segunda-feira, 30 de março de 2009

Uma interpretação racista da crise

Marco Antonio Rocha
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


De modo que, agora, já se sabe. Essa crise que prejudica tanta gente no mundo inteiro foi provocada por banqueiros brancos de olhos azuis. Então, a solução parece simples: basta prendê-los todos e a crise estará debelada.

Mas, peraí... segundo a revista Time, entre os 25 banqueiros, dirigentes das instituições que maior responsabilidade tiveram pela crise, havia dois negros: o ex-presidente da Merrill Lynch Stan O?Neal e o ex-presidente Frank Raines, da Fannie Mae. Esta, a maior carregadora de créditos podres que o governo americano tem de resgatar.

Então, é preciso prender alguns banqueiros negros.

Mas nosso presidente foi além, diante de um perplexo Gordon Brown, primeiro-ministro da Inglaterra, e, respondendo à pergunta de um jornalista sobre se sua declaração não tinha "um viés ideológico", saiu-se com essa estrambótica justificativa: "Como não conheço nenhum banqueiro negro..."

Isso, realmente, é de pasmar. Lula foi mais de uma vez à África, e eu sei, por ter visto nas várias assembleias gerais do Fundo Monetário Internacional (FMI) que cobri para este jornal, que as delegações africanas são integradas, muitas delas quase que totalmente, por banqueiros negros - cobertos, aliás, por aqueles elegantíssimos e belíssimos trajes de seus países. Então, ou Lula é muito distraído, ou nunca conheceu, de fato, nenhum banqueiro africano na África, ou os banqueiros africanos nunca deram bola para suas visitas, não compareceram às cerimônias nem foram apresentados ao visitante.

Mas, o pior, nesse surto de disparates, num homem que projetou uma imagem internacional de grande sensatez, não só pela forma com que conduziu a economia brasileira no seu governo, como pela oratória que usa nos palcos internacionais ao apresentar propostas que, embora de difícil realização, ninguém pode deixar de ouvir com seriedade, é justamente o efeito sobre a boa imagem de Lula como dirigente sério.

Na próxima quinta-feira reúne-se em Londres o G-20, o grupo dos 20 países mais ricos do mundo, do qual o Brasil faz parte. A reunião é para tentar encontrar alguma fórmula viável de exorcizar a assombração financeira que tomou conta do planeta, que deixa os banqueiros brancos ou negros de cabelo em pé, as empresas sem crédito, os governos sem liquidez (alguns, do Leste Europeu, como a Rumânia, já estão morrendo de sede e já tiveram que recorrer ao FMI) e os governantes feito baratas tontas. Lula estará lá. É até um convidado especial. Recebeu carta do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e de Gordon Brown, exortando-o a comparecer e apresentar propostas. Por quê? Porque é importante ouvir um dirigente que tirou seu país das armadilhas da dívida externa sem comprometer o seu crescimento econômico.

O mundo rico está interessado em ouvir Lula. Não mais por causa da sua história pessoal de menino pobre que chegou à Presidência da República. Mas por causa da aura de bom senso que conquistou, de afabilidade, de bom articulador político, de jeitoso no encaminhamento de coisas sérias e difíceis. No entanto, depois dessa patacoada em Brasília, à qual a imprensa internacional deu grande destaque, com que espírito será recepcionado? Mas, então, pensarão alguns, esse homem de quem esperamos boas sugestões acha mesmo que a culpa da crise é de "banqueiros brancos de olhos azuis"? Simples assim?

Instado a comentar o que Lula declarara, Gordon Brown disse que "não culparia indivíduos, particularmente". E nada mais acrescentou.

Desajeitadamente, o presidente Lula pode ter prejudicado sua credibilidade e desmontado o palanque internacional que a reunião do G-20 lhe propicia - ele que parece querer postular a liderança da Internacional Socialista depois de entregar o governo. Sem falar que poderia ter ocorrido algo horrível. Ainda bem que o local era uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, onde os jornalistas costumam ser polidos. Fosse em outro país, onde jornalistas até atiram sapatos em presidentes quando não gostam do que ouvem, Lula poderia ser constrangido por perguntas muito mais desafiadoras e desagradáveis do que "o senhor não acha que sua declaração tem um preconceito ideológico?" E até por algum repórter malcriado saindo da sala aos gritos de que não tinha tempo para ouvir bobagens.Uma cena destas, nas TVs, derruba a imagem de qualquer dignatário.

O problema maior é que Lula, obcecado em promover a ministra Dilma, parece se descuidar.

