terça-feira, 16 de março de 2010

COB: mudança no pré-sal inviabiliza Jogos no Rio

DEU EM O GLOBO

Para Nuzman, seria quebra do contrato assinado por Lula
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 divulgou nota, assinada pelo presidente Carlos Arthur Nuzman, dizendo que, se o Estado do Rio perder recursos dos royalties do petróleo, com a aprovação da emenda Ibsen, ficará "sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos", e, se a situação "não for remediada, representará uma quebra de contrato". Com a emenda, o Rio deixará de receber cerca de R$ 7 bilhões por ano. O dossiê Rio 2016 estipula que "os três níveis de governo apresentaram ao Comitê Olímpico Internacional cartas de garantia assinadas". Se a emenda Ibsen prevalecer, o Rio, que hoje é o estado que mais recebe royalties e participações especiais do petróleo, perderá o posto, caindo para 22º lugar. A liderança ficaria com a Bahia, já que os recursos seriam divididos de acordo com as regras fixadas para o Fundo de Participação dos Estados. Hoje, a Assembleia Legislativa do Rio lidera um protesto, em frente à sua sede, no Centro, Contra a emenda Ibsen, às 14h30m. Amanhã, está prevista uma passeata entre a Candelária e a Cinelândia.

Prejuízo olímpico

Comitê diz que perda com royalties inviabilizará obras, o que representará "quebra de contrato"

RIO e BRASÍLIA - O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 divulgou nota, na manhã de ontem, na qual afirma que a aprovação pela Câmara dos Deputados, semana passada, da emenda Ibsen que altera a divisão dos royalties do petróleo deixará o Estado do Rio sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016 e que, se a situação não for remediada, representará uma quebra de contrato.

A nota é assinada pelo presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, e revela uma mudança de tom no seu discurso. No sábado, Nuzman dissera que a perda dos recursos do petróleo não afetaria a Copa do Mundo de 2014 nem as Olimpíadas de 2016, já que o governo federal iria garantir recursos para a realização dos eventos. Com a emenda Ibsen, o Rio deixará de receber cerca de R$ 7 bilhões por ano.

Na nota, o comitê explica que, no processo de candidatura, o governo brasileiro apresentou garantias que passaram a fazer parte do contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e se tornaram uma obrigação do Estado brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal.Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogo se, se não for remediada, representará uma quebra de contrato, continua a nota.

A questão das garantias financeiras fora tratada no volume 1 do dossiê Rio 2016, elaborado pelo comitê quando da candidatura. Na página 114, item 7.1, é dito que os três níveis de governo apresentaram ao COI cartas de garantia assinadas pelas suas respectivas autoridades máximas (...). Esse apoio foi reafirmado durante a segunda fase da candidatura, com a atualização da documentação de garantia, especificamente fornecida pelos governos(...).

Essas garantias são contratuais, dentro da estrutura legal existente no Brasil.

Cabral: Não é terrorismo

Também ontem, perguntado sobre o risco envolvendo a realização das Olimpíadas, o governador Sérgio Cabral voltou a criticar a emenda Ibsen, antes de participar da aula inaugural da Faculdade Bennett: Se essa emenda absurda for efetivada, o Rio deixa de ter recursos para fazer qualquer investimento, inclusive Olimpíadas e Copa do Mundo. É mais grave do que as pessoas estão imaginando.

Deixar de receber R$ 5 bilhões no caixa do governo mais R$ 2 bilhões no caixa das cidades é efetivamente parar o estado. Não é terrorismo, folclore ou exagero.Para o PAC, para tudo. Eu teria que deixar de pagar 220 mil aposentados e pensionistas.

Mais cedo, em Brasília, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que as Olimpíadas no Rio não correm risco: Não quero deblaterar com o governador.

Estamos do mesmo lado.

Não acho que há risco para as Olimpíadas.

Não somos irresponsáveis, não vamos permitir que uma emenda inconstitucional passe a valer.

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