quinta-feira, 22 de julho de 2010

Dossiê: suspeita de violar IR é sindicalista do ABC

DEU EM O GLOBO

A analista da Receita suspeita de violar, sem razão profissional, o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, é Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, funcionária da Receita em Santo André, no ABC paulista. De 2005 a 2007, foi secretária-geral do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) de Santo André, ao qual é filiada. Investigada pela Receita, ela disse ontem ao presidente do Sindireceita não se lembrar de ter acessado os dados. Eduardo Jorge responsabilizou o comitê de campanha de Dilma Rousseff, que reagiu às "ilações infundadas".

Suspeita é do ABC

Analista da Receita, que já foi dirigente sindical, acessou dados fiscais de tucano

Germano Oliveira e Jailton de Carvalho

A analista fiscal Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, de 45 anos, funcionária da Receita Federal em Santo André, no ABC paulista, está sendo investigada pela Corregedoria da Receita Federal em Brasília por ter acessado imotivadamente os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. A movimentação financeira do tucano, protegida por sigilo fiscal, foi parar em suposto dossiê preparado pela campanha da presidenciável petista, Dilma Rousseff, que nega envolvimento.

Antônia Aparecida recebeu ontem intimação para depor no processo administrativo aberto pela Corregedoria da Receita como suspeita de ter acessado, sem motivação profissional, os dados da movimentação financeira do tucano. Ela é filiada ao Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e, entre 2005 e 2007, foi secretária-geral do Sindireceita de Santo André. É funcionária da Receita desde 1995.

Analista diz não se lembrar de acesso

Com base nas suspeitas sobre Antônia Aparecida, levantadas em sindicância interna, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, determinou há duas semanas o afastamento dela de um cargo de confiança que ocupava numa unidade da Receita em Mauá.

Numa conversa com o presidente em exercício do Sindireceita , Hélio Bernardes, a analista disse, segundo ele, que não se lembra de ter acessado as declarações de renda de Eduardo Jorge.

Ela disse que iria fazer um levantamento sobre papéis e anotações pessoais para checar se, de fato, fez consulta aos dados fiscais do tucano. E levantou a hipótese de que sua senha tenha sido usada por outra pessoa.

Relatório final da sindicância interna da Corregedoria da Receita informa que os dados fiscais de Eduardo Jorge foram acessados indevidamente em outubro do ano passado, numa unidade da Receita em São Paulo (seria uma referência ao estado). A partir do resultado da sindicância, a corregedoria abriu processo administrativo disciplinar, que pode resultar até na demissão da servidora. Antônia está lotada na Receita de Santo André e exercia um cargo de confiança DAS 1 em Mauá.

Secretário não falou do afastamento

Otacílio Cartaxo determinou o afastamento de Antônia do cargo de confiança no dia 8. Uma semana depois, Cartaxo compareceu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), mas não revelou o nome da suspeita e disse que ainda estava investigando se o acesso tinha sido imotivado ou não. Segundo ele, a investigação da corregedoria estava sob sigilo, conforme estabelece a lei 8.112, o estatuto do servidor público.

A corregedoria tem até 120 dias para concluir as investigações.

Mas o corregedor-geral, Antônio Carlos DÁvila, disse que deve encerrar a apuração em até 60 dias.

No Senado, Otacílio Cartaxo disse que os dados do tucano teriam sido acessados cinco ou seis vezes. A corregedoria exclui os outros acessos porque teriam sido feitos por ordem judicial a partir de uma investigação que estava em curso contra Eduardo Jorge na Procuradoria da República no Distrito Federal.

Ao receber a intimação ontem, Antônia Aparecida, que mora em Mauá e está de férias, ligou para o sindicalista Hélio Bernardes negando que tenha acessado as declarações fiscais de Eduardo Jorge, embora a sua senha tenha sido usada para um dos cinco ou seis acessos às informações sigilosas do tucano. Embora ela seja do ABC, nega que seja filiada ao PT.

Segundo ela disse por telefone ao presidente do Sindireceita, nunca foi filiada a partido político.

O presidente do Sindireceita, que é filiado ao PTB de Goiás, diz que a entidade não tem cor partidária e não é ligada a uma central sindical.

No Sindireceita tem gente filiada a vários partidos, do PT ao PR e PTB, aos mais variados partidos, mas o Sindireceita não é filiado a nenhuma central sindical e não acredito que os funcionários da Receita possam ser manipulados por qualquer partido político disse Bernardes.

Ele afirmou que Antônia Aparecida foi de fato delegada do Sindireceita em Santo André e São Bernardo do Campo de 2005 a 2007, mas que hoje é apenas sindicalizada, sem ocupar cargo na direção do sindicato.

O Sindireceita pôs um advogado à disposição de Antônia Aparecida, para que ela possa se defender no processo administrativo aberto contra ela pela Corregedoria da Receita.

Antônia Aparecida disse ao presidente do Sindireceita que não sabe como sua senha foi usada para ter acesso aos dados de Eduardo Jorge.

O acesso foi imotivado com o uso de sua senha. Mas, durante a investigação, precisamos saber qual o IP do computador em que a senha foi usada. Afinal, como ela nega que tenha acessado os dados de Eduardo Jorge, precisamos saber agora em que máquina foi usada a senha da Antônia, para ter os acessos feitos em outubro do ano passado. No curso do processo administrativo vamos saber o IP do computador e ver se ela está falando a verdade ou não disse Hélio Bernardes, que põe em dúvida a transparência da investigação.

O mais grave não é saber quem acessou os dados do Eduardo Jorge, mas quem vazou os dados para a imprensa. Afinal, investigação sobre acessos imotivados é corriqueira na Receita e pode ser punida com advertência ou suspensão do cargo.

Ele disse que ofereceu assessoria jurídica a Antônia Aparecida para ela se defender, mas que, se for culpada, o sindicato não vai passar a mão na cabeça.

Estamos oferecendo amplo direito de resposta a ela, mas, se ela for culpada, deve ser punida conforme a legislação.

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