segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Ciro, o plano B

Ricardo Noblat
DEU EM O GLOBO

"Se você perguntar se alguma vez imaginei disputar (a Presidência da República), não. Imaginei não”
(Ministra Dilma Rousseff)


Era tão estupidamente artificial a equação armada por Lula para a escolha do seu sucessor que bastou para abduzi-la a entrada em cena da frágil senadora Marina Silva (PV-AC). Evaporou-se a eleição sem graça a ser travada entre Dilma Rousseff pelo governo e José Serra ou Aécio Neves pela oposição. Tem Marina. E Ciro Gomes (PSB-CE) vem aí.

No início da semana passada, por encomenda de um aspirante a candidato, ficou pronta a mais recente pesquisa de intenção de voto para a eleição de governador no Distrito Federal. Quem pesquisa a vontade do eleitor para governos locais não resiste à tentação de perguntar em quem ele votaria para presidente da República. Nada é mais natural.

Deu Serra na cabeça, seguido por Ciro, Marina e Dilma. Empolgado, o próprio Ciro confidenciou a amigos no Congresso os resultados de pesquisa também recente aplicada no Rio de Janeiro. Deu ele na cabeça, seguido por Serra, Marina e Dilma. Em 2006, Heloísa Helena (PSOL-AL) amealhou 17% dos votos válidos do Rio.

De há muito que Dilma ultrapassara Ciro na série de pesquisas nacionais feitas pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Hoje pela manhã, em Brasília, serão divulgados os resultados da mais nova. Ciro está na frente de Dilma, embora ainda à larga distância de Serra. A vantagem dele sobre Dilma é pequena.

A pesquisa Ibope/CNI está mais ou menos de acordo com pesquisas anteriores dos institutos Sensus e Datafolha. Lula e seu governo mantêm elevados graus de aprovação – embora tenham perdido uns pontinhos. Serra permanece inabalável na faixa dos 40% das intenções de voto em números redondos. O problema se chama Dilma.

Outro dia, no meio de uma roda de interlocutores confiáveis, Lula repetiu o que um governador ouvira dele não faz tanto tempo assim: “Ela não leva jeito pra isso”.

Ela, no caso, é Dilma. Que leva muito jeito para gerenciar iniciativas do governo, menos jeito para comandar pessoas, e nenhum jeito para despertar a paixão dos eleitores.

A vantagem dela é sua desvantagem. Lula é a vantagem – o presidente mais popular da história do País, pai dos pobres e mãe dos ricos. Quem não desejaria tê-lo como cabo eleitoral? (Ô Ciro Gomes, Ciro Gomes! Não pense que Luiz Inácio vai abandonar Dilma. Não vai não, Ciro Gomes. Lula só abandona aqueles que podem prejudicá-lo). Lula é a desvantagem de Dilma porque na comparação com ele não há político que fique bem em parte alguma. Afinal, é “o cara”. Dilma está para Lula assim como na eleição presidencial de 1960 o marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott esteve para o sorridente pé de valsa Juscelino Kubistchek, tão bom marqueteiro quanto Lula.

Lott não tinha jogo de cintura, nem diálogo fácil com os políticos, nem oratória capaz de arrebatar os que o ouviam, nem experiência em eleição. Todos esses atributos também faltam a Dilma. Juscelino fez corpo mole na campanha de Lott, interessado na sua derrota para que pudesse voltar à Presidência na eleição seguinte.

Dilma não precisa se preocupar com ardil semelhante. Lula quer elegê-la. Se ela vencer foi Lula que venceu – e ele só não voltará em 2014 a pedido da própria Dilma se não quiser. Quer muito. Se Dilma perder, foi ela que perdeu, apesar do empenho de Lula. Nesse caso, a “Operação 2014 – O Retorno de Lula” não será um êxito de véspera.

Quem cerca Lula jura que não existe plano B na hipótese de Dilma se arrastar à base de transfusão de votos do seu padrinho. Transfusão tem limites. Da metade do século passado para cá somente dois presidentes fizeram seu sucessor: Ernesto Geisel fez João Figueiredo e Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso.

Às favas todas as juras. Como forçar Ciro a sair do páreo se ele tem tantos votos quanto Dilma? Quem se beneficiaria com a retirada de Ciro – Dilma ou Serra? E se Ciro tiver fôlego para disputar o segundo turno? Ciro é o plano B – por ora para ajudar Dilma.

