FRASE DO DIA

A concepção caiopradiana de revolução rural tem conotação diversa das ações agrárias disruptivas. Tal como exposta em A Revolução Brasileira (1966), a revolução rural caiopradiana tinha então como finalidade induzir processos de vitalização econômico-social como uma espécie de ida a um “Oeste próximo” ativado pelo associativismo permanente dos “empregados agrícolas.” Esta dimensão institucionalizante pode ainda ser divisada nos textos de Caio Prado como um lastro de sociabilidade que a malha sindical espalharia pelo território tecendo um continuun (“organizacional”) rural-urbano."


(Raimundo Santos, trecho de sua participação na mesa redonda "As ciências sociais e o mundo rural no Brasil contemporâneo: um balanço", ocorrida no Congresso da Latin American Studies Association, na PUC do Rio de Janeiro, sábado, 13/6/2009.)

Forjando o futuro

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Dificilmente sairá da reunião de hoje dos chefes de Estado dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), em Yekaterinburgo, na Rússia, qualquer indicação formal a respeito da mudança do papel do dólar como moeda de reserva internacional, mas o assunto está na mesa de discussão do grupo e foi tema de análise dos ministros que fizeram a reunião preliminar em Moscou.

Parece inevitável que a discussão permaneça entre as prioridades do grupo, pois, na definição do ministro Mangabeira Unger, representante brasileiro na reunião preparatória, “o gênio já saiu da garrafa”.

A tal ponto que, às vésperas da cúpula, houve um comunicado do Kremlin negando que esse tema fosse estar presente na reunião. O historiador Niall Ferguson, de Harvard, compara a situação de hoje do dólar com a crise da libra esterlina, cuja principal razão foram as grandes dívidas que a Inglaterra fez para financiar suas guerras pelo mundo, além da desaceleração do crescimento da economia nas décadas do pós-guerra.

Como uma das consequências da crise financeira é um aumento grande das dívidas do governo, os Estados Unidos podem ficar em situação similar a médio e longo prazos, o dólar pode perder a condição de moeda de reserva. Muito embora o processo da transição da hegemonia da Inglaterra para os Estados Unidos tenha levado décadas. Por um período de mais de 50 anos, houve a concorrência entre a libra e o dólar como moedas de reserva.

A discussão hoje surge mais devido à China, que tem enormes reservas de dólar e, temendo que seu patrimônio se desvalorize, já propôs trocar a moeda pelo Direito de Saque Especial, do FMI.

Mas o tema é mais amplo, e Mangabeira Unger lembra que na última reunião em Moscou houve interesse das autoridades russas de estudar o sistema que o Brasil está adotando nas transações comerciais com a Argentina e em breve com a China: os países organizam um sistema administrado pelos dois bancos centrais para toda noite fazer um balanço nas moedas dos respectivos países e em reais, sem passar pelo dólar.

As autoridades dos Brics desejam encontrar uma alternativa ao dólar, mas evitando cair em uma burocracia pesada, como a do Banco Central Europeu.

Uma nova autoridade monetária internacional é indesejável, para não substituir o que chamam de “a ditadura do dólar” pela ditadura de uma burocracia internacional.

As opções mais aceitas são uma cesta de moedas, de maneira que a dependência de qualquer uma delas fosse atenuada, ou uma “quase-moeda”, organizando um sistema o mais simples e mecânico possível, de maneira a reduzir os poderes discricionários das autoridades que o manejassem.

O principal objetivo da reunião hoje dos chefes de Estados dos Brics é dar um peso político ao grupo, nascido de um estudo teórico do banco de investimentos Goldman Sachs, para tornar suas presenças nos centros decisórios mundiais imprescindíveis no panorama pós-crise que está se desenhando.

O aumento do poder político dos Brics tem por base o poder econômico do grupo, embora os interesses dos países sejam muitas vezes divergentes.

Um bom exemplo disso aconteceu no ano passado, em mais uma tentativa de retomar a Rodada de Doha de livre comércio. Ficamos do lado oposto da China, e principalmente da Índia, aliados com os “países ricos”, na negociação da agricultura.

O G-20, uma criação da diplomacia brasileira para fortalecer os países emergentes nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), só tem coesão do ponto de vista político, mas na hora da negociação propriamente dita prevalecem os interesses objetivos de cada país.

O que impede a negociação na agricultura é o tamanho dos interesses de cada um: Índia e China querem proteger sua agricultura familiar, que não tem produtividade para competir, da mesma maneira que a União Europeia protege os seus agricultores.

O competidor comum, em grande parte das vezes, é o agronegócio brasileiro.

A valorização do poder econômico dos Brics leva a exageros, como o cometido pelo presidente russo, Dmitri Medvedev, relatado na coluna de sábado. No encontro que teve com os representantes dos quatro países que preparavam a cúpula, o presidente russo, de acordo com relato de Mangabeira Unger, exaltou o fato de que os Brics representavam 40% do PIB mundial.

