sábado, 1 de agosto de 2009

O que significa ser gramsciano

Giuseppe Vacca
Tradução: Alberto Aggio
Fonte: L'Unità & Gramsci e o Brasil.

Encontrei Gramsci enquanto preparava a tese de conclusão da graduação. Estudava Direito e havia decidido tentar seguir o caminho do “trabalho intelectual como profissão”. Interessavam-me a filosofia e a política. Empenhei-me numa tese sobre a filosofia política de Benedetto Croce. Tinha 20 anos, vivia em Bari, e o meu ponto de referência — penosamente alcançado depois de atravessar todo o arco de posições, da direita à esquerda — era a política cultural do PCI. Para mim, então, no Sul da Itália, tornar-me “um intelectual” significava antes de qualquer outra coisa “acertar as contas” com Benedetto Croce, percebido como o principal obstáculo no caminho para o marxismo. Li Il materialismo storico e la filosofia di Benedetto Croce [Concepção dialética da história], mas não me tornei gramsciano. Arranjei-me com leituras muito mais esquemáticas e “liquidei” o idealismo a golpes de citações de Materialismo e empirocriticismo de Lenin. Para Croce, julguei conveniente a fórmula com a qual Lukács o rotula em O assalto à razão: uma variante fraca do “irracionalismo” europeu do início do século XX.

Comecei uma leitura mais séria de Gramsci depois da formatura, quando, estudando a genealogia do marxismo italiano, cheguei ao idealismo napolitano. Mais uma vez a minha investigação inspirava-se em Togliatti, e me dediquei a Bertrando Spaventa, que estudei com paixão e grande proveito. Filiei-me ao PCI, unindo o estudo à atividade militante. O magistério intelectual de Togliatti convivia com uma grande impaciência política em razão da moderação do partido, e sentia curiosidade pelas experimentações radicais da esquerda dos anos 60: os Quaderni Rossi, de Panzieri, os Quaderni piacentini, de Bellocchio, o messianismo de Fortini, La sinistra de Colletti.

Mas eu vivia no Sul da Itália, e a insatisfação com a política do PCI — à qual, de qualquer maneira, me sentia vinculado como por uma “escolha de vida” — estava ligada principalmente à sua incapacidade de reelaborar o “meridionalismo”, à sua irrelevância urbana, ao fato de estar instalado no campo e bastante distante da capacidade de conduzir lutas hegemônicas. O meu primeiro escrito apareceu em 1964 nas Cronache meridionali. Estava dedicado à mudança de função e papel dos intelectuais meridionais e era de genuína inspiração gramsciana. Havia aprofundado Alguns temas da questão meridional, Os intelectuais e a organização da cultura e o Risorgimento, e compreendido que o principal mecanismo de reprodução do dualismo italiano estava na destruição da autonomia relativa da intelligentsia meridional e na concentração dos recursos fundamentais do “cérebro nacional” — a indústria cultural, a pesquisa científica e a informação — nas capitais industriais do Norte.

Mas até 1968 estes primeiros núcleos de “gramscismo” continuaram a conviver, contraditoriamente, com outros “marxismos” mais coerentes com meu radicalismo político, que me levava a valorizar teorizações aparentemente mais rigorosas, sobretudo as de Galvano Della Volpe. Bertrando Spaventa, o estudo direto de Marx e a fusão buscada pelo PCI entre lutas de classe e lutas antiautoritárias, assim como as teorizações mais sofisticadas do movimento estudantil — as teses de Trento e do Palazzo Campana — é que dissolveram aquela antinomia. Como pano de fundo, a vitoriosa guerra de libertação no Vietnã, a Primavera de Praga e a repressão que se lhe seguiu. Depois dessas experiências, não esperava mais nada da URSS, do “socialismo real” e da visão dicotômica do mundo, da qual o “campo socialista” era o álibi e a sustentáculo, e, consequentemente, diluíram-se as incongruências do “mix de marxismos” que se abrigara na minha mente na década anterior.

Como deixam evidente as lembranças até aqui evocadas, a minha formação intelectual ocorreu em simbiose com a ação política, e eu a considerava como parte da afirmação de uma determinada orientação da cultura italiana sobre outras. Foi assim que me ensinaram, e este modo de conceber a ação política de um intelectual correspondia perfeitamente à minha moral e também talvez ao meu próprio temperamento. Condenando a invasão soviética à Tcheco-Eslováquia, o PCI começa o seu lento distanciamento de Moscou. Pessoalmente, considerava-o muito tímido. Com os companheiros que animavam o novo projeto da editora De Donato, pensávamos que se deveriam generalizar os fundamentos teóricos e estratégicos da política do PCI, que nos pareciam configurar não apenas uma “variante nacional” do comunismo internacional — um “comunismo democrático” motivado pelas condições históricas e geopolíticas nas quais se enraizava sua ação —, mas uma experiência histórica original, de valor geral e não apenas italiano.

Para contribuir com a reelaboração da “tradição comunista” italiana, mergulhei no estudo de Gramsci e de Togliatti. Mas, evidentemente, era sobretudo o segundo quem dava a sustentação para a revisão teórico-política desejada, bem como para nossa dura disputa não apenas com os seus críticos e adversários de sempre, mas também com a canonização da sua “herança” operada pelo PCI berlingueriano. O que estava em jogo não era só a relação entre o PCI e o comunismo internacional, mas também a interpretação de 1968 e a estratégia do “compromisso histórico”, que nos iludíamos pudesse se desenvolver como “assédio recíproco” entre DC e PCI, e como experimentação de uma transformação democrática e socialista inédita, de valor europeu. Éramos “giobertianos”, como, de resto, também o era o PCI nos enunciados da sua estratégia, cada vez mais distantes da política que efetivamente praticava. Partilhávamos com o PCI a incompreensão da transição dos anos setenta, que marcavam o fim do “reformismo nacional” na Europa e no mundo.

