Reflexão do dia - Luiz Werneck Vianna

“Olha, a primeira vez que eu ouvi referência a Gramsci foi de um militante do Partido Comunista, negro, de origem favelada, aqui do Rio. Dos intelectuais mais finos que eu conheci na minha vida. Morreu louco. Viveu na clandestinidade todo o tempo. Não sei o que houve com ele na clandestinidade que ele não agüentou. Mas, este homem mobilizava Gramsci em intervenções no interior do Partido. A gente não conhecia, nunca tinha visto. Depois, quem introduz Gramsci aqui foi o Leandro, o Carlos Nelson Coutinho, na Civilização Brasileira, em 1978. E foi o Ênio Silveira que bancou aquilo que, de início não vendia nada. Algum tempo depois, entrava-se na livraria e comprava-se o Gramsci por quilo. Foi estourar depois. Quando o tema da política vem de volta com a abertura, com a transição. Todas as categorias do Gramsci se tornam muito atuais. Tornam-se como se viu dominante para os intelectuais brasileiros que participaram da transição(?), apropriado pela direita, pela esquerda. E logo depois entra na Universidade, especialmente, no Serviço Social, na Pedagogia e do jeito que se sabe que foi apropriado lá”.


Luiz Werneck Vianna, em Conversas com sociólogos brasileiros: Retórica e teoria na história do pensamento sociológico do Brasil. – FGV, relatório 11/2008 – Pág.120, Rio de Janeiro.

Serra cresce e poderia vencer eleição para presidente no 1º turno, diz CNI Ibope

Governador de SP tem mais intenções de voto que todos os adversários.

Ministra Dilma Rousseff (PT) sobe dois pontos nos dois cenários.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), poderia vencer as eleições para presidente da República no próximo ano no primeiro turno, de acordo com os dados da pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta segunda-feira (7).

No cenário em que disputa com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a senadora Marina Silva (PV), o governador de São Paulo obtém 38% das intenções de voto. Seus três adversários, somados, tem 36%.

Por isso, dentro da margem de erro, o governador de SP poderia ser eleito sem precisar de dois turnos, já que a sua soma é maior que dos adversários. Em setembro, Serra tinha 35% enquanto seus adversários somavam 40%.

Em segundo lugar no cenário mencionado aparece Dilma, com 17%. A ministra cresceu dois pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. Ciro perdeu a vice-liderança e tem agora 13%, quatro pontos a menos que na sondagem realizada em setembro. Marina também caiu, de 8% para 6%.

Rafael Luchesi, diretor de operações da CNI, ressalta que apesar da possibilidade de Serra vencer no primeiro turno, o número de indecisos é muito grande. “Está muito longe da eleição e há muitos indecisos ainda, mas este é um cenário de momento. Claro que está muito cedo para garantir isso”. Os que não responderam a este cenário da pesquisa foram 12%. Outros 13% disseram votar em branco ou nulo.

No cenário em que o candidato tucano é o governador mineiro, Aécio Neves, o deputado federal Ciro Gomes lidera. Ele tem 26%, dois pontos a menos que na pesquisa anterior. A ministra Dilma subiu também neste cenário e tem agora 20%. Em setembro ela tinha 18%. Aécio aparece em terceiro, com 14%, um ponto a mais do que tinha na sondagem anterior. Marina Silva caiu dois pontos também neste cenário, de 11% para 9%.

O Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 26 e 30 de novembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais e o grau de confiança, de 95%.

Rejeição e conhecimento

Dentre os possíveis candidatos, a pesquisa mostra ainda Dilma com maior rejeição entre os eleitores. Foram 41% os que disseram não votar de jeito nenhum na ministra para presidente. Em setembro, eram 40% os que rejeitavam Dilma. Marina também viu sua rejeição crescer, de 37% para 40%.

Aécio é o terceiro mais rejeitado, com 36% dos eleitores dizendo que não votariam nele de jeito nenhum. Ciro Gomes tem 33% de rejeição, enquanto Serra tem 29%. Os tucanos Serra e Aécio foram os únicos que tiveram redução da rejeição, ambos de um ponto percentual.

A pesquisa mostra também que o governador de São Paulo é o mais conhecido dos eleitores. Foram 69% os que disseram conhecê-lo bem ou mais ou menos. Ciro aparece em segundo, com 45% e Dilma é a terceira, com 32%. Aécio é conhecido por 30% e Marina Silva é a menos conhecida, com apenas 21%.

Fábio Wanderley Reis:: Política externa e relevância

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Falei há pouco, nesta coluna, sobre o caráter problemático das relações entre relevância (social, política) e qualidade analítica no trabalho no campo da ciência política. Em contraste com certa posição corrente entre nós, que vê essas relações em termos de acomodação e barganha e aceita que a exigência de qualidade seja comprometida em nome da relevância dos problemas tratados, defendi a posição de que a qualidade analítica tem total precedência sobre considerações de relevância, sendo mesmo condição para que o próprio trabalho possa pretender reclamar relevância prática no equacionamento dos problemas, em vez de expor-se a simplesmente aumentar a confusão a respeito deles.

Uma complicação da questão geral é trazida pela saliência que os temas e problemas supostamente adquirem aos olhos do público ou, numa democracia, do eleitorado. Presume-se que problemas de importância prática são problemas que despertam o interesse dos cidadãos e vão ser objeto de debate entre eles - e, na perspectiva que defendo, não caberia esperar que os cientistas políticos (ou sociais, em geral) não façam mais que juntar-se como palpiteiros aos palpiteiros leigos (que, como cidadãos, têm todo o direito de palpitar, naturalmente). Mas a confusão aumenta quando ponderamos dois fatos: de um lado, o de que há boas razões para vincular a qualidade do trabalho no estudo da política também à apropriada sensibilidade diante das questões que preocupam aos cidadãos (contra a velha ideia de uma academia transformada em "torre de marfim" sem conexão com o mundo real); de outro lado, o de que os eleitores ou cidadãos, como fartamente evidenciado pela própria sociologia política, mostram graus muito diversos de informação e interesse com respeito aos assuntos políticos e de disposição a envolver-se com eles e participar politicamente, disposição esta que tende a estar fortemente relacionada com a estratificação social, diminuindo à medida que descemos nos níveis socioeconômicos. E este segundo aspecto se desdobra em algo mais grave: a hierarquia social continua a condicionar as chances de que as opiniões dos cidadãos tenham influência nas decisões políticas mesmo quando tais opiniões chegam a existir nos níveis menos favorecidos, ou seja, quando há aí envolvimento e participação - na pobreza, como formulou R. Weissberg (citado em L. M. Bartels, "Voice, and Then What?", 2009), adquirir "voz" ou "gritar mais alto" tende a ser inútil.

Com a súbita elevação do status do Brasil no cenário internacional, a esfera da política externa vem adquirindo inédita "relevância" no país, já tendo mesmo chegado a constituir-se, como registrava Maria Cristina Fernandes em coluna de dias atrás no Valor, em tema da campanha para a eleição presidencial de 2010. Pena que seja esta uma esfera em que as confusões em que se embolam a relevância, a qualidade das análises pertinentes e questões de democracia surgem de modo especial.

Para começar, trata-se de área em que, não obstante a tradição do Itamaraty na diplomacia, não chegamos a desenvolver tradição de pesquisa e reflexão acadêmica mais rigorosa e profícua (talvez mereça menção, a propósito, a frustrante experiência pessoal de participar como convidado há poucos anos, em prestigiado centro que reunia nomes de destaque num grupo de trabalho sobre o assunto, de repetidas reuniões em que não se ia além da leitura inteligente dos jornais). Por outra parte, se estudos feitos nos Estados Unidos mostram a política externa como área em que a visão governamental das questões é particularmente distante das opiniões dos cidadãos comuns, com certeza não há razão para esperar que os cidadãos comuns brasileiros estejam atentos ao que aí se passa e possam trazer real estofo democrático às decisões.

