Reservadamente, teria dito a parlamentares tucanos que o encontro foi em 19 de dezembro.
(O Globo 19/8/2009)
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Ideli salva oposição
Merval PereiraDEU EM O GLOBO
A oposição deve à ânsia da senadora Ideli Salvatti em mostrar serviço ao governo o salvamento do depoimento da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, que, até o momento da intervenção da líder do governo no Senado, caminhava para ser um tremendo fiasco do ponto de vista da estratégia oposicionista. A ex-secretária, embora tivesse desde o primeiro momento confirmado que tivera um encontro reservado e a sós com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e dado detalhes de seu trajeto pelos corredores do 4º andar do Palácio do Planalto até chegar à antessala da ministra, onde mais duas pessoas aguardavam para serem recebidas, não conseguiu se lembrar da data do encontro, nem tinha qualquer outra evidência de que ele realmente acontecera.
Mais que isso, minimizara a intenção da ministra Dilma Rousseff ao pedir para “agilizar” o processo sobre o filho do senador Sarney, recusandose a ir mais adiante nas especulações.
Disse até que não se sentira “pressionada”, embora tenha considerado o pedido “incabível”.
Tudo parecia resolvido para o governo, tanto que o líder Romero Jucá se deu por satisfeito e ameaçou retirar-se do plenário da Comissão de Constituição e Justiça, quando entrou em cena a vibrante líder governista.
Com uma agressividade que o momento já não pedia, Ideli Salvatti — talvez para compensar sua indecisão em apoiar o senador José Sarney no Conselho de Ética, assim como o senador Aloizio Mercadante, que também foi estranhamente agressivo — partiu para um ataque feroz, relendo a entrevista que Lina Vieira dera à “Folha de S. Paulo”, na qual ela se deixou levar por especulações, afirmando que entendera a interferência da ministra Dilma como um pedido para que encerrasse o processo contra o filho de Sarney, acrescentando que o motivo deveria ser que o governo não queria confusão com o Sarney (que àquela altura era candidato à presidência do Senado).
Conclusão da sábia Ideli Salvatti: “Ou a senhora mentiu hoje, ou mentiu para o jornal”.
Pressentindo o desastre, o senador Renan Calheiros tentou interferir para acalmar a petista, que estava reacendendo uma fogueira que quase se apagara por falta de informações adicionais e a extrema cautela com que Lina Vieira tentava andar sobre aquela areia movediça.
Chegou a ser engraçado ver Calheiros enviando sinais de paz para a senadora Ideli Salvatti, que absolutamente não entendia que estava colocando tudo a perder para a base governista.
Ao ser chamada de mentirosa, a ex-secretária da Receita se encheu de brios e, pela primeira vez em seu depoimento, foi além do que a cautela inicial lhe permitia, reafirmando tudo o que dissera à “Folha”: “Não estou mentindo não, reafirmo que a ministra quis parar com a investigação, foi o que eu disse aqui desde o início”.
Não exatamente com essas palavras, que só teve coragem de pronunciar quando provocada pela intrépida líder petista, que jogou novamente a bola para os oposicionistas.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, conseguiu ser o mais explícito dos arguidores da oposição, deixando claro que a única razão para a ministra da Casa Civil pedir à chefe da Receita Federal para “agilizar” o processo do filho de Sarney seria para favorecê-lo, pois não tinha cabimento uma ministra, que nada tinha com a área, subordinada à Fazenda, se imiscuir num assunto desses.
Nesse caso, ficou claro que o pedido da Justiça para que o processo fosse “agilizado e aprofundado” tinha o objetivo oposto do da ministra, que queria mesmo é que o processo fosse encerrado.
A ex-secretária da Receita Federal pecou quando disse que se espantava com o desmentido da ministra Dilma Rousseff, pois não via nada de mais no pedido.
Ora, não é possível que uma servidora pública com mais de 30 anos de serviço não reconheça quando está diante de uma pressão ilegítima.
Toda a situação criada, com encontro sigiloso fora da agenda com a ministra mais poderosa do governo e potencial candidata à Presidência da República, não poderia ter acontecido por nada. E a ministra Dilma Rousseff desmente porque não pode admitir nenhuma conversa com a chefe da Receita sobre esse assunto.
O mais espantoso é como os senadores da oposição não se prepararam para a sessão, possivelmente porque consideravam que o depoimento de Lina Vieira seria devastador para o governo por si só.
Não apareceu um senador para perguntar a Lina Vieira se ela achava normal uma interferência desse tipo, ou para estranhar que ela não tenha se sentido pressionada pelo pedido da ministra.
O que é estranhável no depoimento de Lina Vieira — que considero verdadeiro — é que uma funcionária pública com a experiência dela, diante de uma conversa dessas, nem faz o que a ministra toda-poderosa sugeriu, nem comunica o fato inusitado a seu superior. Continua impávida, como se nada tivesse acontecido.
A única explicação razoável, mas a oposição não conseguiu extrair isso dela, é que considerava inútil se queixar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pois sabe perfeitamente quem manda no governo.
O fato de não se recordar do dia exato da reunião é perfeitamente natural, mas seria mais lógico que tivesse anotado em sua agenda particular, que anda perdida na mudança.
Talvez um dia apareça.
Mas o governo teria todas as condições de desmascarála, bastando que analisasse os filmes com as entradas e saídas da garagem do Palácio do Planalto nos meses do fim do ano ou, mais simples ainda, que verificasse nas fichas que Lina Vieira disse que estavam em uma mesinha na entrada da garagem, onde um funcionário checava se a pessoa podia entrar.
Ficar na posição de que quem tem que provar é a acusadora é não querer, ou não ter condições, de se livrar dessa suspeita.
A mentira como imagem
Fernando RodriguesDEU NA FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA - Continua sendo corrosiva para a imagem da ministra Dilma Rousseff a acusação feita por Lina Vieira. Ontem, o depoimento da ex-secretária da Receita Federal serviu mais aos propósitos da oposição do que aos do governo.
Lina não apresentou provas definitivas sobre o suposto encontro reservado mantido com Dilma no final do ano passado -no qual a ministra teria sugerido "agilizar" o processo de investigação tributária contra Fernando Sarney, filho do atual presidente do Senado.
Mas a ex-secretária foi cruel. Descreveu o episódio em minúcias. Carregou sua história de verossimilhança. Agora, sabe-se o nome do motorista que a levou ao Planalto.
Na garagem, Lina diz ter se identificado aos seguranças. Na antessala da ministra, prossegue o relato, duas pessoas também esperavam para ser atendidas. Depois do encontro, um funcionário do alto escalão do fisco foi chamado por ela para detalhar o andamento do processo sobre a família Sarney.
Por que Lina Vieira daria um depoimento quase bizantino nos detalhes se estivesse mentindo? Com todos esses elementos, o governo poderia facilmente dinamitar uma eventual mentira. Um exemplo: a administração Lula pode checar como o funcionário chamado a dar detalhes do processo obteve os dados. A regra geral é haver registro digital dos acessos a informações fiscais no sistema da Receita.
Os lulistas argumentam com alguma razão sobre o ônus da prova caber ao acusador, não ao acusado.
É verdade. Mas quem acusa é Lina Vieira, integrante dos quadros do próprio governo. Não se trata de alguém da oposição, um de fora. Há formas de o Planalto debelar essa crise Dilma-Lina. Basta desmontar pelo menos um dos detalhes oferecidos pela ex-secretária.
Negar o encontro, para Dilma, não basta. A não ser que prefira conviver com o espectro da mentira rondando sua imagem.
Lina & Lula
Miriam LeitãoDEU EM O GLOBO
Sem agenda e sem data na memória, a ex-secretária Lina Vieira foi inabalável no Senado. Não provou o que disse, não retirou o que disse, não piscou. A base aliada usou métodos de interrogatório; a oposição quis tirar dela mais munição contra a ministra Dilma. E ela, impassível. Deu uma lição quando explicou o que é carreira de Estado: "Os governos passam e nós ficamos e servimos ao país."
Assim deveria ser sempre; nem sempre é assim. Mas por um minuto, enquanto a ex-secretária explicava, com voz calma e segura, por que achara incabível o pedido da ministra Dilma - ou suposto pedido -, deu uma lição valiosa e já esquecida:
- Incabível porque a Receita usa critérios objetivos e impessoais.
Era um caso pequeno e virou um grande caso pelas paixões eleitorais que floresceram precocemente. O México, quando o PRI era o único partido com chances de ganhar a Presidência, tinha o grotesco hábito do "dedaço". Com seu dedo poderoso, o presidente em exercício apontava quem seria o candidato do partido à Presidência. Ninguém discutia. A escolha da ministra Dilma como candidata foi assim: um dedo apontado e bastou.