É nesse contexto que se desenvolveu e se aprofundou o meu encontro com Gramsci. Desde o início dos anos setenta, Franco De Felice, principal historiador e figura intelectual de referência para o grupo da editora De Donato, empreende o estudo diacrônico dos Cadernos do cárcere e, com um breve mas denso ensaio publicado no Contemporaneo [suplemento de Rinascita, n. 42], em 1972 — “Uma chave de leitura de Americanismo e fordismo” —, estabelece as primeiras bases para derrubar as interpretações canônicas de Gramsci. O fato de eu não ter realizado nunca um estudo sistemático dos Cadernos foi para mim uma vantagem. Não estava demasiadamente condicionado pela edição temática de 1948-1951, e iniciei um verdadeiro estudo destes Cadernos com base na edição Gerratana de 1975. Acompanhar sua redação quase dia a dia originava uma real mudança de paradigma. Antes de tudo, ficava evidente que o pensamento de Gramsci tivera uma evolução muito significativa entre 1929 e 1935. Daí se destacavam as inovações em relação à década de 1915-1926 e o entrelaçamento entre os “parágrafos” dos Cadernos e os desenvolvimentos da política mundial. Nada de “pesquisa desinteressada”! Seria preciso reconstruir a biografia política do prisioneiro para nos orientarmos na ingens silva dos Cadernos e delinear sua biografia intelectual. Surgia uma pergunta: qual teria sido o “programa cientifico” de Gramsci na prisão de Turi? Em que medida dava sequência ao que tomou forma entre a Grande Guerra e o advento de Stalin? Ao contrário, em que pontos o reformulava? O grupo de estudiosos que trabalhou na preparação do seminário do Instituto Gramsci, em 1977, intitulado, não por acaso, “Política e história em Gramsci”, compartilhava esta diretriz. Mesmo que, no seu resultado final, o trabalho de preparação tenha sido substancialmente posto de lado, Franco De Felice, Biagio de Giovanni, Marisa Mangoni, eu mesmo e outros produzimos um volume preparatório que projetava uma nova abordagem do pensamento maduro de Gramsci.

A esta abordagem comecei a me dedicar, com certa continuidade e com aprofundamentos progressivos, depois de ter assimilado a crise mundial dos anos setenta, ter construído uma ideia pessoal desta crise e começado a compreender que estávamos frente a um declínio talvez irreversível do sistema político da Itália republicana. Este alargamento do campo de visão e uma significativa revisão dos meus instrumentos de pesquisa me libertaram do “giobertismo” político e cultural do PCI, que havia compartilhado na década anterior. Em Gramsci descobri gradualmente os fundamentos de um pensamento histórico-político útil para compreender o século XX como o século da interdependência e da globalidade, da modernidade completa e da sua crise, mas também os primeiros elementos daquele “novo modo de pensar” que indica as perspectivas para superá-la. É o Gramsci no qual trabalho ainda hoje: são mais de vinte anos, e creio poder dizer que, de fato, finalmente o encontrei e o elegi como guia da minha pesquisa política e intelectual.

Giuseppe Vacca é presidente da Fundação Instituto Gramsci. Entre seus livros publicados no Brasil, Por um novo reformismo (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2009).

Entendendo a opinião pública

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


A crise no Senado tem produzido como efeito colateral uma discussão que já se tornou recorrente no governo Lula sobre o papel da mídia e sua repercussão na opinião pública. O presidente do Senado, José Sarney, se proclama vítima de uma perseguição dos grandes meios de comunicação, assim como fez o senador Renan Calheiros quando coube a ele enfrentar uma série de acusações que o tiraram da presidência do Senado. Quando o deputado Sérgio Moraes disse que estava "se lixando" para a opinião pública, repetia a postura de um outro deputado, Roberto Brant, que, para se livrar da cassação pela participação no mensalão, fez um discurso de defesa na tribuna da Câmara onde advertiu seus pares para que tivessem cuidado "com o monstro da opinião pública".

Pediu que pensassem "apenas no povo", no pressuposto, muito em voga no atual governo, de que a "opinião pública" representa apenas uma parcela de elite da sociedade, e não os cidadãos de maneira geral.

A tese tem respaldo no comportamento do próprio presidente Lula, que se orgulha de ter um canal direto com o povo que dispensaria a intermediação das elites, políticas ou intelectuais.

Essa posição é uma distorção da própria gênese da "opinião pública", ligada ao surgimento do Estado moderno, onde as forças da sociedade ganham espaço para suas reivindicações contra o absolutismo do reinado. A popularidade de Lula hoje lhe dá essa sensação de poder absoluto.

Daí a desqualificar a grande imprensa e querer influenciar diretamente o eleitorado, sobretudo o das regiões mais pobres do país, através dos programas assistencialistas, e a tentativa de controle da mídia regional através de verbas de publicidade, é um passo.

A tese de que as novas tecnologias, como a internet, o twitter e as redes sociais de comunicação, seriam elementos de neutralização da grande imprensa é contestada por especialistas e por pesquisas.

O jornal "The New York Times" publicou recentemente uma pesquisa, realizada por especialistas das universidades de Cornell e Stanford, que afirma que uma notícia torna-se tema de um jornal impresso duas horas e meia antes de se tornar assunto dos blogs na internet, o que confirmaria a tese de que a internet é a "caixa de ressonância" da grande imprensa, de quem precisa para se suprir de informação.

O jornalista Carlos Castilho, especialista em novas tecnologias, escreveu sobre essa pesquisa no Observatório da Imprensa, mas registrou uma outra, do jornalista Bill Wasik, editor sênior da revista "Harpers", que lançou na semana passada o livro "And Then There"s This" (E então isto aconteceu, em tradução livre) onde afirma que uma notícia circula com mais velocidade na internet quando "pode ser usada para reforçar a artilharia verbal de grupos em confronto".