Seria descabido negar que a projeção que experimentamos, cujo fator decisivo se acha na favorável dinâmica econômica e política recente, se articula com políticas bem concebidas e executadas no âmbito do Itamaraty. Mas creio ser evidente que nos encontramos à deriva entre, talvez, um vago orgulho nacionalista de parcelas da opinião popular, certo nacionalismo mais "instrumental" e economicamente orientado que faz (já há algum tempo) do presidente da República um ativo caixeiro viajante e, finalmente, iniciativas de inspiração tecnocrática ligadas à ideia de segurança e afirmação do país como "potência" e de protagonismo nos planos regional e mundial (como a reivindicação do assento no Conselho de Segurança da ONU) cuja tradução em termos de um "interesse nacional" democraticamente definido não tem por que ser vista como pronta ou fácil.

De todo modo, é curioso, a propósito do incidente em que Lula, diante de Angela Merkel e do tema do Irã, reclamava a desnuclearização de potências atômicas como parte do esforço de impedir o risco de proliferação dos armamentos nucleares, ver um Alexandre Garcia a informar-nos, na TV Globo, de que isso não corresponde às "aspirações nacionais". Uma visão do panorama internacional que se desvincule dos supostos em que ele aparece como o mero "terreno baldio" dos egoísmos nacionais mais ou menos poderosos e que encare o desafio de como reunir o realismo das considerações de poder à ideia de efetiva construção institucional e apaziguadora em escala planetária não pode deixar de lidar com questões como a levantada por Lula. E, enquanto não aprendemos a pensar as relações internacionais em termos maiores, poder ter algum impacto com a manifestação presidencial sobre questões como essa, ou com decisões como as relativas à reunião de Copenhague, é um aspecto positivo da nova projeção do país.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Ricardo Noblat:: Uma cidade partida

DEU EM O GLOBO

A leitura dos três volumes e dos três apensos do inquérito sobre o mensalão do DEM é um mergulho de perder o fôlego em um denso mar de lama. Está exposto ali em detalhes, e amparado em farta quantidade de provas, o funcionamento da organização criminosa que ascendeu ao poder no Distrito Federal em janeiro de 2007. Espanta pela simplicidade.

Se lhe faltar tempo, leia ao menos o terceiro apenso. Primeira descoberta: o governo de José Roberto Arruda (DEM) é uma extensão do governo anterior de Joaquim Roriz (PMDB), que durou oito anos. Segunda descoberta: os meios exaustivamente empregados para desviar recursos públicos, fraudar licitações e obter dinheiro sujo em nada distinguem as duas administrações. São primitivos, mas eficientes. O que fez a diferença?

Durval Barbosa, um ex-delegado de polícia que responde a 33 processos por corrupção. Como presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), ele se sentiu protegido sob as asas de Roriz. Como secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, temeu ir para a cadeia. Então decidiu contar o que sabe à Polícia Federal. Ainda não contou tudo.

Em 2003, assim que Roriz inaugurou seu novo mandato – o quarto desde 1988 –, Durval foi procurado por Arruda atrás de apoio para se eleger governador em 2006. “Preciso de uma ordem de cima”, esquivou-se Durval. Na frente dele, Arruda telefonou a Roriz e anunciou: “Governador, estou aqui na Codeplan. Eu disse a Durval que o senhor me autorizou a se entender com ele”.

Fez-se o entendimento. Arruda recebeu a lista dos contratos firmados pela Codeplan com órgãos públicos e empresas privadas acompanhados do valor mensal de cada um, data de pagamento e data de renovação. Ele passou a se acertar direto com quem prestava serviços à Codeplan, estipulando o valor das comissões a serem pagas como contribuição para sua campanha, e prometendo em troca futuros e gordos contratos.

Arruda atuava com igual desenvoltura na Companhia de Energia de Brasília, no Instituto Candango de Solidariedade, no Metrô de Brasília e no Banco Regional de Brasília. Roriz sempre esteve a par das atividades dele. Em dois anos, somente a Codeplan ajudou Arruda com algo próximo de R$ 58 milhões. A campanha eleitoral dele custou à companhia exatos R$ 7.985.660.

Durval levou um susto ao saber por meio de uma procuradora do Ministério Público local que Arruda queria se livrar dele tão logo fosse eleito. Levou outro quando se tornou alvo de reportagens encomendadas por Arruda ao jornal Correio Braziliense. Por fim, entrou em pânico ao ser condenado pela primeira vez no Tribunal de Justiça. Arruda prometera que os processos contra ele não iriam adiante. Pois foram.

No dia 21 de outubro último, Arruda convocou Durval para um encontro em sua casa. Comentou a certa altura da conversa: “O combinado é que o advogado nós vamos pagar, todos. Na hora que eu precisei você me ajudou”. Disse ainda: “Eu vou fazer com calma uma visita ao presidente do Tribunal. Vou ouvir o que ele nos aconselha”. E pediu: “Vá, me oriente, me diga: Arruda, eu preciso que você faça isso”.

O diálogo foi registrado por um equipamento de escuta costurado na roupa de Durval. Àquela altura, ele espionava Arruda com a esperança de se livrar dos processos que implodiram até seu casamento. Há 10 dias, uma operação da Polícia Federal implodiu o governo Arruda. Bateram em retirada 15 secretários e seis partidos que o apoiavam. O DEM deverá expulsá-lo esta semana. Sem partido, Arruda não poderá tentar se reeleger.

No momento, há uma Brasília indignada e outra à beira de um ataque de nervos. A indignada quer ver Arruda no chão. A outra treme por saber que Durval entregou 30 vídeos à polícia e guarda mais de 100 capazes de comprometer políticos, empresários, jornalistas e juízes. Quanto a Roriz, se tiver juízo, desistirá de ser candidato ao quinto mandato.

Arruda põe em risco futuro do DEM

DEU EM O GLOBO

Partido luta para sobreviver em 2010; PSDB se afasta do aliado

Apontado como chefe do mensalão do DEM, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, promete resistir na Justiça a uma eventual expulsão pela executiva nacional, na próxima quinta-feira

Adriana Vasconcelos, Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut

Atordoado com uma das maiores crises do partido desde que era Arena e apoiou a ditadura, o DEM tenta neutralizar os desgastes do escândalo do mensalão de Brasília para sobreviver eleitoralmente em 2010. Para isso, a expulsão do governador José Roberto Arruda (DF) - que deve ocorrer em reunião da executiva nacional na próxima quinta-feira - é considerada essencial. Mas Arruda - vendo-se virtualmente expulso - já sinalizou ao DEM que deve recorrer à Justiça após a decisão de quinta-feira, alegando cerceamento de defesa.

Embora o PSDB tenha preferido se distanciar de seu tradicional aliado nos últimos dias, exigindo saída dos tucanos do governo Arruda, a aposta é que a aliança nacional com o DEM para 2010 será mantida. Até porque o tempo de TV que o DEM dará ao presidenciável no horário eleitoral gratuito é considerado essencial para o sucesso da oposição. Mas se reduziram muito as chances de o partido indicar um vice na chapa tucana. O mal-estar entre as duas siglas cresceu depois que o presidente regional do PSDB no DF, Márcio Machado, foi envolvido no escândalo do mensalão e depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB) sobre envolvimento no mensalão mineiro.

Arruda tem até 12h15m de quinta-feira para apresentar defesa, mas o relator do caso no DEM, ex-deputado José Thomaz Nonô, foi orientado a dar parecer no mesmo dia, possibilitando a reunião da Executiva para decidir o caso.