Talvez por esta aposta pessoal, o presidente Lula tenha dito o que disse na segunda-feira.
Presidentes não desafiam ex-chefes de órgão de terceiro escalão. Porque quem está investido do cargo de presidente encarna o poder da Presidência. E esse poder não pode ser usado para constranger ou desafiar quem quer que seja. Fica um duelo desequilibrado, intimida. O presidente Lula, no caso Lina Vieira & Dilma Rousseff, teve um comportamento institucional inadequado.
A ministra Dilma Rousseff disse que nada disso aconteceu. A ex-secretária Lina Vieira disse que tudo isso aconteceu. Lina disse que a secretária-executiva da ministra, Erenice Guerra, foi ao seu gabinete e agendou um encontro no palácio com Dilma. Ela foi, encontrou a ministra enrolada num xale, falaram alguns minutos de amenidades, e Dilma teria dito para Lina "agilizar a investigação do filho do Sarney". Pontos fracos de Lina: na sua agenda não consta esse encontro, nem ela se lembra o dia.
Fortalece a sua versão o fato de não ter nada a ganhar se chateando com uma sessão repetitiva, como a de ontem no Senado, em que foi alvo de um agressivo interrogatório e ficou no meio de um terreno minado por uma campanha eleitoral extemporânea.
Já a ministra Dilma tem muito a perder. Ela é candidata ao cargo mais importante da República.
Ela garante que nunca pediu à chefe da Receita coisa alguma, nunca houve a tal reunião. Mas se houve, a situação se complica. Dilma nunca tratou de questões específicas com Lina, nunca pediu por nenhum outro contribuinte, teria pedido apenas pelo processo do "filho do Sarney". Se isso aconteceu, a ministra estaria dando tratamento diferenciado a um específico contribuinte. Ponto forte de Dilma, a ser verdade a versão de Lina: ela pediu para "agilizar", nada mais. Aliás, a Justiça tinha determinado a mesma coisa. Depois da conversa, segundo a própria Lina, Dilma nunca cobrou, nunca ligou para a secretária para saber o cumprimento do pedido.
É um caso simples e complexo. Do lado da Dilma, porque se houve a reunião, é "uma tentativa de uso do poder para quebrar o principio da impessoalidade", como disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Do lado de Lina, porque se ela achou que o pedido era uma tentativa de resolver o problema antes da eleição do Senado, como foi sua ilação à "Folha de S.Paulo", ela deveria ter "representado contra a ministra Dilma e comunicado aos superiores, do contrário seria prevaricação", como disse o senador Mercadante (PT-SP).
Na guerra entre o rochedo e o mar, na luta eleitoral antecipada, a ex-secretária da Receita poderia ter escapado por uma das várias portas que se abriram. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) concluiu que era tudo então um grande mal entendido. Ela poderia dizer que sim, e recolher-se. Mas ela pediu a palavra para responder:
- Não foi um mal entendido. O encontro houve e o pedido aconteceu.
A oposição quis usá-la, mas ela não caminhou um passo além. Os governistas atacaram furiosos, como Ideli Salvatti (PT-SC), que a acusou de mentir, e Aloizio Mercadante, de prevaricar.
É um caso simples e complexo. Do lado da Dilma, porque se houve a reunião, é "uma tentativa de uso do poder para quebrar o principio da impessoalidade", como disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Do lado de Lina, porque se ela achou que o pedido era uma tentativa de resolver o problema antes da eleição do Senado, como foi sua ilação à "Folha de S.Paulo", ela deveria ter "representado contra a ministra Dilma e comunicado aos superiores, do contrário seria prevaricação", como disse o senador Mercadante (PT-SP).
Na guerra entre o rochedo e o mar, na luta eleitoral antecipada, a ex-secretária da Receita poderia ter escapado por uma das várias portas que se abriram. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) concluiu que era tudo então um grande mal entendido. Ela poderia dizer que sim, e recolher-se. Mas ela pediu a palavra para responder:
- Não foi um mal entendido. O encontro houve e o pedido aconteceu.
A oposição quis usá-la, mas ela não caminhou um passo além. Os governistas atacaram furiosos, como Ideli Salvatti (PT-SC), que a acusou de mentir, e Aloizio Mercadante, de prevaricar.
Mercadante perguntou quantas vezes ela tinha se encontrado com a ministra Dilma. Duas ou três, ela disse. Ele então apresentou várias datas em que ela teria ido ao Planalto. Era uma forma de dizer que sua memória não era confiável. Ela, firme, separou o joio do trigo: naquelas datas ela fora para eventos públicos, com o presidente, junto com seu chefe. O senador implicou com o fato de que ela se lembrava apenas do xale. "Achei o xale diferente." Quis insinuar que ela sai dos governos criticando e disse que ela saiu do governo Garibaldi Alves criticando os incentivos fiscais. "Eu sempre critiquei os incentivos fiscais."
Enfim, o que restou mesmo depois de tantas cascas de banana é a dúvida inicial: como ela não se lembra do dia, nem registrou na agenda um encontro que havia sido pedido dessa forma tão especial? A favor, fica o fato de ela repetir tão serenamente a sua história, mesmo diante do nervosismo do governo e do desafio do presidente da República.
Enfim, o que restou mesmo depois de tantas cascas de banana é a dúvida inicial: como ela não se lembra do dia, nem registrou na agenda um encontro que havia sido pedido dessa forma tão especial? A favor, fica o fato de ela repetir tão serenamente a sua história, mesmo diante do nervosismo do governo e do desafio do presidente da República.
Lina e Marina, duas rimas de Catilina
José NêumanneDEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Os 82% de popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva são um feito notável. E inusitado. Mas não inédito. Com o mesmo olhar fixo e esgazeado com que partiu para cima do colega Pedro Simon, reagindo à simples menção de seu nome, Fernando Collor, saído de um inexpressivo governo em Alagoas, teve apoio popular para derrotar na disputa pela Presidência nomes de tradição na política nacional, como Ulysses Guimarães, comandante da resistência civil à ditadura, e Leonel Brizola, símbolo do Brasil expulso do Brasil pelos militares. E Lula, o metalúrgico, padrão do operário emergente nos poderes aquisitivo e político. Seu antecessor, José Sarney, havia fruído glória similar até afundar no opróbrio causado por uma inflação absurda. A diferença entre Lula e eles, Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas, dom Pedro II e outros governantes amados, é que o atual está em pleno segundo mandato e nada há no horizonte que ameace sua lua de mel com o povo.
Será? É o que veremos. Esse apoio popular todo não garante maioria parlamentar para governar e, por isso, Lula é obrigado a beijar mãos que antes mordia, como as dos citados Sarney e Collor. E também não lhe garante imunidade ao erro. Como qualquer mortal, popular ou impopular, ele erra. Um católico, embora não muito devoto, deveria saber que só o papa é tido em sua igreja como infalível - ninguém mais. E não é só uma questão de errar.
Por mais sorte que alguém desfrute - e só um insensato negaria que a fortuna o beneficia -, sempre haverá um momento em que o acaso poderá desfavorecê-lo. Quando nomeou Lina Vieira para a Secretaria da Receita Federal, ele não poderia calcular que 11 meses depois teria de demiti-la e, pior, que, demitida, aquela burocrata saída praticamente do nada poderia causar-lhe um transtorno inimaginável na tarefa que se impôs de eleger uma candidata que nunca antes disputou um mandato pelo voto e está longe de ter a capacidade de seduzir amigos e influenciar eleitores que ele próprio tem. De idêntica forma, não poderia esperar o mesmo da doce Marina Silva.
Pode ser que Lina tenha mentido ao confirmar à Folha de S.Paulo a reunião na qual a chefe da Casa Civil exigiu a "agilização" das investigações do Fisco sobre as empresas da família Sarney. Como obtemperou o ex-metalúrgico, cada vez mais fascinado pelo Direito Romano mesmo sem ter a menor noção de latim, o ônus da prova é do acusador. Mas Lina não acusou ninguém: só respondeu a uma pergunta de um repórter bem informado. Ainda assim, terá de provar à Justiça que Dilma lhe deu ordem para favorecer um acusado de práticas contábeis ilícitas (agilizar significa abandonar investigações que normalmente demandam tempo e paciência dos fiscais para as levarem a cabo). Como a ex-secretária da Receita argumentou, não se trata mesmo da palavra dela contra a da candidata ungida para suceder ao presidente bem amado. Há imagens gravadas (não há?) e testemunhos a serem colhidos em inquérito policial de rotina. O engano do presidente é de outra natureza. Hábil no trato com o eleitorado, ele de repente teve um lapso mental que o impediu de enxergar o óbvio: ou Dilma prova que não houve o encontro (complicação em que ela mesma se enrascou, pois poderia ter negado apenas a ordem) ou vai ter sérios problemas para convencer o eleitor de que dispõe das qualidades exigidas para presidir a República.
