quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Rio pode perder 2 deputados federais

DEU EM O GLOBO

Projeto em discussão no TSE atualiza dados populacionais e altera bancadas

Chico de Gois e Isabel Braga

BRASÍLIA. O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou ontem uma audiência pública para debater a polêmica minuta de resolução que atualiza os dados populacionais para o cálculo do número de deputados federais e estaduais por estado.

Pela proposta do ministro, relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, a bancada de deputados federais eleitos pelo Rio cai de 46 para 44. A Paraíba também perderia dois deputados; outros estados, como o Pará, ganhariam.

A resolução deve ser votada na próxima semana.

Na audiência pública de ontem no TSE, compareceram vários parlamentares, sobretudo do Amazonas, que ganha um, e Piauí e Rio Grande do Sul, que perdem um deputado cada. A minuta mantém o total de 513 deputados, mas a aplicação dos dados populacionais atualizados leva a modificações nas bancadas de alguns estados.

A composição atual se baseia em dados populacionais de 1986. Versiani decidiu propor a mudança na representação dos estados na Câmara, tomando por base a estimativa populacional do IBGE, de julho de 2009, para o censo populacional que será realizado em 2011.

O Estado do Rio, hoje com 46 federais, perderia dois deputados já nesta eleição, segundo a resolução de Versiani.

A validade da medida, porém, é a grande polêmica: os parlamentares entendem que medidas como esta teriam que ser aprovadas pelo menos um ano antes da eleição.

Pará ganharia mais três deputados federais Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a Constituição é tão clara sobre o princípio da anualidade que não será preciso grandes mobilizações para evitar que a resolução tenha validade este ano: — Se por acaso isso passar, é só entrar com mandado de segurança.

Os ajustes na representação são vedados em ano eleitoral. Acho que o debate sobre a redução da representação e o fim dos suplentes de senadores deve ser feito já. Mas tirar do Rio para favorecer outros, como já tentam fazer com os royalties do pré-sal, não há como aceitar — disse Miro.

A Paraíba perderia dois deputados e os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem um cada. Enquanto oito estados perdem vagas, sete ganham e nos demais (12) as bancadas não se alteram, se a resolução for aprovada pelo TSE e vigorar para as eleições de 2010.

O Pará seria o maior beneficiado, com um aumento de três vagas, subindo de 17 para 20. Minas ganha duas vagas e Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina, um deputado cada. São Paulo mantém a maior bancada, de 70.

O ministro Versiani disse que a audiência de ontem vai servir para ajudar os ministros do TSE a formarem opinião.

Ele não quis adiantar como irá votar e nem se defende a validade para este ano.

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