quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Candidatura empacada

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO


O que menos importa na nova rodada da pesquisa de opinião do Instituto Sensus para a Confederação Nacional do Transporte (CNT) é a queda registrada na popularidade do presidente Lula, simplesmente porque não está caracterizada uma tendência nesse sentido. Na rodada divulgada em junho, 81,5% dos brasileiros aprovavam o desempenho de Lula, e agora esse índice caiu para 76,8%, quase cinco pontos percentuais, acima da margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais.

As razões para essa queda são muitas, segundo o Sensus: desde a gripe suína até a disputa entre a ministra Dilma Rousseff e a ex-secretária da Receita Lina Vieira, passando pela crise no Senado. Mas toda a badalação propagandística e o nacionalismo anacrônico da campanha sobre o petróleo do pré-sal podem perfeitamente recuperar a popularidade do presidente.

Provavelmente ele já "precificara" essa perda quando entrou de cabeça na defesa do senador José Sarney, se ligando tão ostensivamente a políticos como Renan Calheiros e Collor e os que formam a "tropa de choque" da base governista.

Se levarmos em conta, no entanto, que Lula já teve, em janeiro, uma aprovação de 84%, veremos que lentamente sua cotação vai caindo, embora ainda se mantenha em patamares bastante altos para a média histórica dos governantes brasileiros.

O que pode indicar que nem mesmo o mito Lula pode abusar da opinião pública como ele vem fazendo.

O mais importante da pesquisa, no entanto, é confirmar que a candidatura oficial da ministra Dilma Rousseff não decolou, e nem o ex-ministro Antonio Palocci nem o deputado federal Ciro Gomes parecem ter condições de vir a preencher essa lacuna petista.

A queda de Dilma - de 23,5% em junho para 19% hoje - é agravada por outros dois dados da mesma pesquisa. A candidata oficial já é amplamente conhecida do eleitorado - apenas 17,1% dizem não saber quem é - e ela tem um índice de rejeição que a coloca muito próxima da inviabilidade eleitoral.

Os técnicos do Sensus dizem que candidato com 40% ou mais de rejeição não emplaca. Dilma está na faixa de 37,6%, enquanto Serra tem 29,1%. Heloísa Helena com 43%, Ciro Gomes com 40%, Marina com 39% e Palocci com 46% são os outros candidatos na zona de rebaixamento da pesquisa do Sensus.

Se um dos fatores para a queda de popularidade de Lula foi a disputa entre Dilma e a ex-secretária da Receita, e levando-se em conta que a maioria dos pesquisados acredita mais em Lina Vieira do que na ministra, não é errado inferir que a imagem de mentirosa e arrogante que a oposição colou em Dilma está tendo receptividade na opinião pública, e será preciso um forte trabalho de marketing para que a candidata oficial passe a ter uma imagem mais simpática, o que não é tarefa simples.

Outro dado relevante da pesquisa é que a ministra Dilma Rousseff aparentemente atingiu o teto no que se refere à transferência de votos do presidente Lula. Há dois anos ele vem levando Dilma pela mão de palanque em palanque, primeiro colocando-lhe o título de "mãe do PAC", o que parece que não deu certo, até mesmo porque as obras do PAC não deslancharam.

Agora, a estratégia é jogar toda a força do apelo nacionalista do pré-sal literalmente em seu colo. Mas aí entrou em cena também a candidatura da senadora Marina Silva pelo PV, que desarticulou completamente a estratégia do lulismo de transformar em plebiscito a eleição do próximo ano.

Além de ser uma petista histórica, o que Dilma não é, a ex-ministra é a encarnação da luta pela preservação do meio ambiente, o que lhe vale um alto índice de rejeição, mas também muita simpatia.

Certamente não é por acaso que a ministra Dilma Rousseff perdeu de junho para cá 4,5% pontos percentuais, praticamente o mesmo índice registrado por Marina Silva na primeira pesquisa do Sensus de que participa (4,8%).

O governador José Serra manteve-se dentro da margem de erro - de 40,4% para 39,5% -, o que indica que a candidatura "verde" retira mesmo votos da candidatura petista.

Para confirmar essa percepção, quando o candidato tucano é o governador de Minas, Aécio Neves, e a senadora Marina Silva está no páreo, Dilma, embora fique em primeiro lugar, cai 4,8 pontos percentuais, enquanto Marina vai para 8,1%.

Uma das críticas que se fazem ao projeto do governo de exploração do pré-sal é que ele não prevê qualquer atuação mais forte para usar esse "tesouro" para alavancar políticas de defesa do meio ambiente.

O deputado Chico Alencar, do PSOL, lembra que uma vantagem no debate dos projetos do pré-sal, "que inclusive impõe que não seja feito a toque de caixa", será forçar o Congresso a pensar estrategicamente, a "olhar o futuro, a fazer a grande política, a vincular matriz energética com cuidado ambiental e recursos a serem geridos com transparência e controle público".

Já o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn tem sugerido em diversos fóruns que "parte dos recursos de uma fonte de energia finita e suja seja usada para a pesquisa e desenvolvimento de fontes renováveis, onde o potencial nacional é imenso e nosso atraso nos investimentos tecnológicos idem".

Acontece que o governo e a Petrobras estão trabalhando com a hipótese, que tem base em estudos da Opep, de que não haverá mudanças na matriz energética mundial até pelo menos 2030.

O consumo de petróleo continuará nas mesmas bases de hoje, de 85 milhões de barris/dia, e a demanda que exceder a esse limite é que será atendida pelas novas fontes renováveis de energia.
O governo, portanto, omite-se de atuar com uma visão de longo prazo para a proteção do meio ambiente, e aposta em uma visão estratégica que pode ser boa para a Petrobras, mas não necessariamente para o país.

Um Estado de coluna

Roberto DaMatta
DEU EM O O GLOBO


Veja bem o leitor. Falo de um Estado de coluna; não da coluna afeita ao Estado que retorna por meio do lulismo e joga na nossa cara dita democrática o nome de um jornal absurdamente censurado.

