PENSAMENTO DO DIA - Gianotti

“Macunaíma chegou ao poder. Manteve, em termos gerais, a tão criticada política econômica desenhada nos governos anteriores; navegou sobranceiro nas ondas da bonança internacional e equilibrou assistencialismo necessário e devoção ao capital financeiro.

Mas, sobretudo, passou a representar a aspiração geral da sociedade brasileira no sentido de integrar as massas numa sociedade de consumo, mas deixando à margem os ideais de justiça social duradoura e consciência de si.”


(José Arthur Gianotti, em artigo, domingo, na Folha de S. Paulo/ Mais!)

Contra os pobres

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

As frases variam de acordo com o estilo de cada um, e às vezes parecem estar em bocas trocadas, mas o sentido é o mesmo: de Fernando Henrique a Lula, nos últimos 14 anos a carga tributária brasileira subiu nada menos que 10,7 pontos percentuais e hoje, ao atingir 35,8% do PIB pelas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é muito superior à carga média dos países em desenvolvimento, igualando-se à dos países industrializados.

Faltando dois anos para o término do seu segundo mandato, em seis anos de governo Lula a carga tributária cresceu 4,02 pontos percentuais, segundo o IBPT. Em oito anos de governo FH, a carga tributária aumentou 6,5 pontos percentuais.

Nos 20 anos da Constituição de 1988, a carga tributária aumentou 16,28 pontos percentuais, correspondendo a um crescimento de 80%.

Fernando Henrique disse certa vez, à la Lula, que,se cortasse impostos , mais criancinhas morreriam no Nordeste. O presidente Lula diz que um país com pequena carga tributária não tem condições de realizar as políticas sociais necessárias.

Mesmo parecendo um argumento que faz sentido em dois governos que marcam suas posições por uma política social-democrata, não resiste à análise fria dos números.

O Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, divulgou estudo esses dias demonstrando que os pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os ricos, devido aos impostos indiretos.

Segundo a pesquisa, os 10% mais pobres comprometem 33 % do que ganham com impostos, enquanto os 10% mais ricos apenas 23%.

Na ocasião da votação no Congresso que determinou o fim da cobrança da CPMF, também a professora Maria Helena Zockun, da Fipe, que coordenou uma proposta de reforma fiscal para a Fecomércio, demonstrou que os pobres pagavam proporcionalmente mais CPMF do que os ricos, também devido aos impostos indiretos.

Ela aproveitou cálculos realizados pela revista da USP e converteu o peso da CPMF em proporção da renda de cada bloco de família.

A pesquisa apurou quanto da CPMF incide sobre o consumo das famílias brasileiras, divididas em dez classes de renda e por tipo de consumo.

Por ser um tributo indireto em sua maior parte, as empresas repassavam a CPMF para o preço dos produtos comprados pelas famílias, e assim a alíquota de 0,38% acabava virando entre 1,31% a 1,33% sobre o que gastavam com consumo, não havendo praticamente diferença entre ricos e pobres, que pagavam o mesmo sobre o consumo.

Pelos cálculos do Ipea, de cada R$ 100 de impostos pagos no país, R$ 42 são indiretos. Embora sejam isentos do Imposto de Renda, os trabalhadores de menor renda pagam tributos em todos os itens que consomem, com alíquotas iguais aos de maior renda. A mesma situação ocorria com a CPMF.

Ao converter proporcionalmente o peso da contribuição para cada renda familiar, chegava-se a um claro quadro de desigualdade.

Um dos argumentos do governo para valorizar os efeitos sociais do Bolsa Família, por exemplo, é que ele representa uma injeção de recursos diretamente na fonte, pois os cidadãos de baixa renda gastam tudo o que recebem, fazendo girar a economia do local onde vivem.

O mesmo efeito, porém, leva a que paguem mais impostos indiretos proporcionalmente.

Segundo o estudo da professora Maria Helena Zockun, como quem ganha menos gasta uma parcela maior de sua renda com o consumo, e os de renda mais baixa gastam tudo que ganham, o resultado é que, em proporção de renda, os pobres pagavam mais CPMF do que os ricos.

O estudo do Ipea, por sua vez, demonstrou que os trabalhadores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos gastaram 53,9% da sua renda em tributos em 2008, o que representa uma carga tributária maior do que a paga na Dinamarca (48,9%), o país de maior carga do mundo.

Ao contrário, os cidadãos com renda acima de 30 salários mínimos pagaram 29% do que ganham em impostos, uma taxa semelhante à média dos Estados Unidos, que é de 28,3%.

A mesma distorção se verificava na cobrança da CPMF: as famílias que ganhavam até dois salários mínimos por mês pagavam 2,19% da renda total mensal com o tributo, enquanto que as famílias que ganhavam mais de 30 salários mínimos pagavam apenas 0,96% da sua renda total mensal.