O economista Tito Ryff, exsecretário da Fazenda do Rio e um estudioso do assunto, corrige a afirmação dizendo que o PIB dos Brics não alcança 40% do PIB mundial “de jeito nenhum”. Nem à taxa de câmbio nominal, nem no conceito da Paridade do Poder de Compra.

Se consultarmos os dados do FMI, do Banco Mundial ou o World FactBook da CIA (que usa as duas fontes anteriores), diz ele, veremos que os PIBs dos Brics têm as seguintes dimensões: na taxa de câmbio nominal, o total dos Brics é de US$ 8,856 trilhões, correspondente a cerca de 13% do PIB mundial.

Segundo o critério de Paridade do Poder de Compra, o total dos Brics vai a US$ 15,5 trilhões, pouco mais de 20% do PIB mundial.

Mesmo com o impacto da crise atual, que fez encolher os PIBs dos EUA e da Europa, e com o crescimento das economias da China e da Índia, embora em ritmo mais lento, Tito Ryff diz que “não haveria milagre estatístico” que pudesse fazer o PIB dos Brics alcançar 40% do PIB mundial.

Na verdade, há economistas que entendem que os países emergentes, e não apenas os Brics, já têm cerca de 40% da economia mundial, e há alguns que dizem que, pelo critério de Poder de Paridade de Compra, podem chegar à metade.

O fato é que o Banco Mundial estima que a parte do G7 no PIB mundial vai cair de 61% hoje para 43% em 2030, e o PIB de 10 economias emergentes (China, Índia, Brasil, Coreia, México, Rússia, Turquia, Indonésia, Arábia Saudita e África do Sul) poderá chegar 34% no mesmo período.

Falência múltipla

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Vamos que o senador José Sarney não aguente a pressão e decida retomar a já cogitada ideia de renunciar à presidência do Senado. E daí? A crise que assola o Parlamento poderá se aplacar por algum tempo, mas não estará, nem de longe, resolvida.

Saindo, pode ser que o senador preserve o pouco que lhe resta em termos de reputação, mas não salva o Senado nem o Congresso da derrocada em matéria de credibilidade.

Simplesmente porque Sarney não é a causa da crise. Se muito for, é apenas produto de práticas políticas referidas num modelo do século passado (lato e estrito senso) e, portanto, falido.

Reduzir as coisas à retirada de Sarney de cena pode produzir uma bandeira, mas não se constitui uma solução para um problema que se agrava justamente por falta de quem lhe dê a devida dimensão, e, mais importante, que se disponha a enfrentá-lo de maneira definitiva, sem remendos.

Uma eventual renúncia de Sarney hoje, do ponto de vista coletivo, chega a ser irrelevante. Quando não, contraproducente, sob a ótica da imperiosa necessidade de mudança de métodos e elevação do padrão da política brasileira.

Se Sarney sair, tomará conta do ambiente aquela sensação de bem-estar temporário, falso sentido de dever cumprido, equivalente a um emplastro que aquece a pele mas não dizima o mal.

É o curativo de sempre. Afasta-se da vista o personagem que no momento simboliza crise e o assunto fica por um tempo em suspenso. Assim tem sido em todos os episódios, cuja natureza não varia: o uso do poder público em proveito próprio, sustentado na convicção de que tal direito é inerente ao cargo ou ao mandato pelas urnas ou por algum poderoso delegado.

Vamos a dois exemplos bem didáticos e claros. O primeiro: o neto de Sarney exonerado por ato secreto do gabinete do senador Cafeteira foi substituído pela mãe, uma ex-namorada do filho do presidente do Senado, como forma de pagamento de pensão ao arrepio dos trâmites legais.

O segundo: o senador Renan Calheiros delegou a um lobista de empreiteira o pagamento da pensão de uma filha, igualmente fruto de um namoro paralelo ao casamento.

Ambos solucionaram problemas particulares repassando a outrem o pagamento das contas, mediante o uso do poder público do qual são detentores.

Não obstante provas de variados ilícitos, inclusive o da apresentação de documentação falsa ao Senado, Calheiros teve seu mandato preservado em troca da entrega da presidência da Casa.

A barbaridade esteve patente, mas, a sensação de alívio provisório foi o suficiente para a Casa considerar o assunto resolvido. E mais: superado ao ponto de a maioria aceitar a volta de José Sarney pela terceira vez à presidência do Senado, ainda que isso fosse tratado abertamente como parte do projeto de Calheiros para a retomada do poder perdido.

A maioria sustentou e a minoria legitimou o processo que, sob qualquer ângulo que se olhe, era um legítimo monumento à obsolescência de uma maneira de fazer política ao molde dos velhos coronéis: referida nas conveniências de dentro e indiferente às demandas de fora.