Temos no Brasil uma enorme admiração pelo Estado cujo papel seria o de centralizar, educar, proteger, compensar, administrar e, como fonte exclusiva de virtude, promover o salvacionismo nacional, manter a boa hierarquia dos que estão por cima e, no limite do cristianismo populista que se mistura com politicagem barata, conter as ambições ou - como diz o presidente Lula e seus seguidores - "cuidar" do "povo" e não da totalidade dos seus cidadãos. Pois quem tem sucesso e fortuna não precisaria do Estado.

Disse num trabalho acadêmico que um dos traços mais marcantes da ideologia latino-americana era a estadofilia, a estadolatria, a estadomania e a estadopatia. A ideia segundo a qual o Estado salvaria a sociedade de si mesma, como ocorreu em Canudos e em todos os chamados golpes - essa recorrência das Américas do Sul. No fundo, legislamos - como mostra Sergio Buarque de Holanda em "Raízes do Brasil" - contra e para corrigir o mundo, pois nada que preste pode dele vir, como - contrariamente - concebiam os protestantes em geral e os calvinistas em particular.

Isso pode parecer uma discussão de professores que - indignos de ganhar um salário comparável à quota de papel higiênico de um senador ou ministro de Estado - tapeiam as frustrações dos que ensinam porque não sabem, discutindo o sexo dos anjos e, nas horas vagas, falam de como o Estado é pensado no Brasil. Mas a verdade é que o debate retornou forte neste país que consolida sua democracia fingindo que não vê a censura imposta a um jornal de nobre e rara tradição liberal e, paralelamente, fala de um novo marco regulatório para a indústria do petróleo no qual o Estado terá mais poder, e - mais adiante e com um fôlego de tirar o fôlego - tenta retomar a velha CPMF e, pior que isso, legislar sobre a chamada "propaganda política" na internet, o que seria um atentado não apenas à liberdade, mas um crime contra o bom senso.

Aí está, nu e cru, o primeiro sintoma da doença que essa tradicional idealização do Estado promove, quando se acredita realmente que só o Estado é capaz de conter, inibir ou reformar a sociedade, deixando de lado - eis o ponto brutalmente crítico - o fato irrevogável e não mercadante de que quem vai gerenciar esse Estado perfeito no desenho não serão marcianos, escandinavos, franceses, prussianos ou calvinistas radicais na honestidade, mas nossos parentes, compadres, companheiros e amigos. Podemos ter um Estado à francesa, mas não podemos esquecer que - com o devido respeito - ele será governado por brasileiros que não internalizaram nas suas consciências de ex-traficantes de escravos uma mentalidade institucional gaulesa. Tudo é perfeito no papel, mas os administradores - chamados de "políticos" - têm a lei apenas na cabeça. No coração carregam a penca de favores e de obrigações que devem aos seus netinhos.

A estadofilia, que acaba em estadopatia, vê a sociedade como desorganizada. Como uma mixórdia de raças inferiores e de aristocratas, mas sem hierarquia, princípio ordenador ou ritual (os antigos intérpretes do Brasil não conheciam o carnaval, a Semana Santa, as festas juninas e os almoços de família, etc., etc., etc...). Esse meio tido como caótico, mas dinamizado pelo mais regrado escravismo e patriarcalismo, demandaria esse tal Estado forte, neofascista, que dele viesse "cuidar" com o necessário carinho, comprometendo-se, primeiramente, é claro, com os pobres de Deus e o seu outro lado: os esfomeados de poder.

Esses santos da política que, no Estado, desejam simples e humildemente revogar alguns princípios sociais perniciosos como a propriedade privada, a ambição, a liberdade de opinar, o mercado e, mais modestamente ainda, o capitalismo como forma civilizatória, deixando de lado a arrogância e a onipotência típicas de quem imagina que pode haver Estado sem sociedade. Que ainda é possível continuar com um Estado regiamente sustentado pela sociedade. Com uma administração pública que pouco se lixa para o sistema sociocultural do qual faz parte.

Regular o mundo. Eis o que poderia substituir o nosso velho e nada verdadeiro "ordem & progresso" comtiano como dístico do pendão da política nacional mais reacionária. Certos de que nada existe nos nossos corações, seguros de que nossos costumes não têm nenhuma força ou peso e que não seríamos mesmo organizados porque o mundo do qual viemos estava numa das fronteiras da Europa, nossos teóricos acabaram levando mais a sério do que os próprios alemães, ingleses, franceses, russos e americanos o que os seus ideólogos e estudiosos escreviam. O grande Rousseau situou com precisão a dialética entre costumes e leis falando dos últimos como os hábitos do coração. E Alexis de Tocqueville, que sequer fazia parte das leituras locais, escreveu todo um segundo livro discorrendo sobre os reflexos das instituições democráticas americanas nos costumes, mostrando como a igualdade da lei estimulava a que operava na vida diária.

A questão não é ter de mais ou menos Estado. O real problema é ter mais ou menos competência, canalhice e honra na gerência tanto do Estado quanto da sociedade!

Roberto DaMatta é antropólogo.

Recados ao Planalto

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os números da nova rodada de pesquisas CNT/Sensus em si não comunicam más notícias para o governo. Já os recados subjacentes a eles não se pode dizer que sejam tranquilizadores para o panorama visto a partir do Palácio do Planalto.

Comecemos pelo que sempre chama mais atenção: os índices de aprovação do presidente Luiz Inácio da Silva. Houve ligeira queda de quatro pontos porcentuais. Nada que abale a condição de campeão de popularidade de Lula em relação aos antecessores.

Avaliação positiva de 76,8% no sétimo e penúltimo ano de mandato, com crise econômica e escândalos para dar e vender, é capital político talvez inédito em regimes democráticos mundo afora.

Portanto, a perda de alguns pontos não se explica pela chamada fadiga de material. Tanto que Lula continua sendo o mais lembrado como candidato a presidente em 2010 na pesquisa espontânea. O brasileiro não parece farto do presidente.

