sábado, 5 de junho de 2010

Reajuste amaciando:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No início de maio, quando deputados governistas e oposicionistas, imbuídos de aguda firmeza demagógica, aprovaram reajustes para aposentadorias acima de valores aceitáveis e acabaram com o fator previdenciário, o governo deu um aviso aos navegantes da nação Brasil.

"Ao contrário de outros governos", disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Luiz Inácio da Silva não se deixaria contaminar pelo clima eleitoral.

Aproveitou para ser mais específico. Disse que, se o Senado confirmasse a votação da Câmara, o presidente não faria como o antecessor, Fernando Henrique, não deixaria a inflação subir nem o câmbio explodir e por aí discorreu a fim de deixar patentes as diferenças e explicar que, para Lula, governo é uma coisa, eleição é outra muito diferente.

Os ministros da área econômica, Planejamento e Fazenda, passaram a recomendar todos os dias o veto presidencial. Ao reajuste de 7,7% aprovado e ao fim do fator previdenciário.

Cerca de duas semanas depois, o Senado confirmou o resultado: mantido o fim do fator, o reajuste muito acima dos 6,14% propostos pelo governo e até dos 7% sugeridos em acordo.

Estava nítida a intenção dos parlamentares: transferir o ônus do veto ao presidente. Do ponto de vista do Congresso, não resta dúvida, uma irresponsabilidade. Para não dizer molecagem.

Mas há que se considerar o seguinte: o governo tem maioria no Parlamento, caberia a ele articular essa vantagem e administrá-la a seu favor.

Nesta altura, já no fim do segundo mandato, é de se perguntar de que vale a posse de tamanha "base" de mais de dez partidos se numa votação crucial como essa o governo não pode contar com ela.

Contudo, o mal estava feito e pela posição manifestada pelo governo não haveria dificuldade no manejo da situação. O próprio presidente Lula depois de definido o jogo no Congresso reclamou de público e, durante o encerramento da Marcha dos Prefeitos em Brasília, pôs em dúvida se aquele tipo de demagogia renderia benefícios eleitorais aos políticos.

"Tem gente que acha que ganha voto com isso quando, na verdade, se o povo compreender o que significa isso, essas pessoas podem até não ganhar o tanto de votos que esperam ganhar."

Recapitulando: o governo apresentou uma proposta de reajuste que era o que as contas públicas suportavam. O Congresso exorbitou. A área econômica alegou que a Previdência não suporta a exorbitância. O ministro da área política garantiu que a eleição não influenciaria a decisão do presidente.

Portanto, em princípio não haveria razão para dilemas. Se o que foi dito correspondesse ao que se pretendesse fazer, Lula já teria vetado o reajuste e o fator previdenciário sem enfeites.

Há prazo até o próximo dia 15 para uma solução. Não é esse o problema. É só uma questão de adaptação à maneira de se apresentar as coisas.

Primeiro foi o tempo de "marcar" o discurso da responsabilidade e de os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega assumirem a parte árida da história: cortes, vetos, números, austeridade.

Logo adiante virá o tempo de Lula fazer a política da bondade.

Não é pecado, mas é truque. Porque é falso que o reajuste dos aposentados não esteja sendo tratado à luz da eleição presidencial.

Na realidade, ela é a demanda principal.

Dois gumes. Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o fim do voto secreto nas sessões de votações de cassação de mandatos de parlamentares.

De um lado é defensável porque torna o processo transparente: o cidadão fica sabendo quem votou ou deixou de votar na cassação de quem e passa a entender melhor as razões de muitas absolvições.

De outro, há a realidade do "vício insanável da amizade", que no voto aberto pode acabar inibindo a manifestação ou incentivando "trocas" corporativistas.

De qualquer modo o assunto não é tão simples. Como conceito, o voto aberto obviamente é o mais correto. Como prática é de se conferir. Inclusive se suas excelências deixarão passar a emenda quando chegar no plenário.

Um comentário:

  1. Caro Sr,

    Após ler a notícia absolutamente tendenciosa sobre a qual escrevo esta crítica, fico comigo mesmo a pensar: como pode algum jornalista que diz sério, defender o indefensável?

    Nos quase oito anos de governo, Lula com a aprovação do congresso, mais que dobrou o valor do salário mínimo, concedeu reajustes astronômicos a boa parte do funcionalismo público, os mais recentes DOBRAM os vencimentos das polícias.

    Lula gasta nosso dinheiro com Chaves, Evo, Fidel, e até empresta ao FMI!! Paga fortunas de indenização a quem se diz, mas não prova, ser perseguido político da ditadura. Multiplica as “bolsas-XXX" com fins obviamente eleitoreiro, concede bolsas-auxílio até às famílias de presidiários, e para fechar o rol de absurdos, quer conceder "bolsa-ex-jogadores-das-copas-do-mundo", extensível aos herdeiros!!
    Recebe ele, o Presidente da República, várias aposentadorias, pouco tendo trabalhado para merecê-las. Concede, sem manifestar um “a” de críticas, aposentadoria integral ao funcionalismo público.
    A dívida pública está nas alturas, e por nada disso é criticado.

    E vêm agora os senhores jornalistas criticando um aumento de 7,7% aos aposentados que ganham acima do piso, afirmando que o "rombo" da previdência aumentará? Ora Srs., uma coisa é morrer de amores pelo presidente-ex-operário, outra é defender absurdos!!

    Não sou jornalista, mas saibam todos que mesmo tendo sido eleito com o voto dos aposentados, pois os enganou afirmando que os ajudaria a elevar suas aposentadorias, Lula só ajudou os aposentados que ganham o piso, pois os 8 MILHÕES de aposentados que recebem acima do piso viram suas aposentadorias perderem 70% do poder de compra em 8 anos!

    Não sou jornalista, mas saibam que TODOS OS ANOS, 800.000 aposentados deixam de receber acima do piso, para caírem no saco dos que ganham o salário mínimo, por conta do achatamento salarial provocado por Lula!

    Não sou jornalista, mas saibam que enquanto o índice que corrige as aposentadorias, o IPCA, está em média em 4,0%, os planos de saúde foram corrigidos em 8%, os alimentos, os remédios, as roupas, o valor do condomínio, etc, subiram muito mais do que o IPCA, e os aposentados, idosos em sua esmagadora maioria (muito diferente dos aposentados do serviço público) não têm como voltar a trabalhar para suplementar seus ganhos, pois idosos são, e muitas vezes doentes!
    Existem ainda, senhores jornalistas, e muitos, os aposentados por doenças graves, que se já não podem trabalhar por terem doenças como o câncer, a esclerose múltipla, o Alzheimer, dentre muitas outras, e NÃO PODEM TER SUAS APOSENTADORIAS ACHATADAS, sob pena de morrerem na penúria!

    E por último, caros Srs. jornalistas, aconselho que leiam um pouco mais, e leiam e aprendam com quem sabe, que a previdência é tudo, menos deficitária.

    Os aposentados do Brasil não aceitam de mais mentiras irresponsáveis:

    http://www.portaldoenvelhecimento.net/artigos/falsacrise.pdf

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