresa de telefonia do país. Poucos na oposição ligaram os dois fatos.

No carnaval, depois de ter usufruído da hospitalidade do prefeito e do governador, dona Marisa teria afinal "perdoado" publicamente o prefeito, com um comentário em que admitia que em política às vezes é preciso fazer certas coisas das quais nos arrependemos depois.

Pelo emaranhado de alianças políticas desconexas e acordos espúrios que dominam o ambiente político, dona Marisa está entendendo tudo direitinho. Mas a política brasileira precisava ser assim?

A natureza do escorpião

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O mandato-tampão do senador Garibaldi Alves pode não ter sido inesquecível nem redentor das mazelas do Senado. Mas, durante sua passagem pela presidência, a Casa viveu um período de razoável decência e harmonia interna.

Insuficiente para debelar as imposturas, mas nada parecido com a conflagração do mandato anterior de José Sarney - cujo empenho em restringir a ação da minoria para agradar ao gestor palaciano da maioria fez a oposição buscar abrigo no Judiciário - ou com a degradação moral da segunda administração Renan Calheiros.

Poderia ser o início da recuperação. No momento da troca de comando, havia duas possibilidades: experimentar a renovação proposta pelo senador Tião Viana ou renovar contrato com o retrocesso e reconduzir José Sarney sob o patrocínio de Calheiros.

Entre o certo e o duvidoso, a maioria dos senadores escolheu oferecer as veias à inoculação de veneno conhecido. Mais potente na retomada, curtido no caldeirão da vingança.

Não transcorreram dois meses da eleição e já se vislumbra o tamanho do estrago: Senado parado, disputas das presidências de comissões permanentes mediante violação de critérios regimentais para atender aos favores de campanha, explosão de atritos até então latentes na base governista, retomada da política de feudos.

Na presidência, um homem evidentemente acuado, hesitante em assumir a liderança inerente ao cargo e enfrentar o risco de arbitrar e desagradar.

Quadro muito diferente daquele pintado pela expectativa de que Sarney seria o homem certo na hora certa, para conduzir o Congresso na crise e resgatar o Parlamento das profundezas do poço com autoridade e capacidade de pacificar.

Não por acaso nem por ausência de discernimento na organização dos assuntos por ordem de importância, a comissão de acompanhamento da crise econômica - considerada por Sarney o evento mais significativo dos últimos tempos - não ganhou destaque no noticiário.

Na terça-feira Sarney teceu loas à comissão minutos antes de deixar o plenário a tempo de evitar o discurso do senador Jarbas Vasconcelos conclamando o Poder Legislativo à salvação da própria pele num combate às práticas espúrias na política.

Aquele sim era um acontecimento relevante. Na atual conjuntura de escândalos que se avolumam, muito mais que o trabalho de uma comissão de notáveis para discutir soluções que estão a milhares de léguas de distância de seu alcance.

Isso sem ignorar o mérito desse tipo de debate no Parlamento. Ao contrário. Muito melhor seria ver o Congresso às voltas com essas e outras questões de interesse coletivo, soberano, ciente de sua tarefa de dar voz e materialidade às demandas da população.

Desconfortável para quem elege representantes é vê-los no elenco de espetáculos degradantes.

O que não se pode é tentar fazer disso um artifício para abafar as evidências, justificar o injustificável, adiar o inadiável. Discuta-se a crise econômica, mas não se vire as costas ao malefício que a perda acelerada de valores causa ao País, aos cidadãos e às instituições.

Em família

Renan Calheiros foi líder do governo Fernando Collor, de quem se afastou por divergências com Paulo César Farias, o tesoureiro da campanha cujo principal alvo era o "batedor de carteira da História", então presidente da República, José Sarney, hoje presidente do Senado que devolveu a Calheiros poder para fazer de Collor presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa.

Posto obtido mediante a substituição de eleitores da senadora petista Ideli Salvatti por senadores de cabresto, o que dá ao PT a medida da lealdade pemedebista ao parceiro de aliança e presumido companheiro de chapa em 2010.

Fidelidade esta explicitada na intervenção do senador Almeida Lima sobre o aparte solidário de Aloizio Mercadante ao discurso anticorrupção de Jarbas Vasconcelos na noite de terça-feira. "Antes tarde do que nunca", ironizou.

Na trave

O apoio do PSDB e do PDT aos governadores Cássio Cunha Lima e Jackson Lago, cassados pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico, não foge ao hábito dos partidos de defenderem correligionários flagrados em delito.

É um direito que os assiste. Agora, se de vez em quando se solidarizassem com as vozes que se levantam contra os delitos certamente dariam uma contribuição mais efetiva que pragmática adesão à causa do senador Jarbas Vasconcelos na terça-feira à noite, depois de o deixarem falando sozinho por duas semanas.

