Resgate da política:: Luiz Carlos Bresser-Pereira

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Não temos alternativa senão pensar a política em termos republicanos de virtude cívica e busca do bem comum

Sempre afirmo que a política é a mais nobre e a mais importante das profissões. É a mais nobre porque apenas homens e mulheres dotados da capacidade de tomar decisões e de qualidade moral são capazes de exercê-la bem. É a mais importante porque a política influencia nossas vidas para o bem ou para o mal, porque é por meio dela que somos governados.

Essa afirmação sobre a nobreza da política sempre causa surpresa em meus interlocutores, porque leem todos os dias notícias sobre a corrupção dos políticos. Assim, a política não estaria associada à virtude da nobreza, e sim ao vício da corrupção.

Foi, portanto, com alegria que li no "Estado de S. Paulo" (14/3) uma entrevista de José Serra a Dora Kramer na qual ele defende "uma prática transformadora na política brasileira, começando pelo repúdio ao mote fatalista e reacionário de que a desonestidade é inerente à vida pública, que o poder necessariamente corrompe o homem".

Terá razão o governador paulista ao rejeitar a visão reacionária da política? Estarei eu correto quando defendo a política apesar dos constantes deslizes dos políticos? Para responder a essas questões,devemos considerar dois conceitos básicos.

O Estado é o sistema constitucional-legal e o aparelho público que o garante; é o instrumento por excelência de ação coletiva da nação; é a lei e a administração pública; é a expressão maior da nossa racionalidade coletiva.

A política, por sua vez, é a prática de argumentar e fazer concessões mútuas para alcançar o poder político e é a arte de governar o Estado moderno que foi inicialmente liberal e depois se tornou democrático. É por meio da política que reformamos permanentemente a sociedade e o Estado para que esse cumpra seu papel contribuindo de forma efetiva para os grandes objetivos políticos das sociedades modernas: segurança,autonomia nacional, desenvolvimento econômico, liberdade, justiça social e proteção do ambiente. Podemos obter algum sucesso na busca individual de nossa felicidade e segurança econômica. Entretanto, os demais objetivos políticos, e mesmo esses dois que acabei de citar,somente poderão ser atingidos por meio da construção política do Estado.

Não podemos esquecer que, conforme ensinou Max Weber, a ética na política é diferente da ética pessoal: é uma ética da responsabilidade, não da convicção. Para governar e promover o bem público, o político deve buscar a maioria e, para isso, é obrigado a fazer acordos ou compromissos que um indivíduo não precisa fazer. Não devemos, porém, confundir com a corrupção essa ética baseada na responsabilidade do político em alcançar bons resultados para a sociedade que governa.

Não se justifica, portanto, a tese do caráter intrinsecamente corrupto da política. A política é o grande instrumento de que dispõe a sociedade para reformar seu Estado. Só por meio da lei e da administração pública que a garante progrediremos na busca da segurança, da liberdade e da justiça. A identificação da política com busca exclusiva do poder pessoal e da riqueza é uma tese neoliberal e autoritária que desmoraliza a política para, assim, legitimar o governo das elites.

Precisamos ser implacáveis em relação à corrupção, mas não é por meio do moralismo negativista que lograremos atingir nossos grandes objetivos políticos. Para isso, não temos alternativa senão pensar apolítica em termos republicanos de virtude cívica e busca do bem comum.

Só assim estaremos fortalecendo nosso grande instrumento de ação coletiva que é o Estado.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Globalização e Competição".