A pior indicação de Lula

Cláudio Gonçalves Couto
DEU NO VLOR ECONÔMICO


Em seus sete anos de mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou sete ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o falecimento de um desses indicados, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Lula poderá indicar seu oitavo ministro para a corte suprema do país. Todos os sete nomes anteriormente indicados por Lula caracterizavam-se por terem um perfil muito pouco afeito a vinculações partidárias. Caracterizavam-se também por serem juristas de respeitável currículo acadêmico. Nisto, inclusive, o atual presidente da República vinha se distinguindo de seus predecessores, que fizeram opções de corte claramente partidário ou pessoal na nomeação de ministros para o STF. Fernando Collor de Mello indicou o próprio primo, Marco Aurélio Mello. Itamar Franco indicou Maurício Corrêa, seu ex-ministro da Justiça. Fernando Henrique Cardoso também fez opções ministeriais, indicando Nelson Jobim - um político profissional de longo currículo partidário - e Gilmar Mendes, seu advogado-geral da União.

Todas essas indicações geraram ministros de perfil problemático na principal corte do país. Marco Aurélio tornou-se conhecido como o "ministro voto vencido", tendo em vista seus frequentes votos idiossincráticos em relação aos de seus colegas. Maurício Corrêa comportou-se como um líder sindical à frente do Supremo, opondo-se com veemência corporativista ímpar à reforma da previdência do início do governo Lula. Nelson Jobim aproveitou-se da condição privilegiada de interprete da constitucionalidade das leis para promover reformas políticas que não conseguiu levar adiante quando deputado e ministro; seu apogeu nessa empreitada foi a verticalização das coligações eleitorais, uma decisão juridicamente escalafobética para a qual obteve o apoio de seus pares. Gilmar Mendes, por fim, comporta-se à frente da corte como um líder da oposição no STF.

Evidentemente, por se tratar o Supremo Tribunal Federal da principal corte do país, ápice de nosso Poder Judiciário, não é cabível esperar que seus membros sejam indicados com base em considerações de caráter exclusivamente técnico. Aliás, seria lastimável se em vez de conduzirmos juristas com sensibilidade política ao STF, optássemos por rígidos burocratas afeitos unicamente à letra fria da lei, sem capacidade de atentar para os problemas de alcance político que concernem às decisões de nossa suprema corte. Portanto, é desejável que ponderações quanto ao perfil "político" dos juízes contem nas indicações e sejam sopesadas favoravelmente aos indicados. Isto é indispensável a um país que, como o nosso, é um Estado Democrático de Direito no qual o poder da burocracia deve ser restringido pelas considerações dos representantes eleitos da população. Pois bem, é justamente esta necessidade que faz com que o Presidente da República e o Senado Federal, agindo como representantes do povo, participem da nomeação de juristas supostamente notáveis para o Supremo.

É importante chamar a atenção do leitor para este ponto, tendo em vista que alguns criticam a politização das indicações para o STF, reivindicando que um teor mais puramente técnico deveria pautar-lhes. Para os que defendem tal ponto de vista, o ideal seria que os ministros do Supremo proviessem apenas da magistratura, sendo a chegada a essa corte transformada assim no último estágio da carreira do magistrado. Felizmente esse tipo de reclamo não encontra maior receptividade, pois implicaria no amesquinhamento burocrático da instância superior de nosso judiciário, retirando-lhe justamente o teor político tão necessário a uma boa atuação dos seus juízes.

O erro dessa concepção aqui criticada por mim é que ela confunde "político" com "partidário". Ministros de cortes supremas que julgam levando em conta a boa técnica jurídica, mas sem descurar de considerações de ordem política, são bons juízes. Já magistrados que optam por imprimir a suas decisões judiciais um viés decorrente de suas preferências partidárias, esses são usurpadores que não se conduzem de acordo com as exigências de seu cargo nos marcos de um regime democrático representativo. Afinal, embora sejam eles próprios escolhidos por representantes eleitos, não são representantes de ninguém. Também não dispõem da escusa que têm os ocupantes não-eleitos de cargos de responsabilidade política no âmbito do Poder Executivo - os ministros de Estado - que por serem demissíveis "ad nutum" sempre podem ser tolhidos em seus excessos por quem dispõe de mandato eletivo e é responsável perante o povo, no caso, o presidente da República. Ministros do Supremo não são demissíveis - algo necessário para lhes dar liberdade de julgamento - e, por isto mesmo, devem decidir com parcimônia política e esmerada argumentação jurídica.