Naquela ocasião, o estudo mostrava que, quando se juntava a CPMF aos demais impostos diretos e indiretos, chegava-se à conclusão de que as famílias que ganhavam até dois salários mínimos pagavam pouco mais de 51% da sua renda em impostos, enquanto os que ganham mais de 30 salários mínimos gastam em impostos apenas 27,25% de sua renda. Resultado semelhante ao que chegou agora o Ipea.

Assim como alegavam na ocasião que o fim da CPMF provocaria o caos na economia, o que nunca aconteceu, também as autoridades e muitos pseudo-analistas econômicos acusaram o estudo da professora Maria Helena Zockun, da Fipe, de ser partidário e parcial.

Nunca é de mais lembrar que, se a CPMF estivesse em vigor, a carga tributária chegaria a inacreditáveis 38% do PIB. Nada como um dia depois do outro para mostrar onde está a verdade.

Uma leve maquiagem

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A rigor, não seria preciso investigação alguma sobre a edição dos atos secretos do Senado. O correto seria anular todos eles por descumprimento ao princípio da publicidade, constitucionalmente obrigatório para qualquer ação de natureza pública.

A punição dar-se-ia mediante os efeitos dessa nulidade. No caso de nomeações, por exemplo, demissão dos ocupantes dos cargos e devolução dos salários pagos durante a vigência do ato ilegal. O mesmo critério valeria para todos os outros atos.

Ficariam sem efeito as exonerações secretas de parentes feitas para atender à exigência do Supremo e esconder o nepotismo, bem como estariam invalidadas as horas extras pagas durante o período de recesso.

O "cumpra-se" imediato caberia à Mesa Diretora do Senado, caso estivesse mesmo, como alega, imbuída do espírito da reformulação dos procedimentos. Como tal disposição só se manifesta ao ritmo de conta-gotas e sob pressão externa, o parâmetro transgressor continua presente nas ações da atual Mesa.

Quando o Senado opta por regularizar aqueles atos por meio da publicação com data retroativa, convalida a infração original. Confere artificialmente uma legalidade inexistente, no lugar de extinguir a ilegalidade.

Radical, complicado, agressivo aos supostos direitos adquiridos? Muito mais drástico, complexo e destrutivo ao Estado de Direito é o Senado conviver com um território paralelo de poder consentido e exercido à margem da lei.

A instituição - toda ela, pois o colegiado aceitou essa regra meia-sola - optou por contemporizar. Apostou na saída sem dor, acreditou mais uma vez na existência de almoço grátis, a despeito de todas as provas em contrário.

Resultado: vai pagar dobrado. Muito mais desastroso para o Legislativo é a determinação do Ministério Público para que a Polícia Federal investigue o caso dos atos secretos.

Os procuradores não tinham escolha. Ou cumpriam seu papel de defensores da sociedade e tomavam uma providência ou se associavam aos senadores na condescendência para com a ilegalidade.

Transigência esta que tem sido uma constante. Antes, na produção dos fatos que resultaram no escândalo em curso e também depois, na administração dos efeitos da crise.

Tudo é feito no sentido de contornar as situações. O que se pode adiar-se adia, onde há espaço para amenizar se ameniza e naquilo que é possível acomodar interesses, acomoda-se. A consequência é a perda de credibilidade na disposição do Senado de realmente mudar suas práticas.

Da crise que completa seu quinto mês, de concreto resultam até agora o anúncio de abertura de processo contra dois ex-diretores, nenhum senador responsabilizado, muitas promessas a serem conferidas, uma tendência explícita à acomodação geral e vastos sinais de que a lição não foi aprendida.

Se nem o desativado Conselho de Ética a Casa deu-se o trabalho de remontar, como acreditar nas promessas de cortar gastos, reduzir pessoal, desmontar núcleos de poder paralelo, moralizar e modernizar uma estrutura viciada e obsoleta?

Todas as tentativas de fazer a Mesa aceitar ajuda externa foram repudiadas em nome da soberania interna. Tentou-se transformar um escândalo de transgressões legais numa crise de natureza político-eleitoral.

Pois bem, só que agora a coisa muda de figura com a política na iminência de virar oficialmente um caso de polícia.

O encaminhamento poderia ter sido menos vergonhoso e mais eficaz. Mas, como ainda não se deu conta de que essa história só acabará quando efetivamente terminar a era do compadrio, o grupo controlador do Senado preferiu tomar o atalho da escora na figura do presidente da República combinada a um cardápio de soluções mornas que não resolvem, não convencem e não tiram o Senado da berlinda.

Sagrada confraria

Autoridades que usam a administração pública para assegurar fonte de renda a familiares, amigos e correligionários dizem que nada fazem de errado, pois os beneficiados não se enquadram no grau de parentesco que caracteriza o nepotismo.

Posam de ingênuos, enquanto dão asas ao mais desvairado, atrasado e cada vez mais bem aceito empreguismo.

Hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, emprega a mulher para expediente de um dia na semana em gabinete na Câmara e não vê nada de mais.

Em outubro de 2003, o então secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, pediu demissão do Ministério da Justiça porque se sentiu desconfortável com as críticas à contratação da ex-mulher - profissional na área - como consultora num convênio entre a ONU e a secretaria que dirigia.