Parece haver um consenso entre os estudiosos, como Rosental Calmon Alves, professor da Universidade do Texas, especialista em novas mídias: "Não é uma coisa ou outra, mas uma coisa e outra", diz ele, acrescentando que "a criação dessa grande praça pública onde as pessoas conversam e são ouvidas não significa que a mídia tradicional vá desaparecer. O sistema de mídia da era industrial está se adaptando ao sistema da era digital, que é um ecossistema mais horizontal, ao contrário da verticalidade da outra época".

Ele lembra que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que levou para a campanha presidencial todos os novos instrumentos de comunicação de massa, abriu um precedente importante quando deu espaço para repórteres de blogs fazerem perguntas pela primeira vez nas entrevistas coletivas. "Mas a mídia tradicional tem precedência sempre que ele quer tratar de assuntos de interesse imediato", ressalta Rosental.

Aqui no Brasil, o próprio Lula, que se vangloria de ter um contato direto com o povo sem depender da intermediação dos grandes meios de comunicação, resolveu escrever uma coluna "O Presidente Responde" justamente para jornais.

O cientista político Alberto Carlos Almeida, autor do best-seller "A Cabeça do Brasileiro", acha que o que tem acontecido é que a mídia nacional tem pautado a internet mais lida. Ele considera "um caso à parte" o "Jornal Nacional", da Rede Globo, "que atinge todo mundo".

"Esse processo de transição não acontece do dia para a noite, e no momento que vivemos no Brasil a imprensa tem sido fundamental", diz Almeida.

Ele faz uma distinção: "A repercussão das denúncias atinge a elite política e uma parcela do eleitorado da classe média e das cidades maiores. O grosso do eleitorado tem acesso às informações através da mídia popular, onde as notícias politicas têm peso relativo menor".

Isso acontece, segundo sua interpretação, pelo peso que o cidadão dá aos acontecimentos. "No Nordeste, como o cidadão é mais pobre na média, dá menos peso à crise do Senado, por exemplo, na avaliação dele do governo. Nas cidades mais dinâmicas, o eleitor já está mais atento a certos valores morais e éticos. Uma soma de mensalão e denúncias da imprensa mais o Bolsa Família mudou o perfil eleitoral do Lula", analisa.

Já Miguel Darcy de Oliveira, que trabalha com redes de ONGs em comunidades carentes, não crê que se possa falar num contraste rígido entre "uma opinião pública minoritária e uma maioria de desinformados e deseducados".

De alguma maneira, diz ele, a informação alcança um grande número, e exemplifica com a votação de Gabeira para prefeito do Rio que foi "muito além das faixas bem informadas da população". Da mesma forma, diz ele, "os altíssimos índices de aprovação de Lula tampouco podem ser atribuídos à falta de informação da população".

Miguel Darcy de Oliveira acha que "o desafio é entender como a informação chega aos deseducados e é por eles processada". (Continua amanhã)

Sétimo sentido

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O sexto sentido, desta vez, deixou o presidente Luiz Inácio da Silva na mão. Mesmo insistentemente aconselhado a guardar certa distância da crise do Senado, Lula resolveu prosseguir na defesa cada vez mais apaixonada do presidente da Casa, José Sarney.

Certamente deve ter achado que as críticas em relação a ele ficavam restritas à oposição e à imprensa, dois setores que Lula aprendeu a desprezar depois de ter sido reeleito apesar dos vários escândalos de corrupção que permearam o primeiro mandato.

Não levou em conta um dado fundamental: em se tratando de José Sarney, há todo um passivo desfavorável. São poucos os que valorizam o papel de Sarney na transição democrática. Por ironia, boa parte deles trabalha na imprensa ou milita na oposição.

A maioria das pessoas lembra de Sarney como o presidente que afundou o Plano Cruzado por causa de uma eleição e deixou o País com 80% de inflação ao mês. Embora tenha sido a principal figura da Nova República, com a morte de Tancredo Neves, Sarney acabou se transformando em símbolo do que há de mais retrógrado na República.

Quando à fama se juntaram os fatos divulgados nos últimos meses, o que poderia ser má impressão consolidou-se como rejeição. Isso a intuição de Lula não foi capaz de detectar.

Abandonado pelo sexto sentido, o presidente recorreu aos préstimos de um sétimo e, pragmaticamente, mudou o discurso. "Não é problema meu", disse Lula na quinta-feira sobre o destino de José Sarney na presidência do Senado.

A declaração foi imediatamente interpretada como a senha para o desembarque, atribuído a pesquisas que indicariam malefícios para a popularidade do presidente, decorrentes do apoio entusiasmado a Sarney.

Pode ser e pode não ser. Com o presidente Lula nunca se sabe direito o que representa realmente sua posição ou o que é apenas mais uma manifestação de sua falta de compromisso com a palavra dita.

Logo no início da crise Lula falou a mesma coisa, que o Senado era um outro Poder e que a ele caberia resolver seus problemas. Isso depois de ter mobilizado o governo em prol da eleição de Sarney para a presidência do Senado e minutos antes de abrir a temporada de defesa explícita e de intervir diretamente na posição da bancada do PT, majoritariamente favorável ao afastamento.

Se a declaração for mesmo o que pareceu à primeira vista, é de se concluir que, na visão do presidente, Sarney é insustentável no cargo. Nesse caso, o recuo de Lula cumpriria dois objetivos: minorar os efeitos do distanciamento entre suas ações e a opinião do público e tentar evitar que a derrota presumida de Sarney seja vista como um fracasso pessoal do presidente. Que tanto fez e nada conseguiu em prol do protegido.

O conselheiro

O ex-prefeito César Maia elaborou uma espécie de manual com "50 conselhos para os políticos". Eis a maioria deles.

. Nunca mude de personagem.

. Há uma diferença entre buscar recursos para fazer política e buscar a política para fazer recursos.

. Atire sempre na pessoa jurídica do seu adversário, nunca na pessoa física.

. Fique bravo por fora, mas tranquilo por dentro.

