DEU EM O GLOBO
Para presidente, destinação de recursos para pagar benefícios maiores é "farra do boi"
Chico de Gois
BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou ontem uma "farra do boi" a aprovação na semana passada, pela Câmara dos Deputados, de uma emenda que destina parte dos recursos do Fundo Social do pré-sal à Previdência. O objetivo é pagar benefícios maiores a aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo. Este grupo, hoje, recebe reajuste menor do que o do piso. Para Lula, a ação foi eleitoreira e, caso se torne um hábito, pode arranhar a imagem do Brasil de país sério.
- É um apelo que faço aos políticos brasileiros: não é porque estamos em época eleitoral que se vai praticar a farra do boi neste país. As pessoas não podem achar que banalizando decisões elas vão ganhar votos - disse o presidente.
A emenda - que, aprovada sob aplausos por 356 parlamentares, registrou apenas a um voto contra, do tucano Arnaldo Madeira (SP) - desloca 5% dos recursos do Fundo Social que caberão ao combate à pobreza à recomposição das aposentadorias acima do salário mínimo. Este ano, por exemplo, enquanto aqueles que recebem o piso ganharam 9,2% de aumento, os beneficiários acima deste patamar tiveram 6%. Igualar os índices é um mecanismo que o governo nunca aceitou e que tenta evitar em votações no Congresso.
Governistas tentarão mudar texto no Senado
Para o presidente, o eleitorado não acredita mais em promessas desse tipo. Além disso, na sua avaliação, a estabilidade econômica do país é resultado de "um trabalho sério", que contou com a participação do Congresso Nacional, do Executivo e do Judiciário.
- É importante a gente continuar assim. Porque, se a gente começar a dar sinais de que a farra do boi começou, a gente vai perder a imagem de um país sério. Isso não é bom nem para o Congresso, nem para o Poder Executivo, nem para os brasileiros - afirmou.
Após a aprovação da emenda, a liderança do governo avisou que, por considerar o texto absurdo, tentará mudá-lo no Senado, e, se a ofensiva fracassar, o presidente o vetaria. Lula, ontem, agiu com cautela.
- Vamos esperar chegar na minha mesa. O presidente da República só se pronuncia na hora em que o processo chegar nas minhas mãos.
Além da Previdência, o Fundo Social terá seus recursos aplicados, conforme o texto original do relator, no combate à pobreza e nas áreas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Também foi aprovado o uso dos recursos para estimular o desenvolvimento regional. A matéria já seguiu para o Senado.
A regra geral é que sejam gastos apenas os dividendos do Fundo, mas ele abre uma brecha para que o Poder Executivo possa apresentar proposta de uso de um percentual do principal depositado, apenas na "etapa inicial de formação da poupança do Fundo". Para lançar mão de parte do principal, o Poder Executivo terá que apresentar projeto de lei ou mesmo medida provisória nesse sentido.
Para presidente, destinação de recursos para pagar benefícios maiores é "farra do boi"
Chico de Gois
BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou ontem uma "farra do boi" a aprovação na semana passada, pela Câmara dos Deputados, de uma emenda que destina parte dos recursos do Fundo Social do pré-sal à Previdência. O objetivo é pagar benefícios maiores a aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo. Este grupo, hoje, recebe reajuste menor do que o do piso. Para Lula, a ação foi eleitoreira e, caso se torne um hábito, pode arranhar a imagem do Brasil de país sério.
- É um apelo que faço aos políticos brasileiros: não é porque estamos em época eleitoral que se vai praticar a farra do boi neste país. As pessoas não podem achar que banalizando decisões elas vão ganhar votos - disse o presidente.
A emenda - que, aprovada sob aplausos por 356 parlamentares, registrou apenas a um voto contra, do tucano Arnaldo Madeira (SP) - desloca 5% dos recursos do Fundo Social que caberão ao combate à pobreza à recomposição das aposentadorias acima do salário mínimo. Este ano, por exemplo, enquanto aqueles que recebem o piso ganharam 9,2% de aumento, os beneficiários acima deste patamar tiveram 6%. Igualar os índices é um mecanismo que o governo nunca aceitou e que tenta evitar em votações no Congresso.
Governistas tentarão mudar texto no Senado
Para o presidente, o eleitorado não acredita mais em promessas desse tipo. Além disso, na sua avaliação, a estabilidade econômica do país é resultado de "um trabalho sério", que contou com a participação do Congresso Nacional, do Executivo e do Judiciário.
- É importante a gente continuar assim. Porque, se a gente começar a dar sinais de que a farra do boi começou, a gente vai perder a imagem de um país sério. Isso não é bom nem para o Congresso, nem para o Poder Executivo, nem para os brasileiros - afirmou.
Após a aprovação da emenda, a liderança do governo avisou que, por considerar o texto absurdo, tentará mudá-lo no Senado, e, se a ofensiva fracassar, o presidente o vetaria. Lula, ontem, agiu com cautela.
- Vamos esperar chegar na minha mesa. O presidente da República só se pronuncia na hora em que o processo chegar nas minhas mãos.
Além da Previdência, o Fundo Social terá seus recursos aplicados, conforme o texto original do relator, no combate à pobreza e nas áreas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia e na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Também foi aprovado o uso dos recursos para estimular o desenvolvimento regional. A matéria já seguiu para o Senado.
A regra geral é que sejam gastos apenas os dividendos do Fundo, mas ele abre uma brecha para que o Poder Executivo possa apresentar proposta de uso de um percentual do principal depositado, apenas na "etapa inicial de formação da poupança do Fundo". Para lançar mão de parte do principal, o Poder Executivo terá que apresentar projeto de lei ou mesmo medida provisória nesse sentido.
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