Sem mesquinharia :: Marcello Cerqueira

DEU EM O GLOBO

O comandante do Exército russo reuniu seu estado-maior e advertiu: A terceira guerra mundial está a caminho e nossos adversários serão os chineses. Um general mais prudente perguntou: Mas, comandante, os chineses são mais de um bilhão e meio e nós apenas cento e cinquenta milhões de russos. Riu-se o comandante: Israel tem apenas cinco milhões de judeus e vence cento e cinquenta milhões de palestinos. Volta o general prudente: E nós temos cinco milhões de judeus? À falta dos cinco milhões de judeus e pacifistas por natureza, fluminenses e capixabas, além de paulistas, vão ter de negociar a tunda que sofremos com a chamada emenda Ibsen Pinheiro, na aprovação da qual o governo federal demonstrou sua política ambígua e de consequências sinistras para os estados produtores de óleo. De logo, o Estado do Rio e seus municípios produtores perdem não menos de 7,5 bilhões de reais e o Espírito Santo 98% das compensações financeiras.

E a ninguém escapa que a responsabilidade pela chamada emenda Ibsen Pinheiro foi resultado da posição que assumiram os ministros Dilma e Lobão, na indiferença pela supressão dos royalties já devidos aos estados-membros produtores, agravados pela curiosa declaração do presidente Lula de que não desejava tal discussão (a dos royalties) no período eleitoral. Ora, se assim não queria, então por que enviou o anteprojeto com o carimbo de urgência urgentíssima? E mais do que isso: a alguém escapa que sem o apoio, ou pelo menos a leniência do governo, a malsinada emenda teria alcançado o formidável número de votos que colheu (369 a favor contra 72)? Sabem os leitores de alguma votação na Câmara, em todo o período do presidencialismo compromissado do governo Lula, em que o governo tenha perdido? De vida atribulada, o deputado autor da emenda, consciente ou inconscientemente não importa, serviu de espoleta para os ministros que referi. É certo que ele tem sua responsabilidade, mas ela não decorre de sua vontade. Antigo parlamentar, sei que as maiorias não se formam à margem do governo-patrão.

A questão do marco regulatório do pré-sal envolve interesses estratégicos do país e não pode ser tratada com a leveza que está sendo conduzida. Não pode. Não pode sem antes ser objeto de ampla discussão com toda a sociedade. E o assunto é de tal vulto e de tal alcance, que irá romper o dique das forças que o governo ainda represa. Os problemas represados com o assistencialismo e apesar da enorme capacidade de comunicação do presidente da República, permanentemente em campanha eleitoral, acabarão por alertar o eleitor que o modelo chegou ao seu termo.

Não é verdade que o Senado Federal pode resolver a contenda e devolver aos estados produtores o direito às áreas pré-licitadas. Sem o de acordo da Câmara dos Deputados, o Senado fará mera figuração. Pela sistemática constitucional, as mensagens do presidente da República são enviadas primeiro para a Câmara dos Deputados, funcionando o Senado da República como Câmara meramente revisora. O anteprojeto porventura alterado pelo Senado pode ser derrubado quando voltar à Câmara que, querendo, restabelecerá o seu texto original. Nessa comédia de erros e desacertos, o presidente da República anuncia que vai, como é do seu ofício, mais uma vez arbitrar a contenda. É possível, mas os eleitores já viram como pode atuar um governo despreocupado pela vida real e talvez já sinta a ameaça de uma sucessão presidencial em que se apresente a burocracia mais arrogante.

Quando o Brasil comprou o Acre dos bolivianos, em 1903, a região amazônica era rica em seringais. Reza a lenda que os grandes proprietários acendiam charutos com notas de mil-réis, importavam vinhos e queijo da Europa, mandavam passar suas camisas em Lisboa, e o fabuloso Teatro Amazonas aí está para atestar a riqueza da época.

Hoje, a União federal gasta com o Acre mais de três vez do que lá arrecada. Na projeção, desde a quebra da borracha, o Acre terá custado ao país cerca de 100 bilhões de reais. A solução correta seria abandonar o Acre à sua sorte? Não. Naturalmente, não.

É isso que querem fazer com a riqueza finita do petróleo? Ontem a borracha e no futuro o petróleo.

O Congresso, o governo federal e os governos dos estados não produtores devem ter juízo. E pensar grande, sem mesquinharia. Pensar no Brasil.

Marcello Cerqueira é advogado e ex-deputado federal