. Sempre haverá um bêbado numa reunião. Dê a palavra a ele.

. Só polemize se souber o que vai dizer na quinta jogada.

. Seu adversário sabe tudo de você. Você só precisa saber uma coisa dele.

. Os âncoras da TV têm mais credibilidade que você. Nunca os desminta.

. É na pré-campanha que se fixa a imagem no celuloide. Na campanha se revela.
. Escolha a biografia de no mínimo dois políticos e as conheça bem.

. Os números quebrados impressionam mais.

. O voto se pede, mas não se suplica.

. Em plenário, responda concordando e prossiga... discordando.

. Não é você que é bonito, mas o poder que você tem. Dura apenas o seu mandato.

. A retórica pomposa ridiculariza.

. Nunca desminta a imprensa; faça uma nova afirmação.

. Cada aperto de mão é uma pesquisa qualitativa.

. A eleição de hoje não é a última da história.

. Nunca minta. Fale o necessário.

. Prometa só o possível.

. Não fale mais do adversário na frente da família. Ela não entenderá quando ele for seu parceiro.

. Nunca tranque as portas. No máximo, as feche.

. Ideologia não é tudo na política. Política sem ideologia é nada.

. Case com uma mulher mais velha. (no caso das mulheres políticas) Case com um homem muito mais velho.

. As pesquisas tratam do que você deve fazer e não do que você já fez.

. Enxugue o suor antes de oferecer a mão para o aperto.

. Seu publicitário sabe muito menos que você sobre política.

. Aprenda a sorrir como o Blair (Tony, ex-primeiro ministro da Inglaterra) e faça assim na TV e nos velórios.

. A internet não substitui a imprensa.

. A imprensa continua importante.

. A imprensa não é fundamental.

. A notícia de hoje desaparece duas horas depois.

. Cuidado quando as notícias forem em série.

. Conheça umas quatro piadas sobre políticos. Curtas. E as use.

'O presidente tem sido firme no apoio a Sarney'

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

Líder do PMDB diz que Lula tem agido com coerência e volta a negar renúncia de senador

BRASÍLIA. Antes mesmo das declarações do presidente Lula em favor de José Sarney, ontem, o Planalto mandou recados à cúpula do PMDB para reafirmar, nos bastidores, o apoio do governo ao senador. O próprio Lula enviou emissários para tranquilizar Sarney e peemedebistas. Em público, o comportamento de Lula vem mudando desde a semana passada, quando pesquisas de opinião identificaram desgaste para sua imagem e para o governo.
O líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que Lula tem sido coerente e firme no apoio a Sarney.

- O presidente Lula tem tido coerência em suas afirmações. O que ele disse é que o problema do Senado tem que ser resolvido pelo próprio Senado. Ele não retirou nada do que disse anteriormente. Ele tem sido firme no apoio a Sarney, firmíssimo - afirmou Renan.

Essa posição foi reforçada por outros senadores do partido, embora todos tenham identificado o jogo duplo do Planalto.

- O que o presidente Lula faz é evitar intromissão em outro poder. Não há "plano B". Ele não falou para derrubar Sarney. Só disse a verdade - afirmou Wellington Salgado (PMDB-MG).

- A saída ou a renúncia de Sarney do cargo não interessa ao governo, ao presidente Lula e nem ao PMDB - reafirmou Renan. - Sarney está na guerra.

Porém, já há movimentos para uma substituição consensual. Esta semana surgiu o nome de Francisco Dornelles (PP-RJ), ex-ministro dos governos Sarney e Fernando Henrique. Dornelles está no exterior e não comentou o assunto.

Ontem, em sua coluna na "Folha de S. Paulo", Sarney abordou indiretamente a crise, pela primeira vez. Escreveu que "com a sociedade de comunicação, os princípios da guerra aplicados à política são mais devastadores do que a guilhotina da praça da Concorde". E acrescentou: "O adversário deve ser morto pela tortura moral disseminada numa máquina de repetição e propagação" por métodos como o "insulto, a calúnia, até a invenção falsificada de provas".

A saída da crise pela porta da frente

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A primeira fase da crise ética do Senado está nos seus estertores diante da evidência que a campanha eleitoral não pode começar, na etapa preliminar da definição das chapas e das convenções partidárias, neste clima de bagunça, de troca de insultos e representações no Conselho de Ética contra o senador José Sarney (PMDB-AP), para forçar a sua renúncia ou a derrubada da presidência do Senado.

Alguns sinais no horizonte indicam a transa dos bastidores para abrir uma brecha na muralha da insensatez para a articulação de uma fórmula de entendimento que desarme os dois lados, para que o desmoralizado Congresso vote projetos do interesse do governo e dos candidatos, com a liberação de verbas para a continuação da gastança.

Em ginga de corpo para driblar a oposição e confundir a bancada governista, o presidente mudou o tom dos seus improvisos e declarações aos repórteres, para afirmar que a crise do Senado não é um problema dele, mas do próprio Senado.

Uma aparente cambalhota, que tem a sua singela decifração. O presidente não está abandonando o seu aliado Sarney às traças: abre a portinhola dos fundos para uma trégua. Os senadores petistas reagiram ao enquadramento na tática lulista para garantir votos da oposição com as sucessivas declarações de apoio à permanência de Sarney na presidência do Senado. Antes de uma rachadura suicida, o presidente deu uma no cravo e outra na ferradura.

Para os rebeldes petistas, o recado do dar o dito pelo não dito: "Não é um problema meu. Eu não votei para eleger o senador José Sarney presidente do Senado. Nem votei para ser senador pelo Maranhão ( Sarney é senador eleito e reeleito pelo Amapá), nem votei no Temer, no Arthur Virgílio, não votei para ninguém. Votei nos senadores de São Paulo". E um final que soou como um samba de Cartola aos ouvidos petistas: "Quem tem que decidir se o presidente Sarney continua presidente do Senado é o Senado, que o elegeu".

