sábado, 20 de fevereiro de 2010

Governo Serra contesta dados de Lula sobre cargos

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Administração paulista informa ter metade dos funcionários de confiança citados pelo presidente

Silvia Amorim

O governo paulista contestou os dados sobre funcionários de confiança na gestão José Serra (PSDB) apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista exclusiva ao Estado publicada ontem. A administração estadual informou ter cerca de metade dos cargos citados por Lula.

Na entrevista, o presidente reagiu às críticas de aumento excessivo do funcionalismo na sua gestão dizendo que a União tem, proporcionalmente, menos cargos de confiança em comparação ao governo de São Paulo e à prefeitura paulistana. Segundo ele, há na esfera federal 11 cargos comissionados para cada 100 mil habitantes, enquanto o governo estadual tem 31 e o municipal, 45. Em números absolutos, isso daria cerca de 21 mil comissionados no governo federal, 13 mil no governo paulista e 5 mil na prefeitura.

A Secretaria de Estado de Gestão Pública divulgou, em nota, que o número de cargos de confiança no governo Serra é 6.239 - o equivalente a 15 funcionários por cada 100 mil habitantes. Esse seria o contingente de pessoal em cargo comissionado da administração direta, não contabilizando funcionários de autarquias, empresas estatais, fundações e universidades. O número de comissionados dessas áreas não foi informado.

Segundo o Ministério do Planejamento, o dado usado por Lula para a esfera federal diz respeito também à administração direta. A Prefeitura de São Paulo não se manifestou sobre a declaração de Lula nem informou dados do seu quadro de pessoal solicitados pela reportagem.

O debate sobre inchaço da máquina se insere numa discussão ainda maior - sobre a condução da política fiscal no governo federal - que já vem produzindo debates acalorados entre governo e oposição com vistas à eleição presidencial deste ano.

Para o governo paulista, a comparação feita por Lula foi "inadequada", alegando que o governo federal e o Estado têm estruturas administrativas com dimensões bastante diferentes. Segundo a secretaria, o Estado tem uma rede de escolas, hospitais e postos de saúde e de instituições ligadas à segurança pública, como delegacias e penitenciárias, maior do que a da União. Em todas elas, os cargos de chefia, como de delegado de polícia, de diretores de unidades de ensino ou de hospitais, são funções comissionadas, mas exercidas por funcionários de carreira. Segundo a administração paulista, isso faz com que o quadro geral de comissionados seja maior, mas defende que não significa, necessariamente, inchaço.

"O Estado tem funções de prestador de serviço muito maiores do que a União que demandam mais servidores. Essa comparação é indevida", afirmou o atual secretário estadual de Desenvolvimento de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin.

Entre os cargos comissionados citados por Lula há funcionários de carreira, que prestaram concurso público, que estão em cargos de comissão. Há também aqueles que entraram na administração por indicação para uma função de confiança (não concursados). Nessa comparação, o governo federal apresenta, proporcionalmente, um número menor. São 5.678, 3 por cada 100 mil habitantes, ante 3.236, 7 por 100 mil habitantes.

Para especialistas em finanças públicas ouvidos pelo Estado, a discussão sobre cargos comissionados leva a um diagnóstico superficial sobre a eficiência e o inchaço da máquina pública.
"É uma comparação vazia. Não diz muita coisa. Um dado mais representativo é o de total de servidores efetivos, os concursados. Quando se fala em inchaço é a esse contingente que se faz referência. Por causa da estabilidade, são eles que causam, em parte, o engessamento da máquina em termos de despesa, comprometendo futuras gestões", analisa o economista do Ipea Marcelo Caetano. "Mais relevante é analisar a despesa com pessoal e o peso que ela tem, no orçamento como um todo", completou o analista da Tendências Consultoria Felipe Salto.

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