Mas demonstra aborrecimento com algo. O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, levanta três hipóteses: a gripe A (suína), o episódio da briga com a ex-secretária da Receita Lina Vieira e o fato de o presidente "ter deixado de lado o discurso popular, falando mais sobre dificuldades na economia e na crise do Senado".

Especialista, Guedes deve saber do que fala. Mas, de maneira impressionista, parece que ele reserva ao item "crise no Senado" um lugar menos importante do que deveria.

Nada de ruim, da última pesquisa (em maio) para cá, aconteceu para o presidente da República, a não ser a sua defesa apaixonada do presidente do Senado, cujo repúdio popular está expresso numa outra pesquisa em que 76% apoiam punição a Sarney. Em outras palavras, Lula errou a mão.

As outras motivações para a queda não se sustentam. A gripe não tem culpa, pois na opinião de 52,4% , está sendo enfrentada de forma correta pelo governo.

As escaramuças com Lina Vieira dificilmente poderiam justificar a oscilação de humor dos pesquisados porque simplesmente metade deles (50,2%) não acompanhou ou nunca ouviu falar no assunto.

O problema para o governo reside entre os que acompanharam. Destes, 35,9% acreditam que a ministra Dilma Rousseff realmente pediu para a então secretária da Receita que interferisse nas investigações relativas aos negócios da família Sarney. Muito menos que isso, 23,6%, acha que a ministra diz a verdade quando nega.

Quer dizer, problemas sérios no quesito confiabilidade. A alegada candidata de Lula tampouco demonstrou eficácia no tocante à conquista de eleitores. Caiu quatro pontos na simulação de segundo turno com o governador de São Paulo, José Serra - cuja liderança não sofreu abalos - e ficou na casa dos 19% das preferências.

É pouco na comparação, por exemplo, com os 7% obtidos pelo deputado Antonio Palocci. Ele estreou nas pesquisas presidenciais, ninguém sabe se é ou não candidato e acabou de se livrar de um processo criminal numa votação apertada e numa sessão em que todos os ministros do Supremo Tribunal Federal disseram claramente que a quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa aconteceu para favorecer o então ministro Palocci.

Nesse quadro adverso, os 7% dele representam mais que os 19% de alguém que desde fevereiro de 2008 está todos os dias no noticiário sendo apresentada como a predileta do rei.

Isso sem contar os 40 pontos porcentuais (51% a 11% ) de dianteira de Serra sobre Dilma em São Paulo e a vantagem de 13 pontos do tucano no Nordeste, reduto de Lula.

Como diz o velho chavão, é cedo para tirar conclusões. Em um ano tudo pode acontecer: a oposição errar o bastante para perder e o governo acertar o suficiente para ganhar. Mas, pelo quadro atual, haverão ambos de se esforçar muito para tal.

Nome à pessoa

Segundo a pesquisa, 53,9% rejeitam a volta da CPMF. No entanto, 49,4% reclamam dos serviços de saúde pública. Ou seja, não relacionam uma coisa à outra, o que dizima o principal argumento governista em favor da retomada do imposto: a necessidade de verbas para a saúde.

Túnel do tempo

Revirando a coleção de artigos, um de julho de 2002 sobre a final da Copa do Mundo no Japão - quando Diego Maradona atribuiu a vitória do Brasil sobre a Alemanha à "sorte" da equipe -, remete ao silêncio eloquente do agora técnico da seleção argentina ante a derrota de sábado último.

"Diego Maradona chamou a todos de medíocres e aos brasileiros de sortudos. Só perdeu em elegância para os brincos de brilhante limitados ao norte pela negra cabeleira e ao sul pela papada já desprovida de fronteiras com as bochechas. De fato, nosotros moreninhos damos uma sorte danada."

Com a vantagem de que implicamos com os argentinos, mas não os invejamos.

Nosso tecido, "nossos" aviões

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


SÃO PAULO - Se a a França ganhou a corrida para vender aviões (os "Rafale") ao Brasil porque concordou em transferir tecnologia, pode estar vendendo ouro de tolo. É o que se diz na França.

Christian de Boissieu, presidente do Conselho de Análise Econômica e membro do Conselho Econômico de Defesa, produz a seguinte frase, para a edição on-line de ontem da revista "Le Point": "Supondo que o Brasil queira construir seu "Rafale"... Primeiro, isso não se fará imediatamente e, no dia em que se fizer, me parece que nós já teremos passado ao avião do futuro."

Qual é a graça, então, em comprar aparelhos que são bem mais caros do que os da concorrência se, na hora em que de fato se materializar a transferência de tecnologia, os aviões já serão obsoletos?

É um motivo a mais para cobrar transparência das autoridades e discussão no Congresso, temas que impregnaram todo o noticiário de ontem desta Folha.

Mas, do meu ponto de vista, a dúvida é de outra natureza. Se o objetivo das compras anunciadas é consolidar a hegemonia militar regional, como parece lógico, para que servirá?

Atende uma mentalidade que olha para o passado, para o que Marcos Nobre chamou de "cultura das armas". O Brasil deveria estar olhando é para o que o presidente Barack Obama chamou ontem de "transição para uma economia do século 21" -e que ele pretende pôr no topo da agenda para a cúpula do G20 dias 24 e 25 em Pittsburgh.

Como é essa economia? Responde Obama: "Inovação em alta tecnologia -o que inclui tecnologia verde, educação e treinamento- e pesquisa e desenvolvimento".

Obama citou, entre outros exemplos, que laboratórios médicos de Pittsburgh avançam em regeneração de tecidos. O que você prefere: "Rafales" ou regeneração de tecido humano?

Previsibilidade democrática

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


BRASÍLIA - Uma das características mais relevantes de um país democrático é a estabilidade das regras. O ambiente fica previsível.

Os três Poderes são responsáveis por um ambiente assim. Durante anos, Congresso e Executivo fizeram o oposto na política. A partir de 1994, houve uma decantação. O Brasil passou a ter uma eleição regular a cada quatro anos para presidente e governadores de Estado.