Deixa de atender à sua proverbial sensatez e atende ao alvitre de quem não tem nem um átimo do seu tirocínio - um ministro da Fazenda que diariamente enche os jornais com declarações que viram tema de piadas no cafezinho das entidades de classe e nos meios financeiros; um ministro da Justiça que diariamente nos brinda com conceitos jurisprudenciais ofensivos à inteligência até dos rábulas do passado, quanto mais dos melhores juristas do presente; procuradores, promotores, delegados e juízes que se empenham mais em tentar purificar o capitalismo do que em prender e condenar assaltantes e assassinos de fato, e cuja inépcia processualística acaba por fazer dos presumíveis bandidos de colarinho branco - inocentados nos tribunais superiores - apenas vítimas de perseguição política.

Nesse processo de insidiosa infiltração da desgovernança num governo prestigioso, pode estar sendo irremediavelmente minada a possibilidade de Lula firmar-se como estadista no plano internacional e de assim colocar o Brasil numa posição realmente condizente com sua estatura econômica e social. Mas, se ele próprio se entrega a uma oratória meramente chistosa, boa para arengar as massas, mas inútil para impressionar dignatários, acabará confirmando o que seus muitos adversários acham: que está apenas deslumbrado consigo mesmo.

*Marco Antonio Rocha é jornalista.

As superpoderosas

Da coluna de Ancelmo Góis
DEU EM O GLOBO

O mundo vive o período da História com mais mulheres no poder. Elas são 18,4% dos parlamentares de todos os países, num crescimento de 8% na última década.

O Brasil (vexame!) está abaixo da média: 9% na Câmara e 12,3% no Senado.

A conclusão está no relatório bianual da Unifem, o órgão da ONU para as mulheres, que será lançado hoje.

Brancos e negros

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Quando o presidente Lula afirmou que a crise foi criada por brancos de olhos azuis não estava querendo dizer que todos os banqueiros do mundo rico são brancos de olhos azuis. Pelo menos parecia apenas uma figura de expressão.

Mas, cobrado, Lula acrescentou que não conhecia nenhum banqueiro negro. Aí é uma baita falta de informação, sobretudo porque um banqueirão negro, Stanley O?Neal, era uma das estrelas de Wall Street e foi considerado um dos principais responsáveis pela crise. Tanto que perdeu o emprego de presidente (CEO) do Merrill Lynch.

Além disso, está no cargo de presidente do Citigroup o indiano Vikram Pandit, que está longe de ser branco.

Mas deixemos isso de lado. Na verdade, o que importa é a tese sustentada por Lula e que pode ser assim resumida: os pobres são sempre vítimas da globalização; os ricos se beneficiaram da globalização e criaram a crise; e agora os ricos passam a conta para os pobres, fazendo com que a crise seja maior para estes lados - e a expressão "pobres" aqui resume países, pessoas, negros, índios e todas as minorias.

De tudo isso, a única coisa certa é que a crise começou no coração do sistema, em Wall Street, nos Estados Unidos, e no mundo rico. O resto é falso.

O Brasil, por exemplo, se beneficiou largamente da globalização recente.

Nossas exportações saltaram de US$ 60 bilhões em 2002 para quase US$ 200 bilhões no ano passado. No período 2006/08, as empresas brasileiras levantaram nada menos que R$ 430 bilhões com a emissão de ações, debêntures, notas promissórias e recebíveis.

A maior parte desse dinheiro veio de fora, lá da ciranda financeira, e foi aplicada em usinas de açúcar e álcool, exploração de petróleo, construção de casas, financiamento de automóveis e por aí foi, gerando renda e emprego.

De outro lado, a crise é muito mais severa no mundo desenvolvido. Praticamente todos os países ricos estão em recessão, há desemprego e perda de renda. Lá é tsunami, como disse o próprio Lula, acrescentando que a coisa por aqui seria uma "marolinha".

Naquele momento, quando se tratava de afastar o espectro da crise, Lula defendia tese exatamente contrária: a crise era dos ricos e lá ficaria. Agora que a crise chegou aqui e não é marolinha, e agora que os índices de popularidade dão os primeiros sinais de perda, a estratégia do presidente é corrigir essa mancada com um discurso que transfere toda a responsabilidade para os ricos.

Claro, portanto, que foi um discurso para fins internos. A mensagem: nós aqui fizemos e estamos fazendo tudo direitinho, mas esses brancos estão estragando tudo e querem nos impor um desastre. Ou seja, um culpado externo.

Funciona para fins de propaganda, mas não para governar. Mesmo que a crise venha de fora, o impacto aqui, maior ou menor, depende das ações do governo.

