sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Pela quinta vez oposição aciona TSE contra Lula e Dilma por campanha antecipada

DEU NO PORTAL DO PPS

Freire: A justiça precisa barrar este desrespeito ao nosso regime de leis.

William Passos

A oposição protocolou nesta quinta-feira nova representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ministra Dilma Roussef que voltaram a fazer campanha eleitoral antecipada esta semana.

Representantes do PPS, DEM e PSDB entregaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação onde pedem a punição do chefe do Executivo com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Na última terça-feira, Lula falou a uma plateia de moradores que assistia a seu discurso no Norte de Minas Gerais que se a oposição ganhar as eleições de outubro o Brasil retrocederá.

Em um dos trechos da ação, os partidos alegam que "a principal razão da viagem não era outra senão a de divulgar que está trabalhando para eleger o seu sucessor".

Além disso, Lula disse que vai trabalhar para eleger sua sucessora.

“O presidente debocha abertamente da legislação e ultrapassa os limites do que é legal. Vamos, quantas vezes for preciso, acionar a justiça para barrar este desrespeito ao nosso regime de leis”, disse o presidente do PPS, Roberto Freire.

Prática recorrente

É a quinta vez que o TSE será acionado para apreciar a prática de crime eleitoral cometida pelo presidente da República e pela ministra Dilma.

A legislação prevê o início da campanha eleitoral para julho.

Os advogados dos partidos mencionam que Lula e Dilma teriam infrigido o artigo 36 da Lei 9.504/97. Eles apontam a prática de propaganda extemporânea durante os discursos feitos pelo presidente Lula na inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo (MG), e do campus de Araçuaí (MG), no dia 19 de janeiro.

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