Foi preciso os funcionários de Furnas protestarem publicamente contra o assédio do PMDB sobre o fundo de pensão da empresa, o senador ser afastado da CCJ em retaliação e repetir da tribuna que a corrupção contamina a política e adoece a democracia, para seus pares celebrarem suas declarações à Veja.

Presidente do STF reage a procurador com ironia

Carolina Brígido
DEU EM O GLOBO


Um dia após Antonio Fernando dizer que apurações sobre repasse a sem-terra já são feitas, ministro cobra rapidez

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar ontem do Ministério Público a investigação de repasses de verba pública a movimentos de sem-terra. Foi mais um capítulo do bate-boca público entre Gilmar e o procurador-geral da República, Antonio Fernando. Semana passada, o presidente do STF fizera a mesma cobrança. Anteontem, Antonio Fernando disse que o MP já apura o assunto há tempos. Afirmou ainda que os repasses não podem ser automaticamente considerados irregulares, como defende Gilmar - seria preciso analisar caso a caso. Ontem, o ministro pôs mais lenha na fogueira:

- É bom que haja uma atuação do Ministério Público, fazendo esse "distinguish" (distinção), dizendo quando o repasse é legítimo. Mas é preciso haver decisão. Estamos a dois anos do final do governo Lula. Essas investigações vão ser feitas para o próximo governo? Tem que haver medidas efetivas.

"Os recursos públicos não são recursos do governo"

Gilmar voltou a frisar que a transferência de dinheiro público a entidades ligadas a sem-terra é inadmissível.

- Os recursos públicos não são recursos do governo. A gente tem o equívoco de falar isso. Esse recurso é meu, é seu. Será que nós, na sociedade, queremos pagar isso?

O ministro frisou a necessidade de medidas a curto prazo. Lembrou o conflito do último dia 21, quando quatro seguranças de fazendeiros foram mortos por sem-terra em Pernambuco:

- Claro que não podemos esperar. Do contrário, daqui a pouco vamos ficar celebrando missa de sétimo dia, de um ano. Estamos falando de mortes.

Antes da entrevista, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Gilmar, aprovou recomendação para que os tribunais do país "priorizem e monitorem" as ações judiciais sobre conflitos fundiários. O ministro disse que será criado um grupo de trabalho no CNJ para acompanhar o andamento dessas ações e que será feito um levantamento para descobrir quantos processos desse tipo tramitam nos tribunais.

- É preciso priorizar o julgamento dessas causas para não haver um quadro de impunidade - afirmou Gilmar.

Segunda-feira, o procurador-geral disse que há um "desconhecimento" de Gilmar em relação a processos judiciais e investigações sobre o tema. Antonio Fernando afirmou que o Ministério Público age há muito tempo na apuração do repasse de verbas públicas a entidades ligadas a sem-terras e de conflitos agrários. Ontem, ele não quis responder às novas declarações de Gilmar.

Trocando seis por meia dúzia

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem agido com rigor nos processo de cassação de mandatos de políticos acusados de crimes eleitorais, e com relativa agilidade. As sentenças proferidas no último mês, que cassaram os mandatos do governador eleito da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seus vices, todos eleitos em 2006, indicam a consolidação do entendimento de que o resultado das eleições não é válido se tiver sido influenciado pela ação do poder econômico ou político, e que portanto o mandato do eleito é passível de cassação.

Há uma concentração de processos para cassação de mandatos de governadores eleitos nas regiões Norte e Nordeste: estão na fila do TSE ações por abuso de poder e compra de voto contra os governadores José de Anchieta (PSDB-RR), Ivo Cassol (sem partido-RO), Marcelo Déda (PT-SE), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Waldez Góes (PDT-AP). Fora do eixo Norte/Nordeste, espera julgamento o governador Luiz Henrique (PMDB-SC). Se todos os governadores acusados são, de fato, culpados dos crimes que lhes são imputados, isso quer dizer que ainda são hegemônicas as relações de patronato nas regiões mais pobres do país, onde a população tem menos acesso à educação e à informação e menor renda. Não escapam dessas acusações, todavia, derrotados nas urnas por esses governadores e que serão beneficiados pelo afastamento deles de seus cargos - alguns deles respondem igualmente à acusação de compra de votos e abuso do poder econômico e político.

No caso do Maranhão, assumirá o lugar de Jackson Lago, se ele não conseguir reverter a decisão do TSE, a senadora Roseana Sarney (PMDB), que responde a um processo por abuso de poder econômico nas eleições de 2006, quando disputou com Lago o governo do Estado. A queixa contra Roseana partiu da coligação que deu apoio a Lago, assim como o processo contra ele foi aberto a pedido da coligação que apoiava a candidata do PMDB.