Em outra das muitas entrevistas, Lula cutucou o Legislativo a trabalhar para que o país não seja prejudicado com o atraso na aprovação de projetos importantes. No Senado, muitos se preocupam com o agravamento da crise, enquanto a Câmara anda de banda. O alinhavo por baixo do pano pode criar um impasse que paralise o Conselho de Ética, engasgado com o excesso de uma dúzia de pedidos de investigação de denúncias contra o presidente José Sarney. Na reunião prevista para terça-feira, o presidente do Conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), não sabe como distribuir os pedidos de investigação que, até segunda devem passar de 15. E a oposição suspeita que Paulo Duque pretende arquivar o pacote de todas as representações.

Como o prazo está encurtando, o Senado terá de encontrar uma solução urgente antes de atravessar o beco, pois é de uma evidência solar que este Congresso não tem credibilidade, não inspira a menor confiança para a saída única para a crise crônica que se agrava a cada dia.

O modelo que nasceu torto, caducou. E antes de qualquer proposta sofisticada, o Legislativo tem que enfrentar o desafio de saltar o muro das mordomias, das vantagens, da verba indenizatória e de várias outras regalias indefensáveis, como a verba para a contratação de três dezenas de assessores para os gabinetes individuais de senadores e deputados, das quatro passagens aéreas semanas para o fim de semana nos lençóis domésticos, quando têm à disposição, em Brasília, apartamentos mobiliados ou a verba para pagar a diária dos hotéis.

É uma tolice acusar de inimigos de Brasília os que criticam os abusos dos que desmoralizam a capital inaugurada antes de estar pronta e que nunca conseguiu extirpar a praga das mordomias, criadas para vencer as resistências dos que se recusavam a mudar com a família para a cidade em obras no ermo do cerrado.

Na campanha eleitoral de 2010, este será um tema inevitável no debate sobre a crise crônica dos três poderes, viciados nas mordomias, e que no Congresso passou dos limites na sequência de escândalos que corroeram a sua credibilidade.

Para o doente desenganado, apela-se para todos os recursos. O Congresso não pode ser tratado com doses homeopáticas de despistamento. O eleitor não pode esquecer que sem Congresso e liberdade de imprensa não há democracia.

Políticos ignoram orientação e vão prestigiar Serra

Sheila Borges
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO(PE)

Mesmo tendo solicitado a aliados que não fossem a Exu, para evitar clima de campanha, tucano será recepcionado por vários prefeitos


EXU – É bem verdade que o governador paulista e presidenciável tucano, José Serra, diz não querer fazer de sua visita ao Sertão pernambucano um ato político. É também verdade que, justamente para evitar essa imagem, Serra conseguiu evitar a presença de grandes caciques do Estado – como Jarbas Vasconcelos, Marco Maciel – em Exu. Porém, a presença do pré-candidato à Presidência na cidade não deve passar em branco para os políticos da região: são esperados prefeitos de diversos municípios, como o de Ouricuri, Ricardo Ramos, também tucano.

Além dos políticos regionais, só têm presença garantida em Exu o deputado federal Raul Henry (PMDB), que coordena a agenda do governador paulista no Sertão, e o senador Sérgio Guerra (PSDB), cuja presença se deve, principalmente, pelo fato de ser o presidente nacional do partido. “Serra pediu para que não viesse mais ninguém”, admitiu Guerra.

No evento intitulado 20 Anos de Saudades, que marcará as duas décadas de falecimento de Luiz Gonzaga, José Serra será homenageado por sanfoneiros locais e também será presenteado com um chapéu de couro, semelhante ao que era utilizado frequentemente pelo Rei do Baião.

Não são esperados muitos turistas para o evento. Segundo os organizadores, a festa em lembrança a Luiz Gonzaga que costuma atrair mais pessoas acontece de 8 a 13 de dezembro, e comemora o aniversário do artista pernambucano.

Mesmo assim, alguns parentes do Rei do Baião participarão do evento no Parque Asa Branca. Duas sobrinhas de Gonzagão, que moram no Rio, estão vindo especialmente para participar da celebração. Outro sobrinho do artista, Joquinha Gonzaga – que mora em Exu – também estará presente. A principal ausência será da filha de Luiz Gonzaga, Chiquinha, que está no Rio de Janeiro e não participará do evento.

Lula chama os críticos do Bolsa Família de imbecis

Fábio Fabrini
DEU EM O GLOBO

Num dia em que ameaçou importar computadores para equipar escolas públicas; em que, incomodado com o desmanche do Corinthians, pediu uma lei para proibir a venda de jogadores para times estrangeiros durante a realização do Campeonato Brasileiro; e em que voltou a defender o senador José Sarney – menos de 24 horas após dizer que a crise do aliado não era problema seu - , o presidente Lula chamou ontem os críticos do programa Bolsa Família de ignorantes e imbecis. Os ataques do presidente foram feitos em Belo Horizonte, depois de ocupar palanques também no Rio. O aumento de 9,67% nos benefícios do Bolsa Família foi publicado no Diário Oficial da União e será pago a partir de setembro, provocando despesa extra de R$ 406 milhões só este ano. O governo terá de pedir aprovação de crédito suplementar ao Congresso porque o Orçamento não previa o reajuste.

Lula: quem critica Bolsa Família é imbecil

Aumento de 9,67% nos valores dos benefícios, a partir de setembro, gerará despesa extra de R$406 milhões este ano

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA. Em visita à capital mineira no dia em que foi anunciado o percentual do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não falou sobre o aumento, dado em ano pré-eleitoral. Mas guardou parte de seu discurso para atacar quem critica o programa e o classifica de assistencialista:

- Ainda tem gente que critica o Bolsa Família. Eu acho normal, atingi uma idade em que não tenho mais o direito de me ofender com essas coisas. Alguns dizem que é uma esmola, assistencialismo, demagogia e vai por aí. Tem gente tão imbecil, tão ignorante que ainda fala que o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas, porque quem recebe não quer mais trabalhar.