Lina Vieira era desconhecida antes de Lula tirá-la do limbo. Dilma também. Mas, por enquanto, a ex-secretária da Receita não foi pilhada em nenhuma mentira grave. E Dilma já foi. Seu currículo Lattes deu conta de um mestrado e de uma condição de doutoranda na Unicamp, mas a instituição informou que lá ela não concluiu curso algum. Ela atribuiu o engano à assessoria, mas currículo Lattes é como e-mail: só o abre quem digita a senha, pessoal e intransferível. E justificou a lacuna com a convocação para assumir cargo público.
Os latinos, que tanto encantam seu chefe, advertiam que mentiras demandam boa memória.
Parece que esse não é seu forte: as datas do abandono dos cursos inacabados não coincidem com o começo no exercício dos cargos. No Senado, ela se emocionou ao reconhecer ao líder do DEM, José Agripino, que mentiu para um torturador. O político foi execrado e ela, enaltecida: não é pecado mentir sob tortura. Mas quem acredita que a ex-guerrilheira tenho sido torturada para se atribuir láureas escolares que não teve? Impressiona neste episódio sua gratuidade: de que serve se gabar de títulos de excelência acadêmica num país cujo primeiro mandatário costuma desprezar?
Lina rima com Marina, que, demitida por pressão de Dilma do Ministério do Meio Ambiente, passou a povoar os pesadelos de Lula e de sua candidata desde que admitiu a possibilidade de invadir a praia eleitoral com um slogan tomado emprestado do ex-chefe: "Chegou a hora de uma mulher presidir o Brasil." Por enquanto, Marina tem 3% na primeira pesquisa em que figurou, a do Datafolha, divulgada no último domingo. Mas, na certa, não terá sido essa insignificância que fez José Dirceu pregar a cassação de seu mandato, que, segundo ele, não pertence a ela, mas ao PT, que a elegeu.
Ora, direis, o ex-chefe da Casa Civil de Lula está certo, como está este na questão do ônus da prova. Mas se enganam por igual motivo. Com uma agravante: se Marina Silva for cassada por se candidatar à Presidência, será o primeiro parlamentar brasileiro a ser punido por diferir de seus pares, ou seja, por ser o único membro do Senado capaz de pedir a renúncia de Sarney sem temer ser fuzilado pelos olhos de Collor ou pelas ameaças de Renan Calheiros. Aliás, Lina e Marina também rimam com Catilina, nesta quadra tão lembrado entre nós. Mas não são elas que têm abusado de nossa paciência ultimamente. Ou são?
José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde
Presidente causa confusão na base
Raquel Ulhôa
DEU NO VALOR ECONÔMICO
DEU NO VALOR ECONÔMICO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido em Goiânia (GO), na quinta-feira, em clima de festa popular. O prefeito Iris Rezende, principal liderança do PMDB no Estado e aliado do petista desde a campanha de 2002, convocou a população, que lotou a Praça Cívica. A visita - a primeira de Lula a Goiânia nesta gestão de Iris - foi cercada de expectativa. Os aliados do presidente no Estado (PMDB, PT, PP e PR) estavam juntos no palanque, simbolizando as negociações em curso para formação de um "chapão" em 2010.
A passagem do presidente por Goiás, no entanto, resultou em desastre político. Provocou revolta e mal-estar em sua base de sustentação. O embaraço começou em Anápolis, segunda cidade do Estado e terra natal do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, onde o presidente teve compromissos antes de chegar à capital. Da comitiva, faziam parte Iris, o governador Alcides Rodrigues (PP) e o próprio Meirelles.
Lá, em entrevistas e discurso, o presidente fez tantos elogios ao presidente do BC, que deu a clara impressão de lançá-lo a governador. "Se o Meirelles conduzir a economia de Goiás como ele conduziu o Banco Central, Goiás só tem a ganhar", disse. Lula afirmou que "Goiás vai ter um administrador excepcional, porque o Meirelles é muito competente". Defendeu uma aliança forte, alegando que o presidente do BC "não pode ser candidato para perder as eleições".
No seu entusiasmo, Lula esqueceu-se de um detalhe: Iris, por enquanto, também é pré-candidato a governador. Para piorar as coisas, Anápolis também é a terra do deputado federal Rubens Otoni (PT), nome defendido por uma ala do partido de Lula para concorrer ao governo do Estado. Na cidade de Meirelles, Lula ignorou Iris e Otoni.
Até aí, tudo bem para os pemedebistas, que até entenderam os elogios a Meirelles em Anápolis. Esperavam que os afagos a Iris estivessem guardados para Goiânia, para onde o presidente seguiu depois, com a finalidade de cumprir uma série de eventos administrativos preparados pelo prefeito e pelo governador. Teve inauguração, almoço e grande ato na Praça Cívica - palco do primeiro comício do movimento das Diretas Já, no final de 1983.
Após entrega simbólica de casas populares e títulos de regularização fundiária, Lula encerrou sua visita com um discurso típico de campanha. Falou do passado humilde, criticou seus antecessores "letrados" por não governar para os pobres, prometeu concluir obras em rodovia e no aeroporto e falou de futebol. Pediu que um time goiano cedesse um centroavante para o Corinthians.
Sucesso de público e fracasso entre os aliados, Lula não fez menção especial a Iris, o anfitrião. Nenhuma palavra de reconhecimento pela parceria ou gratidão pelo apoio de primeira hora. Em meio ao discurso, Lula pediu a Iris um copo d´água. O prefeito buscou e ficou ali, em pé, segurando o copo para o presidente. Em outro contexto, o gesto não traria qualquer constrangimento. Naquele momento, pareceu aos convidados mais uma indelicadeza de Lula.
O problema não foi a exaltação a Meirelles. O próprio Iris admite apoiar uma eventual candidatura do presidente do BC a governador, desde que ele se filie ao PMDB e demonstre condições eleitorais para derrotar o senador Marconi Perillo (PSDB). A frustração dos pemedebistas foi provocada pelo que consideraram deselegância de Lula com Iris e descaso com o partido.
Em 2002, o pemedebista, então senador, rompeu com o governo Fernando Henrique Cardoso e anunciou apoio à candidatura de Lula ao Planalto. Com isso, acredita-se que tenha contribuído para minimizar resistências de ruralistas e evangélicos ao petista. Atualmente, Iris tem se empenhado na aliança entre os partidos da base do presidente em 2010. Em cerca de nove horas de passagem por Goiás, Lula lançou Meirelles, tratou Iris com indiferença, ignorou Otoni e colocou em risco o acordo dos aliados.
Na própria quinta-feira, assim que Lula embarcou de volta a Brasília, petistas e pemedebistas não escondiam o mal-estar. Nos dias seguintes, Iris e aliados negaram-se a comentar a visita. Os bombeiros saíram a campo imediatamente. Da prefeitura, os petistas Paulo Garcia, vice-prefeito, e Osmar Magalhães, assessor especial de Iris, telefonaram para o gabinete de Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo enquanto o Palácio do Planalto está em reforma.
Até o governador Alcides Rodrigues (PP) telefonou para deputados estaduais do PMDB, preocupado com a dimensão da revolta. Ex-aliado do tucano Perillo, Alcides luta para levar Meirelles para o PP, mas quer os aliados unidos em torno da candidatura. O presidente nacional licenciado do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), foi acionado. Soube que a desfeita a Iris poderia ameaçar a aliança com o PT.
A mulher do prefeito, a deputada federal Iris de Araújo, vice-presidente nacional do PMDB, está no exercício da presidência do partido, durante a licença de Temer (eleito presidente da Câmara dos Deputados). Ao contrário do marido, que sempre manifestou apoio à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a deputada é da ala que prega candidatura própria do PMDB a presidente da República.
Alertado sobre a repercussão negativa da visita, Lula telefonou ao prefeito na sexta-feira para tentar desfazer o mal-estar. Disse que a imprensa exagerou na interpretação de sua fala e que sua intenção não era manifestar preferência por Meirelles. Para tentar consertar o estrago, convidou o prefeito para um encontro hoje, às 15h, em Brasília. Aliados de Iris esperam um gesto público de apreço.
O episódio era comentado ontem em uma roda de aliados do presidente. Tentavam entender qual seria a "grande estratégia" por trás do comportamento de Lula, já que não queriam acreditar em simples falta de habilidade política. Afinal, se o presidente quase provoca uma crise entre aliados no que pode ser considerada uma prévia da campanha eleitoral de 2010, teme-se pelo que pode vir por aí. Especialmente em torno de uma candidatura - Dilma - que, aos poucos, parece perder forças.
Raquel Ulhôa é repórter de Política em Brasília.