Não é a primeira vez que uma decisão da Justiça Eleitoral acaba favorecendo o grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Depois que deixou a Presidência da República, em 1990, o maranhense Sarney estendeu o seu feudo político até o Amapá. Lá, na briga por uma hegemonia política semelhante a que tem no Maranhão, conseguiu a exclusão do ex-governador João Capibaribe (PSB) da cena institucional por meio de uma ação na justiça eleitoral semelhante à que agora pode destinar o governo do Maranhão à sua filha, a segunda colocada da disputa maranhense. Capiberibe teve o seu mandato de senador cassado em 2005. Ele e sua mulher, a então deputada federal Janete Capiberibe, foram os primeiros dessa leva da chamada Lei do Bispo, que foi fruto de uma emenda popular coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 1998. Foram acusados de comprar dois votos por R$ 26 reais. Assumiu no lugar do socialista o senador "sarneysista" Gilvan Borges, do PMDB, que perdeu nas urnas a disputa para o Senado para o ex-governador do Amapá, em 2002.

No caso da Paraíba, o segundo colocado na disputa de 2006 para o governo, José Maranhão (PMDB), assumiu no lugar de Cunha Lima (PSDB), após a sua cassação. Maranhão, em algum momento, vai ter que responder à justiça eleitoral. É também acusado de uso da máquina pública na campanha para o Senado, em 2002, quando ocupava o governo do Estado.

A ação profilática do TSE, portanto, tem encontrado obstáculos. O tribunal tem funcionado como a última instância do processo eleitoral: é provocado, em regra - como é legítimo -, pelo derrotado na disputa. Nos dois casos em que já ocorreu a cassação do governador, a decisão do TSE beneficiou um segundo colocado na disputa que responde pelos mesmos crimes. Troca-se, portanto, um governador que o tribunal considerou eleito ilegitimamente por outro, que pediu a cassação do adversário político, e que o TSE pode considerar mais para frente também ilegitimamente eleito. Essas decisões acabam, de fato, funcionando como um terceiro turno eleitoral.

Como a prática patrimonialista se mostra estrutural, em especial nas regiões mais pobres no país, seria mais democrático realizar eleições para ocupar os cargos que estão sendo vagos com as sucessivas decisões do TSE. Até para a Justiça se livrar da armadilha de ter que arbitrar entre dois adversários políticos. No final das contas, a justiça acaba decidindo, de forma incômoda, em favor de candidatos derrotados. Uma nova eleição, presidida e altamente fiscalizada pela justiça eleitoral, poderia ter o poder de retirar do cenário eleitoral desses Estados as práticas de clientela e de cooptação financeira do voto, que hoje são tidas como a normalidade em alguns Estados, e de substitui-las pelo voto limpo, que não deixe nenhuma dúvida sobre a lisura do processo eleitoral. Assim, a justiça não teria que dar uma sentença baseada numa suposição, a de que ganharia um candidato se outro não tivesse comprado votos ou usado o poder político e econômico - sua tarefa seria a de convocar eleições, presidi-las e diplomar o eleito legitimamente pelo voto popular para ocupar a vaga aberta por decisão judicial.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Passional como um tango

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Empresários brasileiros estão com a pulga atrás da orelha com a decisão do governo de ceder às pressões protecionistas argentinas e acatar a ideia de cotas comerciais. É o que pretendem dizer hoje ao ministro Celso Amorim, na Fiesp, com uma condicionante, senão exigência: a "cláusula de desvio", para que a margem entre a cota e o consumo seja preenchida pela indústria argentina, não por China, Coreia, México ou Chile, por exemplo.

Acatar as cotas é ideia mais do Desenvolvimento e menos do Itamaraty, mas é Amorim quem vai enfrentar as feras hoje, com um detalhe: o embaixador Rubens Barbosa, um dos mais ostensivos críticos da política externa, hoje vinculado à Fiesp, estará lá. Por precaução, Amorim vai levar um pequeno exército de diplomatas, meia dúzia talvez.

Os empresários reclamam que o governo é condescendente demais com os vizinhos, à custa dos interesses do Brasil e, claro, deles próprios. E reclamam ainda mais quando se trata da Argentina, que nem sequer tem o pretexto de ser "pobrezinha", como a Bolívia, o Equador e o Paraguai. (Apesar de, cá entre nós, a economia argentina e a popularidade da presidente Cristina Kirchner estarem indo ladeira abaixo.) Planalto e Itamaraty justificam que as relações Brasil-Argentina não podem ser vistas só pragmaticamente, mesmo quando eles atacam de protecionismo. Envolvem acordos de péssima lembrança nas ditaduras e longos períodos de déficit comercial, ora para um lado, ora para outro. Além de... ciúme.

Ok. Enquanto o Brasil deslanchou com FHC e Lula, a Argentina afundou com Menem e uns tantos oportunistas. Só que não fomos nós que os elegemos, certo?
*
Lula previu que Collor faria um mandato "extraordinário". Taí. O PT do Senado que se dane. Aliás, o que restou do PT no Senado?