Ontem, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), avisou que a intenção é dar uma resposta à sociedade na quinta-feira, com ou sem manobras judiciais de Arruda.

Mas Maia repetiu que é direito dele recorrer.

Desde fim do governo FH, partido perde espaço

O governador de São Paulo, José Serra, e seus aliados, por exemplo, devem aproveitar a crise do DEM para reforçar o discurso de chapa puro-sangue. Na verdade, Serra já vinha trabalhando nos bastidores para convencer Aécio Neves, governador de Minas, a aceitar o posto de vice na chapa encabeçada por ele. Serra teme que, sem um empenho efetivo de Aécio, a campanha presidencial dos tucanos corra o risco de naufragar mais uma vez em Minas, hoje o segundo maior colégio eleitoral do país e cujo peso foi decisivo nas derrotas do PSDB em 2002 e 2006.

Já o grupo tucano ligado a Aécio entende que a crise no DEM deve ser vista pelo PSDB como um alerta. A avaliação é que a aliança feita até agora pelos tucanos, com o DEM e o PPS, é muito frágil e precisa urgentemente ser ampliada.

Desde que o ex-presidente Fernando Henrique deixou o poder, o DEM vem minguando a cada eleição. Em 2006 só conseguiu eleger um governador, Arruda, justamente o que lançou a legenda na atual crise. Por isso mesmo, Aécio pretende prosseguir em contato com legendas que hoje compõem a base de sustentação do governo Lula, como PTB, PP e PSB.

Se conseguir ser candidato à Presidência, dizem aliados de Aécio, ele terá chances de, no mínimo, abalar a aliança fechada entre PT e PMDB. Os democratas já perceberam a movimentação do PSDB para retirar do partido a condição de aliado preferencial e começam a reagir.

- Essa discussão de vice é para o futuro. É muito pequeno discutir a vice agora. Até porque esse problema aconteceu com todos os partidos, inclusive com o PSDB - diz Rodrigo Maia, referindo-se aos tucanos flagrados em irregularidades na administração Arruda.

Em meio às queixas de Maia sobre falta de solidariedade tucana, o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), garante que a aliança será preservada:

- O DEM continua sendo nosso grande parceiro - disse ele na sexta-feira.

Antes do escândalo, Arruda vinha sendo cogitado como uma das melhores alternativas do DEM numa eventual chapa com os tucanos. Até porque o leque de opções do partido não empolga muito. Uma outra opção seria o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O nome da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), também lembrado como alternativa, é visto com restrições pelos tucanos - embora muito bem avaliada no Congresso, ela representa os ruralistas. Com esse perfil, Kátia não acrescentaria um voto sequer ao eleitorado tucano. Há quem cite os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) como opções.

Na tentativa de se manter vivo nacionalmente, o DEM vai tentar recuperar espaço em seis estados onde nomes seus são competitivos: na Bahia, com o ex-governador Paulo Souto; no Rio Grande do Norte, com a senadora Rosalba Ciarlini; em Tocantins, com a senadora Kátia Abreu; em Sergipe, com o ex-governador João Alves; em Santa Catarina, com o senador Raimundo Colombo; e em Mato Grosso, com o senador Jayme Campos.

O QUE PENSA A MÍDIA

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Fernando Rodrigues:: Quando o direito é um abuso

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A corrupção política padronizada em mensalões de ideologias diversas unificou também a forma como todos os acusados reagem. Não importa o partido nem a gravidade das provas.

A primeira resposta obedece sempre à mesma lógica: "Não se deve prejulgar ou condenar antes de conceder amplo direito de defesa".

Trata-se de um binômio diversionista composto por um truísmo e uma malandragem. Primeiro, vem o pressuposto acaciano -todos têm direito a ampla defesa. Segundo, usa-se a estratégia infalível de deixar o tempo mitigar os efeitos negativos iniciais do escândalo.

O caso paradigmático é o do mensalão do DEM, em Brasília. Nunca houve tantos indícios de corrupção registrados em áudio, vídeo e documentos oficiais. Ainda assim, o Democratas decidiu conceder um prazo para o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, apresentar sua defesa. Só na quinta-feira desta semana decidirá se o expulsa ou não da sigla.

A expulsão é um ato político. Nada tem a ver com a defesa de Arruda na Justiça -processo no qual terá o máximo de tempo possível. Quando o DEM ainda se chamava PFL, em 1997, a legenda expulsou em apenas 24 horas dois deputados flagrados vendendo seus votos no episódio da aprovação da emenda da reeleição.

Não havia vídeos. Bastou a convicção do delito cometido.

A concessão de tempo a Arruda inexiste no cotidiano de brasileiros comuns. Quando o circuito interno de TV num edifício flagra um funcionário cometendo algo ilícito, não há hipótese de os condôminos darem uma semana de prazo para a defesa. Demite-se no ato.

O mais provável é o DEM expulsar mesmo Arruda. Mas o tempo concedido pode tornar o ato inócuo. Os advogados do governador já maquinaram uma contestação judicial. Se ele se mantiver filiado, mais uma vez o direito de defesa na política terá resultado apenas num abuso para evitar a punição.

TSE pode obrigar certidões negativas em eleições

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Juliano Basile, de Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá aprovar uma nova norma para as eleições de 2010 determinando a publicidade de todas as certidões necessárias para que os políticos se tornem candidatos. Ao se candidatar, os políticos têm que apresentar certidões negativas de condenação criminal, a declaração de imposto de renda e uma certidão cível para os casos de eventual processo por improbidade administrativa.

Hoje, mesmo se tiverem sofrido condenações criminais, os políticos não sofrem objeções formais às suas candidaturas. Com isso, a apresentação de certidões é algo meramente formal para a Justiça Eleitoral. O político apresenta os seus dados e eles ficam registrados nos tribunais eleitorais.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, quer mudar essa prática. A ideia dele é divulgar todas essas certidões na internet para que os eleitores tenham mais informações a respeito do perfil dos candidatos. Para o ministro, a divulgação ajudaria os eleitores a obter mais dados sobre os políticos e, com isso, votar de maneira mais consciente.

"É impressionante o número de casos de corrupção que aparecem no Brasil e nos colocam sob alerta", disse Britto, durante debate sobre corrupção, na sexta-feira. "Mas, nem tudo está perdido. Nós votamos a cada dois anos", continuou ele, referindo-se ao intervalo entre as eleições municipais e as presidenciais. "E isso é um processo de educação em concreto."

Para Britto, a divulgação dessas certidões dos políticos deveria ficar prevista nas resoluções do TSE que regulam as eleições. Essas regras estão sendo discutidas neste mês para serem aprovadas até o início de março.

Na quarta-feira, o TSE definiu as regras para a propaganda política em vários meios de comunicação, como rádio, TV, jornais, revistas impressas e internet.

Na sexta-feira, o tribunal discutiu o sistema de votação eletrônico. No dia 14, será a vez de o TSE debater a divulgação de certidões para os políticos.

Em outras ocasiões, o tribunal adotou uma postura cautelosa com relação à publicização de informações dos políticos. Em 2008, o TSE discutiu a possibilidade de divulgar uma lista dos políticos que respondem a processos na Justiça. Na ocasião, Britto foi favorável à divulgação, mas acabou vencido.

Em seguida, entidades representativas de juízes, procuradores e líderes religiosos, como as associações Brasileira dos Magistrados (AMB), dos Juízes Federais (Ajufe), dos Membros do Ministério Público (Conamp), dos Procuradores da República (ANPR) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição da candidatura de políticos que sofreram condenações na Justiça. Em agosto de 2008, o STF negou o pedido, por nove votos a dois, e novamente o ministro Britto ficou vencido.