Nem tanto

Sendo tão exigente e vigilante conforme alega, é incompreensível como a ministra Dilma Rousseff deixou que seu currículo circulasse por anos a fio com informações maquiadas.

O cara e a cara

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A fraqueza de Sarney e de Renan Calheiros evidenciou a força do PMDB na sucessão presidencial. Lula pode estar engordando o monstro que vai engolir o PT. Ele subjugou a bancada petista no Senado em favor de Sarney e articula para o PMDB participar da coordenação política do governo. Aboletado no Planalto, o comando do partido ficará ainda mais à vontade para garantir a aliança com Lula na convenção nacional e o nome de Michel Temer como vice na chapa de Dilma. Para isso, porém, o PT tem de se imolar nos Estados.

Assim como interveio no Senado, Lula tende a sacrificar o PT em favor do PMDB nas eleições para os governos estaduais. Bom exemplo é Minas Gerais. O prefeito Fernando Pimentel, do PT, é legitimamente pré-candidato a governador, mas bate de frente com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB. Nessa guerra de vida ou morte, Lula já decidiu quem deve viver. E não é Pimentel.

Outros líderes petistas no Estado, como os ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci, parecem lavar as mãos. Formalmente, em nome do projeto nacional de fazer Dilma subir a rampa em 2011. De quebra, porque têm ciúmes de Pimentel. O mesmo vale para o Pará, onde o amor da governadora Ana Júlia, do PT, com o deputado Jader Barbalho, do PMDB, só foi eterno enquanto durou. Lula tomou partido no divórcio. Contra Ana Júlia.

Em outros locais, como Bahia e Rio Grande do Sul, em que não dá para forçar a barra e tirar o PT de cena, articulam-se dois palanques para Dilma. Tudo vale (ou vale tudo?) para o PMDB não retaliar pulando no barco tucano. É por essas e outras que o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, esquece o que disse e aparece com aquela cara arrasada na tribuna e na TV, assumindo o discurso (de Lula) pró-Sarney e pró-PMDB e presumindo o efeito disso na sua base eleitoral em São Paulo. Lula é "o cara", segundo Obama. E Mercadante é "a cara" do PT hoje.

Leis são apenas uma parte da reforma

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A uma crise política, sempre se contrapõe uma proposta de mudança legal. Essa tem sido a regra do debate político brasileiro. Bem ou mal, as mudanças se sucedem, embora um núcleo duro da legislação eleitoral e partidária se coloque a salvo desses humores e de pressões de setores da opinião pública por mudanças. Mais de duas décadas após a promulgação da Constituinte, todavia, é preciso que se reconheça que mudar a lei não constitui, em si, uma profilaxia do ambiente político. A corrupção existe, os partidos são fracos e persiste na arena política uma forte representação impulsionada mais por interesses pessoais do que ideológicos (leia-se ideológico no sentido de representação política de setores sociais, sem emprestar sentido pejorativo ao termo: na democracia, o ideal é que existam representantes com correspondência em todos os setores sociais e em todas as posições políticas). É difícil imaginar que simples mudanças legais possam, num passe de mágicas, acabar com a corrupção, fortalecer os partidos e levar para o centro das instituições políticas representantes livres dos vícios dos interesses pessoais.

Institucionalmente, a simples aplicação das leis pode ter uma eficiência maior contra a corrupção do que imaginar regras mais restritivas - e que vão da mesma forma ser desobedecidas se a sociedade não se movimentar na direção de fazer, ela própria, uma mudança estrutural na política brasileira. Assim, o verdadeira "rapa" que acontece no meio político nos últimos anos não se deve a novas e diferentes leis, e sim a uma maior eficiência do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça na aplicação das que já existem.

Na política partidária e eleitoral, escândalos que envolvem políticos sempre resultam em campanhas por mudanças na legislação, e elas têm eficiência duvidosa. Os defensores de grandes reformas legais apenas têm algum êxito se conseguem provocar uma forte comoção na opinião pública - o ambiente emocional pode obrigar um parlamentar eleito sob determinadas regras eleitorais a optar pelo desconhecido. A única hipótese de um deputado ou senador votar contra si mesmo é o risco de não ser eleito caso não faça isso.

A cada crise se retoma o debate sobre os vícios do voto proporcional e as virtudes do voto distrital - isso é invariável desde o final da ditadura militar -, mas nenhuma foi grande o suficiente para convencer a maioria dos congressistas a optar pela mudança do sistema eleitoral. Mais recentemente, a cada crise emerge também a tese de que a prevalência do voto em listas partidárias, em vez do voto ao parlamentar, teriam o poder de fortalecer um frágil sistema partidário brasileiro. Pelas dúvidas que suscita, os escândalos, e as pressões deles decorrentes, não conseguiram colocar na agenda do Congresso a instituição do financiamento público de campanha.

