domingo, 21 de fevereiro de 2010

Lula privilegia em reajuste a elite do funcionalismo público

DEU EM O GLOBO

Inchaço da máquina não chega à Saúde, que teve aumento de 0,5% de pessoal

Desde o primeiro ano do governo Lula, as categorias da elite do funcionalismo estão entre as principais beneficiadas com grande s aumentos salariais. Funcionários das áreas jurídica e financeira, como procuradores do Banco Central, analistas de finanças e planejamento e auditores fiscais, além dos servidores do Itamaraty, da Polícia Federal e da Abin, receberam reajustes que variaram de 157% a 281%, informa Regina Alvarez. O governo também tornou mais cara a máquina pública. Ao mesmo tempo em que o Executivo elevou em 13% o número de servidores nos últimos sete anos, a despesa com cada funcionário federal da ativa subiu em média 60%, mostra Gustavo Paul. Mas, enquanto na Presidência da República o efetivo mais que dobrou, na Saúde o aumento de pessoal foi um dos menores, apenas 0,5%. Na Educação, o número de servidores subiu 19,2%.

Estado forte, mas também inchado e caro

Diferentemente do que disse Dilma, número de funcionários na Presidência quase dobrou, enquanto na Saúde subiu só 0,5%

Gustavo Paul

BRASÍLIA. Empenhado em fortalecer a presença do Estado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só engordou a máquina pública como a tornou bem mais cara. Ao mesmo tempo em que o Executivo elevou em 13% o número de servidores nos últimos sete anos, a despesa com cada funcionário federal da ativa aumentou mais: 60%, já descontada a inflação do período. Mas, diferentemente do que disse ontem a ministra Dilma Rousseff, ao ser lançada pelo PT como pré-candidata à Presidência, o aumento não foi geral nem priorizou áreas como Saúde, Educação e Segurança.

Enquanto na Presidência da República, que reúne várias secretarias de governo, o número de funcionários mais que dobrou, na Saúde o aumento de pessoal foi um dos menores.

Em 2002, eram 3.147 funcionários na Presidência. Agora somam 7.906 (150% a mais). Na Advocacia Geral da União, o aumento do número de funcionários foi de 431%. Na Saúde, o aumento foi mínimo: o setor tinha 103.634 funcionários em 2002 e agora tem 104.160 — aumento de 0,5%. Na Educação, o aumento do número de servidores foi de 19,2%.

Em dezembro de 2002, a máquina do Executivo federal gastava em média R$ 4.256 per capita com funcionários (valor corrigido pelo IPCA) e passou a gastar R$ 6.811 em outubro de 2009, último dado disponível.

Como mostrou Regina Alvarez, na coluna Panorama Econômico de domingo passado, o total de servidores na administração direta passou de 485.741, em 2002, para 549.011 em 2009: aumento de 63.270. Nas estatais o aumento de pessoal foi maior: quase 31%, passando de 339,1 mil para 443,8 mil no período.

Aumento nominal chega a 200%

Os servidores públicos também tiveram nos últimos anos recuperação salarial invejável.

Um terceiro secretário do Ministério das Relações Exteriores, cargo inicial da carreira de diplomata, por exemplo, teve aumento nominal de 200%, que saltou de R$ 4.127 (sem correção) em 2002 para R$ 12.413 em 2009. Alguns setores, porém, tiveram variação real inferior desde 2002. A despesa per capita com militares da ativa foi elevada em só 5% em sete anos.

Para dar conta da expansão salarial, o contribuinte tem de abrir a carteira. O gasto com funcionalismo civil na ativa cresceu 59,6%, passando de R$ 33,942 bilhões (corrigido pelo IPCA) em 2002 para R$ 54,181 bilhões em outubro de 2009.

Em 2002, folha de pagamento e encargos consumiam 4,93% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas do país). Em 2009, chegou a 5,11% do PIB. É uma despesa permanente, e deve aumentar, já que os ajustes serão escalonados até 2011.

A professora Margarida Gutierrez, do Instituto Coppead de Administração da UFRJ, lembra que o governo acomodou os ajustes no aumento da carga tributária e da arrecadação.

— Os próximos governos terão de pagar a conta. Para manter salários, ou cortam outras despesas, ou aumentam a carga tributária — afirma Margarida.

Nelson Marconi, professor da FGV-SP e PUC-SP, especialista em administração, destaca que um aumento de 60% acima da inflação não tem justificativa. É o que diz também o professor José Pastore, especialista em trabalho. Para ele, o aumento salarial do setor público não veio necessariamente acompanhado de aumento de produtividade, como no setor privado: — Para o governo federal, choque de gestão é aumento da máquina e não aumentar a produtividade.

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