Agora, no entanto, o caso é diferente, pois o presidente do TSE não pretende impor, como condição para a candidatura, que o político tenha "ficha limpa". Ele quer apenas divulgar a ficha do político na internet para que o eleitor possa se informar melhor a respeito dos candidatos. Esse debate terá início no dia 14 e a votação final, no TSE, deverá ocorrer no início de março.

CHARGE

Jornal do Commercio (PE)

Denúncias de corrupção trazem reforma política de volta à pauta

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Raquel Ulhôa, de Brasília

Como ocorre sempre que vem à tona um grande escândalo político no país, o discurso em defesa de uma reforma político-eleitoral ressurgiu com a divulgação da imagem do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), recebendo um maço de dinheiro durante a campanha eleitoral em 2006 e de deputados distritais de sua base aliada recebendo e guardando grandes somas em paletó, meia e cueca.

Da Europa, ao comentar o caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do Congresso Nacional a realização da reforma política. Defendeu uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para, depois das eleições de 2010, tratar do tema. "Não tem um ser vivo no Brasil que não entenda que tem de ter reforma política", disse.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, manifestou expectativa de que a revelação do esquema de corrupção do DF sirva de "impulso" para a aprovação da reforma política. Na sua opinião, se houvesse financiamento público de campanha no país, 80% dos casos de caixa dois não existiriam.

"Toda vez que tem um problema grave, aparece quem aponte a reforma política como solução.

Mas sempre a colocam de forma genérica. É como se fosse uma coisa mágica", diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

"Minha avó nos dava melhoral infantil para tudo: de dor de cabeça e febre a dor no pé. A reforma política ficou igual a melhoral infantil", afirma o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que elaborou o projeto original da lei eleitoral aprovada este ano.

Para Dino, é preciso diferenciar problema de política de problema de polícia. "O caso do governador Arruda é mais um problema de polícia. Todas aquelas condutas são criminosas.

Nesse sentido, o discurso da reforma política serve mais como um véu. O problema real de corrupção não pode ser encoberto por nenhuma reforma política. Corrupção é crime e problema de polícia", diz ele.

Para o deputado, ex-juiz federal, um ponto da reforma política poderia, de fato, contribuir para a redução dos casos de corrupção nas campanhas eleitorais: o financiamento público.

"O sistema atual empurra para a ilegalidade os doadores e os receptores. Hoje o candidato tem que pedir dinheiro, por não ter fonte alguma garantida. Com o financiamento público, se a pessoa não quiser entrar nesse esquema, não pede. O financiamento público dá mais chance para o honesto", diz.

A relação entre o parlamentar e seus doadores é apontada pelos próprios políticos como raiz da maioria dos casos de corrupção. A necessidade de o chefe do Executivo organizar uma base parlamentar que lhe garanta governabilidade é outro foco de desvios de recursos públicos ou repasses irregulares.

Madeira, que está em seu sétimo mandato eletivo consecutivo (três como vereador e quatro como deputado federal), acha que o ponto fundamental de uma reforma da legislação para melhorar o quadro político é a adoção do voto distrital.

"O nó hoje é que o povo não se sente representado pelos parlamentares que elege. Só há uma solução para isso: fazer a distribuição espacial dos votos, ou seja, instituir o voto distrital. É colocar o cabresto no parlamentar pelo distrito pelo qual foi eleito", afirma. Além da aproximação do político com o eleitor, outra solução para "inibir práticas criminosas", segundo Madeira, é o Poder Judiciário tornar-se "mais ágil" para julgar. "As pessoas precisam ter medo da punição", diz.

No Congresso, algumas iniciativas em defesa da reforma política foram retomadas, na esteira do mensalão do DEM. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresenta amanhã projeto de decreto legislativo que prevê a convocação de um plebiscito para consultar o eleitorado sobre a votação de uma reforma política na próxima legislatura. O plebiscito seria realizado na data do primeiro turno das eleições gerais de 2010.

O objetivo de Jungmann é que o Congresso seja "obrigado" pela sociedade a votar projetos de reforma política. O deputado está convencido de que os parlamentares jamais farão alterações amplas na Constituição espontaneamente. "Para mudar, é preciso apelar para a vontade popular", afirma. Ele aponta dois grupos que resistem: "Os que não querem mudar nada por interesses privados - é o que chamo de Partido do Business (PB) - e os que têm medo de não ser reeleitos se as regras forem outras".

O projeto de Jungmann não entra no mérito das propostas. Trata apenas de convocar o plebiscito para perguntar ao eleitor se o Congresso "deve alterar a Constituição, aprovando uma reforma política em sua primeira sessão legislativa, que terá início no dia 2 de fevereiro de 2011".

Deputados e senadores terão de votar a reforma, caso o eleitorado, por maioria simples, responda afirmativamente.

O deputado defende uma reforma política que aproxime os eleitores dos seus representantes e crie mecanismos efetivos de combate à corrupção - que, para ele, quase sempre tem origem no sistema de financiamento de campanha. O financiamento público, segundo Jungmann, permitiria maior controle das contas. Defende o voto distrital, que aproxima o eleitor do representado, e a votação em lista, que forçaria o partido a escolher melhor os candidatos.

Para o deputado José Genoino (PT-SP), autor de uma proposta de emenda constitucional que propõe a realização de Constituinte exclusiva para fazer a reforma política e eleitoral, é preciso reduzir os custos das campanhas e dar sentido programático às disputas eleitorais.

Ele atribui às dificuldades de realizar a reforma a "fortes reações individuais que se sobrepõem ao interesse coletivo".

Para que uma emenda constitucional seja aprovada, são necessários dois turnos e votos favoráveis de três quintos de cada Casa. O petista defende financiamento público, fidelidade partidária e votação em lista. "Um Congresso Revisor é o meio eficaz de pavimentar as reformas acima dos interesses individuais e momentâneos dos mandatos", disse.

Terceira via em 2010 é quase impossível, indica pesquisa

DEU EM O ESTDO DE S. PAULO

Wilson Tosta, RIO

O resultado de um estudo de quatro pesquisadores sobre a eleição presidencial de 2006 indica a virtual impossibilidade de uma terceira via na sucessão em 2010. O País voltará a viver uma disputa polarizada entre tucanos e petistas, segundo um dos quatro pesquisadores, professor César Romero Jacob, da PUC do Rio.

Ao analisar o cenário da divisão eleitoral do Brasil na última corrida pelo Palácio do Planalto, os estudiosos notaram que ele pode se repetir. Em 2006, nas regiões Norte e Nordeste, onde os programas sociais, como o Bolsa-Família, foram mais fortes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve ampla vitória. Já na região Centro-Sul, onde o dólar barato derrubou o agronegócio, o tucano Geraldo Alckmin teve melhor desempenho. Em 2010, as condições não devem variar, porque há uma nova e franca desvalorização da moeda americana e, paralelamente, mais beneficiários no principal programa social do governo.

"Não acho que essa divisão de votos entre Norte/Nordeste e Centro/Sul tenha relação com a questão da escolaridade", diz Jacob. "Tucanos poderiam achar que o presidente Lula caiu nas regiões mais ricas porque os escândalos do mensalão calaram no eleitorado mais informado.

Mas prefiro a máxima de Delfim Netto: o bolso é a parte mais sensível do homem."

O estudo foi publicado na revista acadêmica Alceu, sob o título "A Eleição Presidencial de 2006 no Brasil: Continuidade Política e Mudança na Geografia Eleitoral". Além de Jacob, foi assinado por Dora Rodrigues Hees, da PUC, Philippe Waniez, da Universidade de Bordeaux, França, e Violette Brustlein, do Centro Nacional de Pesquisa Científica, da França.

Para estudar o comportamento dos eleitores, os pesquisadores adotaram a divisão do Brasil em 558 microrregiões, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lula e Alckmin ganharam mapas distintos do País, nos quais cores e tons mais escuros mostravam as maiores proporções de votos.