Decoro ou falta dele

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


SÃO PAULO - Frase do líder do PT na Câmara Federal, Cândido Vaccarezza (SP), publicada na terça-feira pelo "Painel" desta Folha, é a perfeita ilustração da política: "Não pretendo assinar a CPI dos fundos de pensão, proposta pelo PMDB, porque CPI é um instrumento da oposição".

Como sabe qualquer cidadão de bem e qualquer político com um tico de espírito republicano (se é que sobrou algum), CPI não é de governo, nem de oposição, nem de direita, nem de esquerda. É um instrumento para apurar irregularidades e, idealmente, para corrigi-las, em especial quando envolvem dinheiro público. Assim sendo, qualquer governo sério tem tanto interesse quanto qualquer oposição -ou até mais- em investigações que o ajudem a sanar problemas.

Pena que seja necessário, no Brasil, escrever coisas que, em países com instituições minimamente civilizadas, seriam consideradas de uma ululante obviedade. E é necessário porque, no Brasil, políticos, com uma ou duas exceções, se tanto, não pensam no interesse público, do que dá prova, entre zilhões de outras, a frase de Vaccarezza. Para ele, fica claro que política é fazer investigações, quando na oposição, e fugir delas, quando no poder. Só.

É óbvio que, escravos dessa mentalidade, os políticos sejam, digamos, distraídos na defesa do interesse público. Tão distraídos que deram ontem a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado a Fernando Collor de Mello, o único presidente de uma república bananeira, como o Brasil o foi durante tanto tempo, que conseguiu a façanha de ser cassado por "falta de decoro".

Collor se elegeu ontem graças a manobras do aliado, depois inimigo, agora aliado de novo, Renan Calheiros, aquele que teve de deixar a presidência do Senado para não ser cassado também por falta de decoro. Acho que está tudo explicado, não?

FHC dá todo o apoio a Jarbas

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ex-presidente afirma que “quem tem amor ao País dará razão” ao senador em sua denúncia de que o governo e o Congresso convivem com corrupção

SÃO PAULO – O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) apoiou ontem o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e sua denúncia de que o governo federal e o Congresso Nacional convivem com rotinas de corrupção. “Jarbas expressou um sentimento que estava parado no ar. As pessoas estão cansadas de corrupção e impunidade. Quem tem amor ao País dará razão a Jarbas. As coisas estão demais”, disse Fernando Henrique, após participar de evento da ONG Alfabetização Solidária, realizada na unidade da General Motors em São Caetano do Sul (SP), em homenagem ao projeto de educação fundado por sua mulher, Ruth Cardoso, falecida no ano passado.

Apesar de endossar nos aspectos gerais a denúncia de Jarbas, FHC esquivou-se de comentar as críticas do senador ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e ao líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). “Não quero opinar sobre assuntos internos do Senado”, disse o ex-presidente. Ele também negou-se a comentar a situação do PSDB, palco de uma disputa interna pela indicação do candidato à Presidência em 2010. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, querem sair candidatos a presidente pelo partido.

Diplomático, FHC evitou criticar até o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva frente aos impactos da crise econômica mundial no Brasil. “O governo fez o que pode. Não posso dizer que esteja agindo mal. A crise veio de roldão.” O ex-presidente reiterou a redução dos juros e de gastos do governo como peças-chave para a superação da crise. Mostrou-se otimista, apesar de considerar que a crise “ainda não chegou ao seu pior estágio”. “Vamos sentir algum impacto, mas tomara que tenhamos capacidade de sair da crise melhor do que entramos.”

PRÓ-SERRA

Atingido pelo fogo amigo de Jarbas Vasconcelos, que acusou o próprio partido de abrigar corruptos, o PMDB vê acirrar a disputa interna para fechar posição em torno de um candidato à Presidência da República para as eleições de 2010. O presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, admitiu que Jarbas já atua em prol da candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ao Palácio do Planalto. Pernambuco está entre os cinco Estados considerados pró-Serra por Quércia. “Jarbas é uma pessoa com quem estamos contando no apoio ao Serra”, reiterou Quércia.

Collor derrota PT no Senado e ministro de Lula comemora

Cida Fontes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito para chefiar a Comissão de Infraestrutura do Senado. Ele derrotou a petista Ideli Salvatti (SC) e expôs o racha na base política do governo. Apesar disso, o ministro José Múcio (Relações Institucionais), do partido de Collor, comemorou - disse que o ex-presidente tem "experiência".

Pelas mãos de Renan, Collor bate PT e assume comissão no Senado

Abandonada pelo Planalto, Ideli sofreu derrota por 13 a 10, que consolida racha na base aliada e fortalece PMDB

Pelas mãos do PMDB e do DEM, o senador Fernando Collor (PTB-AL) conseguiu ontem voltar à cena política elegendo-se presidente da estratégica Comissão de Infraestrutura do Senado. E impôs dura derrota ao PT.