Reformar a legislação eleitoral e partidária na onda de uma comoção, no entanto, é sempre uma hipótese pouco provável. Este não é um tema com apelo popular - é difícil consolidar um senso comum de que a corrupção e o sistema político são a face de um mesmo problema. Até por isso, a excessiva concentração do debate nas mudanças legais acaba cumprindo um papel diversionista que, na prática, exime os partidos e os políticos de suas próprias responsabilidades na mudança estrutural da política.

A legislação eleitoral e partidária tem a virtude de conferir aos partidos enorme flexibilidade para definir seus funcionamentos internos. O PT, sob essas leis, manteve uma dinâmica de debate interno, ao mesmo tempo que definiu instrumentos para fazer prevalecer as decisões colegiadas sobre as posições individuais de seus políticos e militantes - numa votação no Congresso, por exemplo, as dissidências na bancada petista são praticamente nulas até hoje. É uma fidelidade partidária mantida independentemente dos rigores da lei. Os procedimentos internos para formação de consensos e submissão da minoria à maioria foram um aprendizado que as diversas tendências do partido trouxeram dos antigos partidos de esquerda.

O perfil ideológico do PT, até 2002, foi o produto desse dinâmica interna, que dava ao partido também um mínimo de controle sobre a qualidade de sua representação. Se o partido não manteve essas características depois que chegou ao poder, certamente não foi por culpa da legislação, mas de uma excessiva submissão da vontade do partido às exigências de formação de maiorias políticas. Da mesma forma, o PSDB, que foi fundado com a intenção de ser um correspondente orgânico do PMDB, foi perdendo, ao longo de dois governos, a identidade até então mantida em torno de lideranças que definiam, no seu conjunto, uma linha de coesão interna - uma posição coletiva que não era simplesmente a soma de interesses de seus integrantes.

Nos anos que se seguiram ao fim da ditadura militar, e gradativamente, nota-se que setores sociais estabeleceram uma identificação com partidos - pelo menos com os maiores - e emprestam organicidade a eles, mesmo quando prevalece um certo "relaxamento ideológico" dessas agremiações. Existe um liame entre as legendas e seus eleitores, mas isso tem sido construído mais no calor das disputas eleitorais do que internamente, como síntese de um debate. De qualquer forma, a "liga" que se dá via eleições é um produto do exercício da democracia, não de mudanças pontuais na lei. A reforma na política seria maior se, além disso, os partidos definissem filtros na sua representação próprios de agremiações que desenvolveram dinâmicas de incorporação de militância ao debate, uma forma de evitar a captura da máquina partidária por grupos.

Tem também a qualidade do voto. Esse componente está ligado não apenas ao amadurecimento da democracia, mas ao modelo de desenvolvimento do país. Para melhorar a qualidade do sistema político, seria mais efetivo distribuir renda e manter uma educação pública de qualidade.

Estes são os elementos básicos para a formação de cidadania.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais d Brasil

Cliqueo link abaixo

http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1385&portal=

PT decide que decisão cabe a Sarney

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

Após uma semana de indefinição, os senadores do PT mantiveram sua posição sobre a crise no Senado: sugerir o afastamento temporário do presidente da Casa, José Sarney, mas só se ele, "num gesto de grandeza", assim o quiser.

PT recua e diz agora que decisão é de Sarney

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: "A bancada se sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia", diz nota

Bancada do partido no Senado sugere afastamento temporário, mas ressalta que cabe ao presidente da Casa resolver

BRASÍLIA. Depois de uma semana de indefinição, a bancada do PT no Senado se reuniu ontem, mas manteve a posição ambígua em relação ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Diante do racha interno na bancada e da pressão direta do presidente Lula, os senadores petistas não declararam apoio a Sarney. Mas também evitaram entrar no tiroteio contra o senador.

Em busca de uma saída honrosa, os petistas divulgaram uma nota oficial em que reafirmam que o ideal seria o afastamento temporário de Sarney, mas ressaltam que só ele pode tomar essa decisão.

Nota lida por Mercadante reafirma a dubiedade do PT

Na nota, os senadores petistas ressaltaram que não abdicaram de suas posições individuais, e que a "bancada se sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia". No texto, lido em plenário e na presença de Sarney pelo líder da bancada, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foram reafirmados os gestos dúbios do partido feitos na semana passada.

"A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise no Senado, manteve sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente, para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados. Admite, no entanto - como o fez a maioria dos partidos da Casa - que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador", diz a nota do PT.

Marina Silva tentou fazer texto em tom mais duro

Segundo senadores petistas, a reunião teve momentos de tensão. A senadora Marina Silva (PT-AC) tentou fazer uma nota em tom mais duro contra Sarney. Mas foi contida pela líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Houve propostas para que se evitasse até mesmo a reunião. Mas, pressionado por um grupo de senadores, Mercadante manteve o encontro.

A nota desagradou à cúpula do partido. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), chegou a afirmar que a posição da direção era pela manutenção de Sarney no comando da Casa.

- Tomamos uma posição que não agradou a ninguém: nem ao presidente Lula, nem ao PMDB, nem a Sarney e nem à opinião pública - resumiu o senador Tião Viana (PT-AC).