Pois bem, são dois os principais problemas da indicação para o STF do atual advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. O primeiro é o seu caráter partidário. A opção de Lula neste caso destoa das escolhas anteriores do presidente e se aproxima do padrão ruim seguido por seus antecessores. O segundo é a indigência do currículo acadêmico de Toffoli.

Sob este aspecto, suas duas reprovações em concursos para a magistratura apenas pioram as coisas. Como o "notável saber jurídico" é exigência constitucional para o cargo, seria necessária alguma indicação de que ele existe. Pode até ser verdadeiro o argumento de que, após essas reprovações, o indicado do presidente teria aprimorado seus conhecimentos jurídicos; contudo, é necessário comprovar isto, pois, caso contrário, não passa de uma indulgente suposição. E nisto, o problema é sério: as duas reprovações são provas concretas da falta de notável saber jurídico do candidato ao STF na época em que ocorreram; falta comprovação igualmente tangível de que o aprimoramento intelectual ocorreu de lá para cá.

As duas condenações em primeira instância pela Justiça do Amapá vêm apenas agravar a situação do indicado, complicando-lhe politicamente. Contudo, como ainda cabem recursos, isto não pode ser visto como um impedimento insuperável. Temos, porém, uma boa oportunidade para que o debate em torno de um nome para o STF ganhe o relevo público que merece, tanto no Senado (que irá sabatiná-lo) como na sociedade.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da PUC-SP e da FGV-SP. O titular da coluna, Fábio Wanderley Reis, não escreve hoje excepcionalmente

O patriotismo como discurso

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu esclarecedora entrevista a Valdo Cruz, na Folha de ontem. A pré-candidata ao Planalto sinaliza como será o tom do debate em 2010.

"A tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins", elaborou Dilma. E mais: "Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota".

O discurso da ministra mistura patriotismo com a necessária presença do Estado em certas áreas. A fala contrasta com a fase de pós-patriotismo mundial neste início de século 21. Barack Obama ganhou a Casa Branca pregando integração.

Desidratou aquele ar de peito estufado dos norte-americanos. Já aqui, um efeito retardado ressuscita a patriotada do "ame-o ou deixe-o" dos anos 70. Dilma e o PT redescobrem o ufanismo do hino informal da ditadura militar, o "Este é um país que vai pra frente".

A estratégia dilmista é desenhada para 2010. Eleições presidenciais são dominadas por eixos temáticos.

Vence quem impõe o seu. Quem entende a psique coletiva e dialoga na língua do eleitor. Collor encarnou o novo em 1989.

Era um "jovem velho", mas o meio era a mensagem. Em 1994, o país queria o fim da inflação. FHC assumiu o papel. Em 1998, a memória recente dos preços descontrolados deu outro mandato ao tucano.

Lula beneficiou-se em 2002 da inflação controlada. Prometeu mudança. O eleitor se deu ao luxo de experimentar. Em 2006, o petista descobriu a delícia de ser patriota.

Afogado no mensalão, adotou a máxima do poeta inglês Samuel Johnson: o patriotismo é o último refúgio -corto a frase para evitar ferir suscetibilidades petistas.

Dilma imita a fórmula. Agarra-se ao oceano publicitário do "Brasil grande" lulista, indutor da demanda por patriotismo e estadolatria. A ex-brizolista segue seu papel à risca num balé cujo nome bem poderia ser "a vanguarda do atraso".

Lição de nacionalismo e política

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O Estado precisa, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos

O PRESIDENTE Lula, em entrevista ao "Valor Econômico", deu uma lição de nacionalismo e do que significa a política em uma sociedade democrática. Em relação ao primeiro ponto, Lula declarou-se nacionalista, cobrou dos empresários que também o sejam, e disse que há tempos vem demandando que a Vale construa usinas siderúrgicas no Brasil em vez de exportar apenas minério de ferro. Suas palavras: "Tenho cobrado sistematicamente da Vale a construção de usinas siderúrgicas no país. Todo mundo sabe o que a Vale representa para o Brasil. É uma empresa excepcional, mas não pode se dar ao luxo de exportar apenas minério de ferro (...). Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto eu!". Acrescentaria, e com mais ênfase, que os economistas também deveriam ser tão patrióticos ou nacionalistas quanto reclama o presidente.

A política de não exportar bens primários, mas bens manufaturados com mais elevado valor adicionado per capita, é mais antiga do que a Sé de Braga. Os grandes reis mercantilistas ingleses, no final do século 15 (sic), já adotavam a política industrial de proibir a exportação de lã para que fosse exportado apenas o tecido fabricado com a lã. Os chineses, recentemente, impuseram imposto à exportação de aço porque querem exportar os bens acabados produzidos com o aço.

