sexta-feira, 4 de junho de 2010

Governo privilegia aliados na liberação de emendas

DEU EM O GLOBO

Um balanço das emendas parlamentares empenhadas pelo governo Lula até o fim de maio mostra que os partidos aliados estão recebendo tratamento privilegiado em relação à oposição. O PMDB foi o que mais obteve liberações, com R$ 45,5 milhões este ano, o que representa 10,2% do total autorizado no Orçamento de 2010 (R$ 445,9 milhões) para o partido. O PT aparece em segundo, e o PSB, em terceiro. Para a oposição, o contingenciamento das emendas tem sido muito mais rigoroso. O PSDB do pré-candidato José Serra só conseguiu liberar i,8% do aprovado por seus parlamentares no Orçamento (R$ 6,1 milhões), percentual parecido com o do DEM. Políticos aliados, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), têm recebido tratamento especial. Foram empenhados 72% do valor das emendas de Sarney, uma das quais, de R$ 7,3 milhões, é maior que o total liberado para os 70 parlamentares tucanos que apresentaram emendas. Das propostas feitas pelo petista Delcídio Amaral (MS), foram empenhados 96% .

Aos aliados, o dinheiro das emendas

Em ano eleitoral, governo privilegia parlamentares de PMDB, PT e PSB na liberação de verbas

Regina Alvarez

BRASÍLIA - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), é um dos principais beneficiados com a liberação de emendas parlamentares no ano eleitoral: até maio, 90% das propostas que Moka apresentou ao Orçamento de 2010 já foram empenhadas, ou seja, autorizadas para pagamento. Um balanço das emendas empenhadas até o mês passado mostra que os partidos aliados do governo Lula e alguns caciques dessas legendas, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), têm recebido tratamento muito diferente em relação à oposição.

Moka faz parte desse grupo de privilegiados que, mesmo com os cortes no Orçamento anunciados pela equipe econômica em maio, conseguiu liberar a maior parte do dinheiro de suas emendas no primeiro semestre. De um total de R$ 10,850 milhões em emendas, o parlamentar teve empenhados R$ 9,850 milhões, equivalente a 90,7% do total. O empenho é a primeira etapa de liberação de uma emenda. Equivale à garantia de que os recursos serão liberados mais para a frente, o que é muito útil em ano eleitoral.

O senador José Sarney (PMDB-AP) também conseguiu o que a grande maioria dos parlamentares nem sonha: empenhar emendas no valor de R$ 8,3 milhões de um total de R$ 11,5 milhões (72%) para o estado pelo qual foi eleito, o Amapá, sendo que uma é de R$ 7,3 milhões, valor maior do que o total liberado até agora para os 70 parlamentares do PSDB que apresentaram emendas ao Orçamento (R$ 6,1 milhões) ou para os 66 políticos do DEM (R$ 5,1 milhões).

Para Ciro, emenda de R$ 6,6 milhões

O senador Delcídio do Amaral (PTMS) — do partido do presidente Lula e do mesmo estado do presidente da Comissão de Orçamento — também recebeu tratamento vip em relação às emendas de sua autoria. De um total de R$ 6,5 milhões, conseguiu empenhar R$ 6,25 milhões (96% do total).

A decisão de empenhar as emendas é do Executivo, assim como a ordem de pagá-las. E, nos dois casos, segue o rito do interesse político. A Casa Civil da Presidência acompanha e influencia o processo. Nenhuma liberação acontece por acaso ou pelo critério técnico puro. A maior parte é feita no último trimestre.

O caso do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é um exemplo clássico de como os interesses políticos estão prevalecendo.

Ciro teve emenda no valor de R$ 6,6 milhões paga em maio entre os “restos a pagar”, ou seja, valores empenhados ano passado e transferidos para o Orçamento deste ano. O montante está próximo do total pago para todos os parlamentares dos dois maiores partidos da oposição: R$ 7,5 milhões (PSDB e DEM). Ciro estava magoado com o governo por ter frustradas suas expectativas de ser candidato à Presidência, mas recebeu um afago substancial para o seu estado.

Outro cacique aliado muito bem tratado pelo governo é o deputado Luciano Castro (PR-RR). Ele já conseguiu liberar 95,9% do total de emendas de sua autoria. Dos R$ 3,6 milhões, foram empenhados R$ 3,5 milhões.

O balanço mostra que os aliados estão sendo beneficiados tanto na liberação do Orçamento de 2010, como no pagamento das emendas empenhadas em anos anteriores. O PMDB é o campeão de liberações, com R$ 45,5 milhões este ano, 10,2% do total autorizado (R$ 445,9 milhões). O PT aparece em segundo, com liberação de R$ 23,5 milhões, 6% do total autorizado. E o PSB é o terceiro, com R$ 11,4 milhões — 8,3% do total de R$ 136,3 milhões.

Para a oposição, vale o contingenciamento das emendas. O PSDB conseguiu liberar apenas 1,8% do total aprovado no Orçamento — R$ 6,1 milhões de R$ 337,5 milhões. O DEM teve 1,7% das emendas liberadas — R$ 5,1 milhões de R$ 297,2 milhões. E o PPS está em situação pior: nem um único centavo das emendas, que somam R$ 61,7 milhões, foi liberado.

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