Os modelos mostram a predominância do marrom, vermelho, ocre e laranja nas regiões onde o presidente reeleito obteve maior proporção de votos, e de azul escuro nas parte onde o tucano se saiu melhor. Os dois ganharam votos por todo o País, diferentemente da terceira colocada, Heloísa Helena (PSOL), cuja votação concentrou-se nas grandes capitais, no Estado do Rio e em Alagoas.

"Por isso não acredito na terceira via", afirma Jacob. "Nas grandes capitais, tem mercado político para tudo - mas não necessariamente para ganhar."

Segundo o pesquisador, nenhum candidato consegue ser viável nacionalmente sem recorrer à fórmula usada por Fernando Collor de Mello, em 1989, repetida por Fernando Henrique Cardoso, em 1994 e 1998, e, finalmente, por Lula, em 2002 e 2006. Ela conjuga a adesão de oligarquias que dominam politicamente o interior, o apoio de pastores evangélicos pentecostais e de políticos populistas - nas periferias dos grandes centros urbanos - e um discurso ideológico para a classe média das grandes cidades. O tom é calibrado com a ajuda de pesquisas de opinião qualitativas, que possibilitam ao candidato dizer aquilo que o eleitor quer ouvir.

SEM SINTONIA

Os terceiros colocados na disputa desde a primeira eleição pós-ditadura não tinham nada em comum, em termos territoriais, diz ele. "Leonel Brizola tinha votação concentrada no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul", cita Jacob.

"Enéas Carneiro teve mais votos nas periferias das regiões metropolitanas, de viúvas de Collor. Em 1998, Ciro Gomes teve votos no Nordeste, em Brasília e nas capitais. Já Anthony Garotinho teve votos dos fiéis de igrejas pentecostais nas periferias, mais Rio e Pernambuco. Heloísa Helena teve voto urbano, nas capitais."

Jacob lembra que a senadora Marina Silva (PV-AC), possível candidata pelo PV, seria uma candidata temática, como Heloísa. Brigaria, portanto, apenas pelo eleitorado das grandes cidades, onde há real disputa ideológica e programática.

O professor acredita que a eleição não terá um caráter plebiscitário, como deseja o PT. Mas será polarizada, como acontece há 15 anos.

O fato novo é que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a ungida por Lula para disputar o cargo pelo PT, tem base política no Rio Grande do Sul - Estado onde o presidente perdeu em 2006.

Rudá Ricci:: Os erros de Frei Betto

Frei Betto acaba de escrever um artigo em que ataca a jovem cubana YoaniSánchez. Betto procura desqualificar as críticas de Yoani ao regime castrista. Críticas que expõe em um mero blog e nada mais. Principal argumento de Betto: ela morou na Suiça e implorou para voltar para Cuba.

Argumento secundário: ela não posta em seu blog fotos de pobres e mendigos porque não há pobres e mendigos em Cuba. Como não tem outro recurso além do blog, Yoani não tem como se defender.

Daí, fiquei intrigado até a medula. Não é estranho que uma blogueira cause tanto transtorno nos governantes de um país? Eu mesmo sou crítico a vários governos e nunca fui tolhido. Até Fidel chegou a citar Yoani em um prefácio de livro. E o blog de Yoani tem apenas dois anos de existência.

Não seria sinal de problemas políticos sérios na Ilha?

Mas, desta dúvida, emergiram outras. Por exemplo: não é estranho que um escritor brasileiro fique tão preocupado com uma blogueira que apenas posta notas na internet? Não haveria correspondência com o que o próprioFrei Betto disse, uma vez, sobre o governo Lula (que seria governo, mas não poder)? Ué... Yoani tem mais poder que o governo cubano?

Ou, ainda: o que Frei Betto queria dizer quando afirma que Yoani implorou para retornar à Ilha?

Que é uma espiã? Que é incompetente? Que deveria ter ficado na Europa? Conheço a Europa e não gostaria de viver no Velho Mundo.

Eles não têm nosso humor e se levam muito à sério.

Obviamente que quem tem um mínimo de militância política sabe que a crítica de Betto não é apenas dirigida à Yoani. É dirigida à dúvida e crítica ao regime castrista. Nasce do medo à pluralidade na esquerda.

Então, gostaria de fazer o inverso e abrir o debate com Betto. Entre duas pessoas de esquerda que acreditam em projetos opostos. Mas quero abrireste debate publicamente por motivos que exponho abaixo:

1) Minha motivação é abrir um franco debate entre as esquerdas de nossopaís. Durante a abertura política, evitamos abrir publicamente nossasdiferenças, que remontam às estruturas clandestinas e concepções vanguardistas dos anos 70, temendo que pudéssemos gerar alguma perseguição. Contudo, estamos nos mantendo por muito tempo no silêncio. Eeste silêncio está se revelando nefasto para a democracia do país e principalmente para as organizações sociais de base que estão mergulhadas num profundo rebaixamento político e intelectual. Nada que se relacionecom a fulanização do artigo de César Benjamin. Também não se vincula a nenhuma disputa entre partidos (não sou mais filiado a qualquer partido).

Trata-se de debate político entre esquerdas e não de moralismos e ataques pessoais;

2) A teoria etapista ainda viceja entre as esquerdas de alto coturno. O problema com esta velha e carcomida teoria é que o futuro é patrimônio de quem opera a evolução das etapas. O etapismo desconsidera os desejosindividuais e o diálogo entre diferentes porque define, escatologicamente, o que deveremos ser. O etapismo não dialoga com a franca e aberta participação no controle das políticas e ações públicas porque se entrelaça com a tutela;

3) Nos anos 80, Frei Betto criou um conceito rebaixado e estranho de"movimento popular", que agregaria gregos e troianos. Não, se fossem só gregos e troianos não haveria problema. Ele agregou, num mesmo saco,movimentos sociais, entidades populares, partidos e sindicatos. Dizia que eram "ferramentas" da luta dos povos oprimidos. Como poesia, este conceito é até sedutor.

Mas politicamente é um profundo equívoco. E perigoso.

Explico: este conceito é o que criou o caldo de cultura para apartidarização de sindicatos e movimentos sociais brasileiros, ao longodos anos 80 e nos 90. Porque se todos são instrumentos, e se na teoria marxista o partido é a expressão maior da organização dos que desejam a transformação (o restante estaria no plano da luta econômica, do interesse), obviamente que a noção de autonomia, fundamento da origem do PT, teria que desaparecer. Ora, este é o cerne da mudança do PT dos anos 80 para o dos anos 90 e atual. Porque a sociedade pode pensar que sempre foi o mesmo, com discurso oportunista no início. Mas não foi. Houve uma disputa surda que mudou o rumo original;

4) Grande parte das lideranças sociais e sindicais do país tem origem nas organizações da igreja católica filiadas à Teologia da Libertação, que bebeu nos ensaios de Frei Betto. Hoje, o fruto colhido é a profunda partidarização e imenso desprezo pelo debate franco na base social. Os "debaixo" não teriam condições de compreender as manobras dos "de cima". Uma espécie de leninismo rebaixado. Aliás, os discursos são rebaixados.

