Aspásia Camargo :: Pessoas sem lar e desordem urbana

DEU NO JORNAL DO BRASIL

O número dessas pessoas é reduzido o suficiente para que se ache uma solução para elas

Cada desordem urbana tem uma causa e uma realidade diferente. No amplo rol de perturbações que incomodam os cariocas, o ponto mais dramático é o da população de rua. A solução para esse problema não se limita apenas a recuperar os status e calçadas ocupados. Trata-se de resolver um gravíssimo problema social, encontrando soluções adequadas para os problemas reais que essas populações de rua enfrentam.

Afinal, que população é essa?

Uma pesquisa cuidadosa vai nos mostrar que o número dessas pessoas é reduzido o suficiente para que o Estado possa encontrar uma solução para elas. Afinal, são 4 mil pessoas nas ruas do Rio. Se fosse muito mais, haveria justificativa para não se fazer nada, mas para essa cifra, solução existe. Seis a oito ONGs bem-sucedidas e experientes resolveriam o problema.

A maioria dos adultos são pessoas enfermas, que exigem cuidados hospitalares. Em geral, doentes mentais, que, juntamente com usuários de drogas, tuberculosos e portadores do vírus HIV, são conduzidos para abrigos que mais se assemelham a prisões insalubres do que a instituições públicas de atendimento social.

Visitar esses lugares é um pesadelo. Veja essa patologia que foi criada embaixo do viaduto de São Cristóvão e que deveria ser interditada pela Saúde Pública. A razão pela qual tantos doentes mentais perambulam pelas ruas é que as famílias, sem saber como cuidá-los, os abandonam, ou eles fogem.

O estado não tem como socorrê-los. Quando da nova Política de Saúde Pública Mental, que abriu mão da internação em favor da vida em família – sem que essas fossem devidamente preparadas para tanto – o governo federal promoveu o abandono daquele contingente social.

O mesmo aconteceu com o Estatuto da Criança e do Adolescente: com as internações proibidas, os pacientes ficam entregues à própria sorte. É como se fosse possível resolver um problema, ignorando a sua existência. A “Síndrome do Avestruz”. Uma dívida que precisa ser quitada.

Abrigos devem ser apenas locais de transição para devolver, sempre que possível, os vitimizados sociais às suas famílias ou ao tratamento hospitalar. A cultura de institucionalização desses locais, no entanto, acabou por banalizar o abrigamento. Simplesmente as pessoas vão ficando, se amontoando.

As famílias precisam, sim, de suporte para resolver esse problema. Políticas públicas de apoio sócio-familiar e de incentivo da autonomia para abrigados em processo de reinserção comunitária precisam ser fomentadas e continuadas.

Os drogados exigem atendimento especial. Não adianta misturá-los aos doentes mentais, porque pioram e os locais de convivência acabam virando terríveis chiqueiros.

Quanto às crianças, esse é outro capítulo. Se não estão drogadas e prejudicadas, dependem, na verdade, da volta à escola, o seu lugar natural. Afinal, são crianças em fase de aprendizagem. Precisam, sempre que possível, ser devolvidas às suas famílias ou aos conselhos tutelares. Abrigos para crianças? Nem pensar!

Finalmente, por que os abrigos são tão fétidos, mal tratados e mal dirigidos? Essa pergunta, só os responsáveis podem responder.

Quando o governo federal desmontou a Legião Brasileira de Assistência (LBA), transferiu a conta a pagar para os municípios e estados. Hoje o governo federal é o Tio Patinhas, mas não cumpre sua função. Transferiu para o município, e a população de rua está órfã.

Aspásia Camargo é vereadora pelo PV.