Sua vitória por 13 a 10 consolidou o racha na base política do governo, fortaleceu ainda mais o PMDB e enfraqueceu politicamente o PT, que viu seu poder minguar na Casa. Ao mesmo tempo, pela segunda vez no ano, o PSDB se uniu aos petistas e apoiou a candidatura da senadora Ideli Salvatti (SC).

Abandonada pelo Planalto, Ideli assistiu à ofensiva do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em favor de Collor. E não contou com a ajuda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a candidatura de Collor e as pretensões do PTB. A senadora ainda teve de amargar as manobras de última hora comandadas pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que pôs sua tropa de choque para votar contra ela.

Em 2007, quando Renan renunciou à presidência do Senado para não ser cassado, Ideli assumiu publicamente sua defesa. Ontem o peemedebista bateu boca com o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), durante a tumultuada reunião da comissão, com troca de ofensas entre aliados do governo.

Irritado com a rasteira do PMDB, que cedeu para o PTB um cargo que, regimentalmente, pelo tamanho da bancada, pertencia ao PT, Mercadante não se conteve. "Foi uma aliança espúria que interferiu no direito legítimo e democrático do PT."

ROXO

Em entrevista, Collor se controlou para não deixar escapar um palavrão: "Espúria? Ele que vá procurar... para saber onde vai achar", gaguejou. Ao tentar elogiar Ideli, Collor disse que a respeitava, mas provocou: "Ela é uma pessoa que congrega, que reúne e cisca para dentro."

Para acabar com o mal-estar, o ex-presidente, que sofreu impeachment em 1992, procurou consertar a gafe afirmando que "ciscar para dentro" é uma expressão popular no Nordeste para identificar alguém que agrega.

Mas o que o deixou nervoso foi a intervenção do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Espero que não peça licença do Senado nos próximos dois anos", alfinetou o tucano, para acrescentar que, desde 2006, ele esteve ausente e se licenciou duas vezes do mandato.

Collor respondeu com a voz embargada: "Sou um homem bastante experimentado e sofrido para chegar num momento como este e ouvir ironias. Aprendi a ser um homem cordial não somente pela educação que recebi, mas pelas experiências e pelos sofrimentos que colhi ao longo da vida pública. Mas não está apagada dentro de mim a vontade do debate, do enfrentamento e a coragem."

Na avaliação de aliados do PT, como Renato Casagrande (PSB-ES), Collor tem agora um instrumento para se recolocar na política, além do mandato.

Para voltar a crescer

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O GLOBO


Entre os principais indutores do crescimento global dos primeiros anos deste século esteve o sistema financeiro desregulado. É isso mesmo, o sistema.

São bem conhecidos hoje os descaminhos do modelo financeiro que desabou. Excesso de risco mal avaliado, operações imprudentes, alavancagens exageradas - tudo permitindo, por exemplo, que um título de crédito (muitas vezes de crédito duvidoso) fosse vendido várias vezes, em diferentes fundos de investimento.

Mas é preciso ver as coisas por todos os lados. Além ou apesar dessas "loucuras", o sistema captou e espalhou capital abundante e barato pelo mundo todo. Considerem apenas um número. Em 2007, as companhias privadas brasileiras recolheram nada menos que R$167 bilhões com o lançamento de ações (principalmente) e mais debêntures, notas promissórias etc. Sabem quanto havia sido levantado, nas mesmas modalidades, em 2003, início do mais recente ciclo de expansão mundial? Apenas R$13 bilhões.

Boa parte dessa montanha de capital veio do exterior, trazida pelas operações dos grandes bancos de investimentos, esses que acabaram. Esse dinheiro gerou aqui negócios e empregos, muitos empregos.

Primeira conclusão: é preciso restabelecer não aquele mesmo sistema financeiro, mas um com a capacidade e a liberdade necessárias para restaurar a circulação de capitais e empréstimos. Falando francamente: se sair disso um sistema financeiro super-regulado e supercontrolado, pode-se ter um modelo sem crises, mas também sem financiamentos.

Outro fator de crescimento global foi a China, a que mais conhecemos, a exportadora de produtos de consumo baratos, e a outra, a grande, a insaciável importadora de commodities, matérias-primas e alimentos. Esta última função, digamos, favoreceu especialmente o Brasil.

Mas esse papel crucial da China dependeu dos fregueses americanos. Basta um número para mostrar o peso do consumo americano na economia global. Entre 2003 e 2008, os EUA acumularam um déficit comercial de US$4,5 trilhões. Ou seja, todos os outros países venderam seus excedentes de produção para o consumidor americano.

Informações mais recentes dizem que o governo chinês vai ampliar o programa de aumento de gastos e do consumo internos, o que é boa notícia para todo mundo que vende para lá. Dá um bom estímulo à atividade econômica global. Mas está claro que isso e mais os programas de estímulo dos outros países não substituem os 4,5 trilhões dos americanos.