Nos últimos tempos, o Poder Judiciário assumiu a linha de frente da imprevisibilidade. No recente caso de Antonio Palocci, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra o ex-ministro por considerar não haver indícios sólidos de sua participação num episódio de quebra de sigilo bancário.

Mas semanas antes de absolver Palocci o STF decidiu de maneira inversa ao aceitar a abertura de processo contra o deputado federal Lira Maia (DEM-PA). Só havia indícios inconclusivos contra o político paraense (como no episódio de Palocci), e o caso foi avante.

Hoje, o Supremo novamente pode emitir um sinal trocado ao julgar o italiano Cesare Battisti.

Acusado de terrorismo na Itália, ele recebeu refúgio do governo brasileiro. Os ministros do STF ensaiam anular essa condição e ordenar a extradição. Se esse for o desfecho, haverá um conflito com julgamento sobre tema similar em 2007.

Há menos de três anos, o STF rejeitou o pedido de extradição para Olivério Medina, acusado de ter conexão com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Tal como Battisti, o colombiano havia obtido refúgio do governo brasileiro.

É direito líquido e certo do Poder Judiciário decidir de maneira livre e soberana. Também é comum e aceitável uma corte evoluir de uma posição para outra. Essas mudanças só não combinam com a previsibilidade jurídica da democracia quando ocorrem de maneira brusca, ilógica e frequente. Aí, é necessário refletir. Algo não anda bem.

Usados e descartados

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO


O Rio de Janeiro é um nó cego para a candidatura de José Serra a presidente. Em 2002, o tucano levou uma surra de Luiz Inácio Lula da Silva. Foram 3,2 milhões de votos a 721.081 (o mais votado foi Anthony Garotinho, com 3,4 milhões de votos). Mas o tucano ganhou pontos com o Rio e com o seu governador, Sérgio Cabral, no primeiro embate de bastidor para valer com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 2010, que envolveu o marco regulatório do pré-sal.

Depois do jantar que reuniu Lula e ministros aos governadores Serra, Cabral e Paulo Hartung, do Espírito Santo, os dois últimos, lulistas por afinidades pessoais e dependências administrativas, saíram mais impressionados com o desempenho do governador de São Paulo do que com o da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Serra não se expôs. Durante o jantar, defendeu um período maior de discussão dos quatro projetos que Lula enviou ao Congresso. Cabral e Hartung registraram como um apoio importante de vez que, à esta altura, tempo é o que Rio e Espírito Santo mais precisam para defender suas posições. Do lado de fora, Serra não entrou no mérito da questão.

Para Sérgio Cabral, o modelo de divisão dos royalties do pré-sal a ser definido pode ser decisivo para seu futuro eleitoral. O mesmo ocorre com Paulo Hartung. Hoje, dos dois são beneficiados por um regime especial de divisão dos royalties. Lula e Dilma defendem a divisão igualitária por todos os Estados para o pré-sal.

Cabral saiu aborrecido do jantar realizado na véspera do lançamento do marco regulatório do pré-sal, apesar de ter elogiado Lula em entrevistas. Não passou despercebido ao governador do Rio a desenvoltura com que se comportou o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, na reunião.

Franklin foi uma espécie de regente da orquestra. Em determinado momento, segundo apurou o Valor, chegou a elevar a voz para o governador do Rio de Janeiro. Além dele, também estavam à mesa Dilma e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, além de Lula.

A queixa política de Cabral em relação a Dilma é o que importa no momento. Em conversas com governadores e colaboradores o governador deixou claro que viu Serra mais preparado que Dilma para governar e que a ordem de sua preferência pessoal passou a ser Lula, Serra e Dilma. O que não significa que sua preferência política venha a ter esta ordem, nas eleições de 2010.

Serra saiu do episódio solidário com os colegas do Rio e do Espírito Santo sem comprar briga com o Nordeste, onde estaria acampada a "tropa de choque" contrária aos interesses cariocas e capixabas, como se diz tanto nas terras de Cabral como nas de Hartung.

Cabral esperava que Dilma fizesse a costura entre os Estados, antes da apresentação dos projetos. No final, Serra é que teria mostrado maturidade para tratar de assunto dessa envergadura.

As pesquisas em poder de Cabral revelam que os cariocas gostam da aliança do governador com o Lula. O sentimento é que o Rio já foi muito maltratado na história recente. A parceria é positiva para o Estado, dizem as pesquisas, mas nunca deve ser de subserviência. O carioca preserva o orgulho da antiga capital e acredita que o Brasil tem com ele uma dívida eterna pela criação de Brasília.

A exemplo da oposição, os dois governadores condenam a pressa para estabelecer regras para algo que só vai funcionar no final da próxima década. Entre eles circula que Franklin é um dos ministros mais intransigentes quanto ao regime de urgência urgentíssima no Congresso. Amigos de Lula contam outra história: o presidente realmente acha que o pré-sal é uma "dádiva de Deus" que aconteceu em seu governo, ele quer que este seja o registro da história.

Se for este o caso, deve-se esperar um grande embate no Congresso. Do contrário pode se repetir o que vem ocorrendo no governo Lula, que o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) chama de "usados e descartados" - o incessante lançamento de programas, com fins eleitoreiros, que não tardam a desaparecer do discurso do presidente. Os exemplos mais escancarados seriam o "Fome Zero", o "Primeiro Emprego" e o "Biocombustível". Pode ser. Mas qualquer projeto aprovado agora que não for do interesse público, certamente será mudado em 2011.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. A titular da coluna, Rosângela Bittar, não escreve hoje excepcionalmente

Senado recua e deve manter censura à rede

Maria Lima e Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

Devido à pressão da Câmara, proposta manterá restrição à cobertura jornalística da campanha de 2010 nos sites

BRASÍLIA. Com o aval de PSDB e DEM, o Senado deve aprovar hoje a nova lei eleitoral, que restringe a emissão de opinião e a cobertura jornalística da campanha do ano que vem nos sites noticiosos na internet. Pelo acordo fechado pelos relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) com o relator da proposta na Câmara, Flavio Dino (PCdoB-MA), só ficam liberados da censura blogs assinados por pessoa física, Orkut, Twitter e YouTube.