Dessa forma, além de criarem empregos, criam empregos com maior conteúdo tecnológico, que pagam maiores salários, e assim seu desenvolvimento econômico se acelera. Enquanto isso, nossos economistas nos dizem que o problema deve ser deixado por conta do mercado. Dessa forma, mesmo quando exportamos aço, exportamos principalmente o aço bruto, e estamos concordando em exportar soja em grãos para os chineses que não querem comprar o óleo de soja!

E a lição de política? Em primeiro lugar, Lula revelou, em vários momentos, respeito por FHC, Marina Silva e José Serra. Segundo, defendeu de forma oportuna o Congresso: "O Congresso é a única instituição julgada coletivamente. Mas se não houve sessão você fala:

"Deputado vagabundo que não trabalha". E nunca cita os que estiveram lá, de plantão, o tempo inteiro. Quando era constituinte, eu ficava doido porque ficava trabalhando até as duas, três horas da manhã (...). Se vocês não gostam de política, acham que todo político é ladrão, que não presta, não renunciem à política. Entrem vocês na política porque, quem sabe, o perfeito que vocês querem está dentro de vocês".

O presidente tem razão. A política é muito importante, afeta nossas vidas, e deve ser prestigiada e ser adotada como profissão pelos melhores dentre nós. O Brasil precisa dramaticamente de bons políticos, e, felizmente, conta com um bom número deles. De homens e de mulheres dotados de espírito público, de compromisso com a nação, que, sem deixar de defender seus interesses legítimos, defendam também os do Brasil. Mas quando lemos os jornais, quando conversamos com os amigos, parece que ninguém presta.

Definitivamente, não é verdade. É verdade que nosso país não conta com um Estado e com uma política como aqueles que existem nos países escandinavos, mas é também verdade que, considerado o grau de desenvolvimento econômico e cultural do Brasil, temos um nível de organização do Estado, de qualidade das instituições, e de compromisso de muitos políticos com a cidadania e o bem público que considero acima da média. Precisamos, sem dúvida, da crítica, mas não à custa de desmoralizarmos o que já conquistamos.

Luiz Carlos Bresser-Pereira , 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Infidelidade consentida

Lúcio Vaz e Guilherme Queiroz
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Troca-troca de legendas está a todo vapor no Congresso. Com as bênçãos do TSE

No casamento, não existe infidelidade por justa causa. Em política, é perfeitamente possível.
Desde que tenham um motivo considerado justo, vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores podem trocar de partido. Pelo menos 11 parlamentares já tiveram a justa causa declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As recentes decisões da Corte, quase em sua totalidade favoráveis aos infiéis, têm encorajado outros políticos a buscar outras legendas. A movimentação é intensa nas últimas semanas. O prazo para filiação em novo partido se encerra em 2 de outubro. Levantamento feito pelo Correio mostra que pelo menos 11 congressistas estão em negociações e outros oito já estão acertados com novas siglas.

Se forem confirmadas todas as negociações, quem mais vai ganhar será o PSC, com cinco adesões.
E o maior prejudicado será o PMDB, que poderá perder até oito parlamentares. O PR também espera cinco adesões, mas poderá sofrer cinco baixas. Ficaria assim com uma bancada do mesmo tamanho. Entre as justificativas apresentadas para a troca de partido estão a perseguição política, a perda de espaço na legenda e as alterações programáticas e ideológicas que vêm ocorrendo em alguns partidos. A incorporação das siglas também justifica a mudança.

Destino comum dos infiéis, o PSC preferiu liberar a saída de parlamentares descontentes a enfrentar longas disputas no Judiciário para recuperar mandatos perdidos. O compromisso de não pedir penalidade aos infiéis consta de uma resolução aprovada no fim de agosto e publicada no Diário Oficial da União. O troca-troca foi autorizado desde que o parlamentar insatisfeito se desligasse do partido até 15 de setembro.

