domingo, 21 de março de 2010

Lula deixa para sucessor conta de R$ 35 bi do PAC

DEU EM O GLOBO

Programa acumula restos a pagar e obras atrasadas pelo país

O governo Lula deixará para o sucessor uma conta de R$ 35,2 bilhõesreferente a obras do PAC, contratadas entre 2007 e 2010, mas que nãoserão executadas nem pagas na atual gestão. Na primeira semana destemês, os restos a pagar do PAC somavam R$ 25 bilhões e crescerão 40% atéo fim do ano, se for mantido o ritmo atual de execução do programa. Emvários estados há problemas de atraso nas obras do PAC. No Ceará, umconjunto habitacional lançado há um ano não passou das fundações. EmAlagoas, casas inauguradas há dois meses racharam ou inundam a cadachuva.


Uma pendura de R$ 35 bilhões

Lula deixará para seu sucessor uma conta alta por causa de atrasos no PAC

Regina Alvarez
BRASÍLIA - O governo atual deixará para o próximo uma conta estimada em R$35,2bilhões, referente a obras do Programa de Aceleração doCrescimento(PAC) contratadas entre 2007 e 2010 e que não serãoexecutadas nempagas na atual gestão. Usado pelo governo Lula paraturbinar acandidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), o PAC temproblemas degestão que se refletem na execução das obras. Como nãoconsegue cumprirprazos de execução, o governo acumula uma contabilionária que osucessor de Lula terá de assumir. Os chamados restos apagar do PACjá somavam R$ 25 bilhões na primeira semana de março, masdevem crescerainda mais até o fim do mandato.

Focado no PAC-2 umpacote deobras para o período 2011-2105 que será anunciado dia 29, àsvésperasda saída da ministra do governo e do início, de fato, desuapré-campanha à Presidência o governo tem procurado minimizarosatrasos na execução do PAC-1. O balanço de três anos divulgadoemfevereiro está cheio de malabarismos e maquiagens que escondem o queaexecução do Orçamento da União mostra com clareza.

Em 2010, oPAC tem disponíveis no Orçamento R$ 30,3 bilhões, valor que devesubirpara R$ 33,5 bilhões com créditos extraordinários, mas a execuçãoaté aprimeira semana de março era de 5,5%. Apenas R$ 1,66 bilhão tinhasidoexecutado, incluindo despesas do ano e restos a pagar deanosanteriores. A dificuldade para a execução do Orçamento é maior emanoseleitorais, por conta das restrições que a lei impõe entre julhoeoutubro para a assinatura de novos convênios.

Atrasos no Arco Rodoviário do Rio

Aconta para o próximo governo foi calculada pelo GLOBO a partir dedoisdados: o estoque atual de restos a pagar (R$ 25 bilhões) e umaprevisãode execução de empenhos em 2010 equivalente à média de 2008 e2009. De2007 a 2009, o governo empenhou (contratou) despesas de R$60,3 bilhõese executou R$ 33,2 bi (55,2%), incluídos restos a pagar.Nos últimosdois anos, o ritmo de execução foi acelerado, ficando, namédia, em 65%dos valores contratados. Se conseguir manter em 2010 aexecução de 65%do valor empenhado, já incluindo os restos mesmo comrestrições do anoeleitoral o governo chegará ao fim do ano comdespesas executadas novalor de R$ 18,7 bilhões, restando um estoque dedespesas contratadas enão pagas de R$ 35,2 bilhões.

Mesmo nahipótese de o governoacelerar a execução das obras este ano, superandoa média de anosanteriores, o que é improvável, as receitas disponíveisno Orçamento de2010 não seriam suficientes para fazer frente àsdespesas de anosanteriores (que ficaram pendentes) e ao montanteprevisto para este ano.Somadas, as despesas chegam a R$ 55,4 bilhões R$ 30,3 bilhões doorçamento do ano e R$ 25 bilhões dos restos a pagar.

Os atrasos ficam evidentes no acompanhamento da execução do Orçamento.

Nocasodo Arco Rodoviário do Rio, a execução corresponde a 33% dovalordisponível no Orçamento entre 2007 e 2010. De R$ 407,4 milhões,foramgastos R$ 134 milhões, já incluindo os restos a pagar. Secomparados osvalores executados com o montante empenhado até 2009, opercentual é de46%.

A execução do Orçamento do PAC mostra que ogoverno nãoconsegue executar na proporção dos recursos disponíveisobras demanutenção das rodovias, cruciais para o escoamento da produçãoe paraas exportações. A média de execução dessas obras entre 2007 e2010 é de48%, em relação aos valores contratados, ficando abaixo damédia geralde três anos (55%).

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