Pedir para Sarney sair é querer tirar - com perdão da vulgaridade comparativa - o bode da sala. Ademais, é de certa forma permitir que o senador e todos os outros fujam da responsabilidade que lhes cabe: reconhecer a falência das práticas personalizadas de exercício e manutenção do poder e mudar radicalmente os procedimentos.

Para isso, se impõe uma preliminar que não é a renúncia de Sarney, mas uma reflexão seguida de autocrítica sobre as razões pelas quais ele conseguiu ser eleito presidente do Senado, tendo como principal articulador de campanha um senador que quebrou todas as regras do decoro e escapou de perder o mandato por obra de arranjos no figurino de antanho.

Em plena era da informação instantânea, não dá mais certo.

ALTOS E BAIXOS

Antes de ser ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco, antes de assumir a Fazenda e executar o Plano Real, antes de ter certeza que poderia se eleger deputado federal por São Paulo, o então senador Fernando Henrique Cardoso cogitou por breve tempo uma candidatura a prefeito do Rio, onde nasceu e de onde saiu ainda menino.

O episódio contava a história de um PSDB quase iniciante, incipiente, sem base sólida em São Paulo e de um político algo neófito, sem destino definido.

O caso de Ciro Gomes é diferente. Ao que consta, não teria dificuldade na reeleição de deputado pelo Ceará, onde se criou e fez carreira política, chegando a governador.

A hipótese de se candidatar a governador de São Paulo, onde nasceu (Pindamonhangaba), entra em cena relatando uma outra história: a de um PT desprovido de um só nome viável para concorrer ao governo do maior Estado da federação, berço do partido, plataforma de lançamento 30 anos atrás da trajetória de Lula rumo à Presidência da República.

O Dia D do terceiro mandato de Lula

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O deputado José Genoino (PT-SP) foi escolhido relator da emenda do terceiro mandato para dar à PEC um fim rápido e definitivo: o arquivo. Essa é a orientação dos oráculos do Palácio do Planalto, especialmente do núcleo duro da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a presidente. Mas as coisas podem não ocorrer exatamente dessa maneira, pois há interesses em jogo para os quais favorece esticar a novela o máximo de tempo possível.

Genoino promete entregar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) depois de amanhã, no máximo na terça-feira, dia 23. Em geral, a comissão limita-se a dizer se a PEC em exame atende ou não aos requisitos constitucionais exigidos para seguir tramitação. Se atende, o projeto é enviado para as comissões temáticas para análise do mérito. Se não atende, é imediatamente remetida para o arquivo. Assunto encerrado. Bom para Dilma, cuja candidatura deixa de ser posta em dúvida como acontece toda vez que se fala em 3º mandato.

No caso específico - a convocação de plebiscito para decidir sobre o terceiro mandato -, a CCJ é também a comissão de mérito e pode tanto sepultar de vez o assunto - como dizem o Planalto e seus aliados ser a vontade de Lula - como deixar o assunto rolar por mais dois ou três meses, e com isso manter o suspense sobre a prorrogação do inquilinato de Lula no Planalto. Os mais maldosos sempre repetiram ser este, na realidade, o Plano A do PT.

Genoino também foi escolhido para fazer de vez as pazes com sua biografia, que foi trincada no escândalo do mensalão, ocorrido na época em que presidia o PT. O partido quer reabilitá-lo, assim como faz discretamente com os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu, a cada dia com mais responsabilidades em tarefas sensíveis no governo e nas articulações da sucessão presidencial. Além disso tudo, Genoino não seria leviano a ponto de fazer um parecer que não leve em conta o Planalto.

Preenchem o enredo a participação de Genoino, semana retrasada, como integrante de uma das mesas da reunião da tendência Construindo um Novo Brasilia (CNB), hoje majoritária no PT. Ele ainda não fora designado relator, mas se posicionou frontalmente contrário à tese do terceiro mandato para presidente, governadores e prefeitos - é disso que se trata, aliás, e nem só Lula teria interesse na aprovação da emenda, como nem só Fernando Henrique Cardoso trabalhou em favor da emenda da reeleição em 1997.

Em matéria eleitoral, o mais provável é que o Congresso vote uma agenda menos polêmica, que permita aprovar algumas matérias no campo eleitoral-partidário a fim de criar um ambiente favorável para a retomada do debate de assuntos difíceis na próxima legislatura, como a votação em lista partidária, financiamento público e fidelidade partidária.

O primeiro passo é dar caráter de lei ao conjunto de resoluções baixadas pela Justiça Eleitoral nos últimos anos. Resolvida essa parte, os deputados devem tratar de mais dois ou três temas que dizem respeito às eleições de outubro de 2010, entre as quais o uso da internet no financiamento dos candidatos, a campanha dos pré-candidatos e ampliação de proibições, como a campanha nos muros - com a proibição do outdoor o muro passou a custar muito caro.

