domingo, 11 de julho de 2010

BNDES atua como orçamento paralelo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com recursos subsidiados pelo Tesouro, BNDES já desembolsa mais que o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento

Adriana Fernandes e Fabio Graner / BRASÍLIA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) se agigantou nos últimos três anos e é responsável hoje por uma espécie de orçamento paralelo do governo Lula. Braço auxiliar da política econômica do governo, o BNDES faz desembolsos maiores do que o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) graças a uma estratégia de repasse de recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional.

Todas as principais políticas econômicas adotadas pelo governo têm um pé no banco estatal. Esse novo desenho financeiro de financiamento público ganhou espaço depois da crise financeira internacional de 2008 e tem garantido ao presidente Lula e sua equipe o poder de interferir decisivamente nos principais negócios empresariais de fusão, aquisição e novos investimentos em curso no País. Tudo passa hoje pelo BNDES.

O dinheiro mais barato oferecido pelo BNDES - com a alavancagem subsidiada pelo Tesouro, sem que para isso a União tenha feito uma capitalização nos moldes tradicionais - vem permitindo que as empresas consigam financiamento com taxa de juros muito inferiores à do mercado. Em alguns casos, as taxas até são negativas, abaixo da inflação.

Custo futuro. Essa política garantiu que a taxa de investimento do País voltasse a crescer rapidamente depois do tombo do ano passado, acelerando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na reta final do governo Lula. Por outro lado, abriu o debate sobre o custo no futuro para os cofres do Tesouro e a transparência dessa política de concessão de financiamento barato para as empresas - na maioria grandes conglomerados - em um modelo em que o governo estaria escolhendo vencedores na economia brasileira. Em 2009, os desembolsos bateram recorde com R$ 137,3 bilhões. De janeiro a maio deste ano alcançaram R$ 46 bilhões, com alta de 41%.

Em recente artigo, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do BNDES durante o governo FHC, chamou a atenção para a forma como o banco vem operando. Ele chegou a comparar o desenho operacional atual do BNDES à chamada conta-movimento do Banco do Brasil, eliminada em 1986. Por essa conta, o Banco Central transferia recursos ao BB para ampliar empréstimos.

As agências internacionais de classificação de risco e analistas econômicos também têm mostrado preocupação quanto ao impacto dessa estratégia na política fiscal, com o aumento da dívida pública do setor público. Na semana passada, o debate em torno do BNDES esquentou depois que o presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmou que a política de subsídios reduz a potência da política monetária e força uma taxa Selic maior para regular a economia, tese compartilhada por muitos economistas.

Em defesa do caminho adotado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirma que o BNDES é um dos principais responsáveis pelo crescimento do País, contribuindo para o controle da inflação ao garantir o aumento da oferta. "As pessoas esquecem que o BNDES dá lucro", disse Augustin, que avaliou como saudável e importante o aumento da integração das relações entre a Fazenda e o banco. "Estamos financiado o crescimento do Brasil e isso será reconhecido mais tarde", disse.

Ocupando espaço. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, avaliou que os benefícios dessa política - em termos de arrecadação tributária, de dividendos do BNDES e de geração de emprego e renda, além de ampliação do potencial de crescimento da economia - superam os custos fiscais dela.

Além disso, ele refutou a tese de que o maior papel do banco tenha motivações políticas. "A atuação do BNDES não tem intenção de elevar a presença do Estado na economia, mas sim sustentar o investimento em um momento de ausência de fontes de recursos para financiar os investimentos e beneficiar o combate à inflação", afirmou.

Barbosa informou que o governo estuda possíveis mecanismos que permitam ao banco captar recursos fora do Tesouro, permitindo a continuidade da atuação do BNDES no longo prazo.

O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, disse que, a despeito das críticas sobre o custo da política de subsídio aos empréstimos do BNDES, o fato é que ela ajuda o crescimento do País. "O BNDES é o fio condutor do crescimento. Mas, como tudo na vida, isto tem um ônus para o Tesouro, o que é compensado posteriormente com o aumento de receitas."

Procurada, a diretoria do BNDES não foi localizada para se manifestar.

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