“Motivos esdrúxulos”

Preocupados com a intensa movimentação nas bancadas, os principais líderes do PSDB, DEM e PPS estiveram em audiências com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e TSE, Carlos Ayres Britto, na última quarta-feira. Os dois ministros reafirmaram que as regras da fidelidade partidária estão mantidas e que os pedidos de justa causa para deixar um partido serão julgados com celeridade. Mas a desconfiança dos líderes permanece. “Acho alguns motivos meio esdrúxulos. Por que um deputado vai sair no partido em 2 de outubro? É porque acha que o Judiciário não vai conseguir julgar no prazo”, afirma o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

O presidente do PPS, Roberto Freire, tem uma explicação para tantas decisões favoráveis aos infiéis no TSE. “Parece que houve uma espécie de acordo dentro do TSE quando não cassou ninguém, não devolveu o mandato de nenhum partido. O STF entendeu que o mandato é do partido e decidiu que essa interpretação é retroativa até 27 de março de 2007. O que essa nova composição do TSE decidiu? Não punir nenhum desses parlamentares com a perda do mandato porque a lei estava retroagindo. O único cara que foi cassado foi depois da decisão do Supremo. Mas eu acho que agora o TSE vai ser muito ágil, para evitar a chicana que estão imaginando que possam fazer.”

Maia acha que haverá mais troca-troca entre os deputados estaduais. “Eles têm a tese de que não dará tempo de julgá-los até a eleição. Os federais estão com mais medo. Como a Justiça deve ser mais rígida, agora eles têm mais dúvidas em sair ou não do partido. No Rio, o presidente da Assembleia Legislativa (Jorge Picciani, do PMDB) está prometendo aos deputados estaduais que vai atrasar o processo no tribunal. O que ele diz aos nossos deputados é isso: ‘Vocês podem sair do DEM que a gente segura no estadual’. Como o PMDB está no governo, está prometendo isso.”

Reincidência

Em decisão tomada há três meses, o TSE admitiu um novo tipo de infidelidade. Em resposta a uma consulta, declarou que não comete infidelidade partidária o político que se desfiliar de partido pelo qual não foi eleito. Ou seja, quem deixou a legenda de origem antes de 27 de março de 2007 não cometeu infidelidade e também não será infiel à sua nova sigla caso queira deixá-la e migrar para outra.

O PSB pode perder seus dois representantes na bancada da Paraíba. Os deputados Marcondes Gadelha e Manoel Júnior são aliados do governador José Maranhão (PMDB) e defendem a reeleição do peemedebista contra a vontade do prefeito de João Pessoa, o socialista Ricardo Coutinho, de se lançar na disputa pelo governo do estado. A direção nacional do PSB deu sinal verde para que deixem o partido com uma condição: que não se filiem a uma legenda da base do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado em novembro passado. O provável destino dos dois socialistas é o PSC, aliado de Maranhão.


Quem está mudando de partido
Em conversa
deputado Manoel Júnior (PSB-PB), negocia com PSC
deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), negocia com PSC
deputado Márcio Marinho (PR-BA), negocia com PP
deputado Maurício Trindade (PR-BA), negocia com PP
deputado José Carlos Araújo (PR-BA), negocia com PP
deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), tem convite do PP
deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), tem convite do PSC
deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), tem convite do PR
deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), negocia com PR e PSB
deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), negocia com PR e PSB
senador Flávio Arns (sem partido-PR), tem convites de PSDB e PV
Acertado
deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), vai para o PR
deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), vai para o PR
deputado Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), vai para o PSC
deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), já deixou o PMDB
deputada Rita Camata (PMDB-ES), vai para o PSDB
senadora Marina Silva (PV-AC), deixou o PT
senador Expedito Júnior (PR-RO), vai para o PSDB
senador Mão Santa (PMDB-PI), vai para o PSC
Fonte: Levantamento feito pelo Correio

Disputa certa à Presidência

Diego Moraes
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Desempenho de Ciro Gomes em pesquisa a ser divulgada hoje praticamente sela socialista como concorrente ao Planalto

O desempenho de Ciro Gomes (PSB-CE) na pesquisa CNI/Ibope que será divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sepultará a possibilidade de o parlamentar ser candidato ao governo de São Paulo em vez de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem. A avaliação é do vice-líder do governo na Câmara e segundo vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque (RS). O levantamento, segundo o deputado, mostrará Ciro à frente da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas intenções de voto para a Presidência, e em segundo lugar na corrida, atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Embora dentro da margem de erro da pesquisa, a diferença entre Ciro e Dilma já reflete a entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa — o que derrubou a esperança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ver uma eleição polarizada entre PT, apoiado pelos partidos que hoje compõem a base governista, e PSDB, sustentado por DEM e PPS. A sondagem deve mostrar a senadora com entre 5% e 6% das intenções de votos e uma queda da ministra Dilma em torno de 10 pontos.