Recentemente, participei de uma mesa de debates com um dirigente da CUT que me deixou estarrecido. Ao apresentar esta crítica de como as centrais sindicais brasileiras são, todas, expressões de partidos, o dirigente daCUT afirmou que foi por conta dos outros partidos, porque a CUT sempre desejou tê-los unidos na central. Não é verdade. Basta analisarmos o que ocorreu no 4º congresso da CUT. Mas muitos sindicalistas sentados na platéia da escola sindical desconheciam os meandros das disputas de cúpula. O dirigenta da CUT me travou, porque me colocou a responsabilidade de desvendar e desmistificar a história da CUT. Eu fiquei preso no dilema de ser a Cassandra de lideranças sindicais honestas que me ouviam. Preferi me calar. E errei;

5) Enfim, Frei Betto tem direito de defender o regime castrista. Um regime centralizador, autoritário, que não respeita a pluralidade, que até então não respeitava a sexualidade de quem não era a imagem e semelhança da virilidade guerrilheira (e que agora começa a mudar com a firme posição da filha de Raúl Castro em defesa da pluralidade). Um regime militarizado, assim como o chavista. Mas deve confessar a todos este desejo de país. Sem apelar para argumentos aparentemente ingênuos de que em Cuba não há fome e todos estudam. Primeiro, isto não é verdade. Basta andar poucos quarteirões pelas ruas das cidades cubanas para ser atropelado por olhos esbugalhados que desejam algum gênero de primeira necessidade do estrangeiro. Segundo, o ser humano não vive apenas de comida. Vive de diversão e arte. E muito mais. Rebaixar a vida humana à condição de animal quase irracional não é projeto de esquerda. E nunca foi. Talvez, num momento de transição. Mas já se passaram décadas e tudo continua no mesmo lugar;

6) Assim, as diferenças entre projetos de esquerda em nosso país devem ser escancaradas.

Devemos parar com esta pasteurização que desconsidera a inteligência da base social e de tantos militantes sinceros das lutas pelos direitos sociais. Esta infantilização do discurso, que encobre erros históricos que se acumulam e que desaguam na perplexidade frente à escândalos e posturas sem nexo histórico, deveria acabar de imediato.

Rudá Ricci, Diretor Geral do Instituto Cultiva. Fórum Brasil do Orçamento

Lourdes Sola:: Ahmadinejad, atração fatal?

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

"A América Latina é o Extremo Ocidente"

(Rouquié)

A recente visita de Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil suscita questões que vão além dos objetivos e das declarações oficiais. Ela trouxe para o centro do debate público os cálculos geopolíticos e as ambições do atual governo. Parte dos quais permanecia mais obscura do que está hoje. O fato de ser Ahmadinejad quem é deu novos contornos e novo impulso à discussão sobre questões de política externa pertinentes para a formação de uma nova agenda pública.

Um ponto de partida conveniente é superar o que chamo de desinformação útil, porque abre espaço para um alinhamento automático com o Terceiro Mundo. Cumpre eliminar a desinformação que impede o bom debate com os estrategistas do governo e também entre seus críticos. O que já sabíamos, graças à mídia independente? Recebemos um radical extremista que nega o Holocausto, demoniza o Ocidente, financia movimentos terroristas, cujo governo quadruplicou as execuções em massa este ano (359) de opositores e criminosos comuns.

Mas há um day after da visita. No plano simbólico e político, o currículo de Ahmadinejad tornou bem mais ingrata a tarefa de projetar o Brasil e a liderança internacional do presidente Lula nos termos simplistas usados até aqui: como porta-voz dos desvalidos, do Terceiro Mundo, solidário a governos legitimados por movimentos populares. Bastou-me uma releitura das análises da crise de junho no Irã, de colegas credenciados por suas raízes na cultura e na sociedade do país, para desconstruir a imagem de Ahmadinejad que atrai as esquerdas, aqui e alhures: a de herói nacionalista dos islâmicos destituídos. As dissonâncias são gritantes. Uma delas é que a fraude eleitoral legitimou a ala teocrática, que perigava perder (de novo) sua hegemonia para a tendência reformista - alas em tensão permanente desde a fundação da República Islâmica, por Khomeini, em 1979. O impulso reformista vem de dentro do Estado teocrático, não do Ocidente liberal, e carrega um apelo popular forte.

A eleição de Ahmadinejad em 2002 significou a restauração teocrática, tutelada pelo Guia Supremo (é assim que se diz por lá) e pela hierarquia superior das Forças Armadas, da qual nosso visitante faz parte. Ela liquidou com os experimentos reformistas de seu antecessor (Khatami), que deram visibilidade às demandas e à composição social dos movimentos pró-abertura: estudantes, mulheres, intelectuais, artistas, homossexuais e minorias étnicas. O que as esquerdas globalizadas, incautas, compraram são construções ideológicas que lhes permitem "enxergar" o Irã de Ahmadinejad com suas próprias lentes. Quer dizer, como herói dos oprimidos, porque distribui as migalhas da riqueza do petróleo entre eles, por seu programa nuclear e sua obstrução às inspeções internacionais como exercício de um direito à soberania. Como toda idealização, esta facilita uma negação conveniente das características perturbadoras para nossa sensibilidade democrática. A pior delas é a substituição do regime oligárquico de Khatami por um regime autocrático que submete o corpo social a uma versão fechada e excludente do Islã.

Por trás de Ahmadinejad há um aparelho de repressão sofisticado, um sistema de comunicação ocidentalizado moderno e uma nova burguesia, cevada pela corrupção do regime. Suas milícias não são populares, mas estão ancoradas nos centros de riqueza mais poderosos do país. Por isso soa tão absurda a facilidade com que as esquerdas compraram a pecha que o presidente do Irã carimbou nos movimentos de protesto e seus líderes, parte deles de classes médias: elites! Outra dissonância é relacionada à forma de recrutamento das elites governamentais. O Guia Supremo tem a última palavra sobre a política e a lei, enquanto o presidente e o Parlamento são eleitos por sufrágio universal. Mas só depois de submeter os candidatos a duras provas, que testam sua "islamidade", pelo Conselho Guardião, tutelado pelo Guia Supremo. Logo, não há como descredenciar os concorrentes de Ahmadinejad e os movimentos que os apoiam por aderência a forças "anti-Islã". É outra manobra populista.

Está visto que o Irã de Ahmadinejad está nos antípodas de nossa sensibilidade e experiência democrática. Então, por que a pompa e o pragmatismo desmesurados com que nosso governo, com sua vocação midiática, promoveu uma visita que reverberou por toda a mídia internacional? Por que o endosso a um programa nuclear condicionado a fins pacíficos, apesar das evidências em contrário, quando bastava condicioná-lo às inspeções internacionais a que nos submetemos? Por que equacioná-lo em termos de direito ao exercício da soberania, quando o mundo globalizado exige instituições de governança e regulação globais? Senão, o que é que vamos fazer em Copenhague?

Parte da resposta é a desinformação conveniente que facilita a sonegação das evidências perturbadoras. Ideologia. Mas o fator principal e mais problemático é o pragmatismo extremado, que visa, bem mais que nossos interesses comerciais, o Conselho de Segurança da ONU, etc. Prevalece a estratégia de projetar Lula como promotor e árbitro da paz no Oriente Próximo e Médio: agora e na era pós-Lula. A qualquer custo. Uma estratégia arriscada, por duas razões. Ante a escalada exponencial da repressão no Irã, o desconforto que a retórica farsesca de Ahmadinejad causa entre os próprios aiatolás sugere uma abertura política. Como ficamos nós aos olhos dos democratas de lá e de cá? Segunda, um hiperpragmatismo desavisado, em política externa, implica condicionar a interesses personalistas uma tarefa histórica sem precedentes: a responsabilidade do Brasil - um dos dois países democráticos entre os Brics - na construção de uma ordem internacional menos hierárquica.

Lourdes Sola, professora da USP, ex-presidente da Associação Internacional de Ciência Política, é diretora do Global Development Network, do International Institute for Democracy e do Conselho Internacional de Ciências Sociais .

Apanhei-te Cavaquinho - Ernesto Nazareth

Dinheiro do BNDES sai mais rápido para petistas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Banco diz usar critérios técnicos para liberar verba a Estados geridos pelo PT

Governos petistas se destacam no programa federal de ajuda para os estados compensarem perdas com a crise, relata Rubens Valente. Dos R$ 2,47 bilhões liberados até agora, R$ 913 milhões (37%) foram para as cinco gestões do PT. As cinco tucanas nada receberam.