No que se refere à política externa, a acusação aos brancos de olhos azuis não ajuda em nada uma diplomacia que pretende firmar o Brasil como protagonista das medidas globais para a solução da crise.

Tudo considerado, é um mau sinal para a reunião do G-20 - grupo que reúne os países mais ricos do mundo e economias emergentes -, em Londres, no início de abril. Se esse é o discurso brasileiro, está claro que daí não sai nada.

Por exemplo: como combinar isso com o discurso contra o protecionismo e, pois, por mais globalização?

Perda de tempo - Discutir, neste momento, uma nova regulação para o sistema financeiro mundial, incluindo a criação de uma nova moeda para substituir o dólar, é um enorme desvio de tarefa.

Ouvi outro dia, não me lembro mais onde, uma ótima frase: é como dizer ao paciente que está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que ele precisa parar de fumar. Se o G-20 se concentrar nisso, pode esquecer.

Solução para os ricos - Um dos motores da economia mundial tem sido a relação entre Estados Unidos, o shopping center do mundo, e China, a fábrica do mundo. Alguns acrescentam: e a Índia, o call center.

Muitos economistas sustentam que se trata de um desequilíbrio fatal, pois exige que o país rico gaste mais do que tem para que o sistema funcione. Ao mesmo tempo, esse país rico fica endividado e acaba sendo financiado pelos países exportadores, especialmente a China, com os dólares que ganharam vendendo para os Estados Unidos.

Para desfazer esse sistema, é preciso que os ricos americanos gastem menos e poupem mais. Tudo bem. Já são ricos, cresceram bastante, o padrão de vida é elevado, o consumo de alimentos é alto e não custa nada apertar um pouco o cinto.

Mas e os outros que dependem de vender para os Estados Unidos e para os países ricos em geral?

Vão vender menos, claro, e, portanto, gerar menos empregos e renda. Mas esses países emergentes precisam crescer aceleradamente.

Bom, dizem os economistas, basta que esses países, hoje poupadores, passem a gastar mais internamente.

Mas são pobres, não há como substituir o consumidor americano. Ou seja, esse tipo de conversa leva a uma estabilização nos países ricos e perda de crescimento nos emergentes.

Digam, por favor - Do economista e ex-secretário do Trabalho do governo Clinton Robert Reich à revista Newsweek, de 13 de outubro do ano passado: "O que ainda existe são dois tipos de capitalismo: o capitalismo autoritário, como na China e em Cingapura; e o capitalismo democrático, como nos Estados Unidos e na Europa. Se alguém aí tem uma ideia melhor, estou certo de que o mundo adoraria ouvi-la."

*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

Legalidade, moralidade e eficiência

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Em sua coluna no Valor, alguns dias atrás (20, 21 e 22 de março), Claudia Safatle comentava o parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, que serviu de fundamento à absolvição, pela Justiça Federal, de autoridades do governo Fernando Henrique Cardoso acusadas de improbidade administrativa no processo de privatização da Telebrás. O parecer destaca que a atuação estatal "não deve mais ser balizada apenas pelos critérios de legalidade, de moralidade e de impessoalidade", mas também "pelos princípios da eficiência e da economicidade", com a ênfase na "produtividade" e na "obtenção de resultados". O foco da coluna é a preocupação com as implicações para a renovação mais ou menos urgente de concessões em diversas áreas (setor elétrico, ferrovias, internet) de uma decisão afirmativa da Justiça baseada nessa nova leitura "eficiente" dos preceitos constitucionais relevantes - "nova" não obstante o fato de que a emenda constitucional 19/98 já inclui, no artigo 37, menção explícita à eficiência entre os princípios a serem obedecidos pela administração pública, em seus diversos níveis, ao lado dos de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Mesmo no nível técnico da administração como campo especial de estudo e reflexão, a questão da eficiência é objeto de grandes confusões, particularmente em suas relações com a burocracia. A tendência recente, em que Lucas Furtado se insere (tal como Bresser Pereira em sua passagem pelo Ministério da Reforma do Estado), tem sido a de contrapor uma administração "gerencial", vista como ágil e eficiente, à administração "burocrática" supostamente emperrada e estúpida, de acordo com o sentido que a expressão burocracia veio a adquirir coloquialmente e em que a adesão ritualista aos meios perde de vista os fins. Em certo sentido, é banal, naturalmente, a necessidade de lutar contra a distorção ritualista e buscar a eficiência. Mas o gerencialismo "reinventador do Estado" esquece que a burocracia é essencial à organização político-administrativa racional, ou à implantação do princípio "racional-legal" de que falava Max Weber.

