Chávez tira do ar seis canais de televisão

DEU EM O GLOBO

Venezuela tira RCTV totalmente do ar

Canal a cabo independente não transmitiu íntegra de discurso de Chávez. Para OEA, há deterioração da liberdade de expressão

CARACAS. O canal de televisão a cabo independente Radio Caracas Televisión Internacional (RCTV) — crítico ao presidente Hugo Chávez — teve seu sinal suspenso à meia-noite de anteontem por determinação do governo da Venezuela. Cinco horas antes, operadoras de TV a cabo e via satélite haviam sido ameaçadas pelo governo com sanções caso não tirassem de sua grade a RCTV e outros cinco canais que, segundo autoridades, cometeram infrações contra a atual legislação de transmissão de conteúdo audiovisual.

No sábado, a RCTV fora a única a não transmitir na íntegra o discurso do presidente durante uma manifestação chavista — ao mesmo tempo em que milhares marchavam na capital protestando contra o dirigente. Para a OEA, ocorre uma deterioração da liberdade de expressão.

A radiodifusão de conteúdo governamental é uma das atribuições de canais classificados como “produtores audiovisuais locais”, perfil atribuído à RCTV, segundo a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão.

O canal argumenta ser internacional, razão pela qual não teria cumprido a norma. Esta é a segunda vez em que o sinal da RCTV é interrompido por determinação do Estado. Em 2007, Chávez se negara a renovar sua concessão para transmitir em sinal aberto, acusando o canal de conspirar contra o governo na tentativa de golpe em 2002.

— Querem calar a voz da RCTV, mas não poderão. A RCTV está bem instalada no coração de todos os venezuelanos.

Estaremos de pé e nunca de joelhos diante da hostilidade — afirmou Miguel Angel Rodríguez, popular apresentador do canal.

Ontem, Chávez afirmou que “a quem se recusa a cumprir a lei, é isso que deve acontecer”.

Horas antes da suspensão, o ministro de Obras Públicas do país, Diosdado Cabello, dissera que as operadoras de TV a cabo que não tirassem do ar os canais suspensos — além da RCTV, Ritmo Son, Momentum, America TV, American Network e TV Chile — sofreriam procedimentos administrativos.

— Em minutos, horas... eles (os operadores) deverão cumprir a lei e não poderão ter em sua grade um só canal que viole as leis venezuelanas — afirmou.

OEA pede restabelecimento de liberdade de expressão A polêmica medida não demorou a despertar reações indignadas.

Panelaços em apoio à RCTV foram realizados na capital, e manifestantes se reuniram diante da sede da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) criticou a medida contra a RCTV e solicitou o restabelecimento das garantias de liberdade de expressão. Segundo a OEA, as emissoras “não tiveram direito a defesa no devido processo legal diante de uma autoridade imparcial.” Num comunicado divulgado no sábado, o canal denunciara que a Conatel “se dirigiu informal e ilegalmente aos serviços de difusão por assinatura para lhes solicitar que se exclua o sinal da RCTV Internacional da oferta aos assinantes venezuelanos”.

A TV tachou a conduta de ilegal, alegando que, se houve alguma infração, o governo deveria ter aberto um procedimento administrativo contra o canal, dando-lhe “a oportunidade de exercer seu direito de defesa, como lhe garante a Constituição”.