Os deputados querem definir também qual deve ser o comportamento de quem disputa a candidatura por um partido, até 5 de julho, data de registro das candidaturas. Quem banca os custos de viagem e estadia? O pré--candidato pode ou não aparecer o programa eleitoral partidário gratuito? Há tribunais regionais que não permitem a presença sob o argumento de que se trata de campanha eleitoral a antecipada.

O governador de São Paulo, José Serra, por exemplo, será destaque no programa partidário e nas inserções do PSDB, no primeiro semestre de 2010. O mesmo ocorrerá com Dilma Rousseff.

Pelas regras atuais, o PT vai entrar na Justiça Eleitoral com a reclamação de que Serra está antecipando a campanha, e o PSDB fará o mesmo em relação a Dilma.

Talvez até por isso PSDB e PT estejam muito bem combinados em relação ao tema. A resistência maior ocorre no Democratas (DEM), aliado dos tucanos, e em boa parte do PMDB (partido oficialmente integrante da base de sustentação política do governo, muito embora o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) esteja disposto a prosseguir com as conversas).

Aparentemente, reina ainda alguma confusão entre os partidos sobre os assuntos que devem tratar na reforma.

Outro tema que rende horas de discussão é estabelecer uma regra para a utilização da internet.

No PT a ideia é liberar inteiramente o mundo virtual na campanha eleitoral. A única restrição seria à compra de espaço em portais pagos.

Mas os deputados discutem seriamente permitir a captação de recursos via doação pela internet.

Atualmente é permitido o DOC, ou seja, a transferência eletrônica. Mas o que os deputados querem é que o internauta possa fazer a doação a partir de sua casa como se estivesse fazendo uma compra em uma loja virtual como a Submarino (www.submarino.com.br) ou na Amazon (http://www.amazon.com/).

Pelo projeto, o internauta entra no sítio determinado (partido, Justiça Eleitoral ou do próprio candidato), passa o cartão de crédito e faz a doação on-line.

Como se vê, se já é pequeno o espaço de manobra para a aprovação de projetos de lei, é muito mais difícil para a votação de emendas constitucionais, que exigem quórum qualificado, como é o caso da PEC do terceiro mandato. Só um esforço muito grande do governo para fazê-la andar.

Chegou a hora de Lula não deixar dúvida sobre suas intenções, que às vezes parecem claras (como quando diz que não disputará de novo nem se o povo pedir) e outras nem tanto, como quando o presidente divaga sobre a posição da imprensa em relação aos longos mandatos em regimes parlamentaristas.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Ódio ambiental

Xico Graziano
DEU EMO O ESTADO DE S. PAULO

Época de festas juninas, o caipirismo reverenciado. Mas os agricultores brasileiros voltaram à berlinda. Acabam de receber do ministro Carlos Minc um feio xingamento: o de vigaristas. A polêmica esquentou o frio da estação. Novamente o ambientalismo trombou com o ruralismo.

Segundo o Dicionário Aurélio, vigarista significa velhaco, ladrão que passa o conto do vigário. E o vigário, todos sabem, vale o padre que se faz às vezes de bispo, aquele que se passa por outro, fingindo ser bonzinho. No mau sentido, um trapaceiro.

O embaraço criado pelo ministro do Meio Ambiente brota das divergências quanto ao Código Florestal. Falastrão juramentado, o carioca do colete sugeriu que, nessa discussão, os ruralistas estão querendo enganar outrem. Ele deve ter lá seus motivos. Mas, generalizando, agrediu a roça inteira.

Existem lideranças do campo, é verdade, que não gostam da legislação ambiental, colocando os interesses da produção acima da conservação da natureza. Os tradicionalistas ainda raciocinam como naquela época dos desbravadores, quando as florestas se derrubavam impiedosamente para abrir espaço ao progresso material da sociedade. Tempos de outrora.

Essa lógica do crescimento econômico imperou até meados do século passado. Desde então, crescentemente, surgiram interesses urbanos ligados à preservação ambiental. A nascente tendência influenciou a lei florestal aprovada em 1965. Há 44 anos.

O Código Florestal, conforme ficou conhecido, obrigou as propriedades rurais a manterem uma "reserva legal" de 20% de sua área, onde se impede o corte da vegetação nativa. Somente o uso não predatório pode ocorrer na reserva legal, como, por exemplo, a exploração de mel de abelhas ou de lenha seca. Na Amazônia, tal reserva subia para 50%. Mais ainda: a lei também definiu que as beiradas de córregos e rios, as nascentes d?água, as terras muito inclinadas e os topos de morros se tornassem áreas de preservação permanente. Nessas ninguém poderia bulir.

