sexta-feira, 23 de julho de 2010

EJ pede acesso à investigação da Receita sobre IR

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, vai solicitar à Justiça Federal acesso integral à investigação da Receita Federal sobre a violação de suas declarações de renda entregues entre 2005 e 2009.

EJ também quer ser ouvido urgentemente no processo administrativo.


EJ vai à Justiça para ter acesso a investigação

Vice-presidente do PSDB quer acompanhar apuração da Receita Federal sobre a violação de seu Imposto de Renda

Sindicato dos analistas tributários cobra o fisco por causa da revelação do nome da servidora investigada no caso


Andréa Michael e Claudia Rolli
SÃO PAULO - O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, vai pedir hoje à Justiça Federal, em Brasília, acesso integral à investigação da Receita Federal sobre a violação de suas declarações de renda entregues entre 2005 e 2009.

EJ, como ó tucano é conhecido, dedicou a tarde de ontem à elaboração do mandado de segurança que será impetrado na Justiça.

O dirigente também protocolou na Receita ofício solicitando que seja ouvido urgentemente no processo administrativo que investiga a responsabilidade pelo acesso ilegal de seu sigilo fiscal.

"Quero saber quem, quando, onde, por que, com qual motivação acessou e o que fez com os meus dados", disse o tucano.

Em junho, a Folha revelou o Imposto de Renda do político constava de dossiê montado pelo "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência.

A Corregedoria da Receita investiga a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.

Os computadores do órgão registram um acesso aos dados de EJ feito com sua senha e sem "motivação", ou seja, fora de uma procedimento de rotina da Receita e sem autorização judicial.

O fisco não descarta a possibilidade de a senha da servidora ter sido usada sem o seu consentimento.

EXPLICAÇÕES

O Sindireceita (sindicato nacional dos analistas tributários) pediu ontem explicações à Receita sobre o vazamento do nome de Antonia.

Antonia é investigada em processo administrativo disciplinar aberto em 1º de julho, como suspeita de ter acessado de forma "imotivada" a declaração de Imposto de Renda de EJ.

O pedido de explicações foi feito ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e ao corregedor, Antônio Carlos Costa d"Ávila Carvalho.

"Como o nome e até o CPF de Antonia apareceram na imprensa?", questiona Hélio Bernardes, presidente do Sindireceita.

O sindicato considera que o vazamento do nome configura "desvio de conduta" e diz que "caso a investigada venha a ser inocentada, ela poderá até ingressar com ação de reparação por danos morais contra a União".

A analista está sendo orientada por advogados do Sindireceita, ao qual é filiada. "Ela tem reiterado que desconhece [a acusação de violação]", diz Rafael Luís, advogado do Sindireceita.

Antonia trabalha na unidade do fisco em Mauá, no ABC. Ela foi exonerada da chefia do escritório de Mauá em 8 de julho, uma semana depois de passar a ser alvo da corregedoria.

Nenhum comentário:

Postar um comentário