Dos seis pedidos de empréstimo feitos por governos do PT, cinco foram desembolsados. O PSB e o PMDB, da base aliada a Lula, já tiveram liberados, respectivamente, 73% e 69% da verba solicitada.

BNDES empresta mais para Estados do PT

Petistas tiveram 37% dos R$ 2,47 bi liberados para combater a crise financeira, enquanto governos do PSDB não receberam nada

Estados do PT já receberam 83% do que pediram ao banco; aliados, como PMDB e PSB, também levaram cerca de 70% do que pleitearam

Rubens Valente

Da reportagem local

O programa de ajuda emergencial criado em 2009 pelo governo federal para os Estados compensarem as perdas de arrecadação geradas pela crise financeira mundial desembolsou, até agora, R$ 2,47 bilhões. Desse total, R$ 913 milhões (37% do total) chegaram aos caixas dos cinco governos de Estado administrados pelo PT, e nada para os cinco administrados pelo PSDB.

De tudo o que os Estados petistas pediram, R$ 1,09 bilhão, 83,2% já foram liberados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela linha de financiamento que prevê juros abaixo dos de mercado.

O desempenho dos petistas é excelente: de 6 pedidos de empréstimo -a Bahia fez dois-, 5 já foram aprovados, assinados e desembolsados. O sexto, de R$ 183 milhões, que é o segundo da Bahia, já foi aprovado.

Nos Estados sob gestão de políticos do PT (Acre, Bahia, Pará, Piauí e Sergipe), vivem aproximadamente 26,7 milhões de habitantes, contra 73 milhões de moradores nos Estados geridos pelo PSDB (Alagoas, Minas Gerais, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo).

O BNDES afirma que os atrasos relativos aos Estados administrados pelo PSDB se devem a problemas enfrentados pelos próprios Estados: falta de pagamento de empréstimos anteriores, atraso no pedido prévio que deve ser feito à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), do Ministério da Fazenda, ou opção por fazer a operação por meio do Banco do Brasil -para cada caso há uma explicação, afirma o banco.

PSDB

Os Estados tucanos têm direito a R$ 578 milhões. Desse total, R$ 90 milhões cabem ao Rio Grande do Sul. Segundo o próprio governo gaúcho, o Estado deseja os recursos, mas demorou a formalizar o pedido à STN, uma pré-condição para a liberação do dinheiro pelo BNDES. De acordo com o banco, o Rio Grande do Sul não havia solicitado, até meados de novembro, a liberação dos recursos do programa.

Os outros quatro Estados tucanos dizem ter feito os pedidos, mas os processos continuam sem solução.

Em nota enviada à Folha na semana passada, a Secretaria de Fazenda de São Paulo, que pleiteia R$ 40 milhões, informou o histórico de sua operação: "O governo de São Paulo tem interesse nos recursos e já informou isso ao BNDES, que estabeleceu prazo até 31 de dezembro de 2009 para a assinatura dos contratos do programa. A solicitação já foi autorizada pela Assembleia Legislativa e se encontra nesse momento em análise pela Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda)".

Segundo o governo paulista, os recursos serão utilizados em obras rodoviárias. "Quando o contrato for assinado -a expectativa é que saia até dezembro-, o desembolso será imediato.

A Secretaria da Fazenda aguarda a autorização do Tesouro para que o contrato seja assinado."

"Dianteira"

A situação é bem diferente nos Estados cujos governadores compõem a base aliada do presidente Lula. Do total de R$ 736 milhões pedidos por três Estados do PSB, 73% já foram liberados. Do R$ 1,1 bilhão requisitado pelos nove Estados governados pelo PMDB, 69% já foram desembolsados.

O Piauí, governado pelo ex-deputado federal Wellington Dias (PT), pleiteou e conseguiu receber, ainda em julho passado, R$ 172 milhões.

"Tivemos uma tramitação bastante rápida, mas não fomos os únicos, o Estado de Sergipe também pediu e teve aprovado o financiamento", disse o secretário de Planejamento do Piauí, Sérgio Miranda, para quem o sucesso de seu Estado se deveu a ter tomado logo cedo "a dianteira no processo".

O Estado de Sergipe, governado pelo ex-deputado Marcelo Déda (PT), com 1,9 milhão de habitantes, pediu e abocanhou R$ 166 milhões. O campeão é o Pará, governado por Ana Júlia Carepa (PT), com R$ 244,4 milhões liberados.

ONU pede "virada" na conferência do clima

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Encontro começa hoje em Copenhague recebendo mais que o dobro do número de participantes previsto inicialmente

Secretário da convenção do clima pede metas a países ricos, transparência a países pobres e definição sobre pacotes de ajuda financeira

Luciana Coelho

Enviada especial a Copenhague

Ainda não se sabe se a conferência do clima que começa hoje em Copenhague com a ambição de salvar o planeta será a "virada" histórica que o secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Yvo de Boer, reivindica dos líderes mundiais. Mas um sucesso o encontro que vai até o próximo dia 18 já pode contar: o de público.

Segundo os organizadores da chamada COP-15, entre membros das delegações nacionais, de organizações não-governamentais, de entidades internacionais e da mídia, 34 mil pessoas pediram credenciais para os eventos oficiais. No Bella Center, sede da conferência, cabem 15 mil. Tal público não era esperado, e os problemas já pipocaram (leia texto abaixo).

Não foi à toa que Michael Cutajar, do grupo de trabalho de Ações Cooperativas de Longo Prazo, chamou a COP-15 de "maior show da Terra".

Ressaltar a atenção sobre o evento foi o meio de exortar os 96 chefes de Estado que anunciaram sua presença na próxima semana -Luiz Inácio Lula da Silva entre eles- a fecharem um compromisso, ainda que este, como anunciado pelos líderes, não tenha força legal.

A mensagem parece ter tido eco. Barack Obama decidiu postergar sua ida, antes planejada como uma escala de viagem rumo a Oslo na quinta, para se reunir com os demais chefes de Estado só na semana que vem. Ontem o indiano Manmohan Singh confirmou sua ida.

"As pessoas estão aqui para negociar", disse De Boer em entrevista coletiva ontem, na qual celebrou a decisão de Obama ("É importante ele ouvir as preocupações dos pequenos países insulares e dos países em desenvolvimento") e cobrou-lhe ação mais efetiva ("Espero que venha com uma meta ambiciosa para os EUA e um forte compromisso financeiro").

A meta de redução de emissão de gases-estufa dos EUA para 2020, 17% sobre 2005, representa redução em torno de apenas 5% sobre 1990, o ano-referência. E é um dos impasses no legislativo americano.

Mas o holandês De Boer repetiu seu novo mantra de que a COP-15 deve se ater a objetivos "simples" e evitou avaliar metas citadas ou aventadas por países ricos e grandes emergentes (o Brasil propõe corte de até 39% no crescimento de emissões previsto até 2020).

Papai Noel

Mas De Boer não foi de todo modesto. "Quero uma lista de metas ambiciosas dos países ricos; claridade sobre o que os países em desenvolvimento vão fazer para limitar o crescimento de suas emissões e uma lista de promessas financeiras que tornem possível, para um escopo mais amplo de nações em desenvolvimento, reverter a direção de seu crescimento econômico e se adaptar ao impacto inevitável da mudança climática", declamou.

"É isso que eu pedi ao Papai Noel."

Por ora, para ter os três itens da lista seria preciso um milagre natalino. As metas dos ricos variam entre inócuas (em relação ao que já tem sido feito) e insuficientes; os grandes países em desenvolvimento carecem de planos de ação consistentes -e nos casos da China e da Índia, de metas que realmente cortem as emissões-; e as promessa de ajuda aos países menores são vagas, quando não maquiadas.