O presidente argumentou que, além de permitir que as pessoas em situação de pobreza se alimentem, o programa movimenta a economia, pois estimula o consumo. E disse que os críticos veem a pobreza com preconceito:

- As pessoas que pensam que o Bolsa Família é isso são as mesmas que acham que o cara mora num barraco da favela porque quer, que o povo é pobre porque é vagabundo, não quer trabalhar e estudar. Essa forma simplista de ver as coisas não permite sequer que esse ignorante se lembre que o país é dividido entre as pessoas que tiveram oportunidade e as que não tiveram oportunidade - afirmou.

Depois de inaugurações e promessas também no Rio, Lula participou, em Belo Horizonte, da formatura de 457 alunos do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional do Bolsa Família (Planseq), que dá cursos para beneficiados do programa trabalharem na construção civil. No início da tarde, o presidente faltou à entrega de apartamentos populares na Vila São José, obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo assessores, o mau tempo impediu que a aeronave do presidente decolasse no Rio.

Patrus: "Nunca pedi reajuste sem que fosse atendido"

Lula estava acompanhado dos ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Carlos Lupi (Trabalho), Luiz Carlos Barretto (Turismo) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Em discurso, os ministros também não citaram o polêmico reajuste, apenas de forma velada:

- Nunca entrei no gabinete do presidente para pedir um ajuste nos benefícios sem que fosse atendido - afirmou Patrus.

O aumento de 9,67% nos benefícios do Bolsa Família, anunciado ontem pelo governo, gerará despesa de R$406 milhões no orçamento deste ano. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado no Diário Oficial da União aumentou de R$62 para R$68 o benefício básico do programa, pago a famílias com renda de até R$70 por pessoa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o valor médio por família subirá de R$86 para R$95. As mudanças começam a valer no início de setembro.

Valor máximo do benefício subiu de R$182 para R$200

Com as mudanças, o valor máximo do Bolsa Família passou de R$182 para R$200, um aumento de 9,89%. Segundo o ministério, o cálculo do reajuste somou 4% de ganho real e 6% de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), feito pelo IBGE. Em comunicado, o ministro Patrus Ananias disse que o aumento protege o poder de compra dos mais pobres e mantém aquecido o mercado interno, ajudando a atenuar os efeitos da crise.

O decreto também elevou a renda máxima das famílias que podem participar do programa. O valor mensal, que para o governo caracteriza a situação de pobreza, passou de R$137 para R$140 por pessoa. Até abril, o teto para entrar no Bolsa Família era de R$120 por pessoa. Já a faixa classificada como de extrema pobreza passou de R$69 para R$70 por pessoa. O ministério informou que essas mudanças não alteram a meta de ampliação do programa, que prevê a entrada de um milhão de famílias até outubro, chegando a 12,9 milhões no início de 2010.

Além de aumentar o benefício básico, o governo elevou os valores variáveis, que são pagos de acordo com o número de crianças e adolescentes de cada família. O benefício por criança aumentou de R$20 para R$22, e o por adolescente, de R$30 para R$33. Esses benefícios são limitados a três crianças e a dois adolescentes por família, com a comprovação de frequência escolar de 85% para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, além de vacinação infantil e acompanhamento pré-natal.

Sarney continuar é questão de Justiça, diz Lula

Fábio Fabrini
DEU EM O GLOBO

O CONGRESSO MOSTRA SUAS ENTRANHAS: "Somente eles (senadores) podem afastá-lo. E é deles que o povo deve cobrar"

Presidente pede paciência para que as denúncias contra presidente do Senado sejam apuradas, "sem precipitação"

BELO HORIZONTE. Um dia depois de baixar o tom e dizer que a crise do Senado não é problema dele, o presidente Lula ontem voltou à condição de escudeiro e defendeu com veemência a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. Em visita à capital mineira, Lula disse que sua defesa não é uma questão de governabilidade, mas de senso de Justiça. E pediu paciência para que todas as denúncias sejam apuradas, sem precipitação.

- Não quero para mim, para o Sarney, para você e para nenhum brasileiro julgamento precipitado, sem as investigações corretas. O presidente do Senado está sendo acusado de muitas coisas, e dá a impressão de que é uma coisa que começou ontem. É uma questão histórica - disse, em entrevista à Rádio Itatiaia, na Base Aérea da Pampulha, antes de seguir para a formatura de beneficiados do Bolsa Família em cursos de qualificação.

Lula alegou que Sarney já pediu a abertura de investigação contra membros da própria família. Afirmou que o Senado tem instrumentos necessários para punir irregularidades, tanto que os usou com o ex-presidente Fernando Collor de Melo e o senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em 2007. E deixou claro que a opinião pública deve direcionar as cobranças à Casa:

- Fulano está sendo acusado, renuncia. Se isso for verdade, os cargos eletivos perderam o valor. Quem elegeu o presidente Sarney? Os senadores. Somente eles podem afastá-lo. E é deles que o povo deve cobrar.

Lula lembrou que dois de seus ministros se afastaram dos cargos, supostamente por julgamento precipitado, mas ainda não foram condenados:

- Já fazem três anos, e até hoje esse processo não andou - disse, sem mencionar nomes. - O que eu quero é senso de responsabilidade e justiça neste país. O que não quero para mim, não quero para os outros - afirmou.

Lula : crítica ao controle de licitações

Alexandre Rodrigues
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Para Lula, controle de licitação ""atrapalha""

Presidente critica dificuldades para liberar verbas de programas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem mecanismos de controle de licitações que, segundo ele, atrasam compras do governo e impedem programas como o de aquisição de computadores para escolas públicas. Ao participar da entrega de laptops a crianças da rede municipal de Piraí, no sul fluminense, Lula disse que há dois anos o governo encontra dificuldades para licitar a compra de 350 mil computadores.