“A senadora Marina aparentemente tirou votos da ministra e deu mais fôlego para pensarmos na candidatura própria do nosso partido”, afirma Albuquerque. O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), vai além. Diz que a legenda já decidiu que irá lançar Ciro Gomes candidato à Presidência no ano que vem. “A eleição agora vai ser multipolar, não há mais essa história de eleição plebiscitária. Nós vamos tentar levar o Ciro para o segundo turno”, sustenta.

Lula em campo

O presidente Lula trabalha nos bastidores para manter a base aliada unida em torno da candidatura de Dilma. Em uma das frentes, tenta convencer o PSB a desistir da candidatura própria e lançar o cearense Ciro na disputa pelo governo paulista. O deputado até parece disposto a transferir seu título eleitoral (1)— mais como uma garantia, segundo aliados. Abertamente, no entanto, afirma que não pretende concorrer a outro cargo em 2010 senão à presidência, o que contraria os apelos de Lula.

Os correligionários de Ciro afirmam que, se as pesquisas mostrarem a candidatura própria como um caminho viável, a opção pelo apoio a Dilma está praticamente descartada. “Estamos olhando para o nosso futuro. É legítima a luta do presidente Lula em torno da candidatura de Dilma. Mas qual razão teríamos para renunciar ao protagonismo de uma corrida eleitoral no primeiro turno?”, indaga Beto Albuquerque.

O líder da legenda na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), chega a provocar os petistas.

Afirma que, a depender do resultado das pesquisas, o partido não descarta pedir o apoio de Lula à candidatura de Ciro. “A nossa alternativa parece mais competitiva para ganhar a eleição do que o nome da Dilma”, afirma o parlamentar. A estratégia do partido agora é colocar o pré-candidato para circular pelos estados, como já fazem Serra e Dilma, seus prováveis concorrentes. Hoje ele estará no Tocantins.

Se o partido mantiver o discurso, será a terceira candidatura de Ciro Gomes à Presidência. Na primeira vez, em 1998, disputou pelo PPS e ficou em terceiro lugar, atrás de Fernando Henrique Cardoso e de Lula. Em 2002, ainda no PPS, chegou a brigar pelo primeiro lugar nas intenções de voto. Mas estagnou nas pesquisas após a divulgação de um vídeo em que o cearense, ao participar de um programa de rádio, xingava um ouvinte de “burro”. Terminou a corrida eleitoral em quarto lugar, atrás de Lula, José Serra e do então candidato do PSB, Anthony Garotinho. Dono de temperamento estourado, disse na semana passada ter aprendido com os próprios erros.

1 - Troca de domicílio

As próximas eleições estão marcadas para 3 de outubro do ano que vem. De acordo com a legislação eleitoral, a troca do domicílio eleitoral tem que ser feita até um ano antes. Por isso, Ciro Gomes só tem até o início do mês que vem para decidir se migra o título do Ceará para São Paulo. Alguns correligionários afirmam que isso pode contrariar eleitores dele no Nordeste – o que atrapalharia sua eventual candidatura à Presidência da República. Mas a tendência é que o deputado do PSB oficialize a mudança. Já tem até contas em seu nome no estado – um dos requisitos para a mudança. É preciso comprovar residência em São Paulo pelo menos três meses antes do pedido de transferência do título.

Cristovam pode sair candidato pelo PDT

DEU NO JORNAL DO BRASIL

"Não temos nenhum compromisso com a candidata Dilma (Rousseff, do PT). O presidente Lula nunca nos pediu isso e ela nunca nos chamou para conversar". As são palavras do líder do PDT na Câmara, deputado federal Dagoberto (MS), indicam que o partido não tem consenso ainda em torno do apoio à candidata do PT ano que vem ou ao lançamento da candidatura própria à Presidência.

Neste segundo caso, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem se empenhado dentro do partido para viabilizar seu nome. Ele já foi candidato em 2006.

Rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do PDT, Carlos Lupi, que segurasse à candidatura de Cristovam, ganharam a capital. A conversa teria ocorrido semana passada, no gabinete presidencial.

Mas Lupi tem dito aos partidários que não é hora ainda do debate, embora o PDT seja aliado da base governista. E, embota não endosse o deputado Dagoberto, o atual ministro do Trabalho prefere deixar a questão nas mãos do partido. (Com agências)

PPS critica inclusão de políticas compensatórias na CLS

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Uma consolidação das leis sociais teria que passar pela equiparação entre o reajuste do salário mínimo e aquele das aposentadorias. A opinião é do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC). "Lula tem relutado muito em atender à reivindicação dos aposentados. Essa é uma boa hora para aprofundarmos essa questão. Vamos apresentar proposta para que as aposentadorias e as pensões sejam equiparadas ao mesmo reajuste que é dado ao salário mínimo", disse Fernando Coruja.