Mais que isso, porém, o apego a normas legais universalistas e impessoais é condição indispensável da operação de um Estado democrático. Como tenho às vezes ressaltado aqui, se a eficiência supõe fins não problemáticos a serem alcançados através da manipulação mais expedita possível dos meios disponíveis, a própria definição da democracia envolve tomar como problemáticos os fins: a democracia reconhece que os fins são múltiplos e com frequência antagônicos, em correspondência com a multiplicidade dos atores sociopolíticos e de seus interesses, e que a grande tarefa do Estado democrático é justamente a de conciliar institucionalmente os fins diversos, num processo orientado por normas imparciais e que será por força, em alguma medida, moroso e complicado. E o desafio é o de como acomodar o desiderato banal de maximizar a eficiência nesse quadro de exigências democráticas - sem falar de que a referência à eficiência remete ela mesma à questão também complicada da acuidade na avaliação cognitiva ou intelectual da situação em que se trata de agir e das percepções variáveis quanto às relações entre meios e fins.

De qualquer modo, a Justiça é o instrumento por excelência a garantir o caráter democrático daquele processo perene de conciliação. Nessa perspectiva, é difícil ver o que poderemos ter a ganhar com alterações legais (como a da emenda 19/98) ou reinterpretações constitucionais que introduzam a possibilidade de jogar com considerações de moralidade e mesmo legalidade em nome de equívocas alegações de eficiência (apesar de formulações inevitavelmente matizadas que colocam a eficiência "ao lado" de outros princípios). Se tomamos a privatização que foi objeto da recente decisão judicial, por exemplo, os fatos conhecidos a respeito tornam patente a manipulação em que se empenharam as autoridades acusadas. Dizer isso não envolve necessariamente questionar a nobreza da motivação dessas autoridades: a manipulação que as gravações ilegais evidenciam é reconhecida mesmo por inequívocos simpatizantes políticos das pessoas agora absolvidas, com a alegação de que a manipulação "no limite da irresponsabilidade" era motivada pelo interesse de tornar mais competitiva a disputa pela concessão e, assim, pela atenção, realísticamente orientada, para o interesse público.

Mas, ainda que se preservem gradações, é fácil apontar o paralelismo dessa maneira de ver as coisas com certo maquiavelismo de araque em que a presumida justificação dos meios pelos fins, na cabeça de lideranças ideologicamente autocomplacentes, resultou há pouco no desastre do mensalão. E que fazer, por exemplo, com a questão de graus de eficiência? O fato de um grupo desqualificado pelos manipuladores ter obtido a concessão deveria ser tomado como indicando que seria necessário manipular mais? Se a Justiça pode rechaçar a acusação de improbidade em nome da busca de eficiência não deveria também ponderar a ineficiência relativa e talvez puni-la?

Não custa reforçar as preocupações que Claudia Safatle salienta quanto às consequências da situação legal produzida para os negócios futuros. Mas há, a meu ver, confusões e perigos maiores numa Justiça que ouviu cantar o galo da "eficiência" e se empenha desajeitadamente em equilibrá-la com legalidade e moralidade.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Um Estado forte

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Sai nos próximos dias o valor torrado pelo governo Lula em publicidade em 2008. A cifra ficará perto de R$ 1 bilhão. Os gastos em patrocínio federal no ano passado já foram divulgados: bateram em R$ 918 milhões.

Dois buracos negros ainda persistem nessa área. Não se sabe o volume aplicado em publicidade legal (publicação de balanços) nem o custo de produção das peças publicitárias. Esse último é um segredo nunca revelado pelo governo nem pelas agências acostumadas a mamar nas tetas generosas de Brasília.

A estimativa para as despesas com publicidade não conhecidas gira em torno de R$ 250 milhões a R$ 350 milhões por ano.

Tudo considerado, a administração federal consome anualmente, por baixo, R$ 2,2 bilhões com ações de propaganda e marketing. É dinheiro em qualquer lugar do mundo. A Unilever (dona de marcas como Kibon, Omo e Dove) gastou R$ 1,75 bilhão com propaganda no ano passado no Brasil.

É positivo o governo Lula divulgar, mesmo parcialmente, seus gastos publicitários. Permite aos brasileiros se indagarem se o país melhora, torna-se mais desenvolvido, quando a Petrobras patrocina as camisas de futebol do Flamengo ou bancos estatais financiam corridas de rua. Ou se há ganho social quando o Planalto faz campanha na TV para estimular o consumo durante a atual crise econômica.

Lula esteve no Chile no fim de semana. Defendeu, mais uma vez, "um Estado forte". O cerca de R$ 1 bilhão de patrocínio estatal para cultura, esportes e outras áreas se insere nessa ideologia lulista.