"Cada vez que a gente faz uma licitação, acontece sempre alguma coisa para atrapalhar a gente a distribuir esses computadores", discursou Lula, sem citar diretamente o Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as concorrências públicas para compras do governo federal.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, também reclamou de excesso no controle das compras do governo. "Enquanto o (vice-governador do Rio, Luiz Fernando) Pezão me diz para olhar o que está acontecendo em Piraí, os órgãos de controle dizem ?peraí?, não façam o projeto, não façam o programa. E nós temos que avançar. Queremos somar forças com os órgãos de controle, com o Planejamento, com a área econômica para financiar a expansão desse programa", disse o ministro.

Com financiamento do governo estadual, a prefeitura de Piraí comprou 5,5 mil laptops para estudantes e professores da rede pública. Juntando-se aos 700 já adquiridos há dois anos, como parte da experiência piloto do programa federal Um Computador por Aluno (UCA), a cidade é a primeira do País a ter 100% dos alunos matriculados com computadores disponíveis em sala de aula.

O presidente disse que repetiria em todo o País o feito da pequena cidade fluminense, de 24,5 mil habitantes, mas admitiu que as dificuldades jogam essa meta para 2020. Segundo Lula, o País tem 34 milhões de estudantes em escolas públicas.

O governo do Estado do Rio investiu R$ 5,5 milhões em todo o projeto de Piraí. O custo unitário de cada laptop foi estimado em US$ 325. O presidente lembrou que, em 2005, o governo investigou a viabilidade da fabricação no Brasil de um laptop de US$ 100. Na época, ele chegou a discutir o tema no Planalto, mas o grupo de trabalho deu em nada. O presidente criticou a indústria nacional e ameaçou recorrer à importação.

"Sou o maior defensor da indústria nacional, mas se não conseguir fazer um preço acessível, vamos ter que importar alguns para poder fazer com que a política chegue à população mais pobre", disse.

BANDA LARGA

O presidente prometeu fechar 2010 com a promessa cumprida de levar banda larga a 55 mil escolas públicas do País e lamentou não poder fazer o mesmo na área rural. Lula afirmou que não desistiu de reabilitar a Eletronet, empresa falida detentora de rede de fibra ótica antes controlada pela Eletrobrás. O controle dos ativos da empresa é o centro de um discussão na Justiça do Rio.

"Está na Justiça há mais de cinco anos, e a gente não consegue pegar uma coisa que é nossa", afirmou Lula, ensaiando uma forma de pressionar por uma solução do caso. "Estou pedindo ajuda para o (governador) Sérgio Cabral para ele ver quem é o juiz dessa ação."

‘Estado’ é censurado no caso Sarney

Felipe Recondo
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu o Estado de publicar reportagens com informações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. O recurso, que pôs o Estado sob censura, foi feito por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão impõe multa de R$ 150 mil para cada reportagem, a nenhum veículo de comunicação pode citar ou usar material do Estado sobre o tema. Os advogados de Fernando querem impedir a publicação das conversas telefônicas gravadas com autorização judicial – uma delas revela envolvimento de Sarney com a contratação do namorado da neta, por meio de ato secreto. Segundo a representação, a honra da família Sarney foi ferida. Manuel Alceu Afonso Ferreira, advogado do Estado, disse que o jornal vai recorrer da decisão por entender que “há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa”.

Liminar proíbe ""Estado"" de noticiar investigação sobre filho de Sarney

Decisão de juiz também impede emissoras de rádio e TV, além de jornais de todo o País, de usar ou citar material

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o Estado de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O pedido de Fernando Sarney chegou ao desembargador na quinta-feira, no fim do dia. E ontem pela manhã a liminar havia sido concedida. A decisão determina que o Estado não publique mais informações sobre a investigação da Polícia Federal e proíbe os demais veículos de comunicação - emissoras de rádio e televisão, além de jornais de todo o País - de utilizarem ou citarem material publicado pelo Estado.

Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil - por "cada ato de violação do presente comando judicial", isto é, para cada reportagem publicada. O pedido inicial de Fernando Sarney era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil.

RECURSO

O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, avisou que vai recorrer da decisão. "Há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público", observou Manuel Alceu. "O jornal tomará as medidas cabíveis."

O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, afirmou que a medida não mudará a conduta do jornal. "O Estado não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade", disse Gandour.

"DIÁLOGOS ÍNTIMOS"

Os advogados do empresário afirmam que o Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney.

"Uma enxurrada de diálogos íntimos, travados entre membros da família, veio à tona da forma como a reportagem bem entendeu e quis. A partir daí, em se tratando de família da mais alta notoriedade, nem é preciso muito esforço para entender que os demais meios de comunicação deram especial atenção ao assunto, ?leiloando? a honra, a intimidade, a privacidade, enfim, aviltando o direito de personalidade de toda a família Sarney", argumentaram os advogados que assinam a ação - Marcelo Leal de Lima Oliveira, Benedito Cerezzo Pereira Filho e Janaína Castro de Carvalho Kalume, todos do escritório de Eduardo Ferrão, que também subscreve o pedido.

As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. A decisão do desembargador Dácio Vieira faz com que o Portal do Estadão seja obrigado a suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à Operação Faktor.

Juros e juros

Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO


Os juros bancários podem continuar caindo mesmo que a Selic não caia. Por vários motivos: eles permanecem altíssimos; caíram proporcionalmente menos do que a Selic; a inadimplência começará a cair; a estabilização da Selic em nível mais baixo dará aos tomadores uma noção melhor do custo do dinheiro. Os bancos públicos poderiam incentivar a competição se tivessem custos menores.

Os juros bancários caíram em todas as modalidades em junho, mas há quedas e quedas. As taxas cobradas pelos bancos são tão altas que quando caem é como sair do vigésimo para o décimo nono andar. É alto do mesmo jeito.