Outra conclusão: o mundo não sai dessa sem a recuperação da capacidade do consumo dos EUA, o que significa que tudo depende da restauração do crédito na economia americana. Como não apenas os consumidores, mas também as empresas e o governo estão excessivamente endividados, está claro que o país não poderá voltar tão cedo ao ritmo fortíssimo de absorção dos excedentes do resto do mundo.

Vai daí que já estaremos no lucro quando a economia mundial voltar a crescer só um pouco. E outra conclusão: é preciso que países que poupam demais e produzem para a exportação, como a China e os demais asiáticos, passem a gastar mais internamente - a consumir mais e guardar menos dinheiro, enquanto os americanos fazem o contrário.

Finalmente, outro fator de crescimento foi a expansão do comércio mundial. Todos os países tiveram a oportunidade de vender seus melhores produtos no mercado global. Muitos o fizeram e ganharam bom dinheiro, como o Brasil, que, graças ao crescimento das exportações, pôde elevar suas reservas internacionais de US$20 bilhões em 2001/02 para os US$200 bilhões de hoje.

Resumo da ópera: parece hoje que o mundo recente foi apenas uma imensa bolha especulativa para enriquecer banqueiros. Certamente teve isso, mas também investimentos em fábricas, usinas, fazendas, campos de petróleo, minas, tecnologia da informação, com a criação de milhões de empregos, que tiraram milhões de pessoas da pobreza. Como eliminar os efeitos da bolha e, ao mesmo tempo, restabelecer as condições do crescimento global - eis a difícil tarefa que, aliás, também é global.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

Dia típico

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO


Ontem foi um dia típico dessa temporada de crise e oscilação de humor. As altas das bolsas começaram na manhã do lado de lá do planeta, com a notícia de que hoje, quinta, o governo chinês, na abertura da reunião anual do Congresso Nacional do Povo, anunciará um pacote de estímulo. Mas quando já era a tarde do lado de cá do planeta, os EUA divulgaram um sombrio Livro Bege.

O relatório do Fed lembrou, para quem passou o dia esperando a salvação chinesa, que a economia americana tinha encolhido ainda mais nos últimos dois meses, e que a recuperação econômica não virá tão cedo. Mesmo assim, não derrubou as bolsas. Mas as más notícias continuavam todas lá: quedas de preços das casas, paralisia da construção residencial, quedas das vendas de automóveis, demissões crescentes e contratações congeladas. Ou seja, tudo continua tão ruim quanto na segunda-feira, em que o mercado caiu, mas ontem ele subiu, na expectativa de dias melhores.

Nos momentos de grande incerteza, como o que estamos vivendo, a volatilidade aumenta muito. A segunda-feira foi de queda, a quarta-feira, de alta. O problema é que o aumento da volatilidade representa mais risco. Como já houve muita perda real, cada vez que os mercados despencam, aumenta a fragilidade do sistema. A sucessão de más notícias provoca surtos de pânico nos investidores e leva os mercados a caírem mais, com mais perdedores que ganhadores no fim do dia. Quando aparece alguma boa notícia, há um surto breve de euforia. Nada é durável. O mercado oscila em busca de pontos de certeza.

Uma medida de volatilidade global foi usada por dois economistas do National Bureau of Economic Research, dos Estados Unidos, Francis Diebold e Kamil Yilmaz. Ela mede quanto da volatilidade se deve aos efeitos externos e quanto às fontes domésticas. Uma notícia na China derruba ou levanta os mercados mundo afora? Ontem, levantou. Aplicado a 200 semanas entre janeiro de 92 e maio de 2008, o índice mostrou que a volatilidade não tem tendência. Ocorre em soluços. Quanto mais notícias negativas sobre os principais mercados financeiros do mundo, mais surtos de volatilidade acontecem. Quando surgiram os primeiros sinais da crise do subprime - alguém ainda se lembra de quando era apenas o subprime? - esse índice saltou de 45 para 55, estabilizando em 50 pontos. Após o colapso do Bear Stearns, ele pulou para 65 pontos. Na reunião extraordinária do Fed, num feriado, a volatilidade global bateu em 74 pontos.

Como resultado, os "choques globais" explicavam dois terços da volatilidade, em janeiro de 2008. No início da crise, esses "vazamentos" de um mercado para os outros não explicavam mais que 45% da volatilidade dos mercados. Outra conclusão importante é que cada surto vem ocorrendo a intervalos menores de tempo, o que os levava a concluir que "à medida que a crise evolui, o impacto de cada surto de volatilidade nos balanços das instituições financeiras tende a se intensificar". Como houve um espaço entre a crise do Bear Stearns e o ciclo seguinte, os autores terminavam o estudo mais otimistas. Não tinham visto a pior das quedas: a da quebra do Lehman Brothers.