De acordo com o líder, o PPS pretende discutir a proposta da consolidação se o presidente da República encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei nesse sentido, mas ele considera a inclusão de programas de políticas compensatórias em um conjunto de leis sociais equivocada.

"É muito diferente uma consolidação de leis trabalhistas de uma consolidação de projetos sociais.
O Bolsa-Família é emergencial, não pode durar 50 anos. A política deste governo está errada", avaliou, reforçando que a educação no Brasil precisar avançar para que os beneficiários do Bolsa-Família tenham acesso à renda.

Em entrevista ao Valor, o presidente da República disse que a proposta de consolidar em leis as políticas públicas será para perenizar as conquistas sociais de seu governo. O Programa Bolsa-Família, Saúde da Família, Merenda Escolar e Projovem serão incluídos na "Consolidação das Leis Sociais" do governo Lula. O presidente pretende reunir seus ministros da área social ainda este ano para elaborar um anteprojeto de lei a ser enviado ao Congresso.

O líder do PPS considera a idéia mais uma tentativa de incorporar a figura de Getúlio Vargas, que, na década de 1940, consolidou as leis referentes aos direitos dos trabalhadores brasileiros. "Essa consolidação é uma da idéia fixa que ele (Lula) de plagiar o ex-presidente presidente Getúlio Vargas", ironizou.

Maioria da população rejeita fim do Senado, revela pesquisa

Daniel Bramatti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Levantamento mostra que, apesar dos escândalos, instituição é vista como necessária para ""aperfeiçoar as leis""

Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.

Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, "porque desta forma é possível aprimorar as leis". Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara "para que as leis sejam bem feitas".

O resultado surpreendeu cientistas políticos e até senadores ouvidos pelo Estado, que, dado o desgaste da instituição, supunham a existência de uma parcela maior a favor de sua extinção.

O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou alento com a crise dos atos secretos. Em agosto, por exemplo, a corrente petista Mensagem ao Partido, da qual faz parte o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs que a ideia fosse discutida na legenda.

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar "a instituição Senado da pessoa física do senador". Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados - 64% dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.

Além de manifestar surpresa com os números, cientistas políticos ouvidos pelo Estado também saíram em defesa do Senado como instituição. Seu principal argumento é o de que, em um parlamento unicameral, os Estados mais populosos e com mais deputados tenderiam a impor sua agenda legislativa.

"Não é possível haver só com uma Câmara em um país federalista", afirmou Charles Pessanha, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, a pesquisa revela "maturidade" do eleitorado.

"O resultado é um sinal positivo", disse o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP). "Não estou de acordo com a ideia de eliminar o Senado. Vivemos em uma federação com Estados muito diferentes. É importante ter uma Casa capaz de abraçar a perspectiva federativa."

"Num quadro como esse, em que o próprio presidente do Senado aparece envolvido em escândalos, a resposta captada pela pesquisa é muito surpreendente", disse Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, se referindo ao senador José Sarney (PMDB-AP), principal personagem da crise dos atos secretos.

Para Melo, uma possível explicação para o resultado é a hipótese de o Senado ainda ter a reputação de ser "uma Casa superior". "É onde estão os parlamentares mais velhos, os mais experientes, em que pese a enorme quantidade de suplentes na fase atual."

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o resultado do levantamento "é uma surpresa muito positiva". "Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um País em que três ou quatro Estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais senadores, mas não contra o Senado."

"É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). "Nunca recebi tantas cartas, e-mails e telefonemas de eleitores revoltados com o Senado."

Simon também apontou a importância do bicameralismo em um sistema federativo, mas disse que nem sempre essa necessidade é bem compreendida. "São poucos os que entendem isso de o Senado ser uma Casa revisora. Muitas vezes, o Senado revisa o que vem da Câmara e os deputados, em seguida, anulam tudo", disse ele, citando a derrubada de 64 emendas de senadores no projeto da reforma eleitoral.

O chamado escândalo dos atos secretos teve início com a divulgação, pelo Estado, da prática do comando do Senado de nomear servidores e aprovar benefícios sem que as decisões fossem publicadas nos boletins da Casa.