Pode-se argumentar que, em muitos países industrializados, sobretudo europeus, o Estado financia a cultura. É verdade, mas em geral é dinheiro direto. Aqui, há a intermediação das estatais. Uma caixa preta da qual só conhecemos os valores totais, nunca os detalhes.

Tempo e paciência

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A medida para a compra de títulos podres nos EUA é inovadora e abre espaço para o próprio mercado atuar

O PROGRAMA anunciado na última semana pelo Tesouro americano, de subsídios aos investidores privados para que comprem títulos podres, está recebendo críticas fortes porque não resolveria o problema fundamental dos grandes bancos americanos, que é o da subcapitalização. Em vez de elogiarem o governo porque é uma ideia nova e bem estruturada do ponto de vista financeiro, representantes tanto da direita inteligente quanto da esquerda preocupada com a socialização das perdas protestaram.

Os primeiros reagiram negativamente porque, com essa medida, adiou-se a estatização dos bancos mais atingidos que julgam inevitável; os segundos, porque é mais um subsídio ao setor financeiro.

Estou de acordo com Alan Greenspan e a "The Economist", segundo os quais a estatização provisória dos principais bancos provavelmente será, afinal, a solução. A experiência de longa depressão do Japão por não haver adotado essa política quando estourou a bolha financeira, em 1990, é bem conhecida. Compreendo a indignação do cidadão comum americano ao ver o governo aplicar bilhões de dólares no salvamento dos bancos. Mas compreendo também a prudência de Obama em não decidir imediatamente pela estatização.

Ainda que a direita inteligente seja a principal apoiadora da política, a direita comum, que é muito grande nos EUA, vê nela o fantasma do "socialismo". Com a política de compra de ativos por fundos privados, um ativo valorizado por 100 (número-índice representando dólares) pelo mercado por meio do leilão será comprado pelo fundo que ganhar o leilão. Este investirá 7 de seu próprio dinheiro e receberá 86 como empréstimo do setor privado garantido pelo Tesouro, o qual, por sua vez, investirá os 7 complementares, tornando-se sócio da operação. Usando o velho provérbio italiano, "si non è vero, è bene trovato".

Em um momento em que precisamos urgentemente de novas ideias -não porque as velhas ideias como a da expansão da liquidez ou a da política fiscal expansiva não sejam boas, mas porque se demonstram insuficientes ou muito caras-, essa é uma bela ideia que usa do mercado para corrigir o próprio mercado.

Clóvis Rossi transcreveu em sua coluna (25/3) crítica do correspondente do "El País" nos Estados Unidos de que, "de algum modo, a cobiça (dos potenciais investidores) e a alavancagem (desta vez com fundos públicos), demonizados como culpados da crise financeira, convertem-se em receita para o resgate". O texto é bom, e a indignação, compreensível, mas não é apenas com indignação que resolveremos a crise. Havia um problema fundamental de precificar os ativos podres dos bancos, e a ideia do leilão resolve com propriedade esse problema.

O Estado é a garantia maior com a qual pode contar uma sociedade, mas, sempre que seu governo consegue contar com o mercado para resolver problemas, principalmente de precificação, é muito bom, porque, nesse caso, o mercado é a instância competente e porque, dessa forma, ele se reanima e se fortalece -algo de que está muito precisado.

É possível que essa nova medida não seja suficiente para resolver o problema da subcapitalização dos grandes bancos americanos e que a nacionalização de alguns deles se revele afinal inevitável, mas é uma medida inovadora que abre espaço para o próprio mercado atuar e, se não resolver todos, resolverá uma parte dos problemas. O presidente Obama está pedindo "tempo e paciência" das pessoas diante da crise. Esperemos fazendo figa para que dê certo.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Até quando a desrazão agrária?

Zander Navarro
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Quem defende a política atual finge que não existiu a modernização da agricultura no Brasil e a formação de um importante setor agrícola


O IRRACIONALISMO que tem conduzido a reforma agrária no Brasil causa espanto. É tamanha a insensatez que lembra a frase de Mario Benedetti, que alertou: "Cuando el infierno son los otros, el paraíso no es uno mismo". Mas a atual administração não é paradisíaca e praticamente repete a anterior, e alguns desencontros são antigos.

Uma diferença marcante tem sido a sistemática interdição do debate nos anos mais recentes, utilizando-se, inclusive, do mecanismo de cooptação de pesquisadores por meio de consultorias, calando-os pela cumplicidade.