A volatilidade não tem se limitado ao mercado de ações. As commodities também têm tido altos e baixos. Viveram períodos de bolha, caíram muito, continuam oscilando. Ontem, subiram. O mundo permanece em ambiente instável, onde os preços das commodities, ações, moedas, ativos de qualquer natureza não estão em terreno firme. Podem ir para qualquer lugar. Tempo de montanha-russa.

O economista Nouriel Roubini acha que mesmo as breves altas não tiram o mercado da tendência de baixa. Ainda é Bear Market, como eles chamam a temporada de quedas. Ele diz que os preços das ações estão 50% abaixo do pico e os preços dos imóveis, 25% abaixo do pico, mas prevê mais queda, de 20%. Então, a destruição do patrimônio líquido das famílias nos EUA se tornará dramática. Roubini chama esse processo de "massacre nos mercados financeiros e entre empresas financeiras".

Num texto recente, ele chama de "alta dos tolos" esses períodos de breve recuperação num mercado negativo. Prevê que no segundo ou terceiro trimestre, quando começar a fazer efeito o pacote de estímulos, pode haver um novo período de alta. Mas ainda assim não é o fim da crise, nem da fase de queda de valor dos ativos.

A conclusão dele: "Enquanto isso, o massacre nos mercados financeiros e entre as empresas financeiras vai continuar. O debate sobre estatização dos bancos beira o surreal: com o governo dos EUA já tendo comprometido - entre garantias, investimento, recapitalização e provisão de liquidez - em torno de US$9 trilhões de recursos financeiros (e já tendo gasto US$2 trilhões dessa acachapante soma de US$9 tri). Logo, o sistema financeiro americano já está, de fato, estatizado, e o Fed se tornou o emprestador de primeira instância, não mais o emprestador de última instância. O Tesouro é o gastador e garantidor de primeira e única instância." É um tempo atípico.

PMDB no centro da precipitação

Jarbas de Holanda
Jornalista


A antecipação da disputa presidencial centrou-se mais recentemente em dois tipos de duros ataques ao PMDB. De conteúdo inteiramente diverso, mas de efeitos e de objetivos convergentes, embora não combinados: os primeiros, de forte repercussão negativa para o partido em segmentos da opinião pública; os segundos, visando ao enfraquecimento dele nas composições para a sucessão do ano vindouro.

Os ataques de maior amplitude e ressonância, alvejando basicamente o “fisiologismo” das relações da legenda com o governo Lula, foram desfechados a partir de entrevista à Veja do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos – que “é mais PSDB do que PMDB”, segundo o presidente do Senado, José Sarney – e desdobrados ontem em discurso dele. Além da consistência ética que têm, estes refletem uma avaliação existente entre apoiadores da pré-candidatura de José Serra de que serão praticamente inviáveis a suspensão no pleito de 2010 da aliança da cúpula peemedebista com o presidente Lula e um apoio formal da direção do partido a uma chapa liderada pelo governador paulista (avaliação oposta à que formulada pelo concorrente tucano de Serra, Aécio, quanto à relação do PMDB com sua pré-candidatura). Para essa tendência serrista, o que pode e deve ser buscado aí é, de um lado, o enfraquecimento da cúpula nacional do partido e, de outro, a conquista do apoio de parte das suas lideranças regionais, de modo a repetir-se mais uma vez a costumeira divisão dele em eleições presidenciais. O próprio Serra deve ter muitas dúvidas a respeito dessa avaliação.

A outra bateria de ataques ao PMDB é acionada por sindicalistas do PT, com apoio da direção do partido. A crise de relacionamento entre as duas maiores legendas da base governista – já configurada nas contraposições que as separaram nas últimas eleições municipais, com importantes vitórias obtidas pelo PMDB em capitais como Porto Alegre e Salvador, e que cresceu na disputa da presidência do Senado – tornou-se mais aguda com o conflito em andamento em torno da direção do fundo de pensão de funcionários e aposentados de Furnas, o Real Grandeza. Ao longo dos dois mandatos de Lula, os petistas controlam os fundos de pensão das maiores estatais, inclusive o de Furnas (instrumentos políticos e financeiros de grande peso entregues pelo Palácio do Planalto a quadros do PT). Agora, o PMDB – com o reforço de seu papel político-institucional (em contraste com a debilitação do exercido pelo PT) como partido majoritário nas duas casas do Congresso, que conta com o maior número de governadores e prefeitos, inclusive das capitais, e que inclui em sua participação no governo o ministério de Minas e Energia – propôs através desse ministério o afastamento da direção do Real Grandeza, certamente para indicar os substitutos. A acusação do próprio titular do ministério, Edson Lobão, da prática de graves irregularidades na gestão do fundo foi respondida por forte articulação política e sindical dos seus dirigentes e pela denúncia de que o PMDB quer substitui-los com objetivos fisiológicos. Troca de agressões, públicas, que levou o presidente Lula a suspender o processo de mudança do comando da instituição, ao que se seguiu o anúncio pelo deputado fluminense Eduardo Cunha, um dos articuladores peemedebistas na área energética, da proposta de constituição de uma CPI para apuração de irregularidades no Real Grandeza e nos demais fundos.