Ideli Salvatti tentou minimizar a indefinição do PT:

- Não é justo dizer que não decidimos nada. Existe uma proposta concreta de várias medidas administrativas propostas pelo PT.

Candidatos poderão ter doações pela internet

Isabel Braga
DEU EM O GLOBO

A Câmara aprovou ontem reforma eleitoral que libera campanha e doações pela Internet, mas mantém a contribuição oculta, na qual o dinheiro é doado ao partido, que o repassa ao candidato sem identificar o doador. Candidaturas de fichas-sujas na Justiça continuam liberadas. E regras para sites causaram polêmica. O texto vai ao Senado.

Doações e campanhas na rede

Câmara aprova reforma eleitoral que oficializa contribuições ocultas; texto vai ao Senado

A Câmara aprovou ontem projeto que modifica a lei eleitoral e a lei dos partidos, liberando a doação de pessoa física pela internet e a campanha na rede de computadores. A proposta também explicita a possibilidade da chamada doação oculta - feita por pessoas físicas e jurídicas aos partidos, que a repassa a seus candidatos, sem que se saiba quem foi o beneficiado pelos recursos. Ou seja, não é possível saber que candidatos foram favorecidos por doações de empresas, bancos ou empreiteiras. Essa medida já é prevista atualmente, mas sua inclusão na lei tem o objetivo de prevenir qualquer movimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de restringi-la, já que foi muito criticada nas últimas eleições.

O texto base da reforma eleitoral foi aprovado, simbolicamente, na tarde de ontem, mas os partidos ainda tentavam modificações de última hora em votações nominais até tarde da noite. Quando finalizado na Câmara, o texto ainda terá que ser analisado pelo Senado. Os parlamentares correm contra o tempo para aprová-lo antes de 2 de outubro, um ano antes da eleição de 2010, em 3 de outubro.

Como outra medida preventiva, fixaram na lei aprovada ontem o prazo de 5 de março do ano eleitoral para que as resoluções do TSE sejam válidas para aquela eleição.

Candidatos com ficha suja continuam liberados

Em plenário, os deputados mantiveram a possibilidade de um candidato concorrer, mesmo respondendo a processos na Justiça ou não tendo as contas eleitorais aprovadas.

Outra novidade é a regulamentação da pré-campanha. O texto permite a antecipação dos atos partidários sem o fantasma da punição com inelegibilidade por propaganda eleitoral fora de época. Pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e programas na mídia, para a apresentação de plataformas e projetos políticos no período que antecede o início de julho, quando começa a campanha oficial. Mas o texto veda, expressamente, o pedido de voto ou menção a pedidos (de possíveis eleitores).

Na votação em plenário, foi rejeitada a proibição do uso da imagem e da voz de adversários na propaganda eleitoral. A possibilidade de uso de adversários na propaganda foi defendida pelo PSDB. Segundo deputados do partido, eles querem ter o direito de usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata Dilma Rousseff (Casa Civil) nas campanhas. Sobre os partidos coligados é livre o uso da imagem e voz de líderes políticos. O que significa que, mesmo que um partido não esteja coligado com o PT na disputa regional, poderá usar a imagem de Lula se tiver essa aliança nacionalmente.

Na etapa final das negociações, os deputados decidiram vedar a doação para as campanhas eleitorais de entidades esportivas, incluindo times de futebol e a Confederação Brasileira de Futebol. Outra negociação importante envolveu a bancada feminina. O texto original previa que 10% do fundo partidário e 20% do tempo de TV e rádio dos partidos fossem utilizados para estimular a participação da mulher na política.

Mas houve reação dos deputados a essa proposta. Um acordo entre o relator e as deputadas reduziu os percentuais - 5% do fundo partidário e 10% do horário de propaganda partidária de TV e rádio -, mas incluiu penalidades para os partidos que descumprirem tal decisão. Mas, tornou-se obrigatória a determinação que já é lei, de que pelo menos 30% dos candidatos de um partido sejam do sexo feminino.

- São conquistas importantes, porque os partidos terão que cumprir as regras - afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Flávio Dino afirma que a intenção do projeto foi facilitar a vida dos candidatos e dos partidos e permitir amplo conhecimento das campanhas pelo eleitor.

- O projeto dá ampla liberdade do uso da internet, regulamenta a pré-campanha e esclarece questões que provocam a judicialização das campanhas - afirma Dino.

O deputado ACM Neto (DEM-BA) destaca:

- Estamos aprovando um conjunto de regras que facilitam o processo eleitoral e dão clareza ao caminho da eleição.

Um dos pontos que dividiram o plenário ontem foi a necessidade de incluir, na propaganda na imprensa escrita, o valor pago pelo anúncio. Por apenas três votos de diferença (193 a 190 votos), a obrigação foi mantida. Alguns deputados criticaram a limitação de anúncios de campanha a dez por candidato, por veículo.

- Já houve a proibição de outdoor na última campanha, o melhor meio de comunicação dos candidatos de classe média, e agora estamos restringindo a propaganda em jornais e revistas. O voto é secreto, mas o deputado não pode ser - criticou Roberto Magalhães (DEM-PE).

