domingo, 7 de março de 2010

Metade da bancada do Rio responde a ação na Justiça

DEU EM O GLOBO

A sete meses da eleição, mais da metade dos 70 deputados estuais do Rio deve explicações à Justiça. Pelo menos 37 parlamentares, muitos candidatos à reeleição ou ao Senado, respondem a 70 processos na Justiça estadual, federal ou eleitoral, ou são investigados pelos Tribunais de Contas do Estado e da União, relata Cássio Bruno. Do total de processos, 50% dizem respeito a atividades político-eleitorais: são casos de improbidade administrativa, compra de votos ou irregularidades em suas contas do período em que ocuparam cargos no Executivo. O levantamento mostra que parlamentares de vários partidos estão envolvidos.

Uma bancada com contas a acertar com a Justiça

Mais da metade dos 70 deputados estaduais do Rio responde a processos

Cássio Bruno

A sete meses das eleições, mais da metade dos deputados estaduais do Rio deve explicações à Justiça. Dos 70 parlamentares da Assembleia Legislativa (Alerj), a maioria com intenção de concorrer à reeleição ou ao Senado, 37 respondem a processos que tramitam nas esferas estadual, federal ou eleitoral da Justiça, além de serem investigados pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU). O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil no segundo semestre do ano passado e atualizado pelo GLOBO nas duas últimas semanas.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) tentaram impedir a candidatura de pessoas com problemas com a Justiça, mas nem o Congresso nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram a medida. Com isso, só não pode disputar eleições aquele político que tiver sido condenado em última instância. Mas o TSE decidiu que, já neste ano, vai divulgar as fichas corridas de quem tem contas a prestar ao Judiciário.

Dos cerca de 70 processos nos quais os parlamentares são citados, pelo menos 35 deles dizem respeito diretamente à atividade políticoeleitoral dos acusados: são casos de infidelidade partidária, abuso de poder econômico e irregularidades nas prestações de contas quando os deputados ocupavam cargos de prefeito ou de vereador.

Um dos episódios sob investigação ficou conhecido como Bolsa Fraude, em 2008. Uma quadrilha aliciava pais com vários filhos para serem contratados como funcionários fantasmas de deputados. O objetivo do esquema era embolsar o auxílio-educação destinado pela Assembleia a servidores com filhos na escola. As então deputadas Jane Cozzolino e Renata do Posto foram as únicas que tiveram o mandato cassado. Outros três parlamentares ainda respondem na Justiça: Edino Fonseca (PR), João Peixoto (PSDC) e Tucalo (PP).

— Eu não tinha conhecimento. Fui pego de surpresa. Para contratar um funcionário, eu não queria saber se ele tinha filho ou não.

Meu eleitorado me conhece. Sou pastor há 43 anos — defende-se Edino Fonseca.

Tucalo segue o mesmo tom: — Se eu tivesse culpa, seria cassado.

Segundo o coordenador da pesquisa da Transparência Brasil, Fabiano Angélico, o quadro de políticos investigados pela Justiça ou por tribunais de contas é parecido nas Casas Legislativas do país inteiro: — Infelizmente, o Rio não é exceção. O Legislativo brasileiro foi invadido por bandidos.

As obscuridades dos últimos anos abriram brechas para que essas pessoas, que não devem fazer a representação política, assumissem.

E o eleitor é a vítima do sistema.

A deputada Sulamita do Carmo (PMDB), por exemplo, foi denunciada ao TRE por compra de voto. Segundo o Ministério Público Eleitoral, ela é suspeita de oferecer isenção no pagamento de impostos municipais em troca de apoio político a comerciantes de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, em 2008, quando era vice-prefeita da cidade e candidata a prefeita.

— Não fui notificada. Fiquei sabendo hoje (ao ser procurada pelo GLOBO). Mas seria bem idiota se fizesse isso por votos — disse ela, acrescentando que o caso deve ser arquivado.

Parlamentar foi denunciado por crime

De acordo com a Transparência Brasil, há também processos por acusações criminais, como formação de quadrilha, extorsão e homicídio.

Existem ainda registros de crimes ambientais, irregularidades no repasse de verbas públicas e enriquecimento ilícito.

Um deles ocorreu com o deputado Geraldo Moreira (PTN), apontado pela polícia como mandante do assassinato do médico Carlos Alberto Peres Miranda, em março de 2008, na Tijuca. Segundo as investigações, o crime teve motivação passional. O procuradorgeral de Justiça, Marfan Martins Vieira, já ofereceu denúncia contra Geraldo Moreira. A Justiça aceitou, e o deputado responde ao processo em liberdade.

Procurado durante três dias pelo GLOBO, Geraldo Moreira não retornou as ligações.

Jorge Babu, filiado ao mesmo partido de Moreira, é réu por formação de quadrilha e extorsão.

O deputado foi acusado de ser chefe de um grupo de milícias na Zona Oeste. Em 2004, ele foi preso pela Polícia Federal numa rinha de galos e expulso do PT em janeiro do ano passado.

— Não tenho o que falar sobre esses assuntos.

Quero esperar o fim dos processos — disse.

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