Semana passada havia entre os senadores um certo consenso para acabar com qualquer censura a portais e sites de jornais na cobertura das campanhas, após a aprovação da censura em duas comissões. Mas houve recuo diante da forte reação da Câmara, onde o texto fora aprovado com as restrições.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), insiste em apresentar emenda extinguindo o artigo 57-D, deixando apenas o direito de resposta àqueles que se sentirem prejudicados. Mas ele adianta que deve perder:

- Os políticos têm que aprender a ser criticados pacientemente. É difícil mesmo abrir a internet e ser esculhambado, mas temos que manter o compromisso com o princípio fundamental da liberdade.

- Acabou essa ideia do liberou geral. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites, e vamos colocar no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer - justificou Dino.

Pelo acordo, empresas de comunicação e seus conteúdos de provedores na rede ficam proibidos de exibir enquetes que identifiquem eleitores. Também não poderão fazer propaganda eleitoral de candidato, partido ou coligação, nem dar tratamento privilegiado a um concorrente sem motivo jornalístico que o justifique. Os sites poderão realizar debates, mas terão de seguir as mesmas regras aplicadas às TVs convencionais.

A votação deve ocorrer hoje no plenário do Senado.

Presidente critica jornais ''capengas'', com notícia negativa

Leonencio Nossa
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a criticar a imprensa. Na Coluna Semanal do Presidente, informativo divulgado pela Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, ele qualificou de "capengas" jornais que, na sua avaliação, só publicam notícias negativas.

"Eu concedo entrevistas praticamente todos os dias e não poderia dar informações se não tivesse informações", disse Lula, em resposta a um professor de Fortaleza que indagou se era verdade que ele não lia jornais e tinha desprezo pelo conhecimento. "Em relação aos jornais: alguns deles parecem ter-se especializado em notícias negativas, de modo que se tornaram capengas, deixando de transmitir as variadas dimensões da realidade."

"Na democracia, quem tem desprezo pelo conhecimento jamais chega a presidente", frisou Lula. Em janeiro, a revista Piauí divulgou entrevista na qual ele afirmou que não lia jornais, sob alegação de que as notícias lhe davam "azia".

Serra lidera; Marina larga com 9,5%

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dilma, com 19,9%, tem 20,2 pontos de desvantagem em relação a tucano

A primeira pesquisa do instituto Sensus com Marina Silva (PV) na lista de candidatos mostra a ex-ministra do Meio Ambiente com 9,5% das intenções de voto, no cenário em que também são apresentados aos entrevistados os nomes do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Serra (40,1%) lidera com 20,2 pontos porcentuais de vantagem sobre Dilma (19,9%). No levantamento anterior, no cenário em que Heloísa Helena (PSOL) aparecia no lugar de Marina, o tucano tinha 40,4% das preferências e a petista, 23,5%. Não é correto dizer que a ministra caiu, já que os cenários são diferentes. Mas é possível comparar as duas pesquisas na simulação de segundo turno, quando Serra e Dilma aparecem como concorrentes. Nesse caso, do fim de maio para cá, a vantagem do tucano aumentou de 21 pontos porcentuais para 24,9 pontos.

A pesquisa de maio mostrava a petista em ascensão. Desde então, ela reduziu as aparições públicas, por conta do tratamento que faz contra um câncer. Também se envolveu em uma polêmica com a ex-secretária da Receita Lina Vieira, que a acusa de ter sugerido, em um encontro no ano passado, o favorecimento da família Sarney em uma investigação fiscal. Dilma nega as pressões e diz que o encontro nunca ocorreu.

Marina Silva se aproxima dos dois dígitos quando há apenas três nomes apresentados aos entrevistados. Mas, se Heloísa Helena (PSOL) também entra na lista, a provável candidata do PV cai para a quarta colocação, com 4,8%. Nesse cenário, Serra aparece com 39,5% e Dilma tem 19%.

O governador de São Paulo aparece, em todos os cenários, com mais votos do que a soma dos adversários - se o quadro persistir até 2010, vencerá já no primeiro turno. A situação para o PSDB não se mostra tão confortável quando Serra é substituído na lista de candidatos por Aécio Neves, seu rival no partido. O governador de Minas, com 19,5%, aparece atrás de Dilma, que lidera, com 25,6%, enquanto Marina atinge 11,2%.

Os cruzamentos por região do País mostram que o governador paulista reúne mais simpatizantes no Sul (48,3%), enquanto Dilma colhe seus melhores resultados no Nordeste (23,8%) e no Norte/Centro-Oeste (21,1%).

Para medir a rejeição aos candidatos, o Sensus apresentou uma lista e perguntou aos entrevistados em quais eles votariam com certeza, poderiam votar ou não votariam de jeito nenhum. No caso de Serra, 20,2% o definiram como o único candidato em que votariam, 39,7% admitiram a possibilidade de apoiá-lo e 29,1% descartaram a hipótese de isso acontecer. Outros 5,2% negaram conhecer o tucano.

Em relação a Dilma, a rejeição foi maior: 37,6% disseram que não votariam nela. Outros 11,3% a apontaram como candidata preferida, 27,3% admitiram a possibilidade de escolhê-la em 2010 e 17,1% disseram não conhecê-la.

Nas últimas semanas, cresceram as chances de a base governista ter dois candidatos na eleição: Dilma e Ciro Gomes (PSB). Mas o Sensus não avaliou essa hipótese nos cenários apresentados aos eleitores.

Eleitores com mais estudo fazem índice de Lula cair

Daniel Bramatti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pesquisa CNT/Sensus diz que a avaliação positiva do governo caiu de 69,8% para 65,4%, e a aprovação a Lula, de 81,5% para 76,8%, de maio a setembro. O recuo é maior entre os mais escolarizados. Na corrida eleitoral, José Serra ampliou vantagem sobre Dilma Rousseff.

Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa

As taxas de aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao seu governo caíram nos últimos três meses, apesar de a percepção da população sobre a economia ter melhorado, segundo pesquisa divulgada ontem pelo instituto Sensus.

O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra que a avaliação positiva do governo caiu 4,4 pontos porcentuais, de 69,8% no fim de maio para 65,4% no início de setembro. No mesmo período, a aprovação a Lula caiu 4,7 pontos, de 81,5% para 76,8%.

No caso da avaliação do presidente, o resultado foi puxado pelos eleitores mais escolarizados e de maior renda. Entre os que têm curso superior, a parcela que considera o desempenho de Lula ótimo ou bom encolheu nada menos que 16 pontos porcentuais. No outro extremo, entre os eleitores que têm apenas o curso primário, a queda na aprovação foi bem menor - de apenas 3,1 pontos, quase dentro da margem de erro da pesquisa, de três pontos.

A divisão dos entrevistados por faixa de renda mostra que, entre os mais ricos, que ganham mais de 20 salários mínimos, a aprovação ao presidente caiu 10,9 pontos porcentuais, enquanto oscilou negativamente apenas 2,7 pontos entre os mais pobres, que recebem um salário mínimo ou menos.

Na divisão por regiões, o prestígio de Lula permaneceu inalterado no Nordeste e no Norte/Centro-Oeste. Mas sofreu arranhões no Sul e no Sudeste, onde sua taxa de aprovação se reduziu em 11,8 e 8,2 pontos, respectivamente.

HIPÓTESES

O diretor do instituto Sensus, Ricardo Guedes, além de ponderar que o nível de satisfação com o presidente permanece alto, citou três possíveis explicações para o desgaste no período: a gripe suína, a crise no Senado e o episódio que envolveu a ex-secretária da Receita Lina Vieira e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Guedes ressalvou, porém, que a pesquisa não contemplou uma pergunta específica sobre o socorro prestado por Lula ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na chamada crise dos atos secretos.

A ausência desse dado fez com que o fator Senado fosse visto com cautela por dois cientistas políticos consultados pelo Estado, David Fleischer, da Universidade de Brasília, e Leôncio Martins Rodrigues, professor aposentado da Universidade de Campinas. Para Fleischer, é " improvável" que a crise no Senado tenha afetado a imagem de Lula. Já Leôncio avalia que a explicação é plausível, principalmente ao levar em conta que o desgaste foi maior entre os mais escolarizados - e possivelmente os mais informados sobre as declarações de solidariedade do presidente a Sarney, cuja renúncia foi pedida por líderes da oposição.

No caso da gripe provocada pelo vírus H1N1, há um dado concreto na pesquisa: aumentou a parcela dos entrevistados que consideram que o Brasil tem combatido a epidemia de forma inadequada (de 32,6% para 41,4%). Apenas 1% dos ouvidos pelo Sensus disseram não ter ouvido falar da doença.

Mas a desinformação é grande em relação ao terceiro fator que, na opinião do diretor do instituto, teria desgastado o governo. Apenas 24% afirmaram ter acompanhado notícias sobre a denúncia de Lina de que teria sido pressionada por Dilma para favorecer a família Sarney, alvo de investigação da Receita - a ministra nega. Outros 17,5% disseram ter apenas ouvido falar no caso.

CRISE ECONÔMICA

O grau de apoio ao governo e ao presidente costuma variar segundo as expectativas da população em relação à economia, mas isso não aconteceu no levantamento feito entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Nos últimos três meses, a parcela de eleitores que vê o Brasil em processo de saída da crise econômica subiu de 35,9% para 52%. Para 59,6% dos entrevistados, a situação do emprego vai melhorar nos próximos seis meses - no fim de maio, 56,4% faziam essa previsão.

Democracia, valor universal



Na noite de ontem,(8) houve o lançamento do livro DEMOCRACIA, valor universal de Enrico Berlinguer, seleção, tradução, introdução e notas de Marco Mondaini. O Evento ocorreu na Blooks Livraria, no conjunto Arteplex de cinemas, na Praia de Botafogo, Rio de Janeiro.

Estiveram presentes além do representante do PD italiano no Brasil, muitos intelectuais e amigos da esquerda italiana. O livro é uma parceria da Fundação Astrokildo Pereira e a Contraponto Editora.

Professores levam 12% após tumulto e pancadaria

DEU EM O DIA

Confronto no Centro do Rio, com pedras, bombas e balas de borracha, deixa 13 feridos

Rio - Protesto de professores estaduais resultou ontem em confusão. Após eles fecharem a Rua 1º de Março, uma das principais vias do Centro, repercutindo em engarrafamentos durante a tarde em várias partes do Rio, a PM disparou bombas de gás de pimenta e deu tiros com balas de borracha. No fim, os gritos dos professores obrigaram o governo do estado a recuar e rever a proposta de incorporação da gratificação Nova Escola ao piso dos profissionais. A vitória parcial custou 13 feridos — nove professores, dois estudantes e dois fotógrafos —, dois detidos e não agradou à categoria, que programou manifestação semelhante para amanhã, desta vez na porta do Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Até lá, está mantida a greve, que ontem atingiu parcialmente as escolas, segundo sindicalistas e autoridades, sem apresentar balanço de adesões.
Após intensas negociações e os confrontos em frente à Assembleia Legislativa (Alerj), o governo cedeu à principal reivindicação da categoria: a manutenção do índice de 12% que hierarquiza a cada cinco anos o vencimento de cada nível da carreira do magistério estadual. A proposta original previa 7,5%.

Os professores porém, não ficaram satisfeitos, porque o governo manteve o prazo de incorporação em seis anos e não aceitou a proposta de incluir docentes 40 horas no Plano de Carreira.

Ontem, o início do confronto assustou deputados que participavam de reunião com o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, para discutir alterações na incorporação do Nova Escola. Tudo começou quando a PM tentou tirar um placar que apontaria para quem estava do lado de fora da Alerj como votaria cada um dos deputados. Professores tentaram impedir, houve confusão e foram rechaçados com bombas. Os estrondos interromperam a reunião. Deputados foram para o meio da manifestação tentar conter os ânimos.

