sábado, 6 de março de 2010

Os prazos até as eleições

DEU EM O GLOBO

3 de abril: Prazo para desincompatibilização de ministros, governadores, secretários estaduais e municipais e prefeitos que concorrerão a cargos no Legislativo ou no Executivo. Parlamentares e candidatos que concorrem à reeleição não precisam deixar o cargo.

10 de junho: A partir desta data, até 30 de junho, prazo para realização de convenções partidárias.

10 de junho: Último dia para a fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha.

1º de julho: Os partidos políticos não poderão, a partir deste dia, veicular nenhum tipo de propaganda paga na televisão e no rádio.

3 de julho: Nenhum candidato poderá participar de inauguração de obras públicas a partir desta data. Ficam proibidas também a nomeação, contratação ou demissão sem justa causa de servidores públicos, salve exceções prescritas na Lei Eleitoral.

5 de julho: Último dia para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos às eleições.

6 de julho: Data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral geral e na internet.

8 de julho: Começa a ser definido o tempo a que cada partido tem direito nas TVs e rádios. É o último dia para que o TSE apresente a relação de pedido de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.

Até 10 de julho: Prazo para pedir o registro de candidatura caso o partido não o tenha feito no prazo legal.

6 de agosto: Os partidos políticos, coligações e candidatos passam a ser obrigados a colocar na internet relatórios sobre o financiamento da campanha eleitoral e seus gastos.

17 de agosto: Início da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.

18 de setembro: Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, com exceção dos casos de flagrante de delito.

30 de setembro: Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e prazo para a retirada de páginas institucionais da internet.

2 de outubro: Último dia para a propaganda eleitoral com alto falantes, para carreata e distribuição de folhetos.

3 de outubro: Primeiro turno das eleições.

5 de outubro: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV do segundo turno.

29 de outubro: Fim da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno e prazo para a retirada de páginas institucionais da internet.

30 de outubro: Último dia para a propaganda eleitoral com alto falantes, carreata e distribuição de folhetos.

31 de outubro: Segundo turno das eleições.

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