Na reta final de filiações, Lula e Serra articulam palanques

Catia Seabra
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Cinco Estados são considerados essenciais para viabilizar apoio do PMDB a Dilma

Quem quiser disputar as eleições de 2010 tem que entrar para um partido até 3 de outubro, um ano antes da data do primeiro turno

Às vésperas do prazo final de filiações partidárias -a um ano das eleições de 2010, marcadas para 3 de outubro- o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se dedicam à consolidação de palanques e cooptação de aliados nos Estados. Os dois trabalham ainda para debelar crises em suas bases de apoio.

Disposto a oferecer palanques confortáveis à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula tem investido nos líderes em cada Estado. Segundo petistas, o presidente está convencido que o sucesso das negociações -sobretudo com o PMDB- depende da costura regional.Palcos de turbulência, cinco Estados são apontados como essenciais para viabilizar um apoio formal do PMDB ou, ao menos, para impedir uma adesão do partido ao PSDB: Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Goiás.

Em alguns casos, Serra e Lula disputam o mesmo território. É o caso do Paraná. Na quarta-feira, numa conversa no Palácio do Planalto, Lula propôs uma aliança ao senador Osmar Dias (PDT-PR). Na sexta, o senador integrava a comitiva presidencial em viagem ao Paraná.

Segundo Osmar, o presidente prometeu reproduzir, no Estado, sua ampla base de sustentação. Só que Osmar tinha um compromisso com o PSDB. "Em 2008, apoiei o prefeito Beto Richa em troca de apoio para governador. Como eles esqueceram esse acordo, estou negociando com esse campo", queixa-se Osmar.

No Estado, a aliança com Osmar sofre a oposição do governador Roberto Requião (PMDB).

Os planos de Lula esbarram ainda numa articulação de parte do tucanato que defende um acordo com Osmar para desidratar Dilma no Estado.

No dia 8 de setembro, Serra chegou a ventilar a hipótese durante conversa com Richa no Palácio dos Bandeirantes. O prefeito é contra. "Coloquei meu nome à disposição há três semanas para pararem de dizer que eu desistiria", disse Richa, que disputa a preferência tucana com o senador Álvaro Dias.

No Mato Grosso do Sul, a ofensiva é sobre o governador André Puccinelli (PMDB). Antes em negociação com o PSDB, Puccinelli agora diz publicamente que, a pedido de Lula, abrirá palanque para Dilma no Estado. Com uma condição: o PT não poderá concorrer ao governo.

"Zeca do PT será candidato", diz o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Na Bahia, é Serra quem avança sobre o PMDB, hoje em pé-de-guerra com o governador Jacques Wagner (PT). Aliado do ministro Geddel Vieira Lima (Integração), o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), já agendou uma reunião com Serra.

É na Bahia que PT e PMDB travam batalha das mais violentas. Para atrair PP e PDT -até então aliados de Geddel-, Wagner ofereceu a esses partidos secretarias recém-entregues pelo PMDB.

Na segunda-feira, Serra endossou convite do tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas para que a deputada Rita Camata (ES) troque o PMDB pelo PSDB.

Em Goiás, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é causa de apreensão. Sua possível filiação ao PP impõe, segundo petistas, risco à aliança com PMDB. Após conversas com Lula -"o presidente sempre pergunta sobre o Estado"-, o prefeito de Goiânia, Íris Rezende, convidou Meirelles para o PMDB.

Mas, no PP, a candidatura de Meirelles tem duas vantagens: o apoio do governo do Estado e a adesão dos democratas.

"Se o PP tiver candidato, o DEM poderá se aliar com Meirelles, em vez do PSDB", admite o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Lula -que, quinta-feira conversou com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), na tentativa de aplacar a crise com o PMDB- deverá arbitrar no Rio e em Minas.

No Rio, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, ameaça implodir a aliança do PT com o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB). Mas é Serra quem enfrenta situação mais delicada.

Com a hipótese de lançamento da candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência, o tucano pode ver seu palanque desmoronar no Estado.

Até então candidato de Serra no Rio, o deputado Fernando Gabeira (PV) avisou na sexta-feira que pensa em desistir da disputa ao governo. "É desconfortável essa ambiguidade: ter um candidato à Presidência, e os aliados, outro".

Em Minas, o quadro só ficará definido depois da convenção do PT, objeto de disputa do ministro Patrus Ananias com o ex-prefeito Fernando Pimentel. Em comum, a defesa de candidatura própria, em detrimento do PMDB.

"Nunca o PT esteve tão perto de conquistar o governo", argumenta Pimentel. "Não tem como se lançar candidato e admitir abrir mão da candidatura", diz Patrus.