Arrojada, única no mundo, a legislação florestal brasileira permaneceu - essa é a verdade - ignorada durante décadas. Na realidade, os agricultores continuaram sua senha produtiva, pouco se importando com a proteção ambiental. E a fiscalização do Estado nunca intimidou ninguém pelo descumprimento da legislação florestal.

Até que, em 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso elevou, por medida provisória, a reserva legal na Amazônia de 50% para 80%, aumentando a proteção da floresta tropical. O governo, motivado por Gustavo Krause, então ministro do Meio Ambiente, dava uma rápida resposta à piora do desmatamento da Hileia.

O susto provocado pela ousadia oficial fez todos acordarem. E divergirem. O xis da questão reside no seguinte ponto: quem derrubou a mata virgem antes de valer a nova restrição como fica? Suponha que um cidadão tenha comprado uma terra no Pará e desmatado metade dela, de acordo com a regra anterior. Fica agora irregular?

O raciocínio pode ser também utilizado para os antigos agricultores do País. O Estado de São Paulo começou a ser fortemente aberto na época da expansão cafeeira, no século retrasado. Quando chegou o Código Florestal, boa parte do território já estava desmatada. A grande maioria das fazendas não manteve reservas florestais, ocupando até mesmo as matas ciliares, com culturas ou criações. Desde a época das bandeiras, valorizados na sociedade eram exatamente os desbravadores do sertão.

Hoje, noutro contexto, os produtores rurais estão sendo compelidos, nas palavras dos ferrenhos ambientalistas, a resgatar seu "passivo ambiental". Mas como? Recuperando as áreas que, inadvertidamente, surrupiaram no passado. Se não o fizerem na sua propriedade, que adquiram, em compensação, outra área ainda florestada. Para mantê-la virgem.

Óbvia surge a dificuldade: quem paga a conta desse acerto com o passado?

Até hoje ninguém respondeu a contento a essa pergunta. A fatura da restauração ambiental normalmente se coloca no colo, ou no bolso, do agricultor. Ele que se vire, e rápido, para não ser tachado de criminoso. Coisa impossível.

Como na matemática, porém, todo problema apresenta uma solução. Sim, existe sobre a mesa um acordo viável entre ruralistas e ambientalistas.

O trato poderia ser o seguinte: ninguém derruba mais nenhuma mata, em nenhum lugar, exceto quando necessário e autorizado. Em troca, podem permanecer produzindo nas áreas anteriores, salvo onde existe risco ambiental. Desmatamento zero, produção consolidada. Ganham os dois lados. Perdem apenas os radicais e os reacionários.

Há espaço para uma boa negociação, atualizando a legislação ambiental no rumo da agricultura sustentável. Mas a radicalização do processo político azedou o caldo da discussão. Ministros de Lula batem boca abertamente, cada um atirando para um lado. As entidades ambientalistas retraíram-se, enquanto os produtores, apavorados, prometem dar o troco. Ódio gera insensatez.

Nas festas juninas, passa do ponto quem trata a cultura caipira com desdém, como se os homens do campo fossem inferiores aos da cidade. Terrível preconceito esconde-se maliciosamente no linguajar arrastado, nos chapéus desfiados ou no traje da rasgada calça pula-brejo. Pintado para parecer banguela, o dentinho preto das crianças aflora um mau gosto típico dos incautos.

Há limites para tudo na vida. A infeliz declaração do ministro ultrapassou o bom senso. Serviu apenas para fortalecer um ranço urbano contra o agricultor brasileiro, maculado historicamente pela má fama dos latifundiários. Insuportável.

Caipiras, sim.

Vigaristas, não.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Cidade Maravilhosa / Aquarela do Brasil

Daniela Mercury
Abertura do Pan
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Servidores do INSS entram em greve hoje

DEU EM O GLOBO

STF estipula multa de R$ 100 mil por dia; federação vai recorrer

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter concedido liminar contra a greve, os servidores do INSS em todo o país ameaçam cruzar os braços a partir de hoje, por tempo indeterminado. No Rio, os funcionários das mais de 90 agências do estado deverão aderir ao movimento. A liminar estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, ou seja, manutenção da paralisação.

O departamento jurídico da Federação dos Servidores da Previdência Social (Fenasps) estuda medidas para tentar cassar a liminar.

O Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social do Rio (Sindsprev/RJ) alega que o governo descumpriu um acordo com os servidores ao impor o aumento da jornada de 30 horas para 40 horas, reduzindo os vencimentos com avaliações de desempenho.

Tucano ameaça ir ao STF para instalar CPI da Petrobras

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

BRASÍLIA. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ameaçou ir ao Supremo Tribunal Federal para garantir a instalação da CPI da Petrobras, um direito da minoria. Caso a CPI não comece a funcionar esta semana, Dias apresentará requerimento para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), substitua membros governistas da CPI que impedem sua instalação.