Perguntei ao chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, esta semana, se os juros bancários poderiam cair mais. Ele registrou um ponto que já esclarece tudo: na taxa média anual do crédito da pessoa física, que em junho foi de 45,6%, o spread representava 35,7 pontos percentuais. Essa diferença entre o custo de captação e o de empréstimo é enorme.

Juros de 45,6%, que seriam considerados inaceitáveis em qualquer país do mundo, aqui são o segundo melhor número da série que começou em julho de 1994, ou seja, no mês do real. O melhor número foi dezembro de 2007 (veja abaixo o gráfico que compara a queda do custo de captação, dos empréstimos e do spread). A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) faz a conta de forma diferente. O diretor setorial de Economia da entidade, Tomás Málaga, disse que os juros da pessoa física caíram dez pontos e os da Selic cinco pontos. Mas mais importante não é a queda em pontos, mas sim a queda proporcional ao tamanho da taxa.

Os juros básicos em 8,75% são os mais baixos da história, e altos para qualquer país. O Copom avisou esta semana, pelas entrelinhas da ata, que eles não devem cair mais por enquanto. O diretor de economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Andrew Storfer, aposta que a manutenção da Selic nesse patamar vai aumentar a pressão da sociedade sobre os bancos para que ocorra redução das taxas tanto para pessoas físicas quanto jurídicas:

- Esta será a primeira vez que a taxa de juros ficará num mesmo patamar, baixo, durante um longo período. Isso vai provocar um efeito semelhante ao que ocorreu durante a estabilização do real, quando a inflação foi controlada. As pessoas passaram a ter noção do preço dos produtos, e agora passarão a ter noção do custo do dinheiro. Isso vai aumentar a pressão da sociedade como um todo sobre os bancos.

Altamir Lopes acha que os spreads podem cair mais porque a inadimplência tende a ficar menor nos próximos meses (veja no gráfico):

- O atraso de 90 dias está estabilizado, mas quando se olha o atraso de 15 dias a 90 dias, se vê que está havendo queda. Isso sugere que a inadimplência tende a cair.

A Febraban admite que os spreads são elevados, mas tem várias explicações.

- Os spreads são elevados por vários motivos. A inadimplência e o risco de mercado são parte desses. Os depósitos compulsórios sobre depósito à vista são 47%, quando a média da America Latina é 14%. Isso reduz os recursos que os bancos podem emprestar. Existem impostos que encarecem a intermediação financeira, encarecendo o crédito. Estes impostos podem ser fáceis de arrecadar, porém, têm efeitos em cascata importantes, reduzindo as oportunidades de negócios na economia - diz Málaga.

Alguns componentes do spread estão mais favoráveis de outubro para cá: houve liberação de R$100 bilhões de compulsório - que na prática aumenta a competição entre os bancos e a oferta de dinheiro; a inflação está em queda; a Selic foi reduzida; o crédito internacional está voltando.

Contribuiria também para que o spread fosse reduzido se melhorasse a gestão dos bancos públicos, que detém 40% do mercado de crédito. Como eles possuem privilégios em relação aos bancos privados - como acesso a folha de pagamentos da União e depósitos judiciais - o spread poderia ser mais baixo se eles tivessem custos de operação menores. Como imposição do governo, como está sendo agora, é bem temerário.

Não é simples o tema dos juros no país. Mas uma coisa é certa: o Brasil já foi anormal em taxa de inflação. Hoje, continua anormal em taxa de juros.

Ruptura e desastre

Cesar Maia
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


DOIS CONCEITOS deveriam ser caros aos políticos. Um de Gladwell -"Tipping Point"- e outro tendo como referência a Teoria da Catástrofe de René Thom. O primeiro é quando um evento de pequena escala produz um ponto de ruptura ou inicia esse processo. O segundo estuda as causas de eventos naturais em ruptura quando tudo parecia normal.

As equações de previsão são de alta complexidade. No final de um pequeno livro, Woodcock e Davis a adaptam para a política. Exemplificam com a militarização do Império Romano, transformando as relações de produção no campo pelo uso de escravos, formando um exército de cidadãos. O sistema foi ruindo silenciosamente. É como um processo político onde os elementos de ruptura são correntes submersas. Quando afloram, sugerem imprevisibilidade.

Na Primeira Guerra Mundial, quando a Alemanha mudava o quadro a seu favor, decidiu por um bloqueio naval, pela dificuldade em ocupar a ilha. O que não previa é que estava mexendo com os exportadores dos EUA. A pressão empresarial para entrar na guerra foi irresistível.

A combinação desses dois conceitos é básica na política, pela diversidade e velocidade dos fatos, e com isso a possibilidade de pequenos impactos, invisíveis, se tornarem viróticos (das fitas cassete de Khomeini ao blog que expôs o caso Monica Lewinsky).

As análises em política têm que ser feitas num diagrama de alternativas. Vamos escolher dois fatos e apostar que podem ser "Tipping Points" e estarem dentro da adaptação política feita por Woodcock e Davis. Um é o caso Honduras, um pequeno país pobre. O kit chavista, usando a formalidade constitucional, deu certo na Venezuela e foi levado à Bolívia e ao Equador. Cooptou o presidente Zelaya que ao arrepio da lei quis aplicar o kit-Chávez na marra. Chávez colocou as garras de fora e expôs sua impaciência golpista. E, então, foi aplicada a bushiana prevenção estratégica. Novos terceiros mandatos ruirão daqui para a frente, marcados pelo kit fraude-constitucional. Seu fim expansionista cessou.

Outro fato é a linguagem desabrida de Lula. Sua popularidade permite tudo. Mas vão sendo acumulados na memória popular e o levaram a um ponto onde sua sobrevivência passou a depender desta enorme popularidade. Quando esta se acomodar, a corrente da memória das declarações extemporâneas poderá produzir o jato de um gêiser, como o segundo tempo do Plano Cruzado.

São exercícios que podem estimular cada um a fazer os seus, com base nestes conceitos, e projetar cenários.