sábado, 20 de fevereiro de 2010

'Isso afugenta o capital', diz especialista

DEU EM O GLOBO

Tatiana Farah

SÃO PAULO. A tributação de grandes fortunas e a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social, propostas aprovadas ontem pelo congresso nacional do PT, têm a mesma gênese: uma maior intervenção do Estado.

A opinião é do economista Eduardo Giannetti da Fonseca, do Insper de São Paulo. Giannetti e outros especialistas ouvidos pelo GLOBO criticaram as emendas aprovadas pelo PT.

Para o economista, o Brasil já tem uma pesada carga tributária e um Estado que faz intervenção: — Já temos uma carga tributária fora da curva do nosso desenvolvimento, temos um gasto previdenciário de país demograficamente maduro, quando deveríamos estar poupando mais, e um banco estatal que controla boa parte da economia. Não cabe mais uma medida.

Giannetti criticou também a aprovação da emenda de apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem alteração salarial.

— Será que isso ajuda mesmo o trabalhador? Metade da população economicamente ativa não tem emprego formal. Se encarecer ainda mais o custo da mão de obra, vai excluir ainda mais brasileiros de uma possibilidade de emprego.

Sobre o Conselho de Comunicação, Giannetti afirma: — Esse é o mesmo espírito de tentar controlar por meio da política a liberdade humana, a liberdade de informação, a liberdade de expressão. No fundo, todas essas medidas restringem a liberdade contratual e a liberdade de expressão. O PT, se realmente quisesse defender a maioria dos brasileiros, estaria pensando em como incorporar esses trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho.

Para Giannetti, as medidas aprovadas pelos petistas ontem não são as mesmas adotadas pelo governo Lula: — O partido tem uma dinâmica própria que não é a dinâmica do governo — disse ele, que complementou: — O poder dá um choque de sobriedade.

A cientista política Vera Chaia, do grupo de Arte, Mídia e Política da PUC-SP, também discorda da reativação do Conselho de Comunicação: — Essa é uma tendência dentro de uma ala do PT. Eu acho muito complicado, porque nós já tivemos experiências em outros períodos governamentais, principalmente na ditadura militar, quando havia um controle dos meios de comunicação.

Para a pesquisadora, já existe controle demais, regulamentações e leis no setor de comunicação.

— O cerceamento é pior para o Brasil, para os cidadãos, e não dá uma alternativa para se fazer uma avaliação e acompanhar o que acontece na política brasileira.

Chega de controles.

O advogado tributarista Gilberto Luiz do Amaral, do Observatório de Governança Tributária, afirma que a taxação de grandes fortunas é uma questão “ideológica, mas não factível” do PT. Ele explica que essas medidas podem provocar uma fuga de capitais do país: — Essas medidas afugentam o capital. A França fez isso e perdeu capital para os outros países. Isso provocaria uma evasão de capital, dos bens intangíveis, das aplicações financeiras. Os países vizinhos iriam adorar.

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