Antes tão loquazes, renderam-se ao reino do silêncio obsequioso. Parece que o governo comanda o consenso, somente quebrado quando organizações e grupos partidários, todos beneficiários do loteamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encenam o jogo das "pressões". Mas estas se destinam, meramente, a enganar o distinto público e, como resultado, obter mais poder e recursos.

Trata-se de uma pantomina inacreditável que, futuramente, será esclarecida e, por certo, nos envergonhará. Há diversos ângulos, não sendo aqui possível apontar todos. Alguns são de crua obviedade. Por exemplo: reformas agrárias foram típicas dos anos 50 e 60, quando as sofridas condições da vida rural e a existência de governos autoritários justificaram tais esforços. Com raras exceções, os resultados foram desalentadores.

Posteriormente, com as ondas democratizantes e a intensa urbanização em todo o mundo, essa política desapareceu da agenda -o Brasil é, de fato, o único país que ainda a realiza.

A crise alimentar não produzirá o ressurgimento da reforma agrária, e sim o desenvolvimento de uma agricultura mais tecnificada, sem que a redistribuição da terra retorne à pauta, por óbvia falta de demanda social. No Brasil, sua execução é uma comédia, pois não enfrentamos os impasses reais e preferimos a omissão, em meio a fantasias religiosas e pedestres ideologias. Ou atiçando "lutas sociais" que só justificam a existência de algumas centenas de militantes que outra coisa não sabem fazer.

São inúmeros os aspectos problemáticos. O mais grave é que os que defendem a política atual fingem que não existiu a modernização da agricultura brasileira e a formação de um importante setor agrícola, que não cresce apenas aumentando a área plantada, como no passado dos latifúndios, mas é movido pela lógica capitalista do aumento da produtividade e da formação de lucro. Como reflete o Brasil pré-modernização, a legislação sobre a reforma agrária caducou e, como consequência, foi se tornando impossível o instrumento da desapropriação, porque sumiram os imóveis rurais enquadráveis nos critérios legais.

Qual é o resultado? Nos anos mais recentes, a ação governamental ficou encurralada em duas frentes. Aplicar a lei e desapropriar imóveis, mas quase exclusivamente no Norte, majoritariamente no Pará. Ali são graves as implicações ambientais, embora totalmente ignoradas, porque a meta só é difundir os grandes números, sempre acrescidos da observação mágica: "Assentamos mais do que FHC". A outra frente, nas demais regiões, restringe-se a comprar as propriedades à venda, mesmo que pagando caro, pois, nesse caso, o objetivo é apenas aplacar as pressões locais.

Nenhuma estratégia e inteligibilidade lógica, tudo ao acaso e ecoando a impressionante mediocridade de duas gestões de um ministério pilhado por militantes profissionais. Como o debate inexiste, restam a propaganda, a manipulação e a tibieza, pois ninguém tem coragem de enfrentar os absurdos reinantes. Quem irá modificar esse quadro?

Ninguém. Já estamos com a campanha presidencial em marcha e seria tolice mexer no vespeiro. Aguardemos o próximo governo, seja qual for.

Mas é urgente mudar a ação governamental, eliminando o esquizofrênico hibridismo institucional de dois ministérios para a mesma atividade econômica, extinguindo o Incra, cujo histórico é deplorável, e criando um único ministério para reformular radicalmente a política do setor.

Uma reforma agrária regionalizada, especialmente no Nordeste, talvez ainda faça sentido, mas a agricultura demanda, em nossos dias, sobretudo mais tecnologia e melhor manejo dos recursos naturais.

Quem sabe, isso feito, o Brasil finalmente acordará e, fruto da ciência, não de ideologias, concretizará uma de suas maiores potencialidades, sem paralelo no mundo, tornando-se o maior provedor sustentável de alimentos da humanidade.

Zander Navarro, 57, é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador visitante do Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento da Universidade de Sussex (Inglaterra).

Oposição propõe fundo de emergência para municípios

Raymundo Costa, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Os partidos de oposição decidiram apresentar ao Congresso propostas para aliviar a asfixia financeira dos municípios causada pela redução de transferências. Só em março, as arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 14,5% menor em relação a igual período de 2008.

Pelos cálculos dos técnicos do PSDB, Democratas e PPS, as perdas de Estados e municípios chega já a R$ 2,8 bilhões, em razão da crise, de medidas para combatê-las (desonerações) e da queda da arrecadação dos impostos que compõem o fundo.

A redução das transferências deve causar um forte impacto na execução de programas sociais, segundo a conclusão de seminário sobre o assunto realizado pelos três partidos. Especialmente programas como a merenda escola e de saúde pública. "Cerca de 90% da proteção social está nas mãos de Estados e municípios", disse o economista José Roberto Afonso, da equipe de técnica do PSDB .

