sexta-feira, 25 de junho de 2010

As privatizações de PT e PSDB:: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

PT quer colar em Serra rótulo de privatista; tucano rebate com a "privatização" de dinheiro público sob Lula

Sabe-se lá o que o grosso do eleitorado entende por "privatização". Pesquisas indicam que o termo é associado a bandalheira e dilapidação do patrimônio "do povo", entre outros palavrões de uma nuvem de significados vaga mas politicamente intragável. O PT sabe disso. Em 2006, Lula acabou de fazer picadinho do tucano Geraldo Alckmin ao lhe pespegar o rótulo de privatista.

O lulismo-petismo já começou a cruzar essa bola na área da campanha de José Serra. Não se sabe se a jogada terá o mesmo efeito de 2006, mas é difícil defender esse "ataque".

Na entrevista que deu segunda-feira ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, Serra rebateu essa bola de modo inteligente. Mas seu argumento talvez ainda seja elaborado demais para pegar em campanhas.

Serra afirmou que o governo privatiza o dinheiro público por meio dos empréstimos do BNDES para negócios de fusões e aquisições.

De 2009 a 2010, o BNDES terá recebido até R$ 180 bilhões do Tesouro, dinheiro que o governo toma emprestado na praça a uma certa taxa de juros, mais ou menos a Selic, bem superior à taxa pela qual o BNDES empresta a grandes empresas. Logo, o governo federal, via BNDES, subsidia grandes empresas.

Trata-se de uma privatização, de certo modo, embora não esteja diretamente em jogo a transferência da propriedade. Diretamente, ressalte-se.

Parte desse dinheiro foi dirigida a novos projetos de investimento, para os quais não há financiamento viável de longo prazo. Outra parte financiou fusões e aquisições, diretamente ou por meio do barateamento do custo de capital das empresas que estavam em processo de comprar ou de se juntar a outras.

Com dinheiro do BNDES e/ou com seu dedo político, o governo federal ajudou a concentrar o negócio de carnes nas mãos do JBS e da Perdigão-Sadia, Sadia falida na brincadeira cambial de 2008. Aglomerou parte do negócio da telefonia na Oi. O negócio da celulose na Votorantim-Aracruz, outras participantes da ciranda cambial. Colocou a petroquímica sob o chapéu da Odebrecht (Braskem)-Petrobras. Etc.

Mas o grosso do eleitorado entenderá o modo pelo qual juros subsidiados barateiam o custo de capital de grandes empresas e facilitam a criação de conglomerados e oligopólios? Entenderia como os juros subsidiados do BNDES afetam a taxa média de juros da economia, impedindo que ela seja menor?

Quererá saber dos juros subsidiados para a agricultura e para imóveis?

Em suma, FHC privatizou, Lula conglomerou. Os dois governos tiveram papel fundamental na reorganização da propriedade da grande empresa. Houve, em mais um aspecto, continuidade entre os dois governos, agora na refundação da "aliança Estado-empresa". De resto, Lula retomou a política de concessões de serviços públicos, como no caso de estradas e, em menor grau, energia.

Serra defendia privatizações de empresas já nos anos 1980, mas não é "privatista". Defendeu, de resto, a quebra de direitos de propriedade, como o das patentes de remédios caros demais. É a favor do SUS, que fortaleceu. Jamais foi contra coisas como Bolsa Família ou aumentos do salário mínimo, pelo contrário. As diferenças atuais e práticas entre o PSDB serrista e o PT no governo são, pois, pequenas.

Vai ser mesmo difícil Serra achar uma brecha para fazer a diferença na campanha.

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