O objetivo é pressionar o governo a desistir de esvaziar o quórum da CPI para evitar a instalação. Dias alerta que a demora pode levar a CPI a chegar com força ao ano eleitoral. Governistas reagiram. Para o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), a responsabilidade pelo impasse é da oposição, por ter quebrado um acordo na CPI das ONGs e tomado a relatoria: — Essa tentativa de apresentar mandado de segurança não tem amparo legal.

Nos bastidores, porém, PSDB e DEM admitem devolver à base aliada a relatoria da CPI das ONGs. O governo dá sinais de que não tem pressa. E até a oposição prevê que o impasse vai durar até a volta do presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), que se recupera de uma cirurgia.

DEM e PSDB fecham aliança inédita na Bahia

Tiago Décimo
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Um almoço ontem em Salvador selou o acordo entre DEM e PSDB na Bahia, com o objetivo de formar uma aliança para derrotar o governador Jaques Wagner (PT) na eleição do ano que vem. A aliança, costurada na semana passada em São Paulo, com a participação do governador paulista José Serra (PSDB), é a primeira entre os dois partidos na Bahia.

Desde que foi criado, em 1988, o PSDB sempre foi contrário ao grupo carlista, comandado por Antonio Carlos Magalhães, principal liderança do então PFL - que passou a se chamar DEM - na Bahia, morto em 2007. "É um acordo histórico", diz o presidente do PSDB baiano, o ex-carlista Antonio Imbassahy. "A aliança foi longamente negociada e montada sob a perspectiva de fortalecer nossa candidatura ao governo federal."

"Era o caminho natural, alinhado com a aliança entre os partidos no País", acredita o presidente estadual do DEM e virtual candidato da legenda ao governo baiano, Paulo Souto, ex-governador do Estado.

Entre os tucanos, a parceria ainda causa controvérsia. Ontem, o presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo, entregou sua carta de desfiliação do PSDB. Ele alega não concordar com o acordo e afirma que apoiará Wagner.

Entre os partidos que a aliança DEM-PSDB pretende atrair estão o PR e o PMDB. O PT não acredita que a aliança estadual com o PMDB esteja ameaçada. "Estamos trabalhando não só para manter a atual base, mas para aumentá-la", diz o presidente estadual do PT, Jonas Paulo.

Itamar dispara contra todos

Leonardo Augusto
DEU NO ESTADO DE MINAS

Velhos tempos

Ex-presidente critica Lula por tentar barrar CPI, ataca deputados que apoiam a ideia de terceiro mandato, diz que oposição está desnorteada e que FHC errou ao não fazer reformas

O ex-presidente da República Itamar Franco voltou a acionar sua inseparável metralhadora. Em nova rajada disparada ontem, mirou no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em parlamentares que apoiam um terceiro mandato. A linha de tiro de Itamar alcançou também quem não integra a base aliada ao Palácio do Planalto. Segundo o ex-presidente, a oposição “está com a bússola descompensada”. Como não poderia deixar de ser, sobrou também para o seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Sobre Lula, Itamar fez comparação entre o presidente e o período da ditadura. “Por que ele não deixa que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras seja instalada? Durante o regime militar, o presidente Geisel (Ernesto Geisel) não impediu que criássemos uma CPI para analisar o convênio fechado entre o Brasil e a Alemanha na área nuclear”, lembra Itamar, que à época era senador e presidiu a comissão. Geisel governou o país de 1974 a 1979.

O ex-presidente classificou a ideia de abrir possibilidade de um terceiro mandato para Lula como “lamentável”. “É com tristeza que vejo políticos de Minas defendendo esta ideia”, disse, sem citar nomes. “Transparência no governo e oportunidades iguais para expressão e acesso ao poder a todos os segmentos politicamente representados no país são condições fundamentais para a garantia da liberdade”, defendeu Itamar. Para o ex-presidente, nos momentos em que se posicionou contra o terceiro mandato, Lula não atuou de forma a enterrar o assunto.

Em relação aos partidos que não integram a base de Lula, Itamar diz que a oposição até agora não realizou “um grande debate” sobre a possibilidade de mais um mandato para o presidente.

“Com o devido respeito, a oposição brasileira não tem norte. Está com a bússola descompensada.

Não encontrou discurso”, avaliou. Para Itamar, no entanto, os opositores ao governo Lula ainda têm tempo de se articularem. “As eleições são apenas no ano que vem. O que se precisa é entender que a candidatura do governo é forte”, afirmou o ex-presidente, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Já os tiros disparados contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acabaram acertando também o governo Lula. Ao comentar os 15 anos do Plano Real, comemorados no próximo mês, Itamar disse que o conjunto de medidas previa ainda a realização das reformas tributária e fiscal.

