terça-feira, 6 de julho de 2010

Em 3 dias, meio bilhão em emendas parlamentares

DEU EM O GLOBO

Só nos três primeiros dias de julho, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, o governo autorizou o pagamento de R$ 574,4 milhões em emendas de parlamentares e de bancada do Orçamento deste ano praticamente o mesmo valor empenhado em todo o mês de junho, Entre os mais favorecidos estão parlamentares da base aliada. Este ano, o PMDB ficou com 32% do que foi empenhado em emendas, o PT, com 25%, e o PR, com 20%.

Meio bilhão de empenhos, às vésperas da campanha oficial

PT e PMDB, aliados do governo Lula, foram os partidos mais beneficiados

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Apenas nos três primeiros dias de julho, o governo empenhou (autorizou para pagamento futuro) R$574,4 milhões em emendas de parlamentares e de bancada do Orçamento da União de 2010. Isso representa 38% do total de empenhos para essa finalidade em todo o ano de 2010, que até o momento já atingiu a marca de R$1,487 milhão, e é praticamente o mesmo valor empenhado em todo o mês de junho. A corrida pelo empenho visa a garantir recursos orçamentários para novas obras e projetos, que não podem ser contemplados no período oficial da campanha.

Os dados mostram ainda que se repete também outra prática comum aos governos: grande favorecimento para parlamentares da base aliada, principalmente PMDB e PT. O empenho é a garantia de que a emenda será paga e pode render benefícios eleitorais ao parlamentar, pela execução de obras e projetos em seus redutos.

Concentração de autorização em junho e julho

Segundo dados levantados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) pela assessoria de orçamento da liderança do DEM no Congresso, a pedido do GLOBO, o valor empenhado nos três primeiros dias de julho é praticamente igual ao valor de todo o mês de junho (R$578,8 milhões). Os dados de julho são preliminares. O valor empenhado pode ser ainda maior, pois até a noite de ontem ainda ocorriam atualizações dos dados no Siafi.

Houve forte concentração de liberação de emendas nos meses de junho e julho, véspera do período eleitoral. Em fevereiro, o empenho tinha sido de apenas R$20,7 milhões. Já no mês de maio, o valor empenhado pulou para R$246,8 milhões.

Apesar do crescimento expressivo, o número de emendas empenhadas em 2010 corresponde até o momento a apenas 10,5% da dotação autorizada no Orçamento da União. Isso indica que haverá nova concentração de empenhos nos meses de novembro e dezembro, depois das eleições.

Até o momento, os parlamentares do PMDB são os campeões de empenho de emendas. No ano, os peemedebistas já garantiram R$146,2 milhões, o que representa 32% do previsto no Orçamento. O PT aparece na segunda colocação na liberação de emendas, com R$98,6 milhões garantidos, 25% do previsto. Já o PR ficou com R$37,8 milhões no ano, 20% do total.

Partidos de oposição conseguiram pouco

Apesar de ter bancadas maiores que as do PR, o DEM e o PSDB - partidos de oposição - conseguiram empenhar muito pouco de suas emendas em todo o primeiro semestre: o DEM ficou com R$35,2 milhões (11% do aprovado no Orçamento) e o PSDB, com R$23,2 milhões (6%). O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), em reação ao tratamento desigual do governo, disse que a oposição obstruirá a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ocorrer antes do recesso do Congresso, previsto para o dia 17:

- Como sempre, eles favorecem os aliados. Com essa distorção, isso acaba favorecendo eleitoralmente os parlamentares da base governista. Já que não foi cumprido o acordo de tratamento igual para todos, o governo que fique responsável pelo quórum para votar a LDO.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério de Relações Institucionais informou que as liberações das emendas seguem critérios técnicos. A assessoria afirmou ainda que, normalmente, os parlamentares da base têm mais sintonia com os projetos e ações prioritários do governo. E, por isso, destinam suas emendas para esses projetos.

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