PT deve ajudar a enterrar ações contra Sarney
Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO
Planalto pressiona petistas no Conselho de Ética e Mercadante ameaça entregar o cargo de líder do partido
DEU EM O GLOBO
Planalto pressiona petistas no Conselho de Ética e Mercadante ameaça entregar o cargo de líder do partido
BRASÍLIA. Pressionado pelo Planalto, o PT deve ser decisivo hoje para enterrar as investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Com a resistência do líder do partido, Aloizio Mercadante (PTSP), a participar da manobra para substituir os dois suplentes da legenda no Conselho de Ética — Ideli Salvatti (SC) e Delcídio Amaral (MS) —, a orientação da cúpula do PT é que pelo menos um deles se abstenha, para impedir que a oposição consiga os oito votos para reabrir as investigações.
Com o impasse, Mercadante ameaçou renunciar ao cargo.
Isso porque integrantes da tropa de choque comandada pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), pressionaram para a substituição de Ideli e Delcídio pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e Roberto Cavalcanti (PRB-PB).
— Eu me recuso a fazer esse tipo de coisa. Que seja outro líder a fazer essa substituição.
Eu coloco meu cargo à disposição se insistirem nessa proposta — disse Mercadante.
A estratégia definida pelo governo com o PMDB é de tentar engavetar os 12 recursos contra o arquivamento das denúncias contra Sarney e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ontem à noite, Renan esteve no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência, para acertar o enquadramento do PT.
Delcídio e Ideli não escondiam a irritação, pois passaram a ser os responsáveis pelo engavetamento.
Se Delcídio se ausentar, Eduardo Suplicy (PT-SP) vota pelo desarquivamento.
Mas se Ideli se abstiver, o assunto será encerrado.
O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), assegurou que os três senadores da legenda no Conselho votarão pelo desarquivamento.
Heráclito Fortes (DEM-PI) — que se considera impedido — deve ser substituído por Rosalba Ciarlini (RN).
“O que eu não quero é esse oba-oba do denuncismo” Em mais uma defesa de Sarney, o presidente Lula citou governantes que teriam sido vítimas do que chamou de “obaoba do denuncismo” no país. Na lista, Getulio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Tupi, do Rio.
Lula disse que Sarney tomou as medidas certas, ao pedir que a Polícia Federal investigue seu filho e que a Fundação Getulio Vargas fizesse um estudo sobre o Senado, para mudar seu “gerenciamento”.
Segundo ele, o país não pode eleger e derrubar governantes “no ano seguinte”.
— O que eu não quero é esse oba-oba do denuncismo, porque isso não dá certo em lugar nenhum do mundo.
Lula compara Sarney a Getúlio e volta a criticar "denuncismo"
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem o "oba-oba do denuncismo". Declarou que "o Senado tem instrumentos" para conduzir a crise e, ao defender o senador José Sarney (PMDB-AP), disse que "é menos do que apoiar um homem, é apoiar a instituição".
Ele comparou Sarney a ex-presidentes que não concluíram o mandato, como Fernando Collor (cujo afastamento Lula defendeu em 1992), Getúlio Vargas e João Goulart.
Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Lula pediu uma investigação justa e um julgamento correto para Sarney. "Se a pessoa for condenada, se condena. O que não quero é esse oba-oba do denuncismo", afirmou.
Segundo Lula, Getúlio "foi levado ao suicídio porque era chamado de ladrão e corrupto todo dia. Juscelino Kubitschek era chamado de ladrão todo dia pelos denuncistas da época, a UDN moralizadora -a direita está cheia de ética para vender. Jânio Quadros renunciou por causa de forças ocultas, João Goulart caiu algum tempo depois, depois foi o Collor".
Em Nova Iguaçu, o presidente foi recebido por 200 eleitores com camisetas "em apoio" à ministra Dilma Rousseff. Lula comentou: "Não posso falar em candidatos, senão daqui a pouco eu sou processado".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem o "oba-oba do denuncismo". Declarou que "o Senado tem instrumentos" para conduzir a crise e, ao defender o senador José Sarney (PMDB-AP), disse que "é menos do que apoiar um homem, é apoiar a instituição".
Ele comparou Sarney a ex-presidentes que não concluíram o mandato, como Fernando Collor (cujo afastamento Lula defendeu em 1992), Getúlio Vargas e João Goulart.
Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Lula pediu uma investigação justa e um julgamento correto para Sarney. "Se a pessoa for condenada, se condena. O que não quero é esse oba-oba do denuncismo", afirmou.
Segundo Lula, Getúlio "foi levado ao suicídio porque era chamado de ladrão e corrupto todo dia. Juscelino Kubitschek era chamado de ladrão todo dia pelos denuncistas da época, a UDN moralizadora -a direita está cheia de ética para vender. Jânio Quadros renunciou por causa de forças ocultas, João Goulart caiu algum tempo depois, depois foi o Collor".
Em Nova Iguaçu, o presidente foi recebido por 200 eleitores com camisetas "em apoio" à ministra Dilma Rousseff. Lula comentou: "Não posso falar em candidatos, senão daqui a pouco eu sou processado".
Ex-secretária confirma reunião e aceita acareação com Dilma
Leila Suwwan, Bernardo Mello Franco e Gerson Camarotti
Brasília
DEU EM O GLOBO
Ministra evita solenidades públicas e não comenta depoimento de Lina
A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reafirmou, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ter recebido da ministra Dilma Rousseff pedido para agilizar a investigação do Fisco sobre empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“Entendi como ingerência desnecessária e descabida”, disse Lina.
A ex-secretária repetiu a versão de que o pedido teria sido feito por Dilma num encontro no fim de 2008 — a oposicionistas, teria dito que foi em 19 de dezembro.
A oposição quer uma acareação entre Lina e Dilma, e a ex-secretária disse que aceita. Lina não apresentou provas de que o encontro teria ocorrido e alfinetou o presidente Lula: “Não preciso de agenda para dizer a verdade.” A ministra, que nega o pedido e o encontro, evitou aparições públicas — embora o Ministério das Cidades tenha informado que ela inaugurara obras do PAC com Lula no Rio.
Na CPI da Petrobras, os governistas rejeitaram 68 requerimentos para convocar autoridades — inclusive Lina Vieira.
‘Certamente no Planalto deve ter a filmagem, eu entrando no quarto andar e entrando na sala.
Brasília
DEU EM O GLOBO
Ministra evita solenidades públicas e não comenta depoimento de Lina
A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reafirmou, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ter recebido da ministra Dilma Rousseff pedido para agilizar a investigação do Fisco sobre empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“Entendi como ingerência desnecessária e descabida”, disse Lina.
A ex-secretária repetiu a versão de que o pedido teria sido feito por Dilma num encontro no fim de 2008 — a oposicionistas, teria dito que foi em 19 de dezembro.
A oposição quer uma acareação entre Lina e Dilma, e a ex-secretária disse que aceita. Lina não apresentou provas de que o encontro teria ocorrido e alfinetou o presidente Lula: “Não preciso de agenda para dizer a verdade.” A ministra, que nega o pedido e o encontro, evitou aparições públicas — embora o Ministério das Cidades tenha informado que ela inaugurara obras do PAC com Lula no Rio.
Na CPI da Petrobras, os governistas rejeitaram 68 requerimentos para convocar autoridades — inclusive Lina Vieira.
‘Certamente no Planalto deve ter a filmagem, eu entrando no quarto andar e entrando na sala.
Eu não sou fantasma, está registrado’ Lina Vieira, ex-secretária da Receita
"Não sou fantasma, deve ter registro"
Ex-secretária da Receita depõe, reafirma encontro com Dilma e aceita acareação
A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reafirmou ontem, em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que se encontrou com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no fim de 2008 e classificou de “ingerência desnecessária e descabida” o suposto pedido dela para acelerar a investigação do Fisco sobre empresas da família Sarney. Ao fim do depoimento de quatro horas, a oposição voltou a defender acareação entre Dilma e Lina. A exsecretária disse que aceita.
Lina não mostrou provas de que o encontro com Dilma ocorreu, e declarou que não precisava de registro em agenda para dizer a verdade.
Reservadamente, teria dito a parlamentares tucanos que o encontro foi em 19 de dezembro.
— Entendi como ingerência desnecessária e descabida — disse Lina, perguntada sobre a legitimidade da suposta intervenção de Dilma.
— Nunca dei retorno, mas nunca fui cobrada.
O pedido é incabível porque a Receita trabalha com a impessoalidade. Ela não pediu para aprofundar, não pediu para mais ou para menos. Não perguntei o objetivo do pedido nem o que ela entendia por “agilizar” — explicou Lina, que disse só ter compreendido a motivação do pedido posteriormente, no contexto da eleição de Sarney para a presidência do Senado.