A instrumentalização do combate à crise para aumento dos gastos correntes

Jarbas de Holanda

Jornalista

Entrevista ao Globo, de domingo último, do prof. Rogério Werneck, da PUC-Rio, sob o título “A política fiscal exacerbou seu pior lado”, reforçou com veemência e precisão as preocupações, crescentes, com o risco de descontrole das contas públicas na próxima administração federal. Começo das declarações: “Política fiscal anticíclica tem de ser feita com gastos reversíveis, dispêndios que possam ser suspensos quando a economia se recuperar. O que o governo está vendendo com esse nome é, em boa parte, aumento dos gastos com funcionalismo e com benefícios da Previdência Social decididos há muitos meses quando a Fazenda ainda tinha uma visão rósea do futuro. São novos gastos recorrentes e incomprimíveis. Não há como reduzi-los quando a recessão for superada. O que se desenha no horizonte é um sério agravamento do quadro fiscal em que a meta de superávit não seria cumprida”. A entrevista coincide com as comemorações dos 15 anos do Plano Real, que o governo Lula praticamente ignora.

Superávit e relação dívida/PIB – Prossegue a entrevista: “É preciso ver a atual política fiscal da perspectiva adequada. O governo vinha se beneficiando, já há algum tempo, de um quadro em que sua receita tributária crescia, ano após ano, o dobro da taxa de crescimento do PIB. Até meados de 2008, o Planalto vinha apostado num final de mandato apoteótico, regado a gasto público em vertiginosa expansão. Nos últimos meses, contudo, viu-se obrigado a lidar com novas circunstâncias. A ‘marolinha’ da crise mundial não só matou o crescimento da economia brasileira como fez surgir um quadro recessivo grave. Mas o governo não se abalou. Simplesmente enrolou a bandeira da política fiscal e manteve inevitável e vertiginosa expansão de gastos”.

Investimentos públicos – Mais adiante: “Há que se lamentar a oportunidade, agora perdida, que adveio da substancial redução da taxa de juros sobre a dívida pública, observada nos últimos meses. O governo preferiu usar essa folga orçamentária para expandir gastos recorrentes de custeio, em vez de aumentar seus investimentos. Nos primeiros cinco meses de 2009, o aumento de gastos do governo central com pessoal e benefícios previdenciários foi 11 vezes maior que a ampliação de investimentos. Isso mesmo: 11 vezes. Mas a cada dia fica mais claro que a atrofia do investimento público não decorre somente da escassez de recursos. Mesmo quando há dotação orçamentária o governo tem mostrado enorme dificuldade em fazer o investimento acontecer. O PAC tem sido um exemplo vivo e multifacetado dessa dificuldade”.

Críticas ao Banco Central – “É sempre possível apontar erros na política monetária. Mas salta aos olhos que, nos últimos anos, o Banco Central (BC), tem mostrado ser a parte mais racional, previsível e consistente do aparato da condução da política macroeconômica do país. É difícil sustentar a acusação de que o BC tem sido sempre excessivamente conservador. Ao longo de uma década de experiência com o regime de metas, a taxa de inflação ficou mais acima da meta do que abaixo. É fácil demonizar o BC, defender que deve ter menos independência e argüir que, se a taxa de juros tivesse caído mais rapidamente nos últimos meses, a recessão teria sido muito mais moderada e a apreciação do câmbio, muito menor. O preocupante, contudo, é que lideranças da oposição achem que, se repisar essas críticas altamente discutíveis, não precisa ter mais nada a dizer sobre o resto da política econômica. O que se teme é que a oposição queira mais uma vez, tal como em 2002 e 2006, voltar a disputar a Presidência com um discurso escapista que passe ao largo da questão fundamental que o país tem pela frente, que é a agenda fiscal”.

Favores dos estados e aparelhamento do Banco do Brasil – Outros aspectos da entrevista de Rogério Werneck destacados na coluna de Míriam Leitão, ontem no Globo, que intitulou “Alerta Vermelho”: “Na relação com os estados, o governo abriu um ‘guichê de favores’. Isso tem um claro objetivo político, mas cada um pode concluir. Do ponto de vista fiscal, pode detonar um processo de ‘eu também quero’ interminável”. Mais adiante: “O aparelhamento do Banco do Brasil para forçar uma queda das taxas de juros. O BB, como todos sabem, quebrou durante a crise bancária e teve de ser capitalizado com dinheiro de todos nós”.

Avaliação de FHC – Trecho de artigo do ex-presidente FHC, intitulado “O pós-Real”, no Estadão também do último domingo: “Até que ponto a estabilidade está garantida? Depende: se o tripé da política econômica (meta de inflação, câmbio flutuante e Lei de Responsabilidade Fiscal) for mantido e levado adiante com consistência, pouco haverá a temer. Mas isso ocorrerá? Pelo que se vê nos últimos meses, há riscos: gastos crescentes, sobretudo onerando a folha de pagamentos, com arrecadação cadente, são sinais inquietantes”.

