quarta-feira, 5 de maio de 2010

Câmara dá 7 ,7% a aposentados e decisão de vetar será de Lula

DEU EM O GLOBO

A Câmara aprovou reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima do mínimo e o fim do fator previdenciário - que retarda aposentadorias precoces. O impacto na Previdência é de R$ 15 bilhões. O reajuste era de 6,14%, e o governo avisara que aceitaria 7%. Antes da votação, o ministro Paulo Bernardo reafirmou que o governo vetaria um valor "insuportável". Mas, em ano eleitoral, todos os partidos da base e da oposição votaram a favor. O PT liberou a bancada. O governo deve perder no Senado e o ônus do veto será de Lula.

Um rombo para Lula administrar

Câmara aprova 7,7% para aposentados, criando impacto estimado em R$ 15 bilhões

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Em uma das maiores derrotas políticas do governo Lula, a Câmara aprovou ontem dois projetos que ampliam o rombo nas contas da Previdência: o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, retroativo a janeiro; e o fim, a partir de 2011, do fator previdenciário, em vigor desde 1999 como mecanismo de cálculo para retardar aposentadorias precoces.

Sob aplausos, a proposta de reajuste de 7,7% foi apoiada por todos os partidos, da base aliada e da oposição.

Nem o PT ficou ao lado do governo, preferindo “liberar” a bancada. O governo era contra o aumento, aceitando um reajuste máximo de 7%. A medida provisória 475, em vigor desde janeiro, fixava em 6,14% o aumento dos aposentados nessa faixa. Em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da previsão de rombo, deverá se ver obrigado a vetar o texto.

No Senado, a maioria dos partidos também já avisou que vai aprovar os 7,7%. Ao longo das negociações, que duraram meses, Lula ameaçou vetar aumento superior a 7%, mesmo diante da possibilidade de um desgaste político em ano eleitoral. O aviso de que Lula vetará um reajuste “insuportável” para as contas da Previdência foi reforçado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo: — Sei que o presidente Lula já me disse que, se o índice exorbitar muito o acordo, ele vai vetar.

Relator da MP 475, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ficou isolado na defesa de um reajuste de 7%. Segundo dados do próprio governo, o aumento de 7,7% causará um rombo adicional ao INSS de pelo menos R$ 1,6 bilhão em 2010, em comparação aos R$ 6,7 bilhões que custam os 6,14%, que já são pagos desde janeiro.

“Um pepino para ir ao Senado”

Vaccarezza criticou o comportamento dos colegas. Para ele, o resultado foi influenciado pela eleição. Ele estimou em R$ 15 bilhões em 2010 o impacto nas contas da Previdência das duas medidas aprovadas ontem.

— Estamos com esse pepino para ir ao Senado. É tão absurdo. O impacto vai ser de R$ 15 bilhões. Não é valor, chama-se eleição.

O destaque aprovado, prevendo os 7,7%, foi apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e aliadíssimo de Lula e da presidenciável petista Dilma Rousseff. O aumento será retroativo a janeiro, quando o benefício começou a ser pago, e é o resultado da concessão da inflação do período mais 80% do PIB de 2008.

A MP 475 havia fixado como grande conquista para os aposentados os 6,14%, que eram o resultado da inflação do período mais 50% do PIB. O governo argumentou que já tinha dado, pela primeira vez, reajuste acima da inflação, que foi de 2,55% dos 6,14%.

Mas desde fevereiro, os aposentados e seus defensores no Congresso estão em intenso lobby por reajuste maior.

Ontem, os aposentados ocuparam mais uma vez as galerias do plenário, depois de fazerem uma passeata pela Esplanada dos Ministérios.

— Todos votaram a favor dos 7,7%, e tenho certeza de que o Senado vai votar isso por unanimidade. E tenho certeza de que o presidente Lula não vai vetar. O governo vai se dar conta do componente político — disse Paulo Pereira da Silva.

Maior bancada da Câmara, o PMDB foi fundamental para a costura do acordo em torno dos 7,7%.

— Com muito orgulho, votamos em 7,7% — disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que já tinha informado que acompanharia a posição do PMDB no Senado, que antecipara compromisso com esse percentual.

Na barulhenta votação na Câmara, coube ao deputado José Genoino (PT-SP) encaminhar o voto pelo PT.

Ele disse que acompanhava o líder do governo, contra os 7,7%, mas que liberava a bancada.

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