São duas as principais propostas da oposição: a criação de um fundo de emergência de assistência financeira aos municípios e mudar a MP 457, que dispõe sobre os débitos previdenciários dos municípios. É discutida também proposta de encontro de contas feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo a qual os municípios são credores da União em R$ 25 bilhões e devem R$ 22 bilhões. Mas é pequena a chance de o projeto ser viabilizado politicamente.

A proposta do fundo de emergência foi elaborada pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. Seria um fundo de natureza contábil administrado pelo Ministério da Fazenda e prazo de vigência definido: 31 de dezembro de 2009.

O objetivo é "compensar perdas municipais" com a redução das transferências à conta do FPM. A dotação inicial prevista é de 10% da previsão orçamentária do FPM para 2009. As fontes seriam o Fundo Soberano e a reserva de contingência.

Com esse movimento, PSDB, DEM e PPS esperam contar com o apoio da grande maioria dos prefeitos e sair da defensiva política em que se encontra: "Nós queremos é que o governo se dê conta da dramaticidade da situação dos municípios e mostrar que sua ação errática (desoneração de de impostos de setores da indústria) só agravou uma situação que já era grave", disse o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Ínsulo Teotônio Vilela, fundação vinculada ao PSDB.

A segunda frente de ação da oposição será a medida provisória 457, que dispõe sobre débitos previdenciários dos municípios. O projeto de Everardo Maciel prevê a decretação de uma moratória de seis meses a partir da adesão do município ao programa de parcelamento.

Nesse prazo seria consolidado o débito da prefeitura, com a eliminação daqueles lançados "sem a observância do prazo decadencial de cinco anos" previsto em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Segundo Everardo Maciel, essa cobrança "é inconstitucional".

Na próxima semana os partidos voltam a se reunir para definir o tipo de proposta a ser encaminhado (projeto de lei, projeto de lei complementar, etc.), além da mobilização de prefeitos a fim de pressionar o governo a negociar e o Congresso a votar medidas para amenizar as perdas.

Centrais sindicais fazem hoje passeatas contra demissões

Da redação
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

As centrais sindicais convocaram para hoje uma manifestação contra as demissões e a crise global. A expectativa é que o ato reúna 10 mil pessoas.

Em São Paulo, o encontro está marcado para começar às 10h, em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na avenida Paulista. Em seguida, a passeata seguirá até a Bolsa de Valores de São Paulo.

O "Ato Internacional Unificado contra a Crise", que acontecerá também em outros Estados, foi convocado por organizações sindicais.

O ato reivindica redução dos juros, defesa dos direitos trabalhistas, investimento em políticas sociais e redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

"Temos uma pauta imensa contra a crise, mas que se resume na palavra de ordem: defesa do emprego e redução dos juros", disse, em nota, Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT. Além das centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central, UGT e CTB), a manifestação terá a presença de movimentos sociais e estudantis.

O secretário-geral da UGT, Canindé Pegado, afirma que "os trabalhadores não pagarão pela crise".

Renda no Brasil tem o menor crescimento

Bruno Rosa
DEU EM O GLOBO

Ganho "per capita" subiu 99% desde 1995 contra, 123% de emergentes

A renda per capita (ganho anual por habitante) do brasileiro está crescendo em ritmo muito menor que a dos países da América Latina e emergentes em geral. Segundo estudo da UFRJ, entre 1995 e 2008, o ganho avançou 59,41%, enquanto o dos latino-americanos subiu 68,5% e o dos emergentes, como Rússia, Índia e China, 123,31%. E, com a crise, o número ainda vai piorar: no Brasil, a renda deve cair 1,1%; nas nações em desenvolvimento, o ganho subiria 0,6%. Segundo economistas, entre as causas estão a política de juros altos nos últimos anos e a forte desvalorização cambial.

Brasil perde a dianteira

Renda por habitante cresceu 59% desde 95, enquanto a de emergentes subiu 123%, diz estudo

Apesar do crescimento recente da economia e dos programas do governo de transferência de renda, o Brasil andou para trás nos últimos 13 anos. Entre 1995 e 2008, a renda per capita (ganho anual por habitante) do brasileiro avançou 59,41%, número menor que o crescimento de 68,50% dos países da América Latina e bem inferior ao aumento de 123,31% registrado pelas nações em desenvolvimento. A conclusão é de estudo preparado pelo economista Reinaldo Gonçalves, professor titular em economia internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Este ano, com a piora do cenário internacional, o ganho individual no Brasil terá um dos maiores recuos.