Armando a defesa

Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que responderá com transparência, “explicando tudo a toda hora” do que for dito sobre a empresa, na CPI ou na imprensa. Para ele, as reportagens e a CPI já começam a afetar a reputação da companhia porque estão sendo reproduzidas no exterior. Gabrielli ligou para responder um ponto da coluna de ontem.

Registrei aqui o que ele disse ao “Estadão”, que a controvérsia da mudança do regime de caixa e competência no recolhimento de imposto não deveria ser tema de CPI, no máximo de uma conversa entre a empresa e a Receita, mas que a Petrobras nem tinha sido intimada. Gabrielli garante que ela não deixou de pagar imposto: — Não deixamos de pagar R$ 4 bilhões de impostos, como você disse. Isso é um erro factual e técnico. Nós pagamos adiantado, mas como mudamos o regime tributário de caixa para competência pudemos pagar com crédito tributário. Pagamos a mais e descontamos.

O que o GLOBO mostrou meses atrás é que essa mudança teria reduzido o imposto a pagar. Qualquer que seja o fato, é estranho a Receita não convocar o contribuinte.

Segundo Gabrielli, isso é normal: — A Receita tem até cinco anos para fazer isso e do ponto de vista formal nós só informaremos à Receita quando houver declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica que é depois da declaração da pessoa física. Nós confiamos que fizemos tudo corretamente, temos pareceres de tributaristas.

Ele diz que o assunto é técnico, contábil, e tem a ver com a relação de um contribuinte com a Receita.

Não é assunto de CPI. Os outros fatos determinantes também não deveriam ser objetos de CPI.

— O primeiro tema é a Operação Águas Profundas.

A empresa colaborou com a Polícia Federal e o Ministério Público. É um problema de fornecedores da empresa, já demitimos e suspendemos envolvidos. Tudo em perfeita colaboração com as autoridades. O segundo tema se refere a ajustes cambiais nos contratos.

Como fazer quando a oscilação do câmbio provoca desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos com contratados da empresa. Se o real se valoriza, o fornecedor pode passar a ter problemas porque ele recebe menos reais.

Ponderei que se a Petrobras sempre compensar seus fornecedores e contratados quando a moeda brasileira se valorizar isso significa que é ela quem vai correr o risco cambial. Mas ele diz que isso é assunto igualmente técnico, que está sendo tratado entre o TCU e a empresa.

— O terceiro tema é a Refinaria Abreu e Lima, outra discussão técnica e complexa de uma obra em andamento e que teve também reajustes por diversos motivos que podemos explicar. O quarto tema é a relação com ONGs e os patrocínios. Nós temos forte presença, ampla, geral e irrestrita em patrocínios. Recebemos 26 mil pedidos e aceitamos 10% disso.

Em resumo, a visão é que todos são assuntos técnicos e que estão sendo tratados nos órgãos devidos. Perguntei se a CPI, mesmo ainda não funcionando, já estaria produzindo dano na avaliação de risco da empresa.

— Tudo depende da intensidade com que essas notícias circulam. A Reuters já deu matérias sobre a CPI, que foram reproduzidos em sites de investidores. O GLOBO publicou que existem 22 superintendentes sindicalistas, mas não disse que isso é uma pequena porção do total. Essas notícias circulam e fica parecendo que a empresa está com a gestão sob suspeita.
Perguntei qual era a estratégia da empresa para enfrentar a CPI: — Transparência, responder tudo, toda hora, como estou fazendo agora com você, ligando de Brasília.

O que a imprensa divulgou até agora levanta dúvidas razoáveis.

Levantamento feito pelo Senado em mais de 4 mil contratos da Petrobras aponta que 81% foram estabelecidos sem concorrência pública ou com convite a número restrito de empresas.

Isso, por uma empresa que é a maior compradora de bens e serviços.

A refinaria Abreu e Lima teve conhecidas revisões dos preços contratados e o TCU já mandou fazer vistorias e suspender parte das obras.

Se são superfaturamento ou reajustes naturais provocados pela elevação dos preços das matérias primas e equipamentos, a empresa está explicando ao TCU, mas certamente pode ser analisado também pelo Congresso.

Uma coisa não exclui a outra.

Pelo projeto inicial, a obra custaria R$ 9 bilhões. Mais tarde, o valor subiu para mais de R$ 23 bilhões.

Na questão do patrocínio, a dúvida é a concentração em pessoas e ONGs ligadas ao PT. Um caso chamou atenção.

Duas ONGs dirigidas por petistas receberam quase R$ 3 milhões para realizar festas em municípios da Bahia.

A CPI alega que tem dúvidas a esclarecer em licitações e contratos para reforma e construção de plataformas de exploração de petróleo. Há uma dúvida sólida, que nada tem a ver com a Petrobras: em relação aos R$ 153 milhões pagos pela ANP a usineiros antes da decisão final da Justiça.

