Cliente de Dirceu contradiz versão do governo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Marcio Aith
Julio Wiziack
Da Reportagem Local

Ao contrário do que afirma o governo, o empresário Nelson dos Santos, sócio de 25% da Eletronet, diz ter direito a receber um valor que pode passar de R$ 200 milhões independentemente de a companhia ser ou não incorporada à Telebrás, estatal de telecomunicações que deverá ser reativada com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).A Eletronet é uma empresa em processo de falência que a União planeja recuperar para usar seu principal ativo -uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas- na oferta de internet a 68% dos domicílios até 2014.

Como revelou a Folha na terça-feira, o ex-ministro José Dirceu recebeu ao menos R$ 620 mil para dar consultoria a Santos. Dirceu nega que tenha sido sobre banda larga.

O governo, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), disse que, independentemente de a Eletronet ser usada como "espinha dorsal" do PNBL, os únicos beneficiados serão os credores. Nenhum outro grupo empresarial privado ou sócios seriam favorecidos, diz a AGU.

Não é o que acredita Santos. O empresário diz que a autofalência da Eletronet não é culpa dos sócios privados. "O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar [que representa o governo na empresa] e não pela AES [sócia majoritária na época]", disse Santos à Folha antes da publicação da reportagem. Procurado ontem, Santos não quis se pronunciar.

"A utilização da rede compartilhada entre o governo e as empresas privadas foi o objetivo inicial quando da privatização [da Eletronet] e só foi interrompida devido ao pedido de autofalência pela Lightpar", disse Santos. "A rede, mesmo após a falência, nunca deixou de funcionar, em regime de continuidade de negócios, tendo sido permanente a manutenção da estrutura física."

Por isso, ainda segundo ele, quem deveria negociar com os credores são as empresas estatais que inviabilizaram o funcionamento da Eletronet.

O governo depositou em caução R$ 270 milhões em garantia pelas fibras. Por isso, a Justiça concedeu a transferência por meio de uma liminar. Em janeiro, os credores entraram com uma petição para cassar a liminar, alegando não terem recebido o pagamento. Sem resolver essa disputa, o governo não poderia lançar o PNBL.

Agora, o governo sinaliza que não precisará mais da Eletronet, já que as fibras foram transferidas. Mas, segundo os advogados envolvidos no processo, no estatuto da Eletronet está definido que ela será a única gestora da rede por mais 11 anos. Caso o governo mude de ideia, os sócios privados terão de ser indenizados, incluindo Nelson dos Santos.

O empresário, que contratou Dirceu como consultor entre 2007 e 2009, reforça que o governo tem sócios privados e que, mesmo em posse das fibras, não pode tratar a companhia como estatal. "Se o governo queria transformar a Eletronet numa estatal, teria comprado a parte da AES quando ela decidiu sair da sociedade. A aquisição foi feita pelo valor referencial de R$ 1, registrando que essa participação da AES foi oferecida à própria Lightpar," disse.

Outro cenário é o de que a controvérsia pela posse das fibras seja resolvida e o governo mantenha a Eletronet como "espinha dorsal" do PNBL.

Nesse caso, a Eletronet, saneada, aumentaria sua receita e faria crescer a participação de Santos. Hoje ela não tem valor, mas, diz Santos, pode passar de R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.