De terninho vermelho e cabelos escovados, Lina demonstrou cautela. De início, não atribuiu à ministra Dilma conduta irregular: — A ministra pediu para agilizar a fiscalização, interpretei que era para encerrar, resolver pendências, terminar a investigação.
Não senti qualquer pressão.
“Não preciso de agenda para dizer a verdade”
Com isso, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) tentou dar o caso por encerrado.
Foi então que a também líder do governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SP), insistiu no tema.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), tentou interromper, justificando que o caso estava esclarecido, mas a petista cobrou: — Ou a senhora mentiu para a “Folha de S.Paulo” ou mentiu aqui — provocou Ideli.
— Não mudei minha versão, o que falei para a “Folha” falei aqui — disse Lina, que, então, endureceu o tom e passou a tratar o pedido de Dilma como “ingerência descabida”.
Lina disse que o encontro, reservado, não foi registrado nas agendas públicas.
Indiretamente, rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a desafiou a mostrar sua agenda.
— Estou com minha palavra, e temos a palavra da ministra. Não estou aqui para dizer mentira.
Não preciso de agenda para dizer a verdade. — E completou: — Certamente no Planalto deve ter a filmagem, eu entrando no quarto andar e entrando na sala. Não sou fantasma, está registrado.
A falta de detalhes — como a data do encontro ou o nome do motorista que a levou ao Planalto — esfriou as expectativas sobre o depoimento.
Mas Lina indicou testemunhas que podem corroborar sua versão. Iraneth Weiler, sua chefe de gabinete, já confirmou que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi à Receita para marcar o encontro com Dilma. Erenice, porém, nega.
Lina disse que, após o encontro, solicitou informações à Receita. Um relatório informou que o processo era sobre um conjunto de empresas e que não havia providência a ser tomada. Segundo Lina, o Judiciário determinou que se agilizasse a operação, e foram postos mais auditores no caso.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou apontar contradições ao perguntar quantas vezes Lina esteve com Dilma. Lina se recordou de três reuniões de trabalho, além do encontro reservado. O petista listou seis eventos no qual as duas estiveram juntas. E atacou: — Ou a senhora prevaricou ou está mentindo — disse Mercadante, alegando que, se Dilma fez algo irregular, caberia a Lina denunciar.
— Não tomei providências.
Não é porque não tinha irregularidade.
É porque não tinha necessidade — rebateu Lina.
Ao final, Lina desabafou: — Quiseram confundir minhas palavras. Não mudo a verdade no grito. A mentira não faz parte da minha biografia.
Os governistas deixaram claro que vão impedir constrangimento para Dilma, evitando sua convocação. A oposição considerou o depoimento consistente e insistirá na acareação.
"Não sou fantasma, deve ter registro"
Ex-secretária da Receita depõe, reafirma encontro com Dilma e aceita acareação
A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira reafirmou ontem, em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que se encontrou com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no fim de 2008 e classificou de “ingerência desnecessária e descabida” o suposto pedido dela para acelerar a investigação do Fisco sobre empresas da família Sarney. Ao fim do depoimento de quatro horas, a oposição voltou a defender acareação entre Dilma e Lina. A exsecretária disse que aceita.
Lina não mostrou provas de que o encontro com Dilma ocorreu, e declarou que não precisava de registro em agenda para dizer a verdade.
Reservadamente, teria dito a parlamentares tucanos que o encontro foi em 19 de dezembro.
— Entendi como ingerência desnecessária e descabida — disse Lina, perguntada sobre a legitimidade da suposta intervenção de Dilma.
— Nunca dei retorno, mas nunca fui cobrada.
O pedido é incabível porque a Receita trabalha com a impessoalidade. Ela não pediu para aprofundar, não pediu para mais ou para menos. Não perguntei o objetivo do pedido nem o que ela entendia por “agilizar” — explicou Lina, que disse só ter compreendido a motivação do pedido posteriormente, no contexto da eleição de Sarney para a presidência do Senado.
De terninho vermelho e cabelos escovados, Lina demonstrou cautela. De início, não atribuiu à ministra Dilma conduta irregular: — A ministra pediu para agilizar a fiscalização, interpretei que era para encerrar, resolver pendências, terminar a investigação.
Não senti qualquer pressão.
“Não preciso de agenda para dizer a verdade”
Com isso, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) tentou dar o caso por encerrado.
Foi então que a também líder do governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SP), insistiu no tema.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), tentou interromper, justificando que o caso estava esclarecido, mas a petista cobrou: — Ou a senhora mentiu para a “Folha de S.Paulo” ou mentiu aqui — provocou Ideli.
— Não mudei minha versão, o que falei para a “Folha” falei aqui — disse Lina, que, então, endureceu o tom e passou a tratar o pedido de Dilma como “ingerência descabida”.
Lina disse que o encontro, reservado, não foi registrado nas agendas públicas.
Indiretamente, rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a desafiou a mostrar sua agenda.
— Estou com minha palavra, e temos a palavra da ministra. Não estou aqui para dizer mentira.
Não preciso de agenda para dizer a verdade. — E completou: — Certamente no Planalto deve ter a filmagem, eu entrando no quarto andar e entrando na sala. Não sou fantasma, está registrado.
A falta de detalhes — como a data do encontro ou o nome do motorista que a levou ao Planalto — esfriou as expectativas sobre o depoimento.
Mas Lina indicou testemunhas que podem corroborar sua versão. Iraneth Weiler, sua chefe de gabinete, já confirmou que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi à Receita para marcar o encontro com Dilma. Erenice, porém, nega.
Lina disse que, após o encontro, solicitou informações à Receita. Um relatório informou que o processo era sobre um conjunto de empresas e que não havia providência a ser tomada. Segundo Lina, o Judiciário determinou que se agilizasse a operação, e foram postos mais auditores no caso.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou apontar contradições ao perguntar quantas vezes Lina esteve com Dilma. Lina se recordou de três reuniões de trabalho, além do encontro reservado. O petista listou seis eventos no qual as duas estiveram juntas. E atacou: — Ou a senhora prevaricou ou está mentindo — disse Mercadante, alegando que, se Dilma fez algo irregular, caberia a Lina denunciar.
— Não tomei providências.
Não é porque não tinha irregularidade.
É porque não tinha necessidade — rebateu Lina.
Ao final, Lina desabafou: — Quiseram confundir minhas palavras. Não mudo a verdade no grito. A mentira não faz parte da minha biografia.
Os governistas deixaram claro que vão impedir constrangimento para Dilma, evitando sua convocação. A oposição considerou o depoimento consistente e insistirá na acareação.
Filha de Allende pede que Brasil abra arquivos
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Isabel Allende, filha do presidente chileno Salvador Allende, pede por meio de página no Twitter que o Brasil divulgue arquivos que esclareçam o papel do país no golpe militar do Chile, em 1973, no qual seu pai morreu.
No domingo, a Folha revelou que documentos do Departamento de Estado dos EUA relatam que, em conversa com o colega americano Richard Nixon, o presidente Emílio Médici afirmou que "estava trabalhando" para derrubar o governo de Allende.
Segundo os papéis, o encontro ocorreu na Casa Branca em 1971.
Isabel, hoje deputada no Chile, solicitou que o presidente Lula torne públicos documentos que permitam conhecer a verdadeira história das intervenções na América Latina nos anos 70.
Segundo um funcionário do governo brasileiro, esses documentos podem já estar em domínio público, ainda arquivados ou até mesmo terem sido destruídos na ditadura.
Isabel Allende, filha do presidente chileno Salvador Allende, pede por meio de página no Twitter que o Brasil divulgue arquivos que esclareçam o papel do país no golpe militar do Chile, em 1973, no qual seu pai morreu.
No domingo, a Folha revelou que documentos do Departamento de Estado dos EUA relatam que, em conversa com o colega americano Richard Nixon, o presidente Emílio Médici afirmou que "estava trabalhando" para derrubar o governo de Allende.
Segundo os papéis, o encontro ocorreu na Casa Branca em 1971.
Isabel, hoje deputada no Chile, solicitou que o presidente Lula torne públicos documentos que permitam conhecer a verdadeira história das intervenções na América Latina nos anos 70.
Segundo um funcionário do governo brasileiro, esses documentos podem já estar em domínio público, ainda arquivados ou até mesmo terem sido destruídos na ditadura.
Um discurso abolicionista no Recife
Joaquim Nabuco
DEU EM GRAMSCI E O BRASIL
Desde a observação de Joaquim Nabuco segundo a qual a Abolição precisava completar-se com a quebra do “monopólio da terra”, muito já se chamou a atenção para o fato de nossa modernização ter avançado, nos seus momentos mais importantes, sem se fazer acompanhar da democratização da vida política nacional.
