segunda-feira, 7 de junho de 2010

A sucessão e o banho de lua:: Luiz Werneck Vianna

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Tal como no belíssimo romance "O Albatroz Azul", de João Ubaldo Ribeiro, em que o nascimento de uma criança é bafejado pelo sortilégio dela ter vindo ao mundo de bunda para a lua, feliz augúrio, conforme antiga crença, de que ela seria dotada de melhor sorte do que a sua sofrida família, já dá para suspeitar que algo com o mesmo condão propício se faz presente no governo Lula. Só mesmo a proteção do destino seria capaz de reverter o que parecia ser uma aposta grávida de perigos, como a cartada iraniana da diplomacia presidencial, em um trunfo promissor para o sucesso dessa intervenção em paragens tão distantes como as do Oriente Médio.

Pois foi o que aconteceu a partir dessa malfadada e iníqua agressão praticada por forças militares de Israel contra uma flotilha de voluntários que tentavam levar solidariedade à população palestina da Faixa de Gaza, e que pôs a nu os equívocos cometidos pelos dirigentes daquele Estado quanto à sua política para a sua região, suscitando um clamor de protestos da comunidade e da opinião pública internacionais. A mesma boa sina socorreu o presidente quando do episódio do mensalão em 2005, do qual saiu indene de uma avalanche de denúncias de corrupção contra o seu governo para uma consagradora reeleição no ano seguinte.

A calmaria em que transcorre a sucessão presidencial, desconhecendo, ao menos até aqui, duros antagonismos entre os três principais candidatos envolvidos, assemelhados em tantos aspectos cruciais, podem sugerir de que estamos a assistir a uma disputa entre alas de um mesmo partido.

Como que postos de acordo quanto ao principal, os candidatos divergem em questões tópicas, a exemplo, entre outras, do quantum de autonomia que deveria gozar o Banco Central, de como encaminhar uma reforma tributária - exigiria ela uma emenda constitucional? -, todos alinhados a uma perspectiva pós-Lula, que não deixa de ser, querendo ou não, também pós-FHC, com os temas da estabilidade financeira e da responsabilidade fiscal.

Enfim, a se tomar pelas aparências, já teríamos atingido um ponto ótimo na história da evolução do país, restando agora cuidar - por que podemos mais - do seu aperfeiçoamento. E, assim, essa hora da sucessão, longe de impor um debate sobre os caminhos já percorridos e sobre a marcação dos objetivos estratégicos a serem atingidos, se apequena na rotina e na reiteração de práticas, algumas delas tidas como tão consagradas que ninguém se atreve a discuti-las. Tudo se passa como se não estivéssemos no fim de um governo, mas no seu recomeço. Para que, então, uma sucessão?

Dessa forma, uma política orientada para intervir em caráter emergencial, legítima enquanto tal, como o assistencialismo do programa Bolsa Família, ameaça se tornar permanente sem que se discutam os seus aspectos perversos, como na criação de uma gigantesca clientela a que não se fornecem os meios para escapar dessa condição. Mais que isso, apresenta-se o que deveria ser apenas um paliativo como instrumento idôneo de correção da nossa desigualdade social.

Nessa circunstância, em que o que vale é o resultado imediato, redescobrem-se, no baú da nossa história, velhas ferramentas a que se pretende dar uso novo, como o sindicalismo controlado por seus vértices, agora representados por centrais sindicais dependentes do imposto sindical.


Amplia-se o Estado em um sem número de agências que invadem a esfera da sociedade civil com a disposição de regulá-la por cima. O social passa à órbita de um Estado administrativo sob a gestão de uma tecnocracia especializada, tal como se pretendera fazer com o mundo do trabalho nos idos do Estado Novo. Nessa chave, a sociedade civil é vista como uma matéria prima sobre a qual deve se exercer a modelagem de uma intelligentzia de novo tipo a que se atribui a missão de combater a desigualdade social.

Nessa construção, não sobra espaço para a política, quase um monopólio de fato do Estado e dos seus agentes. Estiolam-se os partidos, boa parte deles destituídos de representação significativa, dependentes de favores do governo, sem vida própria, apropriados por uma "classe política", em sua maioria, animada pelo projeto único de garantir a sua reprodução. Ausente a energia que provém da luta política, vive-se na modorra do pensamento único, qualquer manifestação de dissonância com os rumos atuais, a que restaria apenas aperfeiçoar, soando como um crime de lesa majestade. Não há sucessão livre sem que haja livre discussão sobre que sociedade queremos para viver, sobre uma avaliação da nossa história e com a determinação das escolhas com que pretendemos dar continuidade a ela.

Mas, se a política, enquanto atividade consciente dos homens para tentar criar o seu destino, está em baixa e sob o controle de alguns poucos, temos um potente mundo dos interesses, grandes e pequenos, uns bem mais atendidos que outros, prontos ao conflito, se muito contrariados. Certamente, no que se avizinha, interesses serão afetados, não necessariamente os grandes, e nem sempre passíveis de compensação por vias administrativas. Se até aqui o decantado carisma de Lula e a sua proverbial boa sorte permitiram que as fortes contradições entre eles não ganhassem as ruas, sempre resolvidas por acordos nos gabinetes ministeriais sob a arbitragem presidencial, resta pouca esperança de que, com esses pretendentes à sucessão, o mesmo remédio seja eficaz. Seguramente, falta-lhes o carisma e é provável que também lhes falte o mesmo banho de lua. A política de que estamos tão distantes, oculta nas razões da gramática tecnocrática, promete nos cobrar com juros a sua próxima aparição.


Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iuperj e ex-presidente da Anpocs. Escreve às segundas-feiras

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