domingo, 16 de maio de 2010

Lula vai deixar dívida recorde para sucessor

DEU EM O GLOBO

Endividamento cresce e chegará a R$ 2,2 trilhões , 64, 4% do PIB

Com o aumento de gastos no governo Lula, a dívida total do setor público no país cresceu e chegará ao maior patamar dos últimos dez anos. Em dezembro deste ano, o endividamento baterá a cifra recorde de R& 2,2 trilhões – 64,4% do PIB -, aponta estudo do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências. Em 2000, a dívida era de R$ 622,2 bilhões , 52,7% do PIB. A herança do governo Lula para o seu sucessor foi turbinada por “empréstimos” que o Tesouro vem realizando com o BNDES desde o ano passado, por meio da emissão de títulos públicos. O crescimento da dívida é visto por analistas como fator de risco futuro, principalmente para a credibilidade do Brasil no mercado.

'Herança maldita' de 64% do PIB

Lula deixará para seu sucessor dívida bruta que é a maior dos últimos dez anos

Regina Alvarez BRASÍLIA

Importante indicador da saúde fiscal de qualquer país, a dívida bruta que é a dívida total do setor público pode chegar a 64,4% do PIB no fim de 2010, o maior patamar em dez anos. Essa herança do governo Lula para seu sucessor foi turbinada pelas operações batizadas de empréstimos que o Tesouro vem realizando com o BNDES desde o ano passado, por meio da emissão de títulos públicos. A projeção de que a dívida pode alcançar o montante recorde de R$ 2,2 trilhões em dezembro (ou 64,4% do PIB) é do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, e já considera a emissão de R$ 80 bilhões em títulos do Tesouro para reforçar o caixa do BNDES.

Na semana passada, o Tesouro concluiu a emissão desses papéis, que, somados, engordam a dívida bruta em R$ 180 bilhões. A primeira parcela de R$ 100 bilhões foi repassados ao BNDES em 2009, contribuindo de forma substantiva para o crescimento da dívida em cinco pontos percentuais do PIB, em relação ao ano anterior. Passou de 57,9% para 62,8% do PIB.

Endividamento é visto com preocupação

O crescimento robusto da dívida bruta decorrente do aumento da dívida interna, já que a externa corresponde a apenas 3,4% do PIB é visto com preocupação por muitos analistas. É um fator de risco futuro, em especial depois que a crise na zona do euro colocou em evidência a saúde fiscal dos governos. O que está em jogo, no caso do Brasil, é a credibilidade conquistada a duras penas nos últimos anos junto ao mercado internacional.

A crise global de 2009 abriu espaço para uma mudança radical de postura do governo do PT em relação às contas públicas. O acúmulo de superavits, que serviam para reduzir a dívida em relação ao PIB, foi substituído por uma combinação de aumento dos gastos com expansão do crédito por meio do crescimento da dívida pública.

O próximo governo terá a tarefa adicional de sinalizar que a dívida bruta vai cair em relação ao PIB. Não é um cenário caótico, tem ainda uma gordura, mas a gordura acaba destaca o economista Felipe Salto.

A preocupação dos analistas cresceu depois que foram revelados alguns truques que o governo utiliza para reforçar o caixa do Tesouro e abrir espaço para acomodar mais despesas.

O BNDES tem servido de instrumento para essas manobras. Revitalizado pelos empréstimos do Tesouro, o banco passou a repassar à União valores muito maiores em dividendos.

No ano passado, foram R$ 10,9 bilhões, quase o dobro de 2008 (R$ 6 bilhões). Outros R$ 3,5 bilhões foram comprados da Eletrobrás e também transferidos para o caixa da União, ajudando a fechar as contas.

Este ano, o banco já repassou R$ 3,8 bilhões em dividendos ao Tesouro até abril, contribuindo para fechar o caixa no primeiro quadrimestre.

A dívida bruta é um indicador que precisa cada vez mais ser observado pelo uso desses mecanismos de expansão de crédito.

O caminho que está sendo adotado é errado afirma Salto.

Mas o o governo não demonstra preocupação com o aumento da dívida bruta. A equipe econômica prefere destacar em suas avaliações a trajetória da dívida líquida, que não está sendo influenciada por esses empréstimos. Por esse conceito, o mesmo valor dos títulos emitidos entra nas contas como créditos do governo federal, neutralizando essas operações.

O crescimento dos créditos junto a instituições financeiras oficiais nos últimos anos mostra como o governo está expandindo essas operações com emissão de títulos que contribuem para aumentar a dívida bruta. Em dezembro de 2002, esses créditos somavam R$ 5,1 bilhões (0,4% do PIB) e em março de 2010 já chegavam a R$ 149,9 bilhões (4,7% do PIB).

O argumento do governo para esse aporte tão grande de recursos ao BNDES é que o banco tem um papel estratégico no crescimento do país. Mas, seguindo essa política, o Tesouro está bancando os empréstimos subsidiados para o setor privado e para as estatais. O Tesouro empresta os recursos para o BNDES a taxas de 5% e paga 9,5% de juros pelos títulos emitidos, equivalente à taxa Selic.

A política expansionista do governo aumento dos gastos e do crédito contribuiu para a decisão do Banco Central de elevar os juros, mecanismo que utiliza para conter a inflação.

É uma escolha política. O aumento dos gastos leva à elevação de juros para conter as pressões inflacionárias e exige uma carga tributária elevada para sustentar um Estado pesado conclui o economista Felipe Salto.

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