Uma discussão de dois dias sobre uma estratégia de negociação comum para a China e os países em desenvolvimento do G-77 patinava ontem sem consenso, segundo delegados que deixavam a sala entediados.

Para piorar, De Boer ainda é confrontado com o "climagate" -os e-mails de climatologistas recém-vazados nos quais céticos do aquecimento global veem prova de uma conspiração dos cientistas para atribuir causa humana ao fenômeno.

O holandês disse que o episódio será tratado no evento, mas que a conclusão sobre a culpa humana não está em discussão. Ela está "em quatro relatórios do painel do clima da ONU, que indicam tendência constante".

Lobo deve ter maioria em Honduras

DEU EM O GLOBO

Partido Nacional teria 71 assentos no Congresso do país

TEGUCIGALPA. O Partido Nacional de Honduras, do vencedor das eleições presidenciais de 29 de novembro Porfirio Lobo, terá maioria no Congresso que será formado no ano que vem, disse ontem uma autoridade eleitoral do país. Lobo, um fazendeiro de 61 anos, teria assim uma maior margem de manobra para tentar tirar o país da crise política e econômica agravada após a deposição do presidente Manuel Zelaya em junho. Com 89% dos votados apurados, o Partido Nacional teria conseguido 71 assentos.

O Partido Liberal, atualmente no governo e ao qual pertencem tanto Zelaya como o líder do governo Roberto Micheletti, ficaria com 44 vagas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Outros três partidos ficariam com as 13 vagas restantes, para completar os 128 assentos do Congresso unicameral.

- Ao assumir o poder com o número de deputados que está obtendo, Porfirio Lobo terá o controle do Congresso, o que lhe permitirá ter maior capacidade para decidir as políticas que adotará em seu governo - disse Denis Gómez, do TSE.

Zelaya foi deposto em 28 de junho, quando estava prestes a realizar uma consulta popular que incluía a possibilidade de reeleição presidencial. Ele foi expulso do país por militares. O presidente deposto, que se abrigou em setembro na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, pediu que o resultado das eleições não seja reconhecido e ao mesmo tempo exige sua restituição como líder do país. O Congresso, no entanto, recusou em votação na quarta-feira passada a volta de Zelaya ao poder.

Enquanto isso, Porfirio Lobo anunciou ontem que iniciará uma ofensiva diplomática para integrar Honduras novamente à Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o país foi expulso por causa da crise. Lobo deverá se encontrar com o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, na próxima terça-feira. O Brasil ainda não reconheceu a eleição de Lobo.

Reeleição e maioria no Congresso

DEU EM O GLOBO

Evo Morales conquista 60% dos votos na Bolívia, segundo pesquisa de boca de urna

Morales chega ao local de votação acenando para seguidores: eleições bolivianas ocorreram tranquilamente, apenas com poucos incidentes isolados, afirmou a OEA

Numa localidade à beira do lago Titicaca, eleitores fazem fila para votar

Sabrina Valle

Nas eleições legislativas realizadas simultaneamente, as pesquisas de boca de urna apontam que o Movimento ao Socialismo (MAS) de Morales conseguiu 25 das 36 cadeiras no Senado, o que encerra a oposição na casa ao governo.

Apesar de alguns temores de que confrontos entre oposicionistas e governistas - recorrentes nos últimos quatro anos - pudessem ser revividos no dia de ontem, o que se viu nas ruas de La Paz, fortemente policiada, foi uma espantosa tranquilidade.

Desafio de manter o crescimento

Morales terá como missão para um segundo mandato implementar a nova Constituição, que transforma a Bolívia num Estado Plurinacional, com cinco níveis de autonomia, além de prever mudanças estruturais na legislação. Pelo menos 100 leis da nova Carta Magna, aprovada por referendo em 25 de janeiro, ainda precisam passar pelos legisladores, processo agora facilitado com o controle de dois terços da Assembleia Plurinacional (o novo Congresso), se confirmadas as pesquisas.

O maior desafio será conseguir desenvolver a indústria nacional e distribuir melhor as riquezas da Bolívia, aumentando o nível de emprego e elevando os indicadores sociais de um país que tem cerca de 70% abaixo da linha da pobreza. O alto nível de crescimento dos últimos anos foi em parte sustentado pelo alto preço das commodities no exterior, especialmente do gás, responsável pela metade das exportações do país.

- O crescimento está acima de 3%, mas o nível de renda não melhorou e o desemprego subiu. O presidente terá como desafio manter o nível alto de crescimento independentemente do cenário internacional - afirmou Juan Antonio Morales, ex-presidente do Banco Central boliviano.

Morales também precisará lidar com a forte divisão entre o altiplano pobre e indígena e os departamentos orientais da chamada Meia Lua, onde está concentrada a elite produtora.

Observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) garantiram a confiabilidade do sistema eleitoral, que neste ano inaugurou um sistema de votação manual casado com um registro prévio das impressões digitais, fotografia e assinatura dos eleitores. Dos cerca de 10 milhões de habitantes, 5,1 milhões estavam habilitados a votar.

Apenas incidentes isolados foram registrados, como o proibição de entrada no país de um ônibus vindo do Brasil com eleitores bolivianos moradores de Brasileia, no Acre. Segundo o cônsul boliviano na cidade, José Luis Chaurara, por serem residentes no Brasil, os eleitores deveriam votar em São Paulo, onde foram instaladas urnas para parte dos cerca de 200 mil bolivianos moradores do país. Essa foi a primeira vez que bolivianos no exterior puderam votar, em Argentina, EUA, Espanha e Brasil.

O Blog vascaíno: Parabéns Flamengo

Juca Kfouri:: Um hexacampeonato para a história

Comentário do jornal da CBN

O hexacampeonato do Flamengo derruba alguns mitos dos campeonatos em pontos corridos e entra para a história.

Nâo só o Flamengo mudou de técnico, como foi campeão com um treinador que era visto, no máximo, como tapa-buraco, como interino.

Para ser campeão em pontos corridos, sempre se disse, é essencial ser bem organizado, coisa que o Flamengo também não é.

Mas não há nada, rigorosamente nada que se possa dizer para diminuir a façanha rubro-negra.

No jogo deste domingo no Maracanã o time estava ansioso, a dupla Pet/Adriano nem foi bem, mas os zagueiros Daivid e Ronaldo Angelim fez por todos.

Numa rodada com 28 gols e média de público de 24.100 pagantes.

O Maracanã, é claro, teve o maior público, com 78.639 pagantes, contra apenas 1.741 pagantes do jogo do Barueri, o pior.

Domingo triste para dois alviverdes, mais para o Coritiba, novamente rebaixado e ainda vítima da barbárie de alguns bandidos que invadiram o gramado e agrediram meio mundo, coisa que deverá custar caro ao Couto Pereira na Série B.

Mas também o Palmeiras se deu mal, muito mal, ao perder a vaga da Libertadores para o Cruzeiro, outro time que conseguiu uma reação empolgante, assim como o Fluminense, o maior herói do Brasileirão de 2009.

O campeonato mais emocionante da história acabou em grande estilo.

A hegemonia de cinco anos seguidos dos paulistas, felizmente, foi para o espaço, o que é bom para o futebol brasileiro.

E os quatro maiores centros do nosso futebol estarão na Libertadores, São Paulo com dois clubes, o Rio, Minas e o Rio Grande do Sul com um.

O Brasileirão de 2009 teve a melhor média de público desde 1987, com 17.772 torcedores por jogo.

Flamengo 2x1 Grêmio - Flamengo Hexacampeão Brasileiro 2009 - Maracanã