“Mas o governo que nos seguiu preferiu fazer a reforma constitucional que possibilitou a reeleição”, disse. E emendou: “Hoje, por mais que o governo que aí está queira negar, se não existisse a estabilidade alcançada com o Plano Real, o país não estaria gozando das benesses que existem hoje na ordem econômica”.

Destino

O ex-presidente Itamar Franco disse ter marcado para julho a filiação ao PPS. “Estou apenas aguardando para ter uma conversa com o governador Aécio Neves (PSDB). Nada determinante, apenas por questão de cortesia”, frisou. Presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), Itamar participou ontem de seminário sobre governança organizado pela instituição.

Alavanca ou peso

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O mundo vive um dilema, segundo o Nobel de economia Joseph Stiglitz: para que os países voltem a crescer, eles dependem bastante da ajuda dos consumidores norte-americanos. Para que o planeta sobreviva, ele não pode mais comportar consumidores vorazes. “Sabemos que, em algum momento, sairemos da crise; mas não é fácil reverter as consequências do aquecimento global”, diz Stiglitz.

O ex-economista-chefe e ex-vice-presidente do Banco Mundial esteve no Rio para uma palestra na Conferência da Latin American Studies Association (LASA). O encontro foi na PUC. Durante quatro dias, pesquisadores das mais variadas áreas — da literatura à ciência política, passando por antropologia, saúde, economia, violência, migração — discutiram temas ligados à região. O assunto central deste ano: as desigualdades. A constatação é que a atual turbulência econômica internacional piora o problema porque também distribui desigualmente os ônus da crise.

Foi sobre a crise que Stiglitz veio falar. Antes da palestra, ele conversou com Débora Thomé, do blog Notícias das Américas, do site do GLOBO, e Mariana Borges Martins da Silva, jovem cientista política, que escreveu esses dias para o blog.

Elas relatam aqui, algumas partes dessa conversa.

O economista tem a seu favor o fato de que não está fazendo engenharia de obra pronta, ele sempre alertou que era preciso construir regulação eficiente para que a globalização financeira não fosse um processo caótico.

Hoje, depois que o colapso de fato aconteceu, ele avalia que os remédios que estão sendo usados para resolver a crise são insuficientes. Ele acredita que as medidas que estão sendo tomadas são como band-aids, têm superficial efeito curativo e não vão ao cerne do problema. Mais que isso: algumas delas aumentam os riscos. A concentração bancária, por exemplo, pode levar a mais distorções. Segundo Stiglitz se bancos são “grandes demais para quebrar”, como se diz, “também são grandes demais para serem gerenciados ou salvos”.

— A visão de muitos é de que essa crise foi um acidente, de que o sistema funciona bem; não acreditam que haja problemas na forma como o sistema funciona.

Aliás, diversas pessoas que estão tentando resolver o problema são as mesmas que fizeram um sistema tão desregulamentado. Eles minimizam a magnitude da crise — critica.

Stiglitz faz parte do grupo de economistas que tem se esforçado cada vez mais para incluir a variável climática nas equações econômicas. O caso mais importante dessa transição foi o economista, já entrevistado neste espaço, sir Nicholas Stern. Stiglitz acha que a falha dos atuais pacotes de estímulo à economia, em vários países, é que não levam em conta a questão climática. Os que levam, não o fazem de maneira suficiente. Ele é a favor de se aumentar o custo da emissão de carbono.

O economista não acredita que isso prejudicaria países como o Brasil — que tem reagido à adoção de metas de redução de emissão de carbono. Acha que é preciso desenhar um programa eficiente e que premie a preservação de florestas. Também se poderia estabelecer a transferência de tecnologia energética para países em desenvolvimento: — Nos últimos anos, o desmatamento no Brasil e na Indonésia anulou todo o esforço que a Europa fez para reduzir as emissões de carbono. É preciso fazer algo.

Em um acordo ambiental mais justo, o Brasil, por exemplo, poderia receber compensações por proteger suas florestas.

Este será um ano importante na discussão, por causa da reunião de Copenhague, no final do ano, que deve ser um passo adiante na busca de um acordo do clima. O ponto levantado por Stiglitz sobre o desmatamento é crucial para entender a posição do Brasil, cujo governo prefere continuar repetindo a conversa de que os outros desmataram primeiro.

O dilema a que ele se refere sobre o consumo americano é central nesta confluência entre crise econômica e aquecimento global.

Do ponto de vista econômico, todos torcem para que os americanos aumentem o consumo. Do ponto de vista ambiental, é mais sensato que eles mudem o padrão de gastos. O ideal é mesmo o caminho de mudar a forma de produção nos Estados Unidos e no mundo para a redução das emissões do processo produtivo.

