terça-feira, 6 de abril de 2010

Cabral beneficia outro cliente de sua mulher

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governador prorroga contrato com Supervia, que usa escritório de advocacia da primeira-dama para conduzir 83 processos trabalhistas

Alfredo Junqueira

RIO - Ao ordenar a prorrogação do contrato de concessão da empresa que explora os serviços ferroviários do Rio, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) vai beneficiar mais um cliente do escritório de advocacia de sua mulher, Adriana Ancelmo Cabral.

Levantamento feito pelo Estado no Tribunal Regional do Trabalho identificou pelo menos 83 processos em que integrantes do Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados defendem a Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. em litígios trabalhistas.

Previsto para ser oficializado esta semana, o acordo com o governo do Rio ampliará até 2048 o direito de a empresa operar o serviço. A Supervia é citada por repetidos problemas de superlotação, atrasos, sucateamento de maquinário e até agressões a usuários.

Além da Supervia, o governador também determinou a prorrogação do contrato da Metrô Rio até 2038. A medida foi tomada em 2007, primeiro ano de seu mandato. Na época, a empresa contratou os serviços do Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados ? conforme o Estado revelou em janeiro. A Procuradoria-Geral de Justiça já abriu investigação, a pedido de deputados do PT e do PSOL, para apurar o caso.

No Rio, os serviços de metrô e trens foram privatizados na década de 90. Com isso, os clientes do escritório da primeira-dama têm de ser fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), cujos conselheiros são indicados por Cabral.

Foi a Agetransp que autorizou o governador a prorrogar o contrato da Supervia, na semana passada. A mesma autarquia havia imposto, há duas semanas, multa de R$ 1 milhão à empresa pelo episódio conhecido como "trem da chibata". Em 15 de abril do ano passado, passageiros que embarcavam na estação de Madureira foram agredidos com socos, pontapés e até chicotadas por seguranças contratados pela concessionária que agora terá seu contrato prorrogado.

A prorrogação autorizada pela Agetransp ocorre 13 anos antes do fim do atual contrato. O governo do Rio divulgou que o acordo prevê o investimento de R$ 2,3 bilhões na modernização do sistema, que ficará a cargo da concessionária, e na compra de novos trens ? nesse caso, bancada pelo Tesouro estadual.

Sem restrição. O escritório da primeira-dama disse que não há nenhuma norma legal que o impeça de atuar em qualquer tipo de causa. O sócio e ex-marido de Adriana, Sérgio Coelho e Silva Pereira, disse que não daria mais declarações. É ele quem atua diretamente na maior parte dos processos localizados.

Procurado, o governador Sérgio Cabral não quis se manifestar. Sua assessoria divulgou nota em que também afirma não haver impedimento legal para a atuação de Adriana. "Mesmo não tendo impedimento para atuar em causas contra o Estado, a primeira-dama não participa de ações dessa natureza", conclui a nota do Palácio Guanabara.

A Supervia não quis se pronunciar sobre a prorrogação do prazo de concessão. "Esse tipo de assunto não se comenta", disse o assessor de comunicação da empresa, Thiago Nehrer.

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