Os ataques ao papel do PMDB no governo Lula têm a virtude de recolocar na mídia e no debate político distorções éticas relevantes existentes nas práticas do Executivo, nas suas articulações com os partidos e o Congresso e na atuação deste. E impõem correções ou recuos significativos de que foram exemplos a substituição do corregedor da Câmara, Edmar Moreira, e, ontem, a queda do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Do mesmo modo que o escândalo do mensalão impôs as quedas do presidente do PT, José Genuíno, e do então superministro José Dirceu. Por outro lado, eles reiteram a urgência de ampla e séria reforma política, que segue excluída das prioridades do Planalto. O que, porém, no essencial, motiva a concentração dos ataques, os da oposição e os de petistas, é a condição ganha pelo PMDB de peça-chave do embate presidencial à vista. No cenário em que se reproduza nele a aliança que mantém com o governo, será tal seu peso na montagem da campanha de Dilma, em especial nos estados, que o PT teria apenas função de coadjuvante subalterno. E para a oposição, este cenário (deixando de lado as alternativas de apoio do PMDB ao candidato dos tucanos e de candidatura própria), num contexto em que os altos índices de popularidade de Lula sigam imunes aos efeitos da crise econômica, asseguraria à candidatura governista favoritismo eleitoral no conjunto do país, pouco afetável por denúncias de corrupção, mesmo que de grande consistência.

Luciano Rezende quer Copa do Mundo no Espírito Santo

Letícia Carsoso
DEU EM A GAZETA(ES)

A posse de Luciano Rezende foi uma das mais prestigiadas na história de secretariados do Governo Estadual. Um grande congestionamento se formou nas ruas que dão acesso ao Palácio Anchieta, tamanho o número de carros transportando convidados para a cerimônia. Entre os convidados estava o presidente nacional do PPS, partido de Rezende, senador Roberto Freire.

Prestígio

"Confiamos que com a chegada dele nossa Confederação vai conseguir realizar todos os projetos previstos para 2009 e 2010", disse Dalza Batista - presidente da federação espírito santense de Ginastica.

"Fico feliz pela escolha feita. Luciano é um grande atleta, foi campeão sul americano de remo", disse o ex-atleta Paulo Pimenta.

Numa cerimônia concorrida, que chegou a congestionar o trânsito na Cidade Alta, o ex-vereador Luciano Rezende, que perdeu a última eleição para prefeito da capital, assumiu na tarde desta quarta-feira (04) a Secretario Estadual de Esportes. No discurso, rezende colocou como uma das metas de sua gestão, inserir o Espírito Santo nas programações da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, como Estado acolhedor das seleções mundiais.

Para isso, o secretário disse já estar se planejando junto a outras secretarias como a de educação para criar um movimento de voluntários formados por alunos do Ensino Médio e de universidades capixabas. A finalização das obras do Estádio Kleber Andrade também está dentro das previsões prioritárias de Rezende.

O novo secretário de estado de esportes salientou que para o Brasil passar a ser uma potência olímpica é preciso uma maior inserção de atividades desportivas nas escolas, como acontece em Cuba e nos Estados Unidos, países de ponta em esportes olímpicos. E essa frente é uma das políticas que Luciano Rezende pretende implantar nas escolas públicas e municipais.

"O esporte é um importante instrumento de melhoria da qualidade de vida das pessoas de todas as idades. É também um potente instrumento de ascensão e transformação social. Nosso desafio é ofertar as políticas de esporte para um maior número de pessoas possíveis para que elas tenham chances de melhorar suas condições de vida. O Espírito Santo sempre foi um celeiro de atletas e sempre teve nomes no esporte. Temos que usar isso como motivação", disse Rezende.

Hartung

O governador Paulo Hartung disse que a entrada de Luciano para a equipe de governo representa mais um nome para o crescimento do serviço público no Estado. Brincando com a crise financeira, Hartung disse a Luciano que ele está autorizado a gastar, desde que seja dentro do orçamento da pasta e em boas iniciativas.

"Com sua modéstia você acabou não me pedindo, mas eu vou autorizar a criação de uma lei de incentivo ao Esporte. Pode ir se planejando Luciano, para termos um lei que dê boas condições aos nossos atletas?, orientou Hartung.

Sérgio Aboudib

A posse de Luciano Rezende foi marcada pelo retorno do chefe da Casa Civil, Sérgio Aboudib, que estava afastado do Governo, recuperando-se de uma cirurgia.