DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Ministro Joelson Dias derruba representação da oposição contra Lula por propaganda eleitoral antecipada
Mariângela Gallucci
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil e pré-candidata petista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, conseguiram se livrar da acusação de que estariam fazendo propaganda eleitoral antecipada. O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias rejeitou uma representação na qual os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - pediam que Lula e Dilma fossem punidos com multa por supostamente terem feito propaganda antes da hora. De acordo com a oposição, essa propaganda teria sido realizada durante cerimônias de inaugurações no interior de Minas, no dia 19 de janeiro.
Para os partidos de oposição, Lula e Dilma vêm percorrendo o País com intenções eleitoreiras "se utilizando do poder político que detêm e dos recursos públicos que gerenciam para a dispendiosa e bem montada estratégia de, antecipadamente, lançar a ministra Dilma Rousseff com vantagem no certame eleitoral deste ano".
A oposição também alegou que o objetivo do presidente e da ministra não era propriamente fiscalizar o andamento de obras e a execução de programas do governo, mas fazer propaganda em favor de Dilma. "A exposição, diuturna e ostensiva, do nome da pré-candidata Dilma Rousseff ao eleitorado, bem como a sua vinculação à continuidade de programas, obras e ações do governo, caracterizam a chamada propaganda eleitoral sublimar", argumentaram os três partidos.
Depois de analisar os discursos feitos na ocasião por Lula e os argumentos da oposição, o ministro concluiu que não se tratava de propaganda antecipada. "Da análise do discurso proferido, cuja respectiva degravação é o único documento que acompanhou a inicial, além das procurações, não tenho como demonstrada, nem mesmo por indícios ou outras circunstâncias, tampouco de modo subliminar, a realização de propaganda eleitoral", disse.
Para Joelson Dias, no primeiro discurso, feito durante a inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo, Lula "apenas teceu considerações acerca da obra que estava sendo inaugurada, sua importância para o País e a região, e ações políticas do atual governo". O ministro também disse que a cerimônia foi realizada muito antes do período de três meses que antecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas e a veiculação de propaganda institucional são proibidos.
"Quanto à outra afirmação, de que as inaugurações teriam o propósito de mostrar os responsáveis pela sua execução, nenhum ilícito tampouco extraio dessa manifestação", disse o ministro. E citou decisão do TSE segundo a qual é "lícito ao administrador público, desde que antes dos três meses anteriores ao pleito, inaugurar obras e relatar os feitos de sua administração, sem que isto configure propaganda eleitoral antecipada".
Ontem, em São Leopoldo (RS), o presidente Lula defendeu suas constantes viagens pelo País, ao lado de Dilma, como necessárias para acompanhar o andamento de obras e também para mostrar que o governo federal participa dos investimentos. "Se a gente não vem visitar, vocês pensam que quem governa a cidade ou município coloca que a obra é do governo federal?", argumentou Lula.
Colaborou Elder Ogliari
Ministro Joelson Dias derruba representação da oposição contra Lula por propaganda eleitoral antecipada
Mariângela Gallucci
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil e pré-candidata petista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, conseguiram se livrar da acusação de que estariam fazendo propaganda eleitoral antecipada. O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias rejeitou uma representação na qual os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - pediam que Lula e Dilma fossem punidos com multa por supostamente terem feito propaganda antes da hora. De acordo com a oposição, essa propaganda teria sido realizada durante cerimônias de inaugurações no interior de Minas, no dia 19 de janeiro.
Para os partidos de oposição, Lula e Dilma vêm percorrendo o País com intenções eleitoreiras "se utilizando do poder político que detêm e dos recursos públicos que gerenciam para a dispendiosa e bem montada estratégia de, antecipadamente, lançar a ministra Dilma Rousseff com vantagem no certame eleitoral deste ano".
A oposição também alegou que o objetivo do presidente e da ministra não era propriamente fiscalizar o andamento de obras e a execução de programas do governo, mas fazer propaganda em favor de Dilma. "A exposição, diuturna e ostensiva, do nome da pré-candidata Dilma Rousseff ao eleitorado, bem como a sua vinculação à continuidade de programas, obras e ações do governo, caracterizam a chamada propaganda eleitoral sublimar", argumentaram os três partidos.
Depois de analisar os discursos feitos na ocasião por Lula e os argumentos da oposição, o ministro concluiu que não se tratava de propaganda antecipada. "Da análise do discurso proferido, cuja respectiva degravação é o único documento que acompanhou a inicial, além das procurações, não tenho como demonstrada, nem mesmo por indícios ou outras circunstâncias, tampouco de modo subliminar, a realização de propaganda eleitoral", disse.
Para Joelson Dias, no primeiro discurso, feito durante a inauguração da barragem Setúbal, em Jenipapo, Lula "apenas teceu considerações acerca da obra que estava sendo inaugurada, sua importância para o País e a região, e ações políticas do atual governo". O ministro também disse que a cerimônia foi realizada muito antes do período de três meses que antecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas e a veiculação de propaganda institucional são proibidos.
"Quanto à outra afirmação, de que as inaugurações teriam o propósito de mostrar os responsáveis pela sua execução, nenhum ilícito tampouco extraio dessa manifestação", disse o ministro. E citou decisão do TSE segundo a qual é "lícito ao administrador público, desde que antes dos três meses anteriores ao pleito, inaugurar obras e relatar os feitos de sua administração, sem que isto configure propaganda eleitoral antecipada".
Ontem, em São Leopoldo (RS), o presidente Lula defendeu suas constantes viagens pelo País, ao lado de Dilma, como necessárias para acompanhar o andamento de obras e também para mostrar que o governo federal participa dos investimentos. "Se a gente não vem visitar, vocês pensam que quem governa a cidade ou município coloca que a obra é do governo federal?", argumentou Lula.
Colaborou Elder Ogliari
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