quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Outras conferências propõem controle da mídia

DEU EM O GLOBO

Grupos exigem espaço para negros e mulheres na TV, criação de comitês contra supostos abusos e até canais próprios

Evandro Éboli

BRASÍLIA. O relatório preliminar da 2ª Conferência Nacional de Cultura não é o único a defender o controle social e o monitoramento dos meios de comunicação.

Em outras conferências nacionais realizadas nos últimos meses, foram aprovadas propostas que atingem a mídia.

Há de tudo: movimentos sociais reivindicam canais de rádio e TV exclusivos; pedem maior espaço para negros, índios, mulheres e homossexuais nos programas; e defendem criação de comitês para fiscalizar possíveis abusos da mídia que violem direitos humanos.

O relatório da Conferência de Política de Igualdade Racial, que ocorreu em junho de 2009, é o que apresenta maior número de resoluções defendendo interferência em rádios, TVs e jornais. Cada capítulo temático dedica ao menos um artigo defendendo mudanças nos veículos de comunicação.

O texto pede a presença de 20% de negros e índios, e de outras etnias, nos programas de rádio e TV, “inclusive em papéis da relevância de protagonistas”.

No caso de campanhas publicitárias do governo, a cota mínima pula para 30%. O programa também defende campanhas nas escolas. “Estruturar campanhas educativas de combate à discriminação étnico-racial nas escolas e nos meios de comunicação de massa”.

Conferência LGBT pede que programas sejam fiscalizados O programa da igualdade racial ainda quer punir os meios de comunicação pela veiculação de matéria de cunho racista, preconceituosa e discriminatória. O texto prevê também a criação do prêmio Valorização Racial, “destinado a veículos de comunicação que apresentem programas, reportagens, textos e campanhas voltados para promoção da igualdade étnica”, além da garantia de contratação de profissionais negros nas empresas jornalísticas financiadas integral ou parcialmente com dinheiro público.

Já a 1ª Conferência das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que aconteceu ano passado e virou plano da Secretaria Especial de Direitos Humanos, quer fiscalização rigorosa dos programas de auditório e de humor das TVs e punição para os que fizerem piadas sobre homossexuais.

Está prevista a criação de uma comissão para fazer esse controle social nas emissoras.

Uma ação desse plano, que deveria ter sido implementada em 2009 pelo Ministério da Justiça, segundo cronograma do texto, era a análise e classificação como inadequadas para crianças e adolescentes de obras audiovisuais que apresentem “conteúdos homofóbicos, raciais ou degradantes à população LGBT”.

A 13aConferência Nacional de Saúde aprovou exigir do governo que assegure, junto às emissoras de TV, cinco minutos diários, em horário nobre, para divulgar ações do Sistema Único de Saúde (SUS), “um direito de todo cidadão brasileiro”.

No texto final, foram aprovadas dezenas de moções, das mais diversas, entre elas a que condena as guerras no Iraque e no Afeganistão

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