sábado, 9 de janeiro de 2010

Ministro critica plano de direitos humanos

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Stephanes (Agricultura) engrossa coro de críticas internas a decreto de Lula

O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) engrossou o coro das críticas no próprio governo ao Programa Nacional dos Direitos Humanos, já atacado pelos militares. Para Stephanes, o texto mostra “preconceito contra a agricultura comercial” e vai trazer instabilidade jurídica para o campo.

O programa reúne em amplo apanhado de 521 medidas em várias áreas, que vão de metas vagas como “proteger o idoso” a propostas controversas como o apoio à descriminalização do aborto e à união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Os comandantes do Exército e da Aeronáutica ameaçaram se demitir devido a um dos pontos do programa, que cria uma “comissão da verdade” para apurar tortura na ditadura militar (1964 –1985). O plano também recebeu críticas de católicos.

A oposição apresentou no Senado projeto para anular o decreto do presidente Lula que criou o programa; para o PSDB, a iniciativa é eleitoreira. O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendeu o plano e argumentou que seus críticos tiveram quatro meses para sugerir mudanças.

Stephanes vê preconceito em plano de direitos humanos

Ministro da Agricultura afirma que decreto levará "insegurança jurídica" ao campo

Além de Stephanes, Jobim, comandantes do Exército e da Aeronáutica, entidade de ruralistas e bispos católicos já criticaram o programa

Da Sucursal de Brasília


O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, engrossou o coro das críticas surgidas dentro do próprio governo ao decreto que institui o Programa Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com o ministro, o decreto vai trazer instabilidade jurídica para o campo e revela preconceito.

A primeira crise no governo devido ao programa surgiu durante o Natal, quando os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão. O objetivo era pressionar para que o presidente Lula revogue trechos do texto que, entre outras coisas, cria uma comissão da verdade para apurar torturas e desaparecimentos no regime militar (1964-1985).

Em reunião à época com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, os dois classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas. Jobim alegou que não tinha sido consultado sobre os termos, que não concordava com seu teor e que iria falar com Lula.

O presidente enfrenta dois polos distintos: os militares, Jobim e Stephanes, que querem alterações e alegaram desconhecer o decreto, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que defendem a iniciativa. Fora do governo, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e bispos da Igreja Católica também criticam o texto.

Apesar de ter a expressão "Direitos Humanos" no nome, o decreto estabelece a elaboração de novas leis sobre diversos assuntos, como: reformular a lei de planos de saúde, taxar grandes fortunas e até mudar regras para se cumprir mandados de reintegração de posse.

"Sinto que a Agricultura não esteja participando. Isso demonstra preconceito contra a agricultura comercial. O decreto causa insegurança jurídica", afirmou o ministro.

Ele criticou a ênfase dada à agricultura familiar. "O que existe são pequenos produtores, médios produtores e grandes produtores. Não se pode ignorar que existe uma classe média crescendo no campo."

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, no entanto, assina o decreto. Apesar disso, o ministério informou que suas propostas não foram ouvidas nem levadas em consideração e que o texto já chegou pronto e assinado pelos outros ministros. Entre os 21 ministérios citados como membros do comitê de acompanhamento do plano, não consta o da Agricultura.

Após a divulgação das declarações de Stephanes, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) criticou o colega e defendeu o plano. Disse que as reclamações de Stephanes não fazem sentido. "Até onde estou informado, todos os ministérios participaram."

Anteontem a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), já havia criticado o programa, principalmente quanto à exigência de audiência pública antes do processo de desocupação de terras. "Vou sentar e mediar com o crime?"

O decreto também recebeu críticas de bispos, que reagiram a artigos que propõem ações para apoiar "projeto de lei que descriminaliza o aborto", "mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos", "união civil entre pessoas do mesmo sexo" e "direito de adoção por casais homoafetivos".

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