Outro ponto levantado por Stiglitz é uma de suas obsessões: a democratização das instituições multilaterais econômicas. Na opinião dele, FMI e Bird poderiam ser mais democráticos, aumentando a relevância e o poder decisório de países em desenvolvimento.

Neste momento, por exemplo, os emergentes poderiam ter um papel mais importante no que diz respeito à coordenação monetária.

As reformas que estão sendo feitas são lentas demais diante das urgências da crise, disse ele. Stiglitz lembrou que um grande avanço ocorreu já no último encontro do G-20, no qual se estabeleceu que o critério para a nomeação dos presidentes do Banco Mundial e FMI será a qualificação para o cargo.

Até agora, a escolha dos ocupantes sempre foi um jogo de carga marcada: um americano e um europeu. Ele até conta quem que gostaria que o tivesse substituído no banco quando saiu: o brasileiro Armínio Fraga.

Com Alvaro Gribel

Estratégia de saída

Celso Ming
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Prematuramente ou não, as autoridades dos países ricos começam a discutir a estratégia de saída da crise financeira internacional.

Este foi o tema central dos debates dos ministros de Finanças do Grupo dos Oito (G-8 - Grupo dos 7 mais a Rússia), que se reuniram sábado na cidade de Lecce, na Itália. Até agora, houve mais divergência do que convergência entre as autoridades da área na definição de políticas de enfrentamento da crise e na busca de uma saída não seria muito diferente.

Como das outras vezes, há os países mais preocupados com o potencial inflacionário apresentado pela grande profusão de recursos estatais colocados à disposição do mercado, como é o caso notório da Alemanha e do Canadá. E há os mais preocupados em consolidar o combate à crise e garantir a recuperação da atividade econômica, como Estados Unidos, Inglaterra e França.

A Alemanha da chanceler Angela Merkel, por exemplo, entende que as condições que deram origem às bolhas e à atual crise não só estão postas, mas até mesmo foram reforçadas.

Como se sabe, muitos diagnósticos apontam como início de tudo a superabundância de liquidez que se seguiu à fixação de juros em torno de 1% ao ano praticados pelo banco central americano, o Federal Reserve (Fed), por 21 meses, em 2002/2004. E agora, além da injeção de US$ 2 bilhões pelo Fed para desbloquear o crédito, há pacotes fiscais de ao menos outros US$ 2 trilhões emitidos pelos Tesouros dos países centrais destinados a socorrer bancos e empresas quebradas.

E há os traumatizados com o aprofundamento da recessão. Apesar das posições contrárias de Angela Merkel, é a Europa que parece mais ameaçada pela paradeira e pelo desemprego. A ajuda automática dos Tesouros (seguro desemprego) é temporária e não há sinais firmes de recuperação do setor produtivo. Inglaterra, Espanha, Itália e França correm mais riscos. E muitos bancos europeus têm suas contas comprometidas com financiamentos de baixa qualidade com empresas do Leste Europeu.

Diante da falta de consenso, o texto do documento emitido pelas autoridades do G-8, lideradas pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Tim Geithner, foi centralizado no pedido para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) examinasse as condições para a tal estratégia de saída. Entre os problemas do momento estão a falta de reformas que matam na origem as novas bolhas e os enormes desequilíbrios globais de pagamento, principalmente entre os Estados Unidos e os países emergentes, especialmente a China.

Uma estratégia de saída deve enfrentar outros três problemas. O primeiro é o de agir sem criar mais complicação. Os ânimos continuam tão exaltados que o simples anúncio de que os bancos centrais começarão a enxugar o excesso de moeda poderá empurrar a carga para o outro lado do navio e desequilibrá-lo. Portanto, será preciso preparar os mercados para a operação. Além disso, as economias dos países centrais se encontram em estágios diferentes uns dos outros. A situação da Europa, como foi dito, parece mais complicada do que a dos Estados Unidos. Isso dificulta a coordenação de políticas. E é necessário coordenar políticas monetárias (políticas de juros) com políticas fiscais (derrubada dos déficits orçamentários). São tarefas de grande complexidade que o FMI não parece preparado para cumprir.

Confira

Vem aí - O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Tim Geithner, anunciou que prepara reforma do sistema de supervisão dos bancos americanos.

Supervisão bancária é o sistema que se encarrega da fiscalização e das operações de empréstimo de última instância aos bancos. No resto do mundo, essa função é dos bancos centrais. Nos Estados Unidos é feita por dezenas de agências, com jurisdição apenas local.

A reforma do sistema de supervisão bancária é o reconhecimento de que o Federal Reserve (Fed) não tinha mandato para agir contra atuações irresponsáveis dos bancos.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Toccata in D minor Op.11 – Prokofiev

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