“Não batam nos professores de seus filhos”, pediu a deputada Cidinha Campos (PDT) aos policiais, que foi vaiada ao citar o acordo parcial em nome do presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB). Além dos 13 feridos, dois manifestantes foram detidos, um deles diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), identificado apenas como Paulo César. Eles foram levados para a 5ª DP (Centro), autuados por desacatado e liberados. Picciani disse que a Casa vai investigar a ação da Polícia Militar. “Se houve excessos, vamos tomar providências”, garantiu. Nove dos feridos foram atendidos no departamento médico da Alerj.

“Não sabia se era bala ou estilhaço de bomba”, descreveu. Para ele, os policiais eram novos demais: “Eles não tinham preparo ou estrutura psicológica para lidar com aquela situação”. Professor do Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em Campo Grande, e do Colégio Camões, em Resende, no Sul Fluminense, Cláudio foi levado com outros feridos para o Hospital Souza Aguiar. A professora Silni de Lima, do Colégio Estadual Califórnia, Nova Iguaçu, também foi atingida por estilhaços na perna esquerda. “Estávamos protestando pacificamente, quando a PM tentou prender um colega.

Tentaram impedir e os policiais partiram para cima”, contou

Para jornais franceses, Brasil salvou Dassault

Deborah Berlinck
DEU EM O GLOBO

Na Argentina, expressão "corrida armamentista" é usada para descrever negociação

PARIS. O Brasil tirou a Dassault do risco de mergulhar seriamente numa crise ao anunciar que pretende comprar 36 aviões Rafale. Foi esse o tom da imprensa francesa no dia seguinte à visita-relâmpago ao Brasil do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que voltou com um trunfo: a suposta primeira venda internacional do Rafale. O jornal "Le Monde" disse que a venda ao Brasil tira o Rafale da sua "maldição": o caça, usado pelas tropas francesas no Afeganistão, não conseguia ser vendido. Na batalha por conquistas no mercado, a Dassault perdia, sobretudo, para os americanos.

"Muito bom para ser verdade. Até o final, mesmo na Dassault, ninguém acreditava num anúncio da intenção de compra de seu avião de combate para o Brasil", escreveu o "Le Monde".

O "Libération", jornal de esquerda, foi mais dramático ao dizer que, "se a Dassault tivesse perdido o mercado brasileiro, o que teria fragilizado a negociação com Abou Dhabi (nos Emirados Árabes), poderia desaparecer como fabricante de aviões de combate".

O "Le Monde" destacou a sucessão de fracassos da Dassault na sua tentativa de vender os Rafales. Em 2002, os franceses perderam para os americanos na Coreia do Sul. Em 2005, duas novas derrotas na disputa com os americanos: em Cingapura e na Holanda. Em 2006, perdeu a concorrência na Arábia Saudita, e, em 2007 sofreu um golpe no Marrocos. Segundo o "Le Monde", a derrota marroquina, atribuída à pobreza da oferta francesa para financiamento da compra, provocou a raiva do Palácio do Eliseu, e de Sarkozy, que havia acabado de assumir o poder. O presidente tomou as rédeas do negócio. A Dassault mudou de estratégia. Daí a decisão "sem precedentes" de oferecer transferência de tecnologia para o Brasil, disse o jornal.

O "Le Figaro", de direita e sob o controle da Dassault, classificou o anúncio da compra como "um sucesso político, diplomático e industrial para o presidente francês", que voltou para casa com promessa de contrato de cerca de 5 bilhões de euros. O anúncio do presidente Lula de um "contrato histórico", destacou o "Figaro", "foi uma surpresa, mesmo que nos últimos dias ele tenha dado a entender sua preferência pela oferta francesa". O jornal disse que o possível contrato vai produzir seis mil empregos na França.

Segundo o "Libération", o Brasil aceitou pagar US$80 milhões por caças franceses contra US$60 milhões oferecidos pelos americanos e US$50 milhões pelos suecos, "por um motivo muito simples: a França aceitou uma transferência de 100% ou quase isso de sua tecnologia". O jornal avisa que "a França não vai sair assim com tudo", pois "terá que comprar uma dezena de aviões brasileiros da Embraer". O "La Tribune" disse que o anúncio do Brasil vai ajudar a Dassault na batalha da França para vender os caças também para os Emirados Árabes, a Líbia e a Suíça.

Para o espanhol "El País", o "ambicioso" acordo entre Brasil e França "consolidará o país sul-americano como a primeira e indiscutível potência militar do subcontinente". Segundo o jornal, a França "ganha desta maneira presença e influência na América do Sul, enquanto os Estados Unidos só encontram obstáculos para se estabelecer militarmente na Colômbia".

Na Argentina, o acordo foi destaque de vários veículos de comunicação. O "Clarín" e o "La Nación" usaram a mesma expressão para descrever a negociação: "corrida armamentista". O "Clarín" escreveu: "Brasil fecha com a França o maior pacto militar dos últimos 50 anos".

Gasto militar sobe 90% na América do Sul em 5 anos

Janaína Figueiredo
DEU EM O GLOBO


Os países da Unasul aumentaram os seus gastos militares nos últimos cinco anos. Segundo o jornal "Le Monde", o orçamento militar sul-americano subiu 91% entre 2003 e 2008. A organização Centro de Estudos Nova Maioria, da Argentina, aponta aumento de 30% no ano passado.

Cresce orçamento militar no Unasul

Gasto em 2008 pode ter chegado a US$51 bilhões


BUENOS AIRES. O orçamento militar dos países da União Sul-Americana de Nações (Unasul) continua aumentando. Números divulgados por centros de estudos sul-americanos e europeus variam, mas todos apontam tendência de forte crescimento. Segundo o jornal francês "Le Monde", entre 2003 e 2008, o orçamento militar da região subiu 91%. Já o Instituto de Estudos para a Paz de Estocolmo mostrou que, em 2008, o investimento em armas desses países chegou a US$34 bilhões. Para a Rede de Segurança e Defesa da América Latina (Redsal), a despesa foi ainda superior: US$48 bilhões.