Segundo economistas, a política de juros altos nos últimos anos, a forte desvalorização cambial e falta de uma política de comércio internacional próativa foram determinantes para o desempenho dos últimos anos. Segundo Gonçalves, os erros na política macroeconômica colocam o Brasil na lanterna do crescimento da renda per capita durante os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Por outro lado, ressalta Claudio Dedecca, do Instituto de Economia da Unicamp, as nações em desenvolvimento e da América Latina promoveram cortes de juros ao longo da última década, reduzindo os custos de investimentos e, assim, gerando emprego e renda.

Com crise, queda de 1,1% este ano

A situação fica mais crítica para o Brasil este ano. Gonçalves lembra que a previsão do Boletim Focus, do Banco Central (BC), é de crescimento zero no país em 2009. Com base no estudo de Gonçalves, a renda anual per capita deve cair 1,1%, para US$ 10.185. Em 2008, o ganho anual por habitante foi de US$ 10.298. Já nos países em desenvolvimento, o crescimento médio chegará a 2% este ano, elevando a renda per capita em 0,6%, para US$ 5.657. Na América Latina, com alta modesta de 1% da economia em 2009, haverá recuo de 0,6% na renda per capita, para US$ 10.665. Todos os valores são balizados pela Paridade do Poder de Compra (PPP), que permite comparar a mesma cesta de bens em todos os países, ressalta Gonçalves.

— Nos países em desenvolvimento, persistem, como puxadores, China, Índia e economias mais dinâmicas, como a da Coreia do Sul. Na América Latina, nenhum país será puxador: a escola de samba latino-americana não desfilará em 2009. Brasil e México estão descarrilhando. Nos últimos anos, o Brasil ficou muito focado na Rodada de Doha, que foi um fracasso, e não fez como diversos países da região, que partiram para negociações bilaterais. E, assim, obtiveram mais avanços. Este ano, a desaceleração da grande maioria dos países da América Latina será menor que a do Brasil e do México — explica Gonçalves.

Assim, em 1995, a renda do brasileiro equivalia a 2,57 vezes à do habitante dos países em desenvolvimento.

Em 2008, essa diferença caiu para 1,83. Este ano, segundo projeções de Gonçalves, o número cairá para 1,8.

Em relação à América Latina, a renda per capita brasileira, que correspondia a 1,02 vez à da região em 1995, passou a corresponder a apenas 0,96 ano passado. Em 2009, cairá para 0,95.

O economista José Marcio Camargo, da PUC-Rio, lembra que os diferentes estágios de desenvolvimento das economias explica o fato de o Brasil estar perdendo a corrida para outras nações. O Brasil, por exemplo, que tem 80% de sua população nas grandes cidades, difere de países em desenvolvimento, como China e Índia, onde 60% das pessoas ainda vivem no campo. Com isso, a migração para os grandes centros urbanos eleva a renda per capita, pois esses trabalhadores têm aumento de ganhos e produtividade ao irem para as cidades.

— Em relação à América Latina, países como Chile e Peru têm uma estrutura regulatória mais desenvolvida, como agências reguladoras e políticas de desenvolvimento, o que acaba atraindo mais investimentos, aumentando a renda per capita. Ainda faltam muitas reformas no Brasil, como a previdenciária, trabalhista e fiscal, apesar dos avanços nas últimas décadas — afirma Camargo.

Dedecca, da Unicamp, diz que o crescimento do Brasil nos últimos cinco anos foi apenas um reflexo do avanço da economia internacional e, por isso, não houve melhora substancial no mercado de trabalho e na renda per capita. Luiz Fernando de Paula, da Uerj, ressalta que a média da expansão do país ficou abaixo dos quase 11% registrados pela China, dos 8,5% da Índia e dos 7,2% da Rússia.

— O Brasil ainda cresceu menos que Chile, Peru e Colômbia. A questão é que o país seguiu com rigidez as metas de inflação. O Chile, por exemplo, foi mais flexível — afirma.

Já Dedecca diz que o governo já começa a fazer a sua parte, com a criação de programas de transferência de renda e de pacotes de estímulo.

Porém, faltam ações inovadoras dos trabalhadores e do setor produtivo, já que todas as ações refletem melhorias apenas de curto prazo. Entre os países que compõem os Brics, grupo formado, além do Brasil, por China, Rússia e Índia, economistas reforçam que a Rússia é que deve ter mais dificuldades em 2009 e 2010.

— A Rússia tem um setor produtivo sem competitividade e um setor financeiro quebrado — diz Dedecca.