Se a atitude da Petrobras for dar transparência e responder a todas as perguntas, ela sairá da CPI ainda com melhor reputação. Como se sabe em qualquer país democrático, o Parlamento tem o poder de fiscalizar o executivo e a Petrobras, ainda que tenha acionistas privados, é uma empresa estatal.

Com Alvaro Gribel

China promete executar envolvidos em mortes nos protestos

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Partido Comunista afirma que governo reprimirá qualquer atividade vista como ameaça à segurança em Urumqi

URUMQI, China - A China executará os responsáveis pelas mortes ocorridas nos distúrbios étnicos ocorridos nos últimos dias em Urumqi, capital da província de Xinjiang, afirmou nesta quarta-feira, 8, o líder local do Partido Comunista, Li Zhi. Numa entrevista coletiva transmitida pela televisão chinesa, Li afirmou que diversas pessoas foram detidas, inclusive estudantes.

"Aqueles que cometeram crimes cruéis serão executados", prosseguiu.

Sem entrar em detalhes, Li advertiu ainda que o governo reprimirá qualquer atividade vista como ameaça à segurança em Urumqi, onde gangues das etnias rivais uigur e han tem percorrido as ruas e promovido ataques mútuos nos últimos dias. A China reforçou a presença de agentes de segurança na capital de Xinjiang.

Distúrbios iniciados no fim de semana, durante uma manifestação de muçulmanos uigures, provocaram a morte de pelo menos 156 pessoas. Mais de 1.100 ficaram feridas. Ainda não se sabe ao certo quantos hans e uigures morreram nos distúrbios nem quem estaria por trás das mortes.

A violência obrigou o presidente da China, Hu Jintao, a cancelar sua participação na reunião de cúpula do Grupo dos Oito (G-8, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia), que começa em Áquila, região central da Itália.

A cidade de Urumqi, capital da província no noroeste chinês, impôs um toque de recolher noturno após milhares de chinesas Han terem tomado as ruas para protestar e pedir vingança contra a etnia uigur pela violência de domingo. Houve alguns desentendimentos entre a multidão nesta quarta-feira, o que levou a polícia a deter possíveis líderes dos protestos.

Honduras: Arias pede paciência a ambas as partes

DEU EM O GLOBO

TSE não deseja adiantar eleições e Zelaya dá prazo para golpistas

SAN JOSÉ. A casa do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, nos arredores de San José, converte-se hoje no cenário da primeira tentativa de diálogo para solucionar a crise gerada pelo golpe em Honduras. Mas, pelos indícios de ontem, Arias terá que usar toda a experiência que lhe valeu o prêmio Nobel da Paz para contornar obstáculos. Em Honduras, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que não pretende antecipar as eleições, enquanto o Ministério Público discorda sobre uma possível anistia para o presidente deposto, Manuel Zelaya. Este, por sua vez, chamou o líder do novo governo, Roberto Micheletti, de "gorila" e disse que pedirá a remoção do governo golpista em 24 horas na reunião de hoje:

- Esperamos que nas próximas 24 horas tenhamos uma resposta clara da contraparte golpista - disse Zelaya.

O fato de os dois lados terem concordado com a mediação de Arias, na terça-feira, foi visto como um progresso. Mas ontem, enquanto Zelaya voava para a Costa Rica, Micheletti não confirmava se iria. Micheletti afirmou que a reunião era "para dialogar, não para negociar", enquanto o presidente deposto afirmava haver "pontos inegociáveis". Arias pediu paciência:

- Uma vez sentados à mesa, tem que se produzir o milagre de gerar muita confiança, ter humildade para entender que numa negociação nem sempre se consegue o que se quer - disse Arias, que ganhou o Nobel da Paz de 1987 por mediar o fim de conflitos na América Central.

Venezuela formaliza o corte de petróleo

Mas em Tegucigalpa, juízes do TSE se manifestaram contra a ideia de adiantar as eleições presidenciais de 29 de novembro como um mecanismo para solucionar a crise. Para os juízes Enrique Ortez Sequeira e David Matamoros, para modificar a data é preciso ouvir o Congresso e o próprio TSE e, se a medida for aprovada, demandaria mais dinheiro, pois o trabalho se duplicaria com o adiantamento.

- É preciso separar o que é desejável e o que é viável - disse Matamoros.

Além disso, o Ministério Público considera remota a possibilidade de uma anistia, afirmando que dará continuidade aos processos contra Zelaya, acusado de delitos como abuso de poder e traição ao tentar convocar uma consulta sobre reforma constitucional, abrindo caminho para uma reeleição. Congressistas também se mostraram contrários a uma anistia.

Já Zelaya afirmou que Micheletti é "um gorila", que cometeu "assassinatos, violações de direitos humanos e traição", "delitos que não prescrevem".

Em novas sanções, a Venezuela formalizou a suspensão do envio de 20 mil barris de petróleo por dia. E o governo cubano decidiu retirar 120 assessores que integravam o programa de alfabetização no país.

Saudosa Maloca - Demônios da Garoa

Vale a pena ver o vídeo

Clique o link abaixo
http://www.youtube.com/watch?v=K7GJIPlBuDM