O Centro de Estudos Nova Maioria, do analista argentino Rosendo Fraga, divulga todos os anos um balanço militar latino-americano e, segundo o documento, em 2008 o gasto militar dos governos do continente alcançou US$51 bilhões - crescimento de 30% em relação ao ano anterior. Segundo Fraga, os governos que mais aumentaram seus orçamentos militares ano passado foram os dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez (29,06%), e da Colômbia, Álvaro Uribe (37,07%). Para Fraga, "do ponto de vista político e ideológico, Chávez está criando um novo modelo, no qual as Forças Armadas passam a tomar parte de um projeto político-estatal, que também inclui milícias armadas".

Em meio à crise diplomática desencadeada pelo acordo que permitirá aos EUA utilizar sete bases militares em território colombiano, Chávez desembarcou ontem em Moscou para selar entendimento com o governo russo, que prevê a compra de três submarinos, vários veículos blindados, tanques T-72 e dez helicópteros militares por parte do líder bolivariano.

Após visitar o Irã, sábado passado, e trocar declarações de respaldo mútuo "às nações revolucionárias e anti-imperialistas", o venezuelano foi recebido por seu colega russo, Dmitri Medvédev, um aliado. Em agosto, em plena crise com a Colômbia, Chávez antecipou a decisão de realizar novas aquisições de armamento russo (entre 2005 e 2007, os acordos militares entre os dois países chegaram a US$4 bilhões).

O governo do boliviano Evo Morales decidiu adiar um acordo com o governo russo, que ofereceu um crédito de US$100 milhões à Bolívia para reequipar suas Forças Armadas.

Lula decidiu comprar caças franceses sem parecer da FAB

Jailton de Carvalho e Catarina Alencastro
DEU EM O GLOBO

Para contornar mal-estar, Jobim diz que negócio ainda não foi fechado


O presidente Lula anunciou a negociação para comprar os caças Rafale, da empresa francesa Dassault, antes de receber o relatório da Força Aérea Brasileira sobre as propostas das três interessadas no negócio. O relatório seria entregue a Lula no fim deste mês pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em nota, Jobim ratificou o interesse pela oferta francesa, mas, em aparente e inusitado desmentido, disse que o governo não fechou questão e que as negociações prosseguem com as três fornecedoras. Na véspera, o chanceler Celso Amorim deixara claro que a decisão foi política: "Não vou entrar em aspectos legais. Há decisão de iniciar negociação com um fornecedor e não há a mesma decisão em relação aos demais." Para a imprensa francesa, o negócio salvou a Dassault, pois seria a primeira venda internacional do Rafale.


Nuvens sobre caças franceses

PARCERIA MILITAR

Lula e Amorim anunciaram acordo com a França, mas FAB sequer concluiu análise


Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu abrir negociação para a compra de 36 caças Rafale, da empresa francesa Dassault, antes de receber o relatório da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre as propostas dos três concorrentes que disputam o negócio milionário. Segundo a Aeronáutica, a previsão é que o documento com o ranking das empresas que disputam o negócio seja entregue a Lula pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, só no fim deste mês. No parecer, técnicos da FAB apontarão vantagens e desvantagens de cada proposta e informarão ao presidente qual projeto seria melhor para os militares brasileiros.

- O relatório não foi entregue ao presidente. O processo de licitação ainda está em aberto - disse um oficial do comando da Aeronáutica.

Três empresas participam da licitação. Além da Dassault, estão na disputa o sueca Gripen e o caça americano F18. Segunda-feira, após o desfile do Sete de Setembro, Lula se reuniu com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e anunciou a abertura de negociações com a Dassault para a compra dos aviões de combate. Anteontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que esteve com Sarkozy no camarote de Lula durante o desfile, não deixou dúvidas sobre a escolha do governo brasileiro.

- Se a licitação acabou? Não sei. Não vou entrar em aspectos legais. Há uma decisão de iniciar negociação com um fornecedor, e não há a mesma decisão em relação aos demais.

Jobim: questão não está fechada

Em nota divulgada ontem à noite, o ministro da Defesa ratificou o interesse pela oferta da Dassault, mas afirmou que o governo não fechou questão sobre o assunto. Segundo ele, o presidente da França prometeu oferecer "preços competitivos e razoáveis". A oferta foi feita, segundo a nota, dia 6. Lula e Sarkozy jantaram nesse dia.

A nota de Jobim afirma, no entanto, que o processo de compra não foi encerrado. "Diante desse fato novo, o processo de seleção do Projeto FX-2, conduzido pelo Comando da Aeronáutica, ainda não encerrado, prosseguirá com negociações junto aos três participantes, onde serão aprofundadas e, eventualmente, redefinidas as propostas apresentadas", sustenta Jobim.

Antes da divulgação da nota, Jobim explicou a líderes partidários a decisão anunciada. A explanação de Jobim foi feita após apresentação da Estratégia Nacional de Defesa e do projeto de lei complementar do Executivo para dar mais poder ao Ministério da Defesa. Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), faltam apenas alguns detalhes para que a negociação com a França seja concluída.

- Está bem encaminhado com a França, mas o Jobim disse que tem que haver estudo do detalhamento técnico e financeiro da proposta. Mais financeiro, sobre vantagens, enfim, um exame mais cuidadoso. A tendência é que o negócio se concretize - disse.

Aos deputados, Jobim teria dito que a escolha teria sido feita porque a França vai repassar tecnologia para o Brasil, o que os EUA não estariam dispostos a fazer. O encontro do ministro da Defesa com os líderes aconteceu na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). PSDB, DEM e PPS, convidados, não compareceram.

Na Câmara, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), acusou o governo de encerrar a concorrência bilionária sem qualquer transparência:

- Não sabemos sequer os termos do contrato. Será que haverá mesmo transferência de tecnologia? O preço é mesmo competitivo? Todas essas perguntas continuam em aberto.

Colaboraram: Eliane Oliveira e Bernardo Mello Franco