O pensamento brasileiro se ocupou desse descompasso. Gilberto Freyre e Caio Prado Jr. radicaram suas teorias revolucionárias no 1888 inconcluso. Pensando nele, o sociólogo pernambucano propôs uma “política social” rurbana que viesse reequilibrar o contraste cidade–campo, acentuado pelo “pan-industrialismo” contemporâneo. Também tendo como referência a Abolição, Caio Prado, desde suas primeiras obras, concebeu a revolução como uma reestruturação simultânea da economia (debilmente produtiva) e do nosso mundo político, carente de partidos e opinião pública.
Esse último tipo de reformismo amadureceu na época do desenvolvimentismo e do constitucionalismo democrático do segundo pós-guerra. Recebeu, nos anos 1950, contribuição decisiva do Iseb. Recorde-se ainda que intelectuais comunistas dessa época retomaram aquela tematização a partir do nexo leniniano revolução–democracia política.
Essa tradição continuou presente nas controvérsias da esquerda brasileira na segunda metade dos anos 1970, quando novos autores de raiz pecebista tornaram aquele desencontro uma questão que redefinia a revolução brasileira como processo de progressiva democratização política da vida nacional. Com o decorrer dos anos, a democracia política passou a ser entendida — em distintos registros intelectuais — como principal meio para resolver conflitos e reformar a sociedade.
Assim, é de muita atualidade, na celebração de 1888, recordar os grandes ensaístas. Os clássicos vêm nos mostrar um estilo de pensar os problemas nacionais que ainda não esgotou sua energia pedagógica. Isto vale, particularmente, para o mais antigo deles, Joaquim Nabuco, de quem dizia em 1885 o Dr. Annibal Falcão, prefaciador da obra da qual foram extraídas as passagens aqui republicadas: “Era elle, desde annos, o chefe real do abolicionismo, quer simplesmente propagandista, quer militante do partido de reforma social”.
Daí a importância da republicação de trechos deste discurso de Joaquim Nabuco, de resto muito pouco conhecido, proferido num “meeting popular”, na Praça de S. José de Ribamar, Recife, em 5 de novembro de 1884. (Raimundo Santos)
Eleitores de S. Jose
[...] Candidato liberal, sustentado por todas as forças do partido liberal, posso ufanar-me de ter igualmente do meu lado todos os elementos progressistas da opinião, qualquer que seja o seu nome. Se não digo que sou abolicionista antes de ser liberal, é porque penso que o liberal deve começar por ser abolicionista, e não comprehendo uma só hypothese em que, favorecendo o interesse do abolicionismo, eu prejudicasse os interesses do partido liberal. Mas, candidato, como sou, desse partido, represento acima de tudo uma idea, a saber: que a escravidão, palavra que os brazileiros não deviam mais pronunciar porque queima como ferro em braza a consciência humana, deve ser banida para sempre das nossas leis.
É triste, senhores, que até hoje, quando apenas cinco annos nos separam do centenário glorioso dos direitos do homem, nesta América que parecia dever ser o refugio de todos os perseguidos, o asylo de todas as consciências, a praça inexpugnável de todos os direitos, a escravidão ainda manche a face do continente, e um grande paiz, como o Brazil, seja aos olhos do mundo nada mais, nada menos, do que um mercado de escravos. (Grandes Applausos)
Senhores, a propriedade não tem somente direitos, tem tambem deveres, e o estado da pobreza entre nós, a indifferença com que todos olham para a condição do povo, não faz honra á propriedade, como não faz honra aos poderes do Estado. Eu, pois, se for eleito, não separarei mais as duas questões — a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. (Longos applausos) Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão, não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão. Comprehende-se que em paizes velhos, de população excessiva, a miséria acompanhe a civilisação como a sua sombra, mas em paizes novos, onde a terra não está senão nominalmente occupada, não é justo que um systema de leis concebidas pelo monopolio da escravidão produza a miséria no seio da abundancia, a paralyzação das fôrças deante de um mundo novo que só reclama trabalho.
Sei que fallando assim serei accusado de ser um nivelador. Mas não tenho medo de qualificativos. Sim, eu quizera nivelar a sociedade, mas para cima, fazendo-a chegar ao nível do art. 179 da Constituição que nos declara todos iguaes deante a lei. (Applausos) Vós não calculaes quanto perde o nosso paiz por haver um abysmo entre senhores e escravos por não existir o nivelamento social.
Sei que nos chamam anarchistas, demolidores, petroleiros, não sei que mais, como chamam aos homens do trabalho e do salário os que nada têm que perder. Todos aquelles que de qualquer modo adquiriram fortuna entre nós, bem ou mal ganha, entendem que são elles, elles os que têm que perder, quem deve governar e dirigir este paiz!
Não preciso dizer-vos quanto essa pretenção tem de absurda. Elles são uma insignificante minoria, e vós, do outro lado, sois a nação inteira. Elles representam a riqueza accumulada, vós representais o trabalho, e as sociedades não vivem pela riqueza accumulada, vivem pelo trabalho. (Applausos) Elles têm, por certo, interesse na ordem publica, mas vós tanto como elles, porque para elles mesmo grandes abalos sociaes resultariam na privação de alguns prazeres da vida, de alguma satisfação de vaidade, de algum luxo dispendioso tão prejudicial á saúde do corpo como á do caracter — e vós, perdendo o trabalho, vos achais deante da divida, que é uma escravidão também, deante da necessidade, em cuja noite sombria murmuram os demônios das tentações mercenárias, os filhos sem pão, a família sem roupa, o mandado de despejo nas mãos do official de justiça, o raio da penhora trazendo sobre a casa todos os horrores da miséria! Quem tem á vista desse quadro mais interesse em que a marcha da sociedade seja tão regular e continua como a de um relógio ou a das estações — o capitalista ou o operário? (Applausos)
Quanto a mim, tenho tanto medo de abalar a propriedade destruindo a escravidão quanto teria de destruir o commercio acabando com qualquer forma de pirataria. Por outro lado, não tenho receio de destruir a propriedade fazendo com que ella não seja um monopólio e generalizando-a, porque onde há grande numero de pequenos proprietários a propriedade está muito mais firme e solidamente fundada do que onde por leis injustas ella é o privilegio de muitos poucos. [...]
Extraído de: Campanha abolicionista no Recife (Eleições de 1884). Discursos de Joaquim Nabuco. (Propriedade da Comissão Central Emancipadora). Rio de Janeiro: Typ. de O. Leuzinger e Filhos, 1885.
DEU EM GRAMSCI E O BRASIL
Desde a observação de Joaquim Nabuco segundo a qual a Abolição precisava completar-se com a quebra do “monopólio da terra”, muito já se chamou a atenção para o fato de nossa modernização ter avançado, nos seus momentos mais importantes, sem se fazer acompanhar da democratização da vida política nacional.
O pensamento brasileiro se ocupou desse descompasso. Gilberto Freyre e Caio Prado Jr. radicaram suas teorias revolucionárias no 1888 inconcluso. Pensando nele, o sociólogo pernambucano propôs uma “política social” rurbana que viesse reequilibrar o contraste cidade–campo, acentuado pelo “pan-industrialismo” contemporâneo. Também tendo como referência a Abolição, Caio Prado, desde suas primeiras obras, concebeu a revolução como uma reestruturação simultânea da economia (debilmente produtiva) e do nosso mundo político, carente de partidos e opinião pública.
Esse último tipo de reformismo amadureceu na época do desenvolvimentismo e do constitucionalismo democrático do segundo pós-guerra. Recebeu, nos anos 1950, contribuição decisiva do Iseb. Recorde-se ainda que intelectuais comunistas dessa época retomaram aquela tematização a partir do nexo leniniano revolução–democracia política.
Essa tradição continuou presente nas controvérsias da esquerda brasileira na segunda metade dos anos 1970, quando novos autores de raiz pecebista tornaram aquele desencontro uma questão que redefinia a revolução brasileira como processo de progressiva democratização política da vida nacional. Com o decorrer dos anos, a democracia política passou a ser entendida — em distintos registros intelectuais — como principal meio para resolver conflitos e reformar a sociedade.
Assim, é de muita atualidade, na celebração de 1888, recordar os grandes ensaístas. Os clássicos vêm nos mostrar um estilo de pensar os problemas nacionais que ainda não esgotou sua energia pedagógica. Isto vale, particularmente, para o mais antigo deles, Joaquim Nabuco, de quem dizia em 1885 o Dr. Annibal Falcão, prefaciador da obra da qual foram extraídas as passagens aqui republicadas: “Era elle, desde annos, o chefe real do abolicionismo, quer simplesmente propagandista, quer militante do partido de reforma social”.
Daí a importância da republicação de trechos deste discurso de Joaquim Nabuco, de resto muito pouco conhecido, proferido num “meeting popular”, na Praça de S. José de Ribamar, Recife, em 5 de novembro de 1884. (Raimundo Santos)
Eleitores de S. Jose
[...] Candidato liberal, sustentado por todas as forças do partido liberal, posso ufanar-me de ter igualmente do meu lado todos os elementos progressistas da opinião, qualquer que seja o seu nome. Se não digo que sou abolicionista antes de ser liberal, é porque penso que o liberal deve começar por ser abolicionista, e não comprehendo uma só hypothese em que, favorecendo o interesse do abolicionismo, eu prejudicasse os interesses do partido liberal. Mas, candidato, como sou, desse partido, represento acima de tudo uma idea, a saber: que a escravidão, palavra que os brazileiros não deviam mais pronunciar porque queima como ferro em braza a consciência humana, deve ser banida para sempre das nossas leis.
É triste, senhores, que até hoje, quando apenas cinco annos nos separam do centenário glorioso dos direitos do homem, nesta América que parecia dever ser o refugio de todos os perseguidos, o asylo de todas as consciências, a praça inexpugnável de todos os direitos, a escravidão ainda manche a face do continente, e um grande paiz, como o Brazil, seja aos olhos do mundo nada mais, nada menos, do que um mercado de escravos. (Grandes Applausos)
Senhores, a propriedade não tem somente direitos, tem tambem deveres, e o estado da pobreza entre nós, a indifferença com que todos olham para a condição do povo, não faz honra á propriedade, como não faz honra aos poderes do Estado. Eu, pois, se for eleito, não separarei mais as duas questões — a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. (Longos applausos) Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão, não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão. Comprehende-se que em paizes velhos, de população excessiva, a miséria acompanhe a civilisação como a sua sombra, mas em paizes novos, onde a terra não está senão nominalmente occupada, não é justo que um systema de leis concebidas pelo monopolio da escravidão produza a miséria no seio da abundancia, a paralyzação das fôrças deante de um mundo novo que só reclama trabalho.
Sei que fallando assim serei accusado de ser um nivelador. Mas não tenho medo de qualificativos. Sim, eu quizera nivelar a sociedade, mas para cima, fazendo-a chegar ao nível do art. 179 da Constituição que nos declara todos iguaes deante a lei. (Applausos) Vós não calculaes quanto perde o nosso paiz por haver um abysmo entre senhores e escravos por não existir o nivelamento social.
Sei que nos chamam anarchistas, demolidores, petroleiros, não sei que mais, como chamam aos homens do trabalho e do salário os que nada têm que perder. Todos aquelles que de qualquer modo adquiriram fortuna entre nós, bem ou mal ganha, entendem que são elles, elles os que têm que perder, quem deve governar e dirigir este paiz!
Não preciso dizer-vos quanto essa pretenção tem de absurda. Elles são uma insignificante minoria, e vós, do outro lado, sois a nação inteira. Elles representam a riqueza accumulada, vós representais o trabalho, e as sociedades não vivem pela riqueza accumulada, vivem pelo trabalho. (Applausos) Elles têm, por certo, interesse na ordem publica, mas vós tanto como elles, porque para elles mesmo grandes abalos sociaes resultariam na privação de alguns prazeres da vida, de alguma satisfação de vaidade, de algum luxo dispendioso tão prejudicial á saúde do corpo como á do caracter — e vós, perdendo o trabalho, vos achais deante da divida, que é uma escravidão também, deante da necessidade, em cuja noite sombria murmuram os demônios das tentações mercenárias, os filhos sem pão, a família sem roupa, o mandado de despejo nas mãos do official de justiça, o raio da penhora trazendo sobre a casa todos os horrores da miséria! Quem tem á vista desse quadro mais interesse em que a marcha da sociedade seja tão regular e continua como a de um relógio ou a das estações — o capitalista ou o operário? (Applausos)
Quanto a mim, tenho tanto medo de abalar a propriedade destruindo a escravidão quanto teria de destruir o commercio acabando com qualquer forma de pirataria. Por outro lado, não tenho receio de destruir a propriedade fazendo com que ella não seja um monopólio e generalizando-a, porque onde há grande numero de pequenos proprietários a propriedade está muito mais firme e solidamente fundada do que onde por leis injustas ella é o privilegio de muitos poucos. [...]
Extraído de: Campanha abolicionista no Recife (Eleições de 1884). Discursos de Joaquim Nabuco. (Propriedade da Comissão Central Emancipadora). Rio de Janeiro: Typ. de O. Leuzinger e Filhos, 1885.
160 anos do abolicionista Joaquim Nabuco
Cronologia de Joaquim NabucoManuel Correia de Andrade
1849, agosto, 19 - Nasceu às 8h30 da manhã, em velho sobrado na Rua do Aterro da Boa Vista (atual Rua da Imperatriz Tereza Cristina), filho do futuro senador José Tomás Nabuco de Araújo e de sua esposa, Ana Benigna de Sá Barreto. Era um rebento de estirpe ilustre, de vez que os Nabucos de Araújo eram uma influente família baiana que dava senadores ao Império desde o Primeiro Reinado, e os Paes Barreto se constituíam em uma família de grande influência em Pernambuco, desde o século XVI, estando a ela vinculado Francisco Paes Barreto, último morgado do Cabo e marquês do Recife.
1849, dezembro, 8 - Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo foi batizado no Cabo, tendo como padrinhos os senhores do Engenho Massangana, Joaquim Aurélio Pereira de Carvalho e d. Ana Rosa Falcão de Carvalho. Esta madrinha teria uma grande influência na sua formação, pois muito criança ainda ficou sob seus cuidados quando os pais viajaram para a Corte. Em Massangana ele passou a infância, até a morte da madrinha, tendo contato direto com a escravidão, podendo compreender a sua crueldade e o mal que fazia ao país.
1857 - Com a morte de d. Ana Rosa transferiu-se para a residência dos pais, no Rio de Janeiro, onde realizou os estudos de nível primário e secundário, este último feito na cidade de Nova Friburgo, em colégio dirigido pelo famoso barão de Tauthphoeus.
1866- Iniciou os estudos de Direito na Faculdade de São Paulo, destacando-se entre os colegas, como orador. Assim, a 2 de abril de 1868, foi o orador que saudou José Bonifácio, o moço, quando este regressou à sua cidade, após perder o lugar de ministro, com a queda do Gabinete Zacarias.
1869- Transferiu-se para a Faculdade de Direito do Recife, onde se aproximou dos seus parentes maternos e de amigos; escreveu A escravidão, que permaneceu inédito até 1988, quando foi publicado pela Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, e escandalizou a elite local, por defender, em um júri, um escravo negro que assassinara o seu senhor.
1870, janeiro, 28 - Diplomou-se no Recife em Ciências Sociais e Jurídicas. Após a formatura retornou ao Rio, tentando advocacia - o pai tinha um excelente escritório - e iniciando-se no jornalismo em A Reforma, defendendo princípios monárquicos.
1872- Publicou o seu primeiro livro Camões e os Lusíadas, com 294 páginas. Anteriormente publicara dois opúsculos: O gigante da Polônia,em 1864, e O povo e o trono,em 1869; publicou ainda, neste ano, um outro trabalho Le droit du meurtre, em homenagem a Renan, que exercia grande influência no seu espírito.
1872- Com o dinheiro obtido com a venda do Engenho Serraria, herdado de sua madrinha, passou um ano na Europa, viajando, fazendo contatos com intelectuais e políticos e se preparando para o futuro.
1876, abril, 26 - Obteve o seu primeiro cargo público, o de adido de legação nos Estados Unidos, cargo que lhe proporcionou um melhor conhecimento do país, onde na velhice seria embaixador, contatos e estudos em Nova Iorque (onde viveu a maior parte do tempo) e em Washington.
1878- Foi eleito, graças ao apoio do Barão de Vila Bela, deputado geral pela província de Pernambuco, passando no ano seguinte a participar do parlamento, com destaque, em face da sua origem, ao valor de sua oratória e da independência frente ao governo Sinimbu, do seu próprio partido. Ele, ao lado de outros jovens deputados, iniciou então a campanha contra a escravidão, em favor da abolição da escravatura. Nessa legislatura Nabuco combateu um projeto de exploração do Xingu, defendendo os direitos dos indígenas (1deg. de abril) e criticou o envio de uma missão governamental à China, visando estimular à migração de chineses que deveriam substituir os escravos nas fainas agrícolas. Nabuco verberou este projeto que classificou de tentativa de "mongolização do país".
1880- Comemoração do terceiro centenário de Camões, no Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, tendo Nabuco sido o orador oficial, realizando brilhante discurso.
1880, setembro,7 - Nabuco organizou e instalou em sua residência a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, desafiando a elite conservadora da época, que considerava a escravidão uma instituição indispensável ao desenvolvimento do Brasil. Assim ele aprofundou as divergências com o seu partido, o Liberal, e inviabilizou a sua reeleição.
1882, fevereiro,1 - Derrotado nas eleições para a Câmara dos Deputados, quando disputou um lugar pela Corte, como representante dos abolicionistas, partiu para a Europa, para o que chamou de exílio voluntário. Em Londres viveu como advogado e jornalista (representante do Jornal do Commercio do Rio de Janeiro) e escreveu um dos seus principais livros, O abolicionismo, publicado em 1884.
1884- Realizou a campanha para a eleição, por Pernambuco, à Camara dos Deputados, defendendo ao lado de José Mariano, a causa do abolicionismo. Seus discursos e conferências foram reunidos no livro A campanha abolicionista, publicado em 1885, onde defendeu idéias bastante avançadas. Vitorioso sobre o candidato conservador, Machado Portela, foi entretanto expurgado pela Câmara.
1885, julho, 7 - O expurgo de Nabuco causou a maior revolta em Pernambuco, e o 5deg. Distrito, por decisão dos chefes liberais Ermírio Coutinho e Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti, que renunciaram a disputa da vaga de deputado, elegeu Joaquim Nabuco para a Câmara. O 5deg. Distrito era formado pelos municípios de Nazaré e Bom Jardim.
1885- Atuação de Nabuco na Câmara dos Deputados, defendendo o Gabinete Dantas e o seu projeto de libertação dos sexagenários, apesar de considerá-lo muito moderado. Em seguida à queda de Dantas, ele atacou as modificações feitas ao projeto pelo novo presidente do Conselho, J. A. Saraiva, que seria transformado em lei pelo Gabinete Cotejipe, a 28 de setembro.
1885,setembro,14 - Nabuco apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei em favor da federação das províncias, tentando concretizar velha aspiração regionalista brasileira.
1886, janeiro, 15 - Nabuco foi derrotado em eleição para a Câmara dos deputados ao tentar eleger-se pelo Recife. Dedicou-se ao jornalismo escrevendo uma série de opúsculos, em que identificou a Monarquia com a escravidão e fez sérias críticas ao governo. Estes opúsculos se intitulavam O erro do Imperador, O Eclipse do Abolicionismo e Eleições liberais e eleições conservadoras, publicados em 1886.
1887,setembro,14 - Nabuco derrotou Machado Portela em eleição memorável no Recife, quando este, ministro do Império, tentava confirmar o seu mandato, voltando à Câmara para concluir o seu apostolado em favor da abolição.
1888,fevereiro,10 - Teve audiência particular com o papa Leão XIII e relatou a luta pelo abolicionismo no Brasil, tendo possivelmente influenciado o grande pontífice na elaboração de uma encíclica contra a escravidão.
1888, março, 10 - O Gabinete João Alfredo assume o governo com o propósito deliberado de abolir a escravatura no Brasil. Nabuco, apesar de o Gabinete ser conservador, o apoiou e deu uma grande contribuição à aprovação da Lei Áurea. Em seguida, quando os ressentidos com a abolição se lançaram contra João Alfredo, Nabuco veio em sua defesa, realizando, a 22 de maio de 1889, um dos seus mais memoráveis discursos na Câmara dos Deputados.
1889, abril, 28 - Casou-se com d. Evelina Torres Soares Ribeiro, filha do barão de Inhoã e fazendeiro em Maricá, na então província do Rio de Janeiro.
1889, agosto, 21 - Nabuco foi eleito deputado por Pernambuco, para a última legislatura do Império, sem ir ao Recife e sem solicitar o apoio do eleitorado. Começava a se desiludir dos processos políticos no país e temia pela queda da Monarquia, a quem era fiel, embora procurasse liberalizá-la e não poupasse críticas à instituição e ao próprio Imperador.
1889, novembro,15 - Proclamação da República e posicionamento de Nabuco em favor da Monarquia, recusando-se inclusive, apesar de solicitado, a postular uma cadeira na Assembléia Constituinte de 1891. Justificou sua posição no opúsculo Por que sou monarquista.
1891, junho, 29 - Surgiu o Jornal do Brasil, fundado por Rodolfo Dantas, com a finalidade de bem informar a população e de defender, de forma moderada, a restauração da Monarquia. Nabuco, convidado, tornou-se colaborador desse jornal. Naquela ocasião, lutando pela vida, voltou à advocacia, abrindo escritório em sociedade com o conselheiro João Alfredo. Não foram bem sucedidos na profissão e um ano depois fecharam o escritório.
1892 - Viajou à Inglaterra com a família, aí permanecendo por alguns anos. Fazendo um balanço de sua vida, voltou à Igreja Católica, que havia abandonado na juventude, passando a frequentar as cerimônias religiosas e se confessando, em 28 de maio, na Capela de Nossa Senhora das Dores. Sua comunhão só seria feita no Rio de Janeiro a 22 de dezembro do mesmo ano. O livro Minha Fé, publicado em 1986 pela Fundação Joaquim Nabuco, relata o processo de conversão do ilustre estadista.
1895 - No auge das disputas entre monarquistas e republicanos escreveu um opúsculo, O dever dos monarquistas, em resposta a outro escrito pelo almirante Jaceguai, favorável ao novo regime intitulado O dever do momento.
1896, janeiro, 12 - Foi publicado no Jornal do Commercio um manifesto do Partido Monarquista, recém-fundado, tendo como signatários, além de Nabuco, os conselheiros João Alfredo, Lafaiete Pereira, o visconde de Ouro Preto, Afonso Celso e outros.
1893/1899 - Período de intensa atividade intelectual de Nabuco. Não aceitando os cargos nem encargos da República, Nabuco dedicou-se às letras, escrevendo livros e artigos para jornais e revistas. Alguns livros foram escritos inicialmente para publicação de seus capítulos, como artigos, nos jornais e na Revista do Brasil. Estes livros, quase sempre de comentários políticos, foram Balmaceda (publicado em 1895) sobre a guerra civil no Chile e A intervenção estrangeira na Revolta de 1893 (publicado em 1896) onde, além de analisar o desenrolar da luta, faz confronto entre Saldanha da Gama, maior lider da Revolta, e Floriano Peixoto, que encarnava a legalidade. Também deste período é Um estadista do Império (1896), seu principal livro, em que analisa a vida do senador Nabuco de Araújo e a vida política, econômica e social do país durante a atuação do mesmo. Ainda desta época é o seu livro de memórias, intitulado Minha formação, publicado parcialmente na imprensa e reunido em livro em 1900.
1896 - Participou da fundação da Academia Brasileira de Letras, que teve Machado de Assis como seu primeiro presidente e Nabuco como secretário perpétuo.
1896, janeiro, 25 - Ingressou no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
1899, março, 9 - Aceitou convite do governo da República para defender o Brasil na questão de limites com a então Guiana Inglesa de que seria árbitro o rei Victor Emanuel da Itália. Iniciou um processo de afastamento do grupo monarquista e a sua conciliação com a República.
1900, março - Morte de Sousa Correia, ministro brasileiro na Inglaterra, provocando o convite do gabinete do governo para que Nabuco aceitasse este lugar, passando a ser funcionário da República. Nabuco inicialmente aceitou ser "plenipotenciário em missão especial" deixando a chefia da legação com o encarregado de negócios.
1900, agosto - Aceitou o cargo de chefe da legação em Londres e tornou-se, finalmente, funcionário da República.
1900, dezembro - Proferiu, no Rio de Janeiro, em banquete que lhe foi oferecido, discurso considerado como a sua declarada adesão à República.
1903 - Publicou-se em Paris o livro O direito do Brasil (primeira parte) em que analisou as razões do Brasil na contenda com a Inglaterra a respeito de uma área territorial fronteiriça com a Guiana Inglesa.
1904, junho, 14 - O rei Victor Emanuel da Itália deu o laudo arbitral na questão da Guiana Inglesa, dividindo o território disputado em duas partes - 3/5 para a Grã-Bretanha e 2/5 para o Brasil - o que foi considerado por todos, inclusive por Nabuco, como uma derrota para o Brasil.
1905 - Criada a Embaixada do Brasil em Washington, Nabuco foi nomeado embaixador do Brasil, apresentando suas credenciais ao presidente Teodoro Roosevelt, a 25 de maio. Como embaixador em Washington ligou-se muito ao governo norte-americano e defendeu uma política pan-americana, baseada na doutrina de Monroe. Também viajou bastante pelos Estados Unidos e proferiu dezenas de conferências em universidades americanas.
1906, julho - Organizou a III Conferência Pan-americana, realizada no Rio de Janeiro, com a presença do secretário de Estado dos Estados Unidos.
1910, janeiro, 17 - Faleceu em Washington, como embaixador, após um longo período de doença.
