Governo infla números da nova versão do PAC

DEU EM O GLOBO

Alicerce do projeto eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PAC-2, que será lançado no próximo dia 29, prevê R$ 1 trilhão em investimentos no período de2011 a 2014. O governo chegará a esse número usando estratégia semelhante à utilizada na primeira fase do programa: na conta, serão incluídos contratos de compra de imóveis e até empréstimos para reforma concedidos a pessoas físicas pela Caixa Econômica Federal. Hoje, esse total é de R$ 137 bilhões, que entram no cálculo do governo como esse total. Uma parcela dos investimentos da Petrobras, turbinados coma exploração dos campos do pré-sal já licitados, também será incorporada ao PAC. A oposição criticou ontem a baixa execução orçamentária da primeira fase do programa. O presidente Lula deixará para seu sucessor conta estimada em R$ 35,2 bilhões, conforme publicou O GLOBO ontem.

Com o pé no acelerador

ELEIÇÕES 2010

Carro-chefe da campanha de Dilma, PAC-2 terá R$1 trilhão em investimentos

Gustavo Paul

Planejado para dar o suporte à plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff à Presidência, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) nascerá no dia 29 de março inflada por natureza, prevendo cerca de R$1 trilhão em investimentos no período 2011 a 2014. Esse volume de recursos - o dobro da estimativa inicial do PAC-1, de R$504 bilhões, em janeiro de 2007 - já está sendo ventilado entre parlamentares e assessores do governo, e incluirá recursos orçamentários, das estatais e da iniciativa privada. No entanto, mesmo lançando o PAC-2, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará para o próximo uma conta estimada em R$35,2 bilhões, conforme publicou O GLOBO no último domingo. A conta é referente a obras do PAC contratadas entre 2007 e 2010 e que não serão executadas nem pagas na atual gestão.

Para chegar a um número tão redondo - e ao mesmo tempo emblemático -, o governo deverá lançar mão de parte da estratégia usada no PAC original. Segundo fontes ligadas às discussões na Casa Civil, serão incluídos os contratos de compra de imóveis novo se usados e até os empréstimos para reforma financiados a pessoas físicas pela Caixa Econômica Federal e por bancos privados. Atualmente, esses financiamentos somam R$137 bilhões, contabilizados como obras concluídas. O PAC-2 deve começar assumindo uma meta de R$250 bilhões em financiamentos.

Também será incorporada ao programa uma parcela considerável dos investimentos previstos pela Petrobras, vitaminados com a exploração dos campos do pré-sal já licitados e de novas áreas. Só o projeto piloto de produção no campo de Tupi, em curso, está orçado em cerca de R$8 bilhões. Nos próximos anos, campos como Iara e Júpiter deverão começar a produzir. Também deve entrar no PAC-2 a construção das refinarias Premium de Maranhão (estima-se que não sairá por menos de R$30 bilhões) e do Ceará.

Projeto prevê mais de dois milhões de casas

Pelo menos metade dos investimentos previstos no PAC-2 será herdada das obras não concluídas do PAC original. Desde 2009, o governo federal já previa que o PAC deixaria um rastro de R$502,2 bilhões após 2010, além-dos R$646 bilhões previstos até este ano. Os projetos não iniciados deverão migrar ao novo programa, como a construção de uma fábrica de fertilizantes no Mato Grosso do Sul e o Ferroanel de São Paulo.

Se forem licitadas este ano, obras como a usina de Belo Monte (no Pará) e o Trem de Alta Velocidade, ligando o Rio a São Paulo, não migrariam obrigatoriamente ao novo programa. A ideia será monitorá-las como parte do PAC original.

A lógica do novo programa será a mesma do anterior. Serão três vetores: infraestrutura social e urbana, logística e energia. O foco principal, porém, serão os investimentos sociais, como educação infantil, saúde e transporte urbano - incluindo recursos para assistência técnica às companhias estaduais de saneamento com o objetivo de melhorar as gestões financeira e operacional.

Em pleno ano eleitoral, a palavra chave do lançamento e que vai permear sua trajetória, diz uma autoridade, será "criança". As creches serão o alvo da área de educação, consideradas o "grande buraco" existente nesta área. Por isso, o PAC deve anunciar a construção de seis mil creches, em parcerias com estados e municípios. O governo diz que vai investir ainda na construção de mais escolas técnicas e de Unidades de Prestação de Atendimento à Saúde (UPAS).

Nos projetos sociais, o governo federal quer entrar como indutor de investimentos. Boa parte dos custos, diz uma autoridade, serão gastos de custeio, ou seja, manter os projetos em andamento. Para a construção de creches e postos de saúde, o investimento é considerado bem barato.

-O gasto maior é custeio, é salário, equipamento, manutenção. O Brasil não tem problema fiscal e se a economia crescer 4,5%, 5% ao ano dá para pagar tranquilamente - afirma um integrante do primeiro escalão do governo.

O PAC-2 promete novidades, entre elas está a 2ªetapa do Programa Minha Casa Minha Vida, com a meta de construção demais dois milhões de casas, o dobro da proposta em vigor. O governo deverá incluir ainda a promessa de investir R$10 bilhões por ano em saneamento e R$3 bilhões na área de armazenamento de grãos.

Estuda-se a expansão da malha ferroviária dos atuais 29 mil quilômetros para 40mil km até 2020. Dos 11 mil novos km, 6 mil km já deverão estar prontos em 2015. Na área de energia, deve ser anunciada a construção de cinco novas hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós, no Pará.

Na prática, os ministérios querem transferir para o novo PAC os projetos que querem ver enquadrados no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Trata-se de uma exigência da Constituição que serve de parâmetro para os próximos quatro Orçamentos e cujo projeto deve ser apresentado no ano que vem pelo presidente eleito em outubro.