sábado, 13 de março de 2010

União pelo Rio

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A revolta contra a decisão da Câmara de reduzir em R$ 5 bilhões a receita obtida com os royalties do petróleo se ampliou e gerou uma reação organizada. O movimento em defesa do Rio, liderado pelo governador Sérgio Cabral, une entidades como OAB, Clube de Engenharia, Firjan e ABIH em torno da proteção do futuro do estado. Cabral está organizando uma manifestação, no dia 17, como forma de pressionar o Senado a derrubar a decisão.

Rio reage ao ataque dos royalties

Pré-sal: Cabral organiza campanha contra emenda

BRASÍLIA E RIO - O governador Sérgio Cabral pretende desencadear uma grande campanha de mobilização para derrubar a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que retira do Rio de Janeiro cerca de R$ 7 bilhões em royalties e participação especial. Em entrevista coletiva marcada para sábado de manhã, Cabral vai detalhar como será a manifestação “Contra a covardia, em defesa do Rio”, que será lançada em ato público na próxima quarta-feira. A ideia é envolver políticos, empresários, autoridades do judiciário, artistas e representantes da sociedade civil numa ofensiva suprapartidária para demonstrar ao país que o Rio de Janeiro não pode perder recursos vitais para sua população.

Segundo Cabral, o Rio quebrará caso o texto da emenda entre em vigor, com prejuízos irreparáveis nos próximos anos. Pelo novo cálculo apresentado pelo governo estadual, os prejuízos anuais podem ultrapassar os R$ 7 bilhões. Na quarta-feira, ao participar da audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, Cabral havia informado que o valor girava em torno de R$ 5 bilhões.

O governador também orientou a bancada fluminense a levar a campanha para Brasília a fim de impedir que a proposta aprovada na Câmara prospere no Senado. Escalado pelo governador, o senador Francisco Dornelles (PP) já começou a procurar seus colegas por telefone e na semana que vem fará um corpo a corpo na Casa. Uma outra frente da campanha vai demonstrar juridicamente que as propostas embutidas no projeto de lei são inconstitucionais. Os presidentes do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe, da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa e o da OAB, Wadih Damous, deverão estar ao lado do governador na manifestação.

Sexta-feira, o presidente do Senado, José Sarney, defendeu a utilização dos rendimentos obtidos com o petróleo extraído da camada de pré-sal por todas as unidades federativas, mas ressaltou que os estados produtores como o Rio de Janeiro não podem ser prejudicados. Segundo o peemedebista, a matéria poderá ser “aperfeiçoada” no Senado.

A emenda Ibsen, como ficou conhecida a alteração no projeto original do governo, prevê a distribuição dos royalties do petróleo com base nos critérios dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, o que diminuirá o montante de recursos atualmente recebidos por estados produtores como o Rio.

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência da República, também criticou a aprovação da emenda.

– A emenda é um exagero. É preciso que o fluminense não aceite essa tentativa de manipulação – disse Ciro, que no entanto acusou Cabral de ter sido “inábil” nas negociações do pré-sal na Câmara. – Tem que organizar um diálogo. Ele próprio, Sérgio, foi muito inábil na (negociação) preliminar. Acho que ele tem que negociar em outros termos, porque andou atacando pessoas que eram aliadas. Ele andou atacando as instituições e lá no Ceará a gente aprende desde pequenininho que, quem quer pegar galinha, não diz xô.

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