Para ministros, Lula continua a fazer campanha antecipada

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Mariângela Gallucci

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal avaliam que o presidente Lula continua usando o espaço que tem graças ao cargo que ocupa para fazer propaganda do governo e, consequentemente, em favor de sua candidata ao Palácio do Planalto, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Segundo os ministros ouvidos pelo Estado, no pronunciamento de quinta-feira, Lula, a pretexto de homenagear os trabalhadores, fez na realidade publicidade do seu governo, o que pode alterar o equilíbrio da disputa. No pronunciamento, Lula não falou no nome de Dilma, mas fez questão de destacar o Programa de Aceleração do Crescimento. Dilma ficou conhecida no governo Lula como "a mãe do PAC".

Um dos ministros observou que a campanha eleitoral ainda não começou, mas Lula tem de dar o exemplo, já que é o presidente da República. Na opinião desse ministro, Lula tem de evitar usar seu cargo em prol da candidatura de Dilma.

Outro ministro explicou que como ainda não está na época oficial de campanha, Lula só pode ser punido com multa. Recentemente, o TSE concluiu por duas vezes que Lula fez propaganda eleitoral antes da hora e decidiu puni-lo com multas de R$ 5 mil e R$ 10 mil.

No caso do pronunciamento de quinta-feira, uma eventual multa poderá ser mais alta, já que o presidente falava em rede nacional de rádio e TV. "A multa tem de ser proporcional (ao alcance da propaganda)", explicou um ministro.

Mas há um detalhe importante. O TSE que multou Lula é diferente do atual tribunal. De lá para cá, 3 dos 7 ministros do TSE deixaram a corte. Mesmo assim, quem está no tribunal acredita que não haverá uma mudança no entendimento de que é preciso ser enérgico para evitar que abusos sejam cometidos e consequentemente haja desequilíbrio de forças na disputa eleitoral.