domingo, 13 de junho de 2010

Semelhantes, mas diferentes

DEU EM O GLOBO

Propostas de Serra, Dilma e Marina sobre política econômica têm pontos divergentes

Regina Alvarez

BRASÍLIA. Com candidaturas oficializadas, os dois primeiros colocados na disputa presidencial devem apresentar com mais clareza suas propostas para um eventual governo.

Mas, com base nos discursos feitos até o momento, já é possível mapear as principais diferenças.

Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB, têm visões distintas sobre a presença do Estado na economia, sobre a política fiscal e de investimentos e, nos detalhes, sobre a forma mais adequada de conduzir a política econômica.

Dilma é uma defensora entusiasmada do chamado Estado forte, bandeira que passou a ser empunhada com maior ênfase no segundo mandato do governo Lula. A criação de novas estatais, intervenções por meio do BNDES e de fundos de pensão, e o crescimento da máquina pública fazem parte dessa política. Dilma assina embaixo da estratégia do governo atual, e deve aprofundá-la, caso assuma a Presidência.

Já o candidato tucano defende o que chama de “Estado ativo”, com presença em áreas consideradas essenciais: saúde, educação e segurança, combinada com um modelo de gestão por resultados, com metas de desempenho para o serviço público. Uma das primeiras medidas de sua gestão, segundo já declarou, seria uma reforma administrativa para enxugar a máquina pública, que considera inchada.

A importância das estatais

Na visão do professor Antonio Corrêa de Lacerda, do Departamento de Economia da PUC-SP, a proposta de Estado mínimo, em alta nos anos 90, não está em discussão no momento, pois a crise global do ano passado mostrou que os governos não podem prescindir do aparato estatal: — O desafio é tornar o Estado mais eficaz e mais ágil.

Em relação à política econômica, os dois candidatos defendem o tripé de sustentação da gestão anterior e da atual: metas de superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante.

Mas há diferenças de visão sobre o câmbio e a política fiscal. Serra é um crítico da ampliação dos gastos correntes do governo. Dilma consideraos necessários para estimular o consumo das famílias e transferir renda às classes menos favorecidas.

Quanto ao câmbio, dificilmente o sistema, como funciona hoje, sem mecanismos para travar a valorização do real frente ao dólar, seria mantido num eventual governo Serra. O candidato tucano já declarou que a combinação de câmbio valorizado com juros altos prejudica os investimentos. Já a candidata governista evita críticas à política do Banco Central, embora, nos bastidores, faça ressalvas aos juros altos.

— A apreciação exagerada do câmbio traz riscos de médio e longo prazo. Não vejo como um novo governo manter a situação atual. O famoso tripé não é imutável. Vem funcionando, mas precisa ser aperfeiçoado.

Por uma questão de conveniência, a candidata do governo vai dizer que não, mas, na prática, os dois vão ter de atuar. Não há muita alternativa — afirma Lacerda.

Preocupação com alta carga

Outro tema nos dois discursos — não por acaso, pois consiste em uma das maiores preocupações dos brasileiros — é a carga de impostos.

Dilma promete desonerar setores como o de energia elétrica, edificações, exportações e medicamentos.

Serra fala em retirar os impostos da cesta básica e de produtos que pesam no bolso dos consumidores mais pobres, como os de higiene pessoal.

O candidato tucano também diz querer implantar o modelo da Nota Fiscal Paulista, que devolve até 30% dos impostos pagos pelo consumidor nas compras no varejo.

— Serra aposta em campos específicos em que o governo não tem aprovação tão alta. E a gestão de impostos é um desses campos— avalia o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília.

Mas Barreto considera difícil que um dos candidatos faça a reforma tributária, que sempre envolve desonerações.

— Nenhum dos três (ele inclui Marina Silva, do PV, nessa lista) está falando sério. O candidato Serra precisa de recursos para o Estado musculoso que defende — afirma.

Projetos de infraestrutura

Quanto aos investimentos, há também diferenças substantivas nos discursos. Dilma tem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como um dos carros-chefes de sua campanha. Serra é um crítico do PAC, que chama de “lista de obras”. Sua equipe estuda uma alternativa híbrida para atrair e ampliar investimentos em infraestrutura, modelo que prevê a criação de empresas públicas com fins específicos e gestão privada.

Para Barreto, mesmo que Dilma tenha uma posição mais estatizante, é provável que os dois candidatos invistam em parcerias com o setor privado para alavancar investimentos. A questão, no momento, é fugir dos rótulos, pois enquanto o PT tenta colar no PSDB o da privatização, os tucanos trabalham no sentido oposto, ressaltando a ampliação do Estado na administração atual, avalia.

A área de segurança é outro setor onde os dois candidatos têm propostas diferentes.

O tucano quer criar o Ministério da Segurança Pública, para que o governo federal atue de forma mais efetiva no combate ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas, em parceria com os estados. Dilma é contra a nova